relatório de estágio curricular

This report was written following a curricular internship at the Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, in Juízo Central Criminal de Lisboa, which had the duration of six months. Throughout this internship, I was able to be in direct contact with the magistrates of the court. I accompanied closely the work of a Collective Court, of which my internship supervisor was a part of. I attended trial hearings, studied judicial processes, as well as gaining significant knowledge in Criminal Law. After a general analysis of multiple cases, attending multiple proceedings, collecting and analysing the law and its doctrine, the research focused on the crimes related to domestic violence and rape, taking into consideration the clause of subsidiarity presented in the article of the first crime. Therefore, this report is divided in five chapters: a brief presentation of the Court, the internship and all the activities that were developed in it, a description of domestic violence and rape as crimes and the concourse of these crimes.O presente relatório foi elaborado na sequência de um estágio curricular no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, no Juízo Central Criminal de Lisboa, com a duração de 6 meses. Ao longo desse estágio, tive um contacto direto com os magistrados do tribunal. Acompanhei o trabalho do Tribunal Coletivo de juízes, do qual a minha supervisora de estágio fazia parte, assisti a audiências de julgamento, consultei processos, adquiri os mais vastos conhecimentos na área de Direito Penal. Após uma análise global à consulta de processos, do acompanhamento de diversas diligências e à recolha e análise de jurisprudência e doutrina, a pesquisa focou-se no concurso de crimes entre a violência doméstica e a violação, tendo em conta a cláusula de subsidiariedade apresentada no artigo do primeiro crime. Assim sendo, o relatório é composto por cinco capítulos: uma breve apresentação do tribunal, o estágio e a atividade realizada neste, a caracterização do crime de violência doméstica, a caracterização do crime de violação e o concurso existente entre estes crimes

INFLUÊNCIA DE LOCAIS E ÉPOCAS DE SEMEADURA NA QUALIDADE FISIOLÓGICA DE SEMENTES DE CULTIVARES DE SOJA

Épocas de semeadura condicionam variações no ambiente em que a cultura se desenvolve, podendo causar efeitos significativos na qualidade fisiológica e sanitária das sementes. Avaliou-se a influência das épocas de semeadura na qualidade fisiológica das sementes de soja. Foram utilizadas sementes de seis cultivares de soja (AS 7307 RR, ANTA 82 RR, TMG 1179 RR, P98Y30 RR, TMG 132 RR e M-SOY 9144 RR) provenientes de quatro épocas de semeadura (05/10/12, 20/10/12, 05/11/12, 20/11/12) e em dois municípios (Tangará da Serra e Diamantino). A colheita foi realizada de forma manual na fase de maturação da cultura (R8). O delineamento experimental utilizado em laboratório foi o inteiramente ao acaso, em arranjo fatorial 2x4x6, totalizando 48 tratamentos com quatro repetições cada. Para avaliação da qualidade fisiológica das sementes foram realizados testes de germinação, índice de velocidade de germinação (IVG), emergência e índice de velocidade de emergência (IVE). Os resultados obtidos foram submetidos à análise de variância, sendo as médias comparadas pelo teste Tukey, a 5% de probabilidade, utilizando o software SISVAR para processamento dos dados. A quarta época de semeadura foi a que proporcionou os melhores desempenhos para os testes de germinação, IVG e IVE, independentemente do local de cultivo e cultivar. As condições ambientais influenciaram a qualidade fisiológica das sementes produzidas nas três primeiras épocas avaliadas. &nbsp

Características agronômicas da soja em função da adubação com pó de rocha e biofertilizante

Na soja a fertilidade do solo é considerado um dos principais fatores responsáveis pela queda de produtividade dos grãos. Devido a isso o presente trabalho teve como objetivo avaliar o uso de diferentes fertilizantes nos componentes de produção e produtividade de grãos de soja cultivados no cerrado. O experimento foi conduzido na safra 2016-2017. O delineamento utilizado foi de blocos casualizados no esquema em faixas com cinco repetições. O experimento teve como tratamento oito tipos de fontes como adubação e um tratamento testemunha que não teve adubação alguma sendo o tratamento (1) pó de rocha mica xisto, tratamento (2) pó de rocha mica xisto + adubação com MAP e KCl, tratamento (3) pó de rocha mica xisto com metade da adubação de MAP e KCL tratamento (4) adubação com MAP e KCl, tratamento (5) testemunha sem adubação, tratamento (6) adubação com MAP e KCl + inoculação turfoso, tratamento (7) adubação com MAP e KCl + inoculação no sulco de plantio, tratamento (8) biofertilizante pó de rocha + esterco bovino sem inoculação, tratamento (9) biofertilizante pó de rocha + esterco bovino + inoculação no sulco de plantio. A aplicação de pó de rocha na cultura da soja se mostrou muito promissor, seja como fonte de fertilizante, ou em substituição ou complementação ao uso de adubos altamente solúveis

Crescimento de mudas de baru em substrato enriquecido com nitrogênio, fósforo e potássio

O baru (Dipteryx alata Vog.) é uma espécie nativa do cerrado que apresenta potencial para diversos usos, inclusive em programas de recuperação de áreas degradadas. Porém, pouco se conhece sobre seus aspectos silviculturais, principalmente suas exigências nutricionais. O objetivo com esta pesquisa foi avaliar o crescimento inicial de mudas de baru em substrato comercial enriquecido com nitrogênio, fósforo e potássio. O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado, com cinco tratamentos e quatro repetições, sendo cada repetição representada por 12 mudas. Os tratamentos foram: controle (somente substrato comercial); adubação nitrogenada (150 g m-3 de N utilizando sulfato de amônio na semeadura + 1,0 kg de sulfato de amônio diluído em 100 L de água aplicado em cober­tura); adubação fosfatada (300 g m-3 de P2O5 utilizando superfosfato simples na semeadura); adubação potássica (100 g m-3 de K2O utilizando cloreto de potássio na semeadura + 0,3 kg de cloreto de potássio diluído em 100 L de água aplicado em cobertura) e; completo (mistura contendo N, P2O5 e K2O, sendo 150, 300 e 100 g m-3, respectivamente, na semeadura, + 1,0 kg de sulfato de amônio e 0,3 kg de cloreto de potássio aplicados em cobertura). O substrato comercial utilizado foi composto por casca de pinus e fibra de coco. As avaliações morfológicas das mudas foram realizadas aos 100 dias após a semeadura e, verificou-se que, o crescimento das mudas de baru não foi alterado pela adição de nutrientes no substrato comercial. Com base nos resultados obtidos, conclui-se que as mudas de baru não apresentaram resposta à aplicação de N, P e K, demonstrando potencial para o plantio em solos com baixos teores desses nutrientes

Potassium fertilization and bioactivators on the soybean yield and soil microbiota

Soil microorganisms are of paramount importance for crop yield. This study aimed to evaluate the effect of potassium chloride doses associated with two bioactivation sources on soybean yield and soil microbial activity. The experimental design was randomized blocks, arranged in a 5 x 2 factorial scheme, with four replications, being the first factor potassium doses (0, 30, 60, 90 and 120 kg ha-1 of K2O), using potassium chloride as a source, and the second factor soil bioactivation products: Penergetic (250 g ha-1) and Efficient Microorganisms (EM) (1:250), with 250 L ha-1 of spray volume. The KCl doses affected the soil microbial activity, while the soil bioactivating sources with the potassium chloride doses did not show significance for the leaf potassium content and soybean yield. K2O doses higher than the maintenance dose for the soybean crop with EM negatively influenced the soil microbial biomass. The EM bioactivator associated with the maintenance dose of K for the soybean crop (60 kg ha-1) is the most appropriate treatment for soil microbial activity, as it is the condition that presents the most stable environment and the highest microbial efficiency

Doses de nitrogênio, espaçamentos entrelinhas em duas cultivares de feijoeiro irrigado no sistema plantio direto

A cultura do feijoeiro tem se apresentado na região de cerrado como uma excelente opção de cultivo no período de inverno, com irrigação. O trabalho foi desenvolvido no ano de 2009, com o objetivo de avaliar em duas cultivares de feijoeiro (Pérola e Juriti) cultivadas em sucessão ao milho no sistema plantio direto no período “de inverno”, o efeito de espaçamentos entrelinhas (0,40; 0,50 e 0,60 m) e de doses de N em cobertura (0, 35, 70, 105 e 140 kg ha-1) visando o crescimento e a produtividade de grãos de feijão. O delineamento utilizado foi em blocos casualizados, em um esquema de parcelas subdivididas, com quatro repetições. O espaçamento de 0,40 m entrelinhas proporciona maior produtividade de grãos em ambas as cultivares analisadas, quando se mantêm a população de plantas indicada para o habito de crescimento.O fornecimento de doses crescentes de N em cobertura proporciona aumento na produtividade de grãos em ambas as cultivares estudadas

Qualidade fisiológica de sementes de feijão em função de sistemas de manejo de solo e adubação foliar com boro

O fator climático exerce grande influência na produção de sementes de feijão, porém outros fatores como a ação do ambiente solo, consequência de seu manejo, associado à nutrição adequada da planta, podem levar a resultados expressivos na obtenção de produto de melhor qualidade. O trabalho teve como objetivo avaliar a influência de sistemas de manejo de solo e da aplicação foliar de boro sobre a qualidade fisiológica de sementes de dois cultivares de feijão (Alvorada e Carioca Precoce). O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados num esquema em faixas com quatro repetições, sendo os tratamentos constituídos por dois sistemas de manejo do solo (semeadura convencional e plantio direto em fase de implantação na palhada de milheto) e cinco doses de boro (0; 132; 264; 396 e 528 g de B ha-1) aplicadas via foliar, com pulverizador costal, aos 40 dias após a emergência, o que corresponde ao estádio fenológico R5-R6 para o Carioca Precoce e R5 para o IAC Alvorada. A qualidade fisiológica das sementes de feijão foi avaliada através dos testes de germinação, envelhecimento acelerado e teste de frio sem solo. As plantas cultivadas no sistema de semeadura direta originam sementes com melhor germinação, e as doses de boro não interferem na germinação. As doses de boro associada ao sistema de semeadura melhoram o desempenho das sementes de feijão cultivar Alvorada e Carioca Precoce no teste de envelhecimento acelerado mediante aumento das doses de boro

Diversidade genética de populações naturais de Dipteryx alata localizadas nos municípios de Brasilândia/MS, Indiara/GO e Itarumã/GO estimada por marcadores microssatélites

O Baru (Dipteryx alata Vogel), pertence à família Fabaceae apresenta ampla distribuição no bioma Cerrado e um grande potencial para o uso na culinária local, ornamental e medicinal, sendo um importante recurso genético vegetal. Entretanto seu habitat está sob forte perturbação antrópica e devido a suas utilidades a espécie tem sido muito explorada. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a diversidade genética de três populações naturais de Dipteryx alata Vog, localizadas nos municípios de Brasilândia/MS, Indiara/GO e Itarumã/GO, utilizando marcadores moleculares microssatélites para fins de conservação da espécie. Folhas de acessos de baru de cada localidade foram coletadas e utilizadas para a extração das amostras de DNA genômico e genotipadas utilizando marcadores moleculares microssatélites específico para a espécie. As três populações de Dipteryx alata embora apresentem condições ambientais diferentes, apresentaram diversidade genética semelhante e forte endogamia. Para as pesquisas futuras, seria oportuno aumentar o número de amostras de cada população, coletar sementes e estudar a geração descendente, a fim de ter maior entendimento nos padrões do sistema de reprodução e fluxo gênico para assim, poder estimar e orientar uma coleta de sementes adequada visando à conservação genética ex situ e restauração ambiental

Doses e épocas de aplicação de boro na qualidade de sementes de soja

O presente trabalho teve por objetivo avaliar o efeito de doses de boro (B) em cinco épocas (estádios fenológicos) na qualidade fisiológica de sementes da variedade de soja M 7110 IPRO. O projeto foi realizado no Laboratório da Universidade Estadual de Goiás - UEG, Campus Ipameri, localizado no município de Ipameri-GO. O delineamento experimental utilizado foi inteiramente casualizado em esquema fatorial 5 x 6 com quatro repetições, sendo seis doses de B (0, 1, 2, 3, 4 e 5 kg ha-1) aplicadas via solo, utilizando como fonte o ácido bórico (17%), em cinco épocas de aplicação: semeadura,  estádio V3 ( segundo trifólio aberto),  V6 (sétima folha trifoliolada completamente aberta), V9 (décima folha trifoliolada completamente aberta) e  R1 (início do florescimento) As análises laboratoriais foram realizadas no Laboratório de Sementes da Universidade Estadual de Goiás – UEG, Campus Ipameri, sendo avaliados os seguintes testes de vigor: germinação padrão, primeira contagem de germinação, condutividade elétrica, emergência de plântulas em campo, comprimento de plântula e massa da matéria seca de plântula. A aplicação via solo de B é mais adequada na semeadura da soja proporcionado sementes com maior vigor. A qualidade fisiológica das sementes foi influenciada pela aplicação de 2,5 e 3,0 kg ha-1 de boro

Produtividade e qualidade de sementes de arroz em resposta a doses de calcário e nitrogênio

O presente trabalho teve como objetivo estudar os efeitos da calagem e da adubação nitrogenada sobre a produção e qualidade fisiológica das sementes de três cultivares de arroz. O experimento foi desenvolvido na Fazendade Ensino e Pesquisa da Faculdade de Engenharia-UNESP, Campus de Ilha Solteira-SP, com latitude de 20°22’S, longitude 51°22’W e altitude de 330 m, no Município de Ilha Solteira-SP, no período de agosto de 2002 a agosto de2003. As parcelas de arroz constaram de 6 linhas de 12 m, sendo considerada como área útil as 4 linhas centrais com 10 metros de comprimento. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados com 18 tratamentos e 4 repetições, com os tratamentos sendo obtidos do arranjo fatorial 2 X 3 X3 (2 doses de calcário- 0 e 1000 kg ha-1 de calcário calcítico, 3 doses de nitrogênio, sendo 0, 40 e 80 kg ha-1 e 3 cultivares de arroz, IAC 202, Confiança e Maravilha). Avaliou-se a produtividade ( kg ha-1) e componentes de produção (número de panículas/m², número de grãos cheios/panícula, massa de 100 sementes, fertilidade de espiguetas e relação semente/palha), e componentes relacionados a qualidade fisiológica das sementes (germinação, primeira contagem da germinação e índice de velocidade de germinação-IVG, envelhecimento acelerado e emergência em solo). Os resultados mostraram que os cultivares apresentaram comportamentos diferentes em termos de produção e qualidade das sementes, com melhor desempenho para o cultivar IAC 202, exceto no número de grãos cheios/ panícula. De modo geral, as sementesapresentaram alta qualidade, com elevados níveis de germinação e vigor evidenciados através da primeira contagem da germinação e envelhecimento acelerado. A calagem e a adubação nitrogenada não influenciaram na produtividade e na qualidade fisiológica das sementes dos cultivares avaliados.Palavras-chave: Oryza sativa L. Calcário. Germinação. Vigor. Cultivares