Convergência seletiva? Análise comparativa dos BRICS com os interesses estratégicos brasileiros no sistema internacional

Pesquisas e análises sobre os BRICS costumam apontar para uma possível falta de convergência destes países com os interesses estratégicos da política externa brasileira, que podem afetar a coesao e articulaçao do grupo em diversas questoes internacionais. Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparativo dos interesses estratégicos do Brasil com os demais países dos BRICS, identificando convergências e divergências em temas específicos da agenda internacional, bem como o reflexo nas declaraçoes oficiais dos BRICS. Os resultados verificados demonstram que, apesar das diferenças estruturais entre os membros (PIB, capacidade militar, bases internas), existe uma grande convergência de interesses e posicionamentos entre os cinco países em temas centrais da agenda internacional brasileira, que também se refletiu no posicionamento oficial dos BRIC

Retraction or consolidation? : the follow-up phase in Dilma Rousseff’s foreign policy (2011-2016)

This article aspires to evaluate the foreign policy strategy and agenda pursued during President Dilma Rousseff’s administration. Thus, the authors aim to describe the events of the article aspires to evaluate the foreign policy strategy pursued during President Dilma Rousseff’ administration. In order to do so, the article addresses not only general aspects from a theoretical approach to foreign policy analysis, but also the presidential diplomacy concepts in Rousseff’s administration, as well as thematic, multilateral and regional aspects of Brazilian external action. By organizing Brazil’s diplomatic trajectory during almost six years, we propose an interpretation, based on foreign policy analysis literature. According to this analysis, we perceive the retraction vis-à-vis Lula’s foreign policy as a result of the consolidation of previously established initiatives, through a follow-up phase

The impact of the international crisis on Brazil's trade with the other BRICS (Russia, India, China and South Africa)

This article analyzes the impact of the recent international crisis on commercial relations between Brazil and the other BRICS countries (Russia, India, China and South Africa). The methodology consisted of the analysis of governments' and international organizations' documents and reports on international trade. To perform the analysis, firstly, an overview on the general characteristics of the economies of these four trading partners is presented, especially regarding the consequences of the international crisis in each of these economies. After that, the trade relations of the four countries with Brazil in the last decade are reviewed. Our results suggest that bilateral trade between Brazil and the other BRICS countries, which are not characterized as traditional trade partners, has been assuming an increasing importance

A Relação entre ética e direito na filosofia de Immanuel Kant

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em FilosofiaEm 1797, Immanuel Kant publicou A Metafísica dos Costumes, texto que compõe o sistema de sua filosofia prática e subdividi-se em uma doutrina do direito e uma doutrina da virtude. Tal trabalho filosófico gera interpretações distintas por parte de estudiosos, especialmente acerca da relação entre ética e direito no pensamento kantiano. Não obstante, é possível dizer que esta relação precisa ser esclarecida a partir dos conceitos kantianos de Moral, Ética e Direito, para expor o fundamento das leis éticas e das leis jurídicas e a forma de apreendê-las, e também para estabelecer uma diferença entre Ética e Direito, para a qual se recorre ao conceito de legislação. Não apenas a Ética, mas também o Direito tem, numa interpretação específica, de justificar-se por meio da moral envolvendo, portanto, também a concepção de Crítica no sentido de desenvolver o conceito de liberdade. Entendendo que ao estabelecer as relações entre a legislação ética e a legislação jurídica, a partir de uma unidade comum, bem como sua diferenciação, seja possível elaborar os conceitos racionais puros do Direito e da Ética, que constituem o programa de uma metafísica dos costumes, o propósito do presente trabalho é expor a relação entre ética e direito no pensamento de Immanuel Kant, buscando apontar os fundamentos críticos da filosofia prática kantiana bem como sua articulação com a liberdade humana

Anatase-rutile phase stability and photocatalytic activity of Nb2O5-doped TiO2

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, Florianópolis, 2016.Nanopartículas de dióxido de titânio são amplamente utilizadas como fotocatalisadores. A fração relativa do polimorfo de dióxido de titânio (anatásio, rutilo, ou bruquita), a dimensão das nanopartículas e a dopagem afetam significativamente o desempenho fotocatalítico desse material. Devido à menor energia de superfície, a fase anatásio é favorecida em escala nanométrica. Porém, elementos dopantes, tais como o nióbio, podem mudar esse comportamento devido a alterações tanto na superfície quanto no volume das nanopartículas. Contudo, o efeito do nióbio na estabilidade relativa das fases anatásio e rutilo ainda não é bem entendido do ponto de vista termodinâmico. Visando uma melhor compreensão desse efeito, na primeira parte desse trabalho, foi construído um novo diagrama de fases preditivo para TiO2 dopado com Nb2O5, que mostra a estabilidade do polimorfo da titânia em função da composição e tamanho de grão. Na sequência, nanopartículas de TiO2 dopadas com 0 a 5 mol% de Nb2O5 foram sintetizadas por precipitação simultânea. 5 mol% Nb2O5 postergou a transformação de anatásio para rutilo em aproximadamente 200 °C. Após tratamento térmico do TiO2 dopado com 5 mol% Nb2O5 a 700 °C, não foi detectada a fase rutilo, enquanto TiO2 não dopado apresentou 90 % dessa fase. Para amostras calcinadas a 450 °C por 7 h, uma diminuição no tamanho do cristalito de 11.8 para 5.9 nm e um aumento na área superficial específica de 92 para 168 m²/g foram observados entre o TiO2 não dopado e o TiO2 dopado com 5 mol% de Nb2O5. A atividade fotocatalítica do anatásio foi medida pela taxa de decomposição do azul de metileno sob iluminação ultravioleta e luz visível e comparado com um catalisador comercial padrão (TiO2 P25). Os resultados mostraram que o TiO2 dopado com 5 mol% Nb2O5 apresentou atividade fotocatalítica superior àquela medida para o TiO2 P25 sob luz visível. O desempenho aumentado foi atribuído à mudança da química de superfície associada com uma breve mudança na energia da banda proibida. Então, TiO2 dopado com 5 mol% de Nb2O5 foi aplicado sobre revestimentos cerâmicos esmaltados por spray de modo a formar um filme nanométrico após sinterização entre 600-900 °C. O caráter super-hidrofílico foi avaliado pela medida do ângulo de contato da água sob irradiação UV. A degradação do azul de metileno foi realizada de acordo com ISO 10.678 e JIS R 1703-2. Os resultados mostraram um melhor desempenho das amostras dopadas em todas as temperaturas testadas. Em 800 °C, as amostras dopadas alcançaram ângulo de contato de água próximo de zero em apenas 15 min sob irradiação UV. As imagens de MEV mostraram que o dopante Nb2O5 drasticamente diminui o tamanho do grão das nanopartículas de TiO2.Abstract : Titanium dioxide nanoparticles are widely used as photocatalysts. The relative fraction of titanium dioxide polymorph, i.e. anatase, rutile, or brookite, the nanoparticle size and the doping significantly affect the photocatalytic performance of this material. Due to the smaller surface energy, the anatase phase is more favorable at nanoscale. Doping elements, such as niobium, are expected to modify this behavior, due to changes in both surface and bulk energies. However, the effect of niobium on the relative stability of anatase and rutile phases is not well understood from the thermodynamic point of view. Aiming a better understanding of this effect, in the first part of this work, a new predictive nanoscale phase diagram was built for Nb2O5-doped TiO2, which shows the stable titania polymorph as a function of the composition and size. In the sequence, TiO2 nanoparticles doped with 0 to 5 mol% Nb2O5 were synthesized by simultaneous precipitation. 5 mol% Nb2O5 postponed the anatase to rutile transformation by about 200 °C. After thermal treatment of 5 mol% Nb2O5-doped TiO2 at 700 °C, no rutile was detected, while undoped TiO2 presented 90 wt.% of this phase. For samples calcined at 450 °C for 7 h, a decreasing on crystallite size from 11.8 to 5.9 nm and an increasing on specific surface area from 92 to 168 m²/g were observed between the undoped TiO2 and 5 mol% Nb2O5-doped TiO2. Photocatalytic activity of anatase polymorph was measured by the decomposition rate of methylene blue under ultraviolet and daylight illumination and compared to commercial standard catalyst (TiO2 P25). The results showed higher photocatalytic activity for 5 mol% Nb2O5-doped TiO2 than P25 under visible light. The enhanced performance was attributed to surface chemistry change associated with a slight shift in the band gap. Thus, 5 mol% Nb2O5-doped TiO2 was coated on glazed ceramic tiles by spraying to form a nanometric film on the surface of the ceramic tiles after sintering from 600-900 °C. The superhydrophilic character was evaluated by measuring the water contact angle under UV-irradiation. The degradation of methylene blue was performed according to ISO 10.678 and JIS R 1703-2. The results showed better performance of doped samples at all temperature tested (600-900 °C). At 800 °C, the doped samples achieved water contact angle near to zero in just 15 min under UV-irradiation. The SEM images showed that Nb2O5 doping drastically decreases the grain size of the TiO2 nanoparticles

Observações sobre a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal entre Brasil e Paraguai

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Integração Paraguai-Brasil: Relações Bilaterais, Desenvolvimento e Fronteiras.Em outros tempos, a cooperação jurídica internacional existia apenas em situações consideradas eventuais e excepcionais. Contudo, tal realidade já não é mais possível se verificar ante o aprofundamento das relações entre nações e seus povos que transpassam fronteiras. Com isso, surgem as preocupações dos Estados em mitigar os efeitos advindos da globalização no que tange a concretização da Justiça nas relações internacionais. Ou seja, a dinâmica social atualmente enfrentada necessita, cada vez mais, de amparo e cooperação jurídica entre os Estados. Dessa maneira, mecanismos de cooperação foram surgindo com o objetivo de assegurar a eficácia na tramitação processual. Tal situação se mostra ainda mais necessária em países fronteiriços, como Brasil e Paraguai. Assim, o presente artigo tem por objetivo expor o procedimento de cooperação jurídica internacional, especificamente no que tange a relação entre Brasil e Paraguai, abordando especificamente a cooperação judiciária internacional em matéria penal, visto que, especialmente na região de fronteira, dado o intenso trafego entre cidadãos entre os países, por muitas vezes um indivíduo paraguaio acaba envolvido em alguma situação penal no Brasil e viceversa, obrigando as autoridades judiciarias de Brasil e Paraguai a acionarem os instrumentos de cooperação judiciária internacional vigentes entre os países. Ademais, aborda-se também as situações burocráticas provocadas pela cooperação jurídica internacional, como a lentidão na tramitação dos pedidos, acarretando, dessa maneira, em insegurança para os indivíduos envolvidos no processo de cooperação internacional. Para tanto, foi necessário compreender sobre a conceituação de cooperação jurídica internacional, os instrumentos disponíveis para sua efetivação, e, por fim, como ocorre a tramitação processual no ordenamento jurídico entre Brasil e Paraguai. A metodologia aplicada neste artigo é consubstanciada em pesquisa bibliográfica, sendo consultados doutrinas, artigos científicos, dissertações de mestrado, teses de doutorado, sites governamentais e periódicos no âmbito político e jurídico nacionais e internacionais

Conformação de porcelanatos de baixa espessura por prensagem e tape casting

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, Florianópolis, 2012No presente trabalho foram avaliadas as características técnicas e microestruturas de um porcelanato industrial em diferentes espessuras. As propriedades avaliadas foram densidade aparente a verde, retração de queima, perda ao fogo, resistência mecânica, absorção de água, densidade aparente após queima, além da microestrutura. Foram estudados parâmetros de prensagem, como máxima pressão de compactação e ciclo de prensagem, além de analisada a queima em três temperaturas. Foi realizado ainda um estudo comparativo entre as propriedades técnicas e as microestruturas de porcelanatos de baixa espessura produzidos por prensagem ou tape casting. Os resultados mostraram que a redução da espessura do porcelanato, assim como a máxima temperatura de queima, afetam significantemente algumas características técnicas desses revestimentos, como microestrutura e propriedades físicas, tais como retração linear de queima, perda ao fogo, absorção de água, densidade aparente após queima e resistência mecânica. A máxima pressão de compactação em revestimentos de baixa espessura afeta parâmetros como retração linear de queima e densidade aparente a verde. Comparando-se a prensagem com o método de tape casting podem ser destacadas diferenças significativas na microestrutura e propriedades finais do material, como resistência mecânica e absorção de água.Abstract : In this work the mechanical properties and microstructure of porcelain tiles with different thicknesses were evaluated. The properties studied were bulk density, firing shrinkage, loss on ignition, mechanical strength, water absorption, bulk density after firing, as well as the microstructure. Pressing and sintering parameters, such as pressing pressure and cycle, and firing temperature were varied and analyzed. A comparative study was made between the technical properties and microstructure of low thickness porcelain produced by pressing and tape casting. The results showed that the reduction of the thickness of the porcelain, as well as the variation of the maximum firing temperature, significantly affect microstructure and technical characteristics of those porcelains, such as firing shrinkage, loss on ignition, water absorption, bulk density after firing and mechanical strength. The maximum pressing pressure in thin porcelain tiles affects parameters such as shrinkage and bulk density after firing. Comparing pressing and tape casting, differences in the microstructure and properties of the porcelain tiles were observed, such as mechanical strength and water absorption

Responsabilidade penal do médico

A presente monografia aborda a responsabilidade penal do médico, o profissional que pratica crime no exercício da função que estar sujeito às sanções previstas no Código Penal Brasileiro. Na maioria dos casos este profissional responde a título de culpa nos crimes contra a vida provocados por desatenção, desleixo ou descuido. A culpa da qual se fala é caracterizada pela imprudência, imperícia e negligência mencionadas no texto do art.18, inc. II do CP. O médico também poderá responder por dolo, neste caso, o profissional direciona sua conduta voluntariamente com o objetivo de alcançar o erro, o elemento subjetivo presente em crimes contra a fé pública, previstos nos artigos 297, 298, 299 e 302, é o dolo, a norma presente nestes artigos não admite a forma culposa. Neste trabalho acadêmico uma atenção especial é dada ao artigo 302, por ser um crime próprio de médico, pois toda ação do profissional é direcionada a mudar adulterar ou omitir a verdade. Comete uma falsidade ideológica ao atestar um fato ou estado diferente do que acredita ser. A bibliografia mostra observações inerentes à temática deste trabalho com objetivo de mostrar como o erro médico é agasalhado pelo Direito Penal, a relevância dos institutos do dolo e da culpa para caracterizar o crime, os tipos penais mais frequentes em processos que buscam incriminar o médico e a dificuldade probatória necessária para responsabilizar o médico. Para melhor entendimento, o presente trabalho aborda um breve histórico da Medicina e o Direito; institutos do dolo e da culpa; o crime; o erro médico e a suas implicações penais. Metodologia empregada neste estudo foi à pesquisa bibliográfica, a qual possibilitou a aplicação de um silogismo, sendo as modernidades da doutrina e da jurisprudência

Measuring risk based on stable distributions: an examination of Latin American stock indexes

Accurate forecasting of risk is the key to sucessful risk management techniques. Given the fat-tailed characterisitic of financial returns, the assumptions of modeling these returns with the thin-tailed Gaussian distribution is inappropriate. In this paper a more accurate VaR estimate is tested using the “stable” or “α- stable” distribution, which allows for varying degrees of tail heaviness and varying degrees of skewness. Stable VaR measures are estimated and forecasted using the main Latin American stock market indexes. The results show that the stable modeling provides conservative 99% VaR estimates, while the normal VaR modeling significantly underestimates 99% VaR. The 95% VaR stable and normal estimates, using a window length of 50 observations, are satisfactory. However, increasing the window length to 125 and 250 observations worsens the stable and the normal VaR measurements.Indisponível