De limites, fronteiras e construções mútuas

A ideia de fronteira, entendida na sua forte polissemia, tanto se nos tem oferecido como objecto de estudo, como tem constituído um importante instrumento de análise, reporte-se ela a países ou territórios, contextos ou grupos, categorias ou ideias. Na medida em que enfatiza os factores de distinção e de contacto, dá conta das dinâmicas de interacção social, tanto numa perspectiva diacrónica como sincrónica, além de ter, também, implicações políticas. Que potencialidades conserva ainda, nos dias de hoje, a noção de fronteira nas suas diferentes acepções? Quais os avatares contemporâneos de fronteiras espaciais, naturais, políticas ou simbólicas? Como se conjuga no presente esta noção com as categorias de margem, centro e periferia? Como dão estas categorias a ver as intersecções? Qual a valia heurística de todas elas face a outras ainda como complementaridade e paridade, que sugerem outros modelos de análise de uma interacção.Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).Fundação Calouste Gulbenkian

Race, crime, and criminal justice in Portugal

How is ‘difference’ reflected on crime and the criminal justice system in Portugal? The answers obtained depend on which notions we can translate ‘difference’ into: ‘race’, ‘ethnicity’, ‘foreigners’, ‘immigrants’, ‘minorities’. This, in turn, depends also on whether we focus on statistics, rates, or, from another angle, experiences of crime and of the criminal justice system. Quantitative and qualitative data highlight different but complementary aspects of a same landscape. This paper focuses on both. It first uses Portuguese official statistics, which allow for grasping ‘difference’ only in terms of the pair: foreigners/citizens, regardless of race or ethnicity. Second, it draws on an ethnographic study in a women’s prison, which allowed for the highlighting of the way categories of race and ethnicity may be at play in crime, law enforcement, and the experience of imprisonment. In all three domains class and the nature of residential areas emerge as important conditions for the relevance of race and ethnicity. The changing intersection between ethnicity and class, mediated by conditions such as the neighbourhood and the workings of the drug economy contributes to prevent, in prison, strong expressions of race and ethnicity as categories of identity and social organization.(undefined

Os géneros do tráfico

Partindo da actual centralidade dos crimes de droga na condenação penal de mulheres e da assinalável reorganização das fileiras prisionais que ela veio indirectamente produzir, procurar-se-á examinar como se modula o tráfico segundo o género, como e quando são os narcomercados estratificados por este e outros critérios e quais as modalidades da participação feminina na economia da droga. Uma perspectiva comparativa atenta às variações na estrutura destes mercados ilegais, bem como às ideologias de género que diversamente os caracterizam, permitirá dar conta das propriedades específicas que a intervenção das mulheres no tráfico assume em contextos portugueses. Reafirmando assim a importância de contextualizações precisas, esta especificidade pode também contribuir para reapreciar a uma outra luz a controvérsia criminológica, recentementemente exumada, em torno dessa velha e recorrente personagem designada por nova delinquente

Categorias de diferença, crime e reclusão : glossários, estatísticas e experiências

Como se reflecte a “diferença” no crime e na justiça penal em Portugal? As respostas a esta questão dependerão das noções utilizadas para delimitar essa diferença: “raça”, “etnicidade”, “estrangeiros”, “imigrantes”, “minorias”. Tal depende também, por sua vez, se focarmos estatísticas, índices, ou, de um outro ângulo, experiências do crime e do sistema de justiça. Os dados quantitativos e os qualitativos iluminam aspectos diferentes mas complementares da mesma paisagem. Este texto foca ambos. Em primeiro lugar, utiliza estatísticas oficiais, que permitem captar a “diferença” apenas em termos do par de categorias estrangeiros / nacionais, independentemente da “raça” ou etnicidade. Em segundo lugar, recorre a um estudo etnográfico numa prisão de mulheres que permitiu captar o modo como categorias de raça e etnicidade podem jogar no crime, na sua repressão e na experiência da reclusão. Em todos estes três domínios a classe e a natureza das áreas residenciais emergem como condições importantes para a relevância da etnicidade. As intersecções variáveis entre etnicidade e classe, mediadas por condições tais como o bairro e a estrutura da economia local da droga contribuem para inibir, na prisão, expressões de raça/etnicidade enquanto categorias de identidade e de organização socialFCT, CCI

Les gitans, la prison et le quartier: une relation spécifique devenue le modèle ordinaire

La portion gitane de l'univers détenu dans une prison portugaise représentait dans les anées 80 une modalité de vie carcérale qui échappait aux définitions des «institutions totales». Ce qui n'était alors qu'atypique -- et pouvant par lá même inviter à ramener cette exception à une spécificité «ethnique» -- annonçait pourtant le début d'une tendance plus vaste. Une décénnie plus tard, elle caractériserait l'ensemble de la population incarcérée. C'est cette tendance intégrant gitans et non-gitans que me propose d'analyser à la lumière des propriétés particulières qu'assume au Portugal le jeux entre catégories d'ethnicité et de classe, modulé par des conditions telles que le quartier de résidence et l'économie des marchés illégaux de drogues

Do tráfico retalhista em Portugal : as redes da semi-periferia

Partindo de um recente padrão prisional onde emergem amplas constelações de parentes e vizinhos, remontar-se-á a algumas das lógicas pelas quais tal tendência se produz a montante, em torno do tráfico -- umas atinentes a determinados enfoques policiais e judiciais, outras inerentes à especificidade que a economia retalhista da droga assume em Portugal. Adoptando uma perspectiva comparativa, focar-se-á especialmente o modo como a estrutura do mercado local se conjuga, por um lado, com noções de género e, por outro, com formas culturais e redes sociais ditas «tradicionais» para compôr um cenário divergente do de outras paragens -- e algo diverso, também, do que supõem noções correntes sobre os universos da droga.Starting from a recent prison pattern where large clusters of kin and neighbours emerge, this paper tries to capture the logics out of which such a trend arises in the first place and bilds around drug trafficking. Some of these logics pertain to certain criminal justice procedures and law enforcement strategies; others pertain to the specific shape of the portuguese retail drug economy. Adopting a comparative stance, I will focus especially the way the structure of the local drug market combines, on the one hand, with gender definitions and, on the other hand, with so-called «traditional» social networks and cultural forms to produce a framework quite different form those of other countries -- and also an outcome that challenges common notions about the drug scene.Wenner-Gren Foundation for Anthropological Researc

Vicinalidade e parentesco: limites, categorias e práticas

Processos judiciais recorrentes envolvendo vários arguidos aparentados entre si, assim como a reclusão conjunta de vários familiares, são fenómenos recentes que ganharam expressão em Portugal a propósito do tráfico de droga e de outras actividades ilegais. Um e outro produzem efeitos de "rede" que têm ressuscitado imagens familistas do crime, das quais a Mafia é paradigma. Nessas imagens é reificada uma ideia de família como unidade autocontida que definiria uma rede de relações claramente recortada, e na substância distinta, de outros laços sociais. Porém, além de esta ideia se impôr à custa do apagamento da presença de um grande número de vizinhos nos mesmos processos judiciais e nas mesmas prisões, os contextos retalhistas do tráfico deixam entrever um universo de sociabilidade em que redes parentais e redes vicinais se confundem, e em que as solidariedades se constroem de maneira bastante aleatória, num continuum de parentes, amigos e vizinhos. Sobretudo, deixam entrever que tanto em contextos ilegais como legais o modo como jogam as categorias de vicinalidade e parentesco contém uma dimensão de classe, que esse jogo é estratificado segundo a desigual capacidade de intervenção das estruturas familiares na "organização da vida" dos indivíduos. Em bairros pobres, estas estruturas intervêm antes na organização da sobrevivência, e a sobrevivência organiza-se também com a intervenção dos laços de vizinhança. Nas práticas quotidianas, legais e ilegais, é relativamente irrelevante a destrinça entre laços familiares e vicinais. Quer dizer que, segundo os contextos, pode ser útil olhar para as categorias de vicinalidade e parentesco variando as perspectivas: se é frequente encarar a vicinalidade a partir do parentesco, como um sucedâneo ou uma versão fraca deste, talvez se possa captar novos aspectos de uma realidade encarando ambas as categorias a partir da noção de laços de proximidade

Entre pauvretés et relations carcérales: «a lot about a little» et «a little about a lot»

Recensão conjunta das obras «MARCHETTI, Anne-Marie – "Pauvretés en prison". Ramonville Saint-Agne : Editions Erès, 1997. 222 p. ISBN 2-86586-474-X.» ; «ROSTAING, Corinne – "La relation carcérale". Paris : P.U.F., 1997. 331 p. ISBN 2-13-048924-9.».A partir da recensão conjunta de duas obras sobre o universo prisonal, este artigo debruça-se sobre questões mais gerais, nas quais aquela crítica se inscreve, como as diferentes tradições de abordagem da prisão, o modo como esta instituição é estudada sob o ângulo dos problemas sociais, a implicação do investigador, a relação com o terreno

Caracterização das relações entre os universos sociais de uma 'instituição total' da cidade de Lisboa: o Hospital Júlio de Matos

Abordando os arranjos sociais e os conteúdos da sociabilidade numa instituição psiquiátrica, defende-se apresentar esta uma realidade que apenas se intersecta com a definição de «instituição total» proposta por E. Goffman. A hibridez do estabelecimento estudado resulta do cruzamento de dois aspectos: a diferenciação no interior do staff e a desconcentração do hospital em unidades pavilhonares. Quanto ao primeiro, as características da dicotomia pessoal-internados, apontadas por Goffman, configuram somente a relação médicos-doentes; não a que estes desenvolvem com o pessoal de enfermagem e auxiliar, mais pessoalizada e menos objectivizante. Por outro lado, grande parte das decisões relativas aos internados emanam não do topo (os médicos), mas do estrato intermédio (os enfermeiros). Quanto ao segundo aspecto, uma instituição de vocação concentracionária e centralista fragmenta-se na prática num arquipélago de pequenas unidades logísticas relativamente autónomas, a que correspondem também unidades sociais. As solidariedades são menos horizontais (cimentando relações no interior de uma mesma categoria, de modo interpavilhonar) do que verticais (entre categorias, no interior de cada pavilhão -- que se assume como um todo demarcado dos restantes). As solidariedades verticais seguem porém um modelo parental, salientando-se na estrutração familialista destas relações as figuras metafóricas dos «pais», «tutores» e «filhos».Centro de Estudos Judiciários