Institutional arrangements in payments for ecosystem services: the case of the Miringuava basin in the metropolitan region of Curitiba

This research consists of a contribution to the social sciences regarding biodiversity and ecosystem services as well as the study of public policies and institutions for sustainable local development. Payment for Ecosystem Services (PES) has become popular worldwide over the past decade and has attracted large state and private investments in conservation to improve the flow of ecosystem services and human well-being. The importance of the institutional arrangement and factors beyond the mere payment for conservation are already recognized in the literature, but need more empirical exploration. This research documents the history of the watershed PES in the Metropolitan Region of Curitiba, exploring characteristics of its actors, describing and contextualizing them and considering the differences of PES in a Brazilian metropolitan environment. The theoretical bases are located in the studies of Science, Technology and Society (STS), institutional economics and the Collective Action Theory in commons dilemmas. Through a social network analysis and the eight design principles of institutional robustness of Elinor Ostrom, the actors and institutional factors are analyzed in the socio-ecological system of the PES arrangement. This research points out potential for improvements, in terms of the participation of actors from the local community and considering the integration of their institutions.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)A presente pesquisa consiste em contribuir com os estudos das ciências sociais no que diz respeito à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos, assim como o estudo das políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento local sustentável. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) tem se popularizado no mundo todo na década passada, e tem atraído grandes investimentos estatais e privados na conservação a fim de melhorar o aproveitamento de serviços ecossistêmicos. A importância do arranjo institucional e de fatores além do mero pagamento pela conservação já são reconhecidos pela literatura científica e técnica, mas precisam de mais exploração empírica. Esta pesquisa documenta o histórico do PSA hídrico na Região Metropolitana de Curitiba explorando as características dos atores envolvidos, com o objetivo de descrever e contextualizá-los, considerando as diferenças do PSA em um ambiente metropolitano brasileiro. As bases teóricas desta pesquisa se encontram nos Estudos da Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS), economia institucional e Teoria de Ação Coletiva em dilemas de bens comuns. Mediante uma análise da rede social e os oito princípios de robustez institucional de Elinor Ostrom analisam-se os atores e fatores institucionais no sistema socioecológico do arranjo de PSA. Esta pesquisa aponta potencial para melhorias no arranjo, enquanto à participação de atores da comunidade local e sua robustez considerando a integração de suas instituições

Disseminação de ideias de Soluções Baseadas na Natureza: uma análise da implementação do Parque Orla de Piratininga, Niterói (RJ)

En el proceso de poner en práctica las Soluciones basadas en la Naturaleza (SbN) a nivel local, definiciones y prácticas se difunden entre los lugares a escala global. Healey (2012) afirma que ideas “viajeras” están condicionadas por sus lugares de origen y los canales por los que viajan, pero que la historia completa sólo se cuenta observando lo que ocurre cuando la idea “aterriza”. Basándose en el marco teórico de Haas (1992) sobre las comunidades epistémicas y adoptando las categorías de análisis de Stone et al. (2020) sobre la transferencia de políticas, esta investigación se propone a delinear los principales actores y respectivas comunidades involucradas en la implementación de SbN. Por eso, este trabajo presenta un análisis basado en el caso del Parque Orla de Piratininga, en Niterói (RJ), considerado uno de los primeros proyectos en Brasil que implementa explícitamente las SbN. El objetivo es trazar el uso de este término, documentando a los involucrados directa o indirectamente en su implementación y analizar su posicionamiento en los arreglos internacionales y locales que favorecen su entrada y difusión. Realizamos un análisis de documentos relevantes para la implementación del parque con el fin de identificar los actores clave y otros documentos relevantes. Concluimos que, para que la idea aterrice, es tan esencial contar con un contexto local favorable como el cruce de diferentes escalas. Puede tratarse de organizaciones transnacionales, que establecen agendas, o de individuos que actúan en diversos contextos. Además, el momento de adopción del término SbN en nuestro estudio es posterior a la adopción de la técnica, lo que sugiere que existe una dinámica de alineamiento entre los involucrados y técnicas ya aplicadas localmente, en diálogo con directrices políticas globales, transformando el vocabulario técnico. Por último, la transferencia de la idea de SbN depende de una red de actores al mismo tiempo que la refuerza.In the process of putting Nature based Solutions (NbS) into practice at the local level, the definitions and practices diffuse between places on a global scale. Healey (2012) states that “traveling” ideas are very much shaped by their places of origin and the channels through which they travel, but that the full story is only told by looking at what happens when the idea “lands.” Based on Haas’ (1992) theoretical framework on epistemic communities and adopting Stone et al.’s (2020) categories of analysis on policy transfer, this research aims to delineate the main actors and respective communities involved in the implementation of SbN. Therefore, this paper presents an analysis based on the case of the Orla de Piratininga Park, in Niterói (RJ), which is considered one of the first projects in Brazil to explicitly implement NbS. The aim is to map the use of this term, documenting those directly or indirectly involved in its implementation to analyze their positioning in the international and local arrangements that favor the term’s entry and dissemination. We conducted an analysis of documents relevant to the implementation of the park in order to identify the key actors and other relevant documents. We conclude that for the idea to land, it is as essential to have a favorable local context as it is to cross different scales. These can be transnational organizations, which set agendas, or individuals acting in multiple arenas. Moreover, the timing of the adoption of the term NbS in our case study is after the time of the adoption of the technique, suggesting that there is a dynamic of alignment between the involved and techniques that are already applied locally, in dialogue with global policy guidelines, transforming the technical vocabulary. Finally, the transfer of the idea of NbS both depends on and strengthens a network of actors.No processo de colocar em prática as Soluções baseadas na Natureza (SbN) no nível local, as definições e conjuntos de ferramentas se difundem entre lugares em escala global. Healey (2012) afirma que ideias “viajantes” são muito moldadas por seus locais de origem e pelos canais pelos quais viajam, mas que a história completa só é contada quando se olha para o que acontece quando a ideia “pousa”. Baseado no marco teórico sobre comunidades epistêmicas de Haas (1992) e adotando as categorias de análise sobre a transferência de política de Stone et al. (2020), esta pesquisa visa delimitar os principais atores e respectivas comunidades envolvidas na implementação de SbN. Para isso, o presente artigo traz uma análise a partir do caso do Parque Orla de Piratininga, em Niterói (RJ), apresentado como um dos primeiros projetos no Brasil que acionam SbN de forma explícita. O objetivo é traçar o uso desse termo, documentando os envolvidos direta ou indiretamente em sua implementação para analisar seu posicionamento nos arranjos internacionais e locais que favorecem sua entrada e a disseminação. Conduzimos uma análise de documentos relevantes à implementação do parque de modo a identificar os atores e outros documentos relevantes. Concluímos que para a aterrissagem da ideia é tão fundamental ter um contexto local favorável, quanto atravessamento de diferentes escalas. Estes podem ser organizações transnacionais, que pautam agendas, ou indivíduos que atuam em várias arenas. Além disso, o momento de adoção do termo SbN no nosso estudo de caso é posterior ao momento da adoção da técnica, o que sugere que há uma dinâmica de alinhamento entre os envolvidos e as técnicas já aplicadas no local, em diálogo com diretrizes de políticas globais, transformando o vocabulário técnico. Finalmente, a transferência da ideia de SbN tanto depende de uma rede de atores quanto a fortalece

The role of the chinese "ecological civilization" in the new international environmental order: ideas for a post-covid world

A Construção de uma Civilização Ecológica responde à grave crise ambiental na China e está começando a causar mudanças de paradigma na política ambiental doméstica. No decorrer da pandemia da Covid-19, ficou evidente a ambição geopolítica e importância do país como poder normativo em questões da governança global. Utilizando-se a teoria construtivista, analisa-se a atuação de Pequim em instituições, o estabelecimento de normas nacionais e seu potencial para redefinir a ordem ambiental global. Discutem-se a atuação chinesa em organizações internacionais e eco-compensações para indicar possíveis comportamentos futuros do país na definição de agendas ambientais. Concluímos que a China contribui com visões normativas na área ambiental, principalmente nos países do Sul Global3577Dossiê: a China, sua dinâmica e seu papel no mundo pós-pandemia504530COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPESFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP88887.356469/2019-009/03581-0;17/06347-3; 19/17490-7The Construction of an Ecological Civilization responds to the serious environmental crisis in China and is already beginning to cause paradigm shifts in domestic environmental policies. During the Covid-19 pandemic, the country's geopolitical ambition and importance as a normative power in global governance issues became ever more evident. Through constructivist theory, we analyze Beijing's role in institutions, national norm-setting and its potential to redefine the global environmental order. The Chinese participation in international organizations and eco-compensations are discussed to indicate possible future efforts in the definition of environmental agendas. We conclude that China already contributes normatively to the environmental area, especially in countries of the Global Sout

O papel das instituições subnacionais na aderência da agenda de integração hídrica

A escassez hídrica global tratada há décadas por documentos internacionais, é também reconhecida, ainda que com baixa aderência, nas agendas ambientais subnacionais. Conceitos como o Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos (GIRH) e Serviços Ecossistêmicos (SE) são relevantemente preconizados a nível internacional pela comunidade científica para serem aplicados pelas instituições no nível local. Este artigo propõe uma análise da adesão destes conceitos para a governança da água na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Primeiramente foram elencados os planos de maior relevância no gerenciamento da água na governança relativa ao Estado do Paraná e ao município de Curitiba, bem como fatores demográficos e suas respectivas atribuições com relação à manutenção desse recurso e suas escalas de atuação. Por meio de uma análise documental, relacionamos as medidas adotadas pelos diferentes atores de modo a subsidiar uma análise da inserção dos conceitos de GIRH e SE nas suas respectivas atuações. Com isto buscou-se entender as possíveis implicações para o gerenciamento da água dentro das especificidades de governança hídrica metropolitana paranaense e curitibana, e como as instituições e sua relação com o meio ambiente podem ter consequências sobre a disponibilidade de água com qualidade na RMC

A influência de instrumentos de políticas públicas para a conservação – uma ótica sobre o pagamento dos serviços ambientais

Os serviços ecossistêmicos são essenciais para a sobrevivência do ser humano. No entanto, devido ao processo de urbanização, a população perde a sensibilidade para com os recursos ambientais, trazendo como consequências impactos que podem se tornar irreversíveis. Ao tomar consciência da magnitude que esses impactos podem alcançar, o ser humano se vê na necessidade de alterar o entendimento acerca das cidades, desenvolvendo meios para o desenvolvimento sustentável. Atualmente, diversos instrumentos de gestão são utilizados para a conservação dos recursos ambientais, sendo um deles o pagamento por serviço ambiental (PSA). Assim, o objetivo deste trabalho foi levantar e compreender as contribuições do PSA para a configuração do território. A metodologia apresentou natureza exploratória, dividida nas etapas de busca bibliométrica e a análise dos artigos selecionados. Percebendo que se trata de um instrumento estratégico por envolver os três atores principais dentro da governança urbana (gestor público, população e o recurso natural),          notou-se que existe uma hibridização na tipologia de instrumento de política ambiental, além de romper as barreiras entre o rural e urbano. Assim, o PSA passa a fortalecer as relações entre cidadãos e os serviços ecossistêmicos, sendo uma excelente resposta para as demandas das agendas globais atuais

Áreas Naturais Particulares em Ambientes Urbanos: Uma Revisão Bibliográfica

Urban natural areas provide significant benefits to human well-being. While the importance of these areas is largely acknowledged by scientific knowledge, legal incentives such as the Private Reserves of Municipal Natural Heritage (RPPNM) in the city of Curitiba, Brazil are a practical proof of a trend of measures to conserve these values. This bibliographical review explores the documentation of six topics related to these benefits considered as emerging in urban public policies. The results of the analysis point to the general recognition of the benefits to human well-being through indexes, but also points out the need to consider the benefits of planning resilient and more biodiverse cities

Economia política da água na China e no Brasil

A apropriação desigual do solo vem transformando recursos essenciais, como água, ar e solo, em objetos de disputa estratégica e geopolítica das nações. A República Popular da China (RPC) faz parte dos agentes desta economia política da água. Embora o Brasil abrigue importante parcela da disponibilidade hídrica global, a gestão hídrica tem ganhado espaço na agenda política. O Brasil aparece como importante fornecedor de commodities e como reservatório de recursos naturais. Este trabalho investiga como tem sido a gestão dos recursos hídricos na China frente a escalada da degradação dos seus ecossistemas e o aumento da demanda hídrica, e como a sua experiência pode aportar algumas reflexões para o Brasil. A análise apresenta um contraponto com a gestão hídrica brasileira e seus desafios a partir de uma abordagem baseada em uma Economia Política da Água. As principais lições da RPC para o Brasil para aprimorar a gestão hídrica são: dinamismo nos planos de investimentos; importância da atuação do Estado, do papel da demanda hídrica e da tecnologia; reconhecimento dos limites naturais.The unequal appropriation of land has been transforming essential resources, such as water, air and soil, into objects of strategic and geopolitical dispute between nations. The People's Republic of China (PRC) is part of the agents of this political water economy. Although Brazil is home to an important share of global water availability, water management has gained space on the political agenda. Brazil appears as an important supplier of commodities and as a reservoir of natural resources. This work investigates how the management of water resources in China has been facing the escalation of the degradation of its ecosystems and the increase in water demand, and how its experience can provide some reflections for Brazil. The analysis presents a counterpoint to Brazilian water management and its challenges from an approach based on a Political Economy of Water. The main lessons from the PRC for Brazil to improve water management are: dynamism in investment plans; importance of State action, the role of water demand and technology; recognition of natural limits.La apropiación desigual de la tierra ha ido transformando recursos esenciales, como el agua, el aire y el suelo, en objetos de disputa estratégica y geopolítica entre las naciones. La República Popular China (RPC) es parte de los agentes de esta economía política del agua. Aunque Brasil alberga una parte importante de la disponibilidad mundial de agua, la gestión del agua ha ganado espacio en la agenda política. Brasil aparece como un importante proveedor de commodities y como reservorio de recursos naturales. Este trabajo investiga cómo la gestión de los recursos hídricos en China se ha enfrentado a la escalada de la degradación de sus ecosistemas y al aumento de la demanda de agua, y cómo su experiencia puede aportar algunas reflexiones para Brasil. El análisis presenta un contrapunto a la gestión del agua brasileña y sus desafíos desde un enfoque basado en una Economía Política del Agua. Las principales lecciones de la RPC para que Brasil mejore la gestión del agua son: dinamismo en los planes de inversión; importancia de la acción del Estado, el papel de la demanda de agua y la tecnología; reconocimiento de los límites naturales

Ecological Civilization in the making : the ‘construction’ of China’s climate-forestry nexus

In the Anthropocene, debates about global climate risks have taken carbon as a measure of policy success, with land-based mitigation strategies like afforestation receiving particular scrutiny. While scientists and policymakers discuss forestry as a potential climate solution, China has been implementing massive forestry projects for decades, drastically transforming environments under the Ecological Civilization framework. This article showcases China’s globally emerging paradigm of Eco-Civilization and its implications for the climate-forestry nexus. Drawing parallels with Ulrich Beck’s concept of ‘metamorphosis’ and Bruno Latour’s concept of ‘mutation,’ we argue that China’s Eco-Civilization aspires to a fundamental transformation in worldview–but one that is promoted as distinctly non-Western. We use the case of forestry to illuminate the potentially unique features of Chinese environmentalism as encapsulated in Eco-Civilization. We find that Eco-Civilization affords a strong role for the central state in actively building and constructing an ecological future in which the natural and the socio-political are not considered separate. This is in contrast to certain Western visions of preserving nature from human encroachment through grassroots environmental movements. We conclude by highlighting the theoretical contributions more pluralized debates about China’s environmental rise could bring to environmental sociology