Domesticação de bracatingais: perspectivas de inclusão social e conservação ambiental

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais, Florianópolis, 2009.A bracatinga (Mimosa scabrella Benth.) é uma espécie florestal de múltiplo uso, manejada por agricultores familiares dos assentamentos de reforma agrária do noroeste do Planalto Catarinense, em formações denominadas bracatingais. O manejo destes bracatingais é atualmente considerado pela legislação ambiental brasileira como ilegal. Neste trabalho, buscou-se avaliar os processos históricos, culturais, ecológicos e econômicos envolvidos no manejo de bracatingais desta região, de forma conjunta com agricultores dos assentamentos Putinga, Jangada, Treze de Outubro e São Roque, nos municípios de Calmon e Matos Costa/SC. Inicialmente, foi procedida a caracterização histórica da região estudada, inferindo sobre os níveis e intensidades da intervenção humana sobre a paisagem ao longo do tempo e contextualizando o manejo de bracatingais neste processo. Utilizando metodologias de diagnóstico participativo, foram identificados os parâmetros de manejo considerados importantes pelos agricultores para a formação e manutenção dos bracatingais. A partir desta identificação, foram selecionados 45 bracatingais conduzidos sob distintas combinações de parâmetros de manejo, em diferentes idades, visando avaliar a influência da aplicação destes parâmetros na estrutura demográfica e florística dos bracatingais. Finalmente, foram avaliados aspectos da cadeia produtiva estabelecida a partir do manejo destas formações, envolvendo também metodologias de diagnóstico participativo. Os resultados indicam que os bracatingais, na forma em que são conduzidos, constituem-se em paisagens manejadas, nas quais a bracatinga vem sendo gradativamente domesticada. Estas formações apresentam estrutura muito mais próxima à condição de um plantio florestal do que à condição de florestas propriamente nativas, apresentando sempre mais de 80 % de abundância da bracatinga e importantes variações na estrutura florística, se comparado a florestas nativas. As características estruturais dos bracatingais são conseqüência de um processo claro e intencional envolvido no seu manejo, representado pela aplicação de parâmetros desenvolvidos a partir e de forma consonante com a ecologia da espécie. Ainda que ilegal, o manejo de bracatingais é responsável por praticamente metade da renda financeira dos agricultores assentados, e contribui para que a maior parte da área dos assentamentos apresente cobertura florestal, tanto de bracatingais como de florestas secundárias. A restrição da legislação ambiental a este sistema de manejo favorece a centralização e a elevada agregação de valor pelos intermediários da cadeia produtiva, além de inviabilizar o uso múltiplo da espécie. São propostos mecanismos para a regulamentação do manejo dos bracatingais, envolvendo aspectos técnicos, metodológicos e organizacionais, para que os agricultores assentados possam trabalhar de forma legalmente adequada e com maior inserção na cadeia produtiva

Fundamentos para o manejo de populações naturais de espinheira-santa, Maytenus ilicifolia Mart.ex Reiss. (Celastraceae)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais.Foram estudados aspectos básicos da autoecologia de Maytenus ilicifolia Mart. ex Reiss., visando a geração de critérios para o manejo de populações naturais da espécie. O trabalho foi realizado a partir de avaliações realizadas em duas populações naturais, localizadas em Guarapuava, centro do Paraná. Procedeu-se a análise de parâmetros fenotípicos não destrutivos para a estimativa do rendimento foliar e a avaliação do incremento de características após diferentes sistemas de poda. Aspectos da biologia floral foram analisados. Foi também avaliada a diversidade genética e o sistema de cruzamento de M. ilicifolia nas populações estudadas. Com base nos resultados obtidos, fundamentos para o manejo de populações naturais da espécie foram propostos

Subsídios para o ordenamento da pesca da tainha (Mugil liza, Mugilidae) uma análise histórica recente de aspectos relacionados à política de cotas

A tainha (Mugil liza, Mugilidae) é um dos mais tradicionais recursos pesqueiros do Sudeste e Sul do Brasil. Em função do recurso ter sido considerado sobre-explotado, foi estabelecido um Plano de Gestão Governamental para a espécie, o qual prevê, entre outras medidas, a redução gradativa do esforço de pesca industrial sobre a espécie, até que se verifique a recuperação do estoque. Tal medida, criticada por diferentes setores – em especial pelo setor da pesca industrial – foi substituída, na safra de 2018, pelo estabelecimento de um limite máximo de captura considerada sustentável, com base em valores de avaliações de estoque disponíveis (regime de cotas). Neste trabalho, buscou-se disponibilizar aspectos socioeconômicos da pesca da tainha no sudeste e sul do Brasil, aspectos das discussões, estudos e deliberações para a proposição da política de cotas em 2018, aspectos biológicos e socioeconômicos relacionados especificamente à safra de 2018 e aspectos atuais da discussão acerca do ordenamento da pesca da espécie, em especial para a safra de 2019, no sentido de contribuir para a definição deste ordenamento.

Domesticação da paisagem em bracatingais de assentamentos rurais no noroeste do planalto catarinense

http://dx.doi.org/10.5902/1980509810554The management of bracatinga (Mimosa scabrella Benth.) is a common practice in rural settlements in northwestern Santa Catarina state plateau, which is one of the main activities to generate income for the farmers. This work aims to identify the parameters considered important for this management, using participatory diagnostic methods in workshops with farmers from the settlements of Calmon and Matos Costa municipalities. The results show that there are an expressive number of interventions for the formation and the management of the bracatingais, indicating that they are strongly managed landscapes, closer to human artifact conditions than to native forests. This characteristics should be considered in the in specific legislation of bracatinga management. http://dx.doi.org/10.5902/1980509810554O manejo da bracatinga (Mimosa scabrella Benth.) é prática comum em assentamentos rurais da região noroeste do planalto catarinense, constituindo-se em uma das principais atividades de geração de renda. Neste trabalho, buscou-se resgatar os parâmetros considerados importantes para este manejo, utilizando métodos de diagnóstico participativo em oficinas comunitárias junto a agricultores de assentamentos dos municípios de Calmon e Matos Costa. Os resultados apontam a existência de um número significativo de intervenções intencionais para a formação e manejo dos bracatingais, as quais indicam que estas formações são paisagens fortemente manejadas, mais próximas à condição de artefatos humanos do que de florestas propriamente nativas. Estas características deveriam ser consideradas na elaboração de instrumentos legais relativos a este manejo

Management Board of the Ilha dos Lobos Wildlife Refuge: Building a New Relationship with its Territory

A formação do conselho gestor de uma Unidade de Conservação (UC) é um processo democrático de exercício da participação social na gestão ambiental pública. O Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Ilha dos Lobos, no sul do Brasil teve seu conselho gestor formado em 2016, 33 anos após sua criação. O objetivo deste artigo foi caracterizar o perfil dos conselheiros, com ênfase na sua percepção do papel do conselho e dos desafios e oportunidades desta UC. Para isso, foram utilizadas metodologias qualitativas, como a aplicação de 30 questionários e nove entrevistas com os conselheiros. A coleta de dados envolveu também a pesquisa bibliográfica e documental. O perfil geral dos conselheiros é de moradores do município da UC, com elevado grau de instrução e participação prévia em outros conselhos. Segundo os conselheiros entrevistados, o principal papel do conselheiro seria subsidiar o conselho com informações técnicas, auxiliar na integração com a sociedade, e divulgar a importância do Revis. Em relação às principais finalidades do Revis, os conselheiros destacaram ser um refúgio para lobos-marinhos e leões-marinhos, e um local para a realização de pesquisas científicas. No que diz respeito aos principais conflitos, foram apontados a pesca ilegal dentro da UC, e a interação da pesca com os leões-marinhos. Em termos de perspectivas futuras, os conselheiros revelaram o desejo do desenvolvimento de atividades de turismo ecológico e da implementação do plano de manejo. Neste contexto, a formação do Conselho do Revis Ilha dos Lobos representa um marco histórico para a gestão participativa da UC, consolidando um espaço de esclarecimento, discussão e integração com os atores sociais do seu território de influência.Forming a management board for a Protected Area (PA) is a democratic process which exercises social participation in public environmental management. Ilha dos Lobos Wildlife Refuge (WLR), in southern Brazil, had its management council formed in 2016, 33 years after its creation. The objective of this article was to characterize the board members’ profiles emphasizing their perception of the role of the management council and the challenges and opportunities of this PA. In order to achieve these goals, qualitative methodologies such as the application of 30 questionnaires with closed questions and nine semi-structured interviews with the board members were used. Data collection also involved bibliographical and documentary research. The general profile of the board members is of residents at the PA municipality, with a high level of education, and with previous experience in other councils. According to the interviewed members, the main role of a board member is to provide the management council with technical information, to help integrating society with the PA, and to spread the importance of the WLR. Regarding the main goals of the WLR, its importance as a refuge for sea lions and for scientific research was highlighted. As to the conflicts, the management council members mentioned the illegal fishing within the PA and the fishery interaction with sea lions as the main problems. In terms of future perspectives, the board members revealed the desire to develop sustainable tourism and to implement a management plan. In this context, the establishment of the management council of Ilha dos Lobos WLR represents a milestone in the history of participative management of this PA, consolidating a space for clarification, discussion and integration with the stakeholders of its area of influence

Conselho gestor do Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos: construindo uma nova relação com seu território

Forming a management board for a Protected Area (PA) is a democratic process which exercises social participation in public environmental management. Ilha dos Lobos Wildlife Refuge (WLR), in southern Brazil, had its management council formed in 2016, 33 years after its creation. The objective of this article was to characterize the board members’ profiles emphasizing their perception of the role of the management council and the challenges and opportunities of this PA. In order to achieve these goals, qualitative methodologies such as the application of 30 questionnaire with closed questions and nine semi-structured interviews with the board members were used. Data collection also involved bibliographical and documentary research. The general profile of the board members is of residents at the PA municipality, with a high level of education, and with previous experience in other councils. According to the interviewed members, the main role of a board member is to provide the management council with technical information, to help integrating society with the PA, and to spread the importance of the WLR. Regarding the main goals of the WLR, its importance as a refuge for sea lions and for scientific research was highlighted. As to the conflicts, the management council members mentioned the illegal fishing within the PA and the fishery interaction with sea lions as the main problems. In terms of future perspectives, the board members revealed the desire to develop sustainable tourism and to implement a management plan. In this context, the establishment of the management council of Ilha dos Lobos WLR represents a milestone in the history of participative management of this PA, consolidating a space for clarification, discussion and integration with the stakeholders of its area of influence.A formação do conselho gestor de uma Unidade de Conservação (UC) é um processo democrático de exercício da participação social na gestão ambiental pública. O Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Ilha dos Lobos, no sul do Brasil teve seu conselho gestor formado em 2016, 33 anos após sua criação. O objetivo deste artigo foi caracterizar o perfil dos conselheiros, com ênfase na sua percepção do papel do conselho e dos desafios e oportunidades desta UC. Para isso, foram utilizadas metodologias qualitativas, como a aplicação de 30 questionários e nove entrevistas com os conselheiros. A coleta de dados envolveu também a pesquisa bibliográfica e documental. O perfil geral dos conselheiros é de moradores do município da UC, com elevado grau de instrução e participação prévia em outros conselhos. Segundo os conselheiros entrevistados, o principal papel do conselheiro seria subsidiar o conselho com informações técnicas, auxiliar na integração com a sociedade, e divulgar a importância do Revis. Em relação às principais finalidades do Revis, os conselheiros destacaram ser um refúgio para lobos-marinhos e leões-marinhos, e um local para a realização de pesquisas científicas. No que diz respeito aos principais conflitos, foram apontados a pesca ilegal dentro da UC, e a interação da pesca com os leões-marinhos. Em termos de perspectivas futuras, os conselheiros revelaram o desejo do desenvolvimento de atividades de turismo ecológico e da implementação do plano de manejo. Neste contexto, a formação do Conselho do Revis Ilha dos Lobos representa um marco histórico para a gestão participativa da UC, consolidando um espaço de esclarecimento, discussão e integração com os atores sociais do seu território de influência.&nbsp

Territorial dynamics in southern Brazil: dismantling of the rural development policy and the emergence of a territorial policy of biodiversity conservation

The article seeks to reflect on the process of dismantling the Brazilian territorial policy focused on rural development and the localized emergence of a territorial policy of biodiversity conservation, considering the context of the Território Rural Litoral and Território Rural Campos de Cima da Serra in southern Brazil. In these territories, the territorialities of rural actors, food and nutritional security, and the management of native ecosystems and sociobiodiversity have stood out as central themes for sustainable rural development. Throughout the process of dismantling the Sustainable Development Program for Rural Territories, in 2016, the ongoing dynamics continued with the constitution and implementation of the National Action Plans for Endangered Species, with a territorial focus, being the first experiences for the constitution of a territorial policy of the biodiversity conservation. This process occurred concomitantly to the decimation of intersectoral and participatory policies, especially those aimed at family farming and traditional peoples and communities. From the analysis of the transition between territorial policies, moving from the sustainable rural development focus to the environmental one, it can be seen that the spaces for social participation, when appropriated by the different actors, dynamize ongoing processes in the territories, which are intrinsically related to historical, territorial, and identity dynamics.O artigo busca refletir sobre o processo de desmantelamento da política territorial brasileira voltada ao desenvolvimento rural e a emergência localizada de uma política territorial de conservação da biodiversidade, considerando o contexto dos territórios do litoral e dos campos de cima da serra no sul do Brasil. Nesses territórios, as territorialidades dos atores do campo, a segurança alimentar e nutricional e os manejos dos ecossistemas nativos e da sociobiodiversidade se destacaram como temáticas centrais para o desenvolvimento rural sustentável. Ao longo do processo de desmantelamento do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, em 2016, as dinâmicas em curso tiveram continuidade a partir da constituição e implementação dos Planos de Ação Nacional para Espécies Ameaçadas de Extinção, com enfoque territorial, configurando-se nas primeiras experiências para a constituição de uma política territorial de conservação da biodiversidade. Esse processo ocorreu concomitantemente à dizimação de políticas intersetoriais e participativas, em especial àquelas voltadas à agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais. A partir da análise da transição entre as políticas territoriais, passando do enfoque de desenvolvimento rural sustentável para o ambiental, percebe-se que os espaços de participação social, quando apropriados pelos diferentes atores, dinamizam processos em curso nos territórios, os quais são intrinsecamente relacionados a dinâmicas históricas, territoriais e identitárias

De quem é o peixe? Aspectos socioeconômicos da pesca industrial e artesanal de tainha (Mugil liza) em Santa Catarina.

A tainha (Mugil liza) é um recurso pesqueiro de grande importância social, econômica, ambiental e cultural no sul e sudeste do Brasil, com pescarias tanto em estuários quanto em mar aberto. Tradicionalmente acessado por pescadores artesanais, o recurso tem sido demandado cada vez mais pela pesca industrial, sendo esta a modalidade com maior percentual de acesso nos últimos anos. Em função da intensidade da pesca, desta ocorrer no período reprodutivo da espécie e de ser direcionada às suas agregações reprodutivas, a tainha encontra-se hoje sobreexplotada. No ano de 2016, por causa de problemas de regulamentação, a pesca industrial praticamente não teve acesso ao recurso em Santa Catarina, o que contribuiu para uma safra recorde da pesca artesanal. Neste trabalho, foi feita uma análise de como esta safra chegou ao mercado consumidor, a partir de entrevistas junto a comerciantes da cidade de Itajaí/SC. Com base nos resultados e comparando aspectos socioeconômicos da safra de 2016 com as safras das últimas décadas, discutem-se mecanismos de priorização do acesso ao recurso em políticas públicas

Agroforestry Multistrata Systems and the Brazilian Environmental Law: Challenges and Solutions

Imerso no universo de pesquisa das comunidades tradicionais associadas à Cooperafloresta – associação de agricultores agroflorestais localizada nos municípios de Adrianópolis e Bocaiúva do Sul/Paraná e Barra do Turvo/São Paulo –, este artigo apresenta uma discussão dialética sobre os desafios e soluções da vigente legislação ambiental brasileira para a prática dos sistemas agroflorestais. Observa-se que o contexto atual é a pouca presença de políticas ambientais e regulamentação da legislação que os favoreçam no país. Para identificar e descrever o arcabouço legal das agroflorestas na lei, a metodologia foi baseada em um estudo de caso, revisão bibliográfica e observação participante. Com base nas experiências agroflorestais da Cooperafloresta, aponta-se que os principais protagonistas da conservação ambiental são as famílias agricultoras praticantes de agroflorestas. Portanto, defende-se a formação de políticas públicas como as do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Sistema Participativo de Garantia (SPG) para a fixação, valorização, empoderamento e melhoria da qualidade de vida dessas famílias para a superação da problemática socioeconômica-ambiental. Conclui-se que há arcabouço legal para a compatibilização do uso de sistemas agroflorestais com a conservação ambiental e o uso de práticas agrícolas adequadas aos objetivos das áreas legalmente protegidas.Immersed in the research universe of traditional communities associated with Cooperafloresta – association of agroforestry farmers located in the municipalities of Adrianópolis and Bocaiúva do Sul/Paraná, and Barra do Turvo/São Paulo – this paper presents a dialectical discussion of challenges and solutions of the current Brazilian environmental laws for agroforestry practice. The current context is the lack of presence of environmental policies and regulations in favor of the legislation in the country. To identify and describe the legal agroforestry framework in the law, the methodology was based on a case study, literature review and participant observation. Based on the experiences of Cooperafloresta’s agroforestry, the main protagonists of environmental conservation were pointed out to be farming families practicing agroforestry. Therefore, the formation of public policies such as the Acquisition of Food Program (PAA), Payment for Environmental Services (PES), and Participatory Guarantee System (SPG), for fixation, salutation, empowerment and increase in quality of life of those families is supported to overcome the socio-economic problematic they are facing. It was concluded that there is legal support for the compatibility of environmental conservation on legally protected areas with the use of AFS’s while using adequate agricultural practices

Valuation of native fruits and postcolonial thought: a search for alternatives to development

This research aims to identify the influence of two paradigms, namely colonial thinking and postcolonial thinking, on the valuation of native fruits, The sample was composed of six groups of farmers from the agroecology center Luta Camponesa Nucleus, which is linked to the agroecology network Rede Ecovida de Agroecologia, and the methodological procedures were based on the principles of action research. It concludes that the colonial thinking contributes to the elimination of native fruits, as a result of epistemicide, the advancement of the green revolution, and the food empires. On the other hand, the postcolonial thinking valorizes native fruits, especially through the ecology of knowledges, agroecology, and short circuits.A pesquisa tem como objetivo identificar a influência de dois paradigmas na valorização das frutas nativas, o pensamento colonial e o pensamento pós-colonial. O público foi composto por seis grupos de agricultores do Núcleo Luta Camponesa da Rede Ecovida de Agroecologia, enquanto os procedimentos metodológicos levaram em conta os princípios da pesquisa-ação. Como resultado, destaca-se que o pensamento colonial, contribui para a eliminação das frutas nativas em virtude dos epistemicídios, do avanço da revolução verde e dos impérios alimentares. Por outro lado, o pensamento pós-colonial coopera para a valorização das frutas nativas, sobretudo via ecologia de saberes, da agroecologia e dos circuitos de proximidade