Avanço da precariedade no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul, nos anos 90

Este artigo tem como propósito traçar um quadro evolutivo da qualidade das ocupações no mercado de trabalho, no Rio Grande do Sul, entre 1992 e 1999. Parte-se do pressuposto de que, no decorrer desse período, o processo de reestruturação produtiva, a abertura comercial e a política de estabilização macroeconômica produziram uma deterioração (ou precarização) do emprego no Estado. Assume-se que isso se manifesta na presença e no tamanho do segmento informal do mercado de trabalho. A fonte de dados usada neste estudo é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. A pesquisa revela que houve um aumento da informalidade em áreas em que a parcela de trabalhadores informais já era elevada no início dos anos 90 — como é o caso do comércio de mercadorias e dos transportes e comunicações —, mas também em setores tradicionalmente caracterizados pela forte presença do trabalho formal — como é o caso da administração pública e da indústria de transformação. Merece destaque o pequeno avanço do trabalho formal no setor prestação de serviços, área caracterizada pela amplitude do trabalho precário. O estudo mostra, igualmente, que as categorias ocupacionais precárias que mais se expandiram foram o trabalho sem carteira de trabalho assinada e o trabalho por conta própria

Changing industrial relations in Brazil: Developments in collective bargaining in Rio Grande do Sul, 1978-1991.

In this research I am concerned with the nature of the evolution of industrial relations in Brazil between 1978 and 1991. I test whether the state corporatist system established in the thirties was dead by the early nineties and was replaced by a model that was pluralist by nature, whether it was in transition toward pluralism, or whether it was not dead. I am based on the assumption that key features of a system are expressed in the role played by collective bargaining in the regulation of industrial relations The specific question I address is whether or not, and to what extent, collective bargaining developed in Rio Grande do Sul during the 1978-1991 period and what its significance is. I also assess the impact of the changes in the political and economic environments on the evolution of bargaining. I draw my conclusions from the analysis of the records collected in the files of the Ministry of Labour, of the Labour Courts, as well as of collective agreements established in the engineering industry of the Greater Porto Alegre region. I also use statements collected in interviews held with representatives of trade unions, of employer associations, of the Ministry of Labour, of the Labour Courts, and of a union consultancy agency. The outcome of my research is that, in the early nineties, Brazilian industrial relations could no longer be characterised as state corporatist, and neither could it be defined as a pluralist system. Moreover, I have also concluded that neither was it in transition towards pluralism. I rather decided that it should be called statutory-bargained system. Another outcome of this study is that although political liberalisation favoured the progress of negotiations, the economic downturn of the eighties hindered its further development

Evolução da estrutura e do associativismo sindical no Rio Grande do Sul, no período de 1991 1 2005

This paper is aimed at describing the evolution of the trade union structure and of trade union density in Brazil and Rio Grande do Sul, the southernmost state of the country, during the 1990s and the 2000s. It shows that the number of unions considerably increased both in the state and in the country. It also reveals that, in contrast to the most industrialized market economies, union density increased in the country during the period. The levels of unions density in the state of Rio Grande do Sul were in the past and still are nowadays higher than those of Brazil. Finally, the study shows that there is evidence of significant contrast between the evolution of union density in urban and rural areas. While in the former union density has slightly declined, in the latter it has considerably increasedEste artigo tem como objetivo apresentar um quadro da situação atual e da evolução da organização sindical e do associativismo sindical no País, no período de 1991 e 2005 e destacar as peculiaridades do Rio Grande do Sul. O estudo mostra, em primeiro lugar, que, no Brasil e no Estado, aumentou enormemente o total de sindicatos. Revela, igualmente, que, ao contrário do que ocorreu na maioria dos países industrializados, nas últimas décadas, no Brasil, o grau de penetração dos sindicatos na força de trabalho aumentou. O trabalho mostra também que, a despeito da queda verificada no Estado, durante o período, o nível do associativismo sindical no Rio Grande do Sul era e continua sendo superior ao do Brasil. Finalmente, o estudo revela que há significativas diferenças entre o sindicalismo nas áreas rurais e o das áreas urbanas tanto no Brasil quanto no Estado. Nas primeiras, vem-se registrando um aumento da densidade sindical, ao passo que, nas últimas, justamente as que concentram o maior número de sindicatos, houve uma queda dos índices de densidade. Esse processo é mais acentuado no Rio Grande do Sul do que no País

Tempo de permanência no emprego: tendências na RMPA no período 1993-2010

The study is aimed at analysing the trends of the length of service in the labour market of the Metropolitan Region of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. The focus of the analysis is placed on the private sector. In addition to provide a broad overview, the research breaks down the data into broader types of occupations, economic sectors, personal characteristics of the labor force, income levels, and formal educational attainment. The source of the data is the Pesquisa Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA), a monthly employment and unemployment survey carried out in the Metropolitan Area of Porto Alegre. Evidence shows that the links between employers and employees are still fragile in Brazil in spite of an increase of the length of service during the last decades. This increase suggests that turnover rates may have declined throughout the period. Key words: labour market; length of service; employment relations. Artigo recebido em 13 out. 2011.O estudo tem por objetivo analisar a trajetória do tempo de permanência no emprego no setor privado da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), tendo como base os dados da Pesquisa Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). O artigo apresenta uma visão geral do fenômeno no mercado de trabalho na Região, e analisa as diferenças existentes entre os segmentos do mercado de trabalho, desagregando os dados por posição na ocupação, setor de atividade, atributos pessoais, níveis de renda e grau de instrução. O texto conclui que os vínculos dos trabalhadores com seus empregos continuam frágeis na RMPA e no Brasil, a despeito da tendência de aumento da duração do emprego ao longo das últimas décadas. Os dados sugerem, indiretamente, ainda, que uma leve redução nos níveis de rotatividade do emprego ocorreu no período. Palavras-chave: mercado de trabalho; duração do emprego; relações de emprego

Abstracts from the 8th International Conference on cGMP Generators, Effectors and Therapeutic Implications

This work was supported by a restricted research grant of Bayer AG