As políticas públicas de habitação e o território: análise do Programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios de Carazinho, Marau e Passo Fundo – Brasil

O presente artigo busca apresentar e discutir alguns dos processos da política pública de habitação no Brasil, especificamente da aplicação do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios de Passo Fundo, Carazinho e Marau, no Estado do Rio Grande do Sul - Brasil. Inicia com uma breve revisão histórica da política habitacional brasileira e do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, lançando em 2009. Através de uma análise multiescalar busca compreender a estrutura do Programa e seus impactos territoriais nos municípios que compõe a área em estudo. Desta forma procurou verificar a aplicação dos recursos para habitação por faixa de renda e como estes se espacializam, no período dos anos 2005 a 2013. Por fim, procura refletir sobre o modelo consolidado no Programa Minha Casa, Minha Vida, os resultados em relação à gestão das políticas de habitação e os problemas e desafios enfrentados nos municípios em análise.This article aims to present and discuss some of the public policy processes of housing in Brazil, specifically the Programa Minha Casa, Minha Vida, in the cities of Passo Fundo, Carazinho and Marau, State of Rio Grande do Sul - Brazil. It begins with a brief characterization historical of the Brazilian housing policy and the Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, launching in 2009. Through an analysis multiscale seeks to understand the program structure and its territorial impacts in the municipalities that make up the study area. Thus sought to verify the application of resources for housing by income level and how they spacialize, between the years 2005 to 2013. Finally, discuss how the consolidated model in the Programa Minha Casa, Minha Vida, the results for the management of housing policies and the problems and challenges faced in the municipalities in question

O programa Minha Casa, Minha Vida e a configuração do território: o caso dos municípios de Carazinho, Marau e Passo Fundo - Brasil

O presente artigo busca apresentar e discutir alguns dos processos da política pública de habitação no Brasil, especificamente da aplicação do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios de Passo Fundo, Carazinho e Marau, no Estado do Rio Grande do Sul - Brasil. Através de uma análise multiescalar, busca compreender a estrutura do Programa e seus impactos territoriais nos municípios que compõe a área em estudo, verificando a aplicação dos recursos para habitação por faixa de renda e como estes se espacializam. Por fim, procura refletir sobre o modelo consolidado no Programa Minha Casa, Minha Vida e seus resultados em relação às políticas de habitação e a configuração espacial do território nos municípios em análise.This article aims to present and discuss some of the public policy processes of housing in Brazil, specifically the Programa Minha Casa, Minha Vida, in the cities of Passo Fundo, Carazinho and Marau, State of Rio Grande do Sul - Brazil. Through an analysis multiscale seeks to understand the program structure and its territorial impacts in the municipalities that make up the study area, to verify the application of resources for housing by income level and how they spacialize. Finally, discuss how the consolidated model in the Programa Minha Casa, Minha Vida, the results for the housing policies, and the spatial configuration of the territory in the municipalities in question

A experiência do EMAU – Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Passo Fundo

O presente artigo propõe apresentar de forma resumida o EMAU - Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Passo Fundo e as atividades desenvolvidas no ano de 2015. O escritório surgiu da discussão a respeito da vivência e das práticas dos estudantes de Arquitetura e Urbanismo durante a graduação, tendo como finalidade não só completar a educação universitária, mas também firmar um compromisso com a realidade social da comunidade onde a universidade está inserida. A participação dos estudantes de arquitetura e urbanismo e demais interessados é aberta, sendo um espaço de debate e produção com toda a sociedade

O estatuto da metrópole e a nova estrutura institucional das regiões metropolitanas no Brasil

Este artigo tem como objetivo apresentar e discutir os instrumentos jurídicos, políticos e administrativos do sistema de gestão metropolitana no Brasil e as alterações propostas pelo Estatuto da Cidade –Lei Federal 10.257/01 e, mais recentemente, pelo do Estatuto da Metrópole –Lei Federal 13.089/15, com a introdução deinstrumentos de gestão democrática participativa. Propõe analisar os fundamentos da estrutura institucional metropolitana brasileira e seus distintos arranjos e as principais normas urbanas relativas à gestão metropolitana, com vistas a contribuir para ampliar a discussão sobre a evolução dos sistemas e dos modelos de planejamento e de gestão urbanos metropolitanos. O Estatuto da Metrópole busca atualizar o tema da gestão metropolitana, propondo a gestão compartilhada entre Estados e municípios através de Plano de Desenvolvimento Integrado, aprovado por lei estadual. Como estudo de caso, a pesquisa busca avaliar o processo de elaboração do Plano Integrado Metropolitano da Região Metropolitana de Porto Alegre.This article aims to present and discuss the legal, political and administrative instruments of the metropolitan management system in Brazil and the legislative changes proposed by the Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/01 and, more recently, by the Estatuto da Metrópole, Lei Federal 13.089 /15, with the introduction of participative democratic management instruments. This paper proposesto analyze the foundations of the Brazilian metropolitan institutional structure and its different arrangements and the main urban norms related to the metropolitan management, to contribute to broaden the discussion about the evolution of metropolitan urban planning and management models.The Estatuto da Metrópole seeks to update the theme of metropolitan management, proposing shared management among states and municipalities through an Integrated Development Plan, approved by a state law. As a case study, the research seeks to evaluate the process of elaboration of the Plano Integrado Metropolitano da Região Metropolitana de Porto Alegre

O cooperativismo urbano: A experiência das cooperativas habitacionais no Brasil e no Uruguai

This article seeks to inform about the model of housing cooperativism, its historical, political and social characteristics and its legal configuration, presenting in this text the example of Brazilian and Uruguayan cooperatives. It seeks to relate the experiences under analysis, highlighting the historical importance of housing cooperative initiatives in urban legality in a general context and in particular experiences. Initially, a brief reference is made to the problem of social housing in Brazil, of urban politics in Brazil and to the history of housing cooperativism in the country and then to analyze experiences of cooperative organizations in the cities of Porto Alegre and Bento Gonçalves, in the State of Rio Grande do Sul, Brazil, and the experience of housing cooperatives in Uruguay, especially the model of the Uruguayan Federation of Cooperatives of Villa by Mutual Assistance - FUCVAM. Housing cooperatives in Uruguay are examples of quality housing through social mobilization. The experiences in both countries reveal the importance of stimulating housing cooperatives in the search for a less exclusive and unequal society.O presente artigo busca informar sobre o modelo do cooperativismo habitacional, suas características históricas, políticas e sociais e sua configuração jurídica, apresentando neste texto o exemplo de cooperativas brasileiras e uruguaias. Busca-se relacionar as experiências em análise, salientando a importância histórica das iniciativas das cooperativas habitacionais na legalidade urbanística num contexto geral e nas experiências em particular. Inicialmente é feita uma breve referência do problema da habitação social no Brasil, da politica urbana no Brasil e do histórico do cooperativismo habitacional no país para depois analisar experiências de organizações cooperativas nas cidades de Porto Alegre e Bento Gonçalves, no Estado do rio Grande do Sul, no Brasil, e a experiência das cooperativas habitacionais no Uruguai, especialmente o modelo da Federação Uruguaia de Cooperativas de Vivenda por Ajuda Mutua- FUCVAM. As cooperativas habitacionais no Uruguai são exemplos de uma produção de moradias de qualidade por meio da mobilização social. As experiências nos dois países revelam a importância do estímulo às cooperativas habitacionais na busca de uma sociedade menos excludente e desigua

As políticas públicas de habitação e o território : análise do Programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios de Carazinho, Marau e Passo Fundo / RS

A presente tese de doutorado propôs discutir e aprofundar o conhecimento sobre os processos envolvidos na consecução da política de habitação, a partir do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, enquanto política de repercussão territorial, através de estudos desenvolvidos nos municípios de Passo Fundo, Carazinho e Marau, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Compreendendo a política de habitação, como uma política de transformação territorial em que estão envolvidos diferentes interesses e atores, a pesquisa procurou definir as estruturas em que se movem estes grupos de interesse, quais são seus programas e estratégias, quais os agentes responsáveis pelas decisões e, especialmente, como estas repercutem na configuração do território.. A partir da concepção de território enquanto poder e construção política, o presente trabalho propôs à análise de novos arranjos territoriais resultantes das políticas de habitação executadas através do Programa Minha Casa Minha Vida. A hipótese do trabalho é de que a política habitacional caracteriza-se como uma política de impacto territorial, que, apesar de diretrizes gerais a nível nacional, adquire nuances locais e regionais, pela interferência dos atores produtores do território urbano. O objetivo geral deste trabalho é o de discutir e aprofundar o conhecimento sobre a realidade dos processos envolvidos na implementação da política habitacional brasileira, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de pesquisa documental e entrevistas, buscou caracterizar a política habitacional como uma política setorial de impacto territorial, que assume características específicas a nível local e regional; identificar os atores sociais envolvidos e/ou afetados pelo PMCMV, sua atuação com relação às políticas habitacionais e a forma como suas estratégias se espacializam; avaliar como o PMCMV impactou na conformação urbana e regional da área em estudo; caracterizar o processo de distribuição espacial do PMCMV, especialmente, os empreendimentos de habitação de interesse social e verificar a aplicação de recursos por faixa de renda, confrontando com o diagnóstico e as diretrizes do Plano Nacional de Habitação, nos municípios que compõe a área em estudo. Procedeu-se a elaboração de cartografia de apoio e a análise dos dados e informações levantados que permitiram a elaboração de gráficos e cartografias de caracterização da área em estudo e outros de espacialização dos principais empreendimentos executados nas diferentes faixas e investimentos realizados. Por fim, procurou-se a verificação da hipótese e objetivos formulados e as contribuições deste trabalho para o avanço do conhecimento acerca do território, dos atores e das políticas de habitação.This doctoral thesis has proposed to discuss and deepen the understanding of the processes involved in achieving housing policy, from the Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV while territorial impact of policy through studies conducted in the cities of Passo Fundo, Carazinho and Marau in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Comprising a housing policy, as a territorial transformation policy that are involved different interests and actors, the research sought to define the structures that move these interest groups, what their programs and strategies, which agents responsible for decisions and especially as these have repercussions on the configuration of the territory .. From the conception of territory as power and political construction, this paper proposed the analysis of new territorial arrangements resulting from housing policies implemented by Programa Minha Casa, Minha Vida. The hypothesis of the study is that housing policy is characterized as a territorial impact policy, which, although general guidelines at national, acquires local and regional nuances, by the interference of producers actors of the urban territory. The aim of this study is to discuss and deepen the knowledge about the reality of the processes involved in the implementation of the Brazilian housing policy through the Programa Minha Casa, Minha Vida. Through interviews and documentary research, sought to characterize the housing policy as a sectoral policy of territorial impact, which takes specific features at local and regional level; identify the actors involved and / or affected by PMCMV, its performance in relation to housing policies and how their strategies are spatialized; assess how the PMCMV impact in urban and regional conformation of the study area; characterize the spatial distribution process PMCMV especially the social housing developments and verify the application of resources by income, comparing with the diagnosis and the guidelines of the Plano Nacional de Habitação, the municipalities that make up the area under study . It proceeded to prepare supporting mapping and data analysis and information collected that have enabled the development of characterization of graphics and cartography of the study area and other spatial distribution of major projects executed in the different bands and investments. Finally, we tried to verifying the hypothesis and formulated goals and contributions of this work to the advancement of knowledge about the territory, actors and housing policies

Governos municipais : desempenho institucional e capital social

O presente trabalho trata do desempenho institucional através da comparação das prioridades apontadas pelos administradores públicos e sua adequação às expectativas da população. Avalia ainda a história das localidades e o “associativismo”, aspecto do “capital social” que evidencia a existência de regras de reciprocidade e de sistemas de participação, verificando então as possíveis correlações entre desempenho institucional e grau de associativismo. Em um recorte de doze anos, a partir de 1988, o estudo analisa três municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, representativos de realidades intraregionais distintas. Representantes dos executivos e dos legislativos, além das lideranças populares responderam a questões referentes a polarização esquerda-direita e a cultura política, desvendando pensamento e práticas políticas. A análise do desempenho institucional se faz através da comparação entre entrevistas realizadas com estes mesmos representantes, avaliando o quanto às expectativas dos líderes comunitários corresponde à visão das lideranças políticas. O trabalho permite um esboço da realidade sócio-política, do imaginário e da relação que cada comunidade estabelece com as administrações municipais, e, apesar de apresentar apenas parte das inúmeras correlações possíveis entre os diferentes dados coletados, conclui identificando, conforme Putnam (2001), estruturas sociais definidas e distintas entre si quanto ao capital e a tolerância social

As políticas públicas de habitação e o território : análise do Programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios de Carazinho, Marau e Passo Fundo / RS

A presente tese de doutorado propôs discutir e aprofundar o conhecimento sobre os processos envolvidos na consecução da política de habitação, a partir do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, enquanto política de repercussão territorial, através de estudos desenvolvidos nos municípios de Passo Fundo, Carazinho e Marau, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Compreendendo a política de habitação, como uma política de transformação territorial em que estão envolvidos diferentes interesses e atores, a pesquisa procurou definir as estruturas em que se movem estes grupos de interesse, quais são seus programas e estratégias, quais os agentes responsáveis pelas decisões e, especialmente, como estas repercutem na configuração do território.. A partir da concepção de território enquanto poder e construção política, o presente trabalho propôs à análise de novos arranjos territoriais resultantes das políticas de habitação executadas através do Programa Minha Casa Minha Vida. A hipótese do trabalho é de que a política habitacional caracteriza-se como uma política de impacto territorial, que, apesar de diretrizes gerais a nível nacional, adquire nuances locais e regionais, pela interferência dos atores produtores do território urbano. O objetivo geral deste trabalho é o de discutir e aprofundar o conhecimento sobre a realidade dos processos envolvidos na implementação da política habitacional brasileira, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de pesquisa documental e entrevistas, buscou caracterizar a política habitacional como uma política setorial de impacto territorial, que assume características específicas a nível local e regional; identificar os atores sociais envolvidos e/ou afetados pelo PMCMV, sua atuação com relação às políticas habitacionais e a forma como suas estratégias se espacializam; avaliar como o PMCMV impactou na conformação urbana e regional da área em estudo; caracterizar o processo de distribuição espacial do PMCMV, especialmente, os empreendimentos de habitação de interesse social e verificar a aplicação de recursos por faixa de renda, confrontando com o diagnóstico e as diretrizes do Plano Nacional de Habitação, nos municípios que compõe a área em estudo. Procedeu-se a elaboração de cartografia de apoio e a análise dos dados e informações levantados que permitiram a elaboração de gráficos e cartografias de caracterização da área em estudo e outros de espacialização dos principais empreendimentos executados nas diferentes faixas e investimentos realizados. Por fim, procurou-se a verificação da hipótese e objetivos formulados e as contribuições deste trabalho para o avanço do conhecimento acerca do território, dos atores e das políticas de habitação.This doctoral thesis has proposed to discuss and deepen the understanding of the processes involved in achieving housing policy, from the Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV while territorial impact of policy through studies conducted in the cities of Passo Fundo, Carazinho and Marau in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Comprising a housing policy, as a territorial transformation policy that are involved different interests and actors, the research sought to define the structures that move these interest groups, what their programs and strategies, which agents responsible for decisions and especially as these have repercussions on the configuration of the territory .. From the conception of territory as power and political construction, this paper proposed the analysis of new territorial arrangements resulting from housing policies implemented by Programa Minha Casa, Minha Vida. The hypothesis of the study is that housing policy is characterized as a territorial impact policy, which, although general guidelines at national, acquires local and regional nuances, by the interference of producers actors of the urban territory. The aim of this study is to discuss and deepen the knowledge about the reality of the processes involved in the implementation of the Brazilian housing policy through the Programa Minha Casa, Minha Vida. Through interviews and documentary research, sought to characterize the housing policy as a sectoral policy of territorial impact, which takes specific features at local and regional level; identify the actors involved and / or affected by PMCMV, its performance in relation to housing policies and how their strategies are spatialized; assess how the PMCMV impact in urban and regional conformation of the study area; characterize the spatial distribution process PMCMV especially the social housing developments and verify the application of resources by income, comparing with the diagnosis and the guidelines of the Plano Nacional de Habitação, the municipalities that make up the area under study . It proceeded to prepare supporting mapping and data analysis and information collected that have enabled the development of characterization of graphics and cartography of the study area and other spatial distribution of major projects executed in the different bands and investments. Finally, we tried to verifying the hypothesis and formulated goals and contributions of this work to the advancement of knowledge about the territory, actors and housing policies

Governos municipais : desempenho institucional e capital social

O presente trabalho trata do desempenho institucional através da comparação das prioridades apontadas pelos administradores públicos e sua adequação às expectativas da população. Avalia ainda a história das localidades e o “associativismo”, aspecto do “capital social” que evidencia a existência de regras de reciprocidade e de sistemas de participação, verificando então as possíveis correlações entre desempenho institucional e grau de associativismo. Em um recorte de doze anos, a partir de 1988, o estudo analisa três municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, representativos de realidades intraregionais distintas. Representantes dos executivos e dos legislativos, além das lideranças populares responderam a questões referentes a polarização esquerda-direita e a cultura política, desvendando pensamento e práticas políticas. A análise do desempenho institucional se faz através da comparação entre entrevistas realizadas com estes mesmos representantes, avaliando o quanto às expectativas dos líderes comunitários corresponde à visão das lideranças políticas. O trabalho permite um esboço da realidade sócio-política, do imaginário e da relação que cada comunidade estabelece com as administrações municipais, e, apesar de apresentar apenas parte das inúmeras correlações possíveis entre os diferentes dados coletados, conclui identificando, conforme Putnam (2001), estruturas sociais definidas e distintas entre si quanto ao capital e a tolerância social