Os Juristas sabem do que estão falando ou falam sobre o que sabem? Um diálogo entre Argumentação Jurídica e Hermenêutica Filosófica

Although more popular in the legal framework, theories of legal argumentation does not satisfactorily answer the question: do jurists know what they are talking about or talk about what they know?, or, more specifically, to the question: what is the role of knowledge in the building of interpretation? It seems to be lacking in such theories a critical view of the interpretation as a process of comprehension and its importance in the decision making process. On the other hand, questions of this scope can be addressed from the propaedeutics offered by a theory of knowledge, which should then be a constituent part of contemporary theories of interpretation. Therefore, unlike the recent trend in Philosophy of Law to limit interpretation to the theory of legal argumentation, we report that a broad theory of legal interpretation  is  not  possible  without  a  thought  in  advance  about  the  process  of understanding, like those offered by Heidegger and Gadamer. Similarly, it is also problematic to limit the discussion about the practice of interpretation to philosophical hermeneutics, as suggested Streck. If we are right, we can glimpse that the theories of legal argumentation and philosophical hermeneutics must be understood first in their complementarity than their differences.Apesar de mais populares no âmbito jurídico, as teorias da argumentação jurídica não respondem satisfatoriamente à questão: os juristas sabem do que estão falando ou falam sobre o que sabem?, ou, em termos mais específicos, à pergunta: qual é o papel do conhecimento na construção da interpretação? Isso porque parece faltar em tais teorias uma visão crítica sobre a interpretação como processo de compreensão e de sua importância no processo decisório. Por outro lado, perguntas dessa abrangência podem ser enfrentadas a partir da propedêutica  oferecida  por  uma  teoria  do  conhecimento,  que  deve,  então,  ser  parte constituinte das teorias contemporâneas da interpretação. Portanto, ao contrário da tendência recente na Filosofia do Direito de limitar a interpretação às teorias da argumentação jurídica, reportamos não ser possível uma teoria abrangente da interpretação jurídica sem uma reflexão a priori sobre o processo de compreensão, a exemplo daquelas oferecidas por Heidegger e Gadamer. No mesmo sentido, também é problemático limitar a discussão sobre a prática da interpretação à hermenêutica filosófica, como sugere Streck. Se estivermos certos, será possível vislumbrar que as teorias da argumentação jurídica e a hermenêutica filosófica  devem  ser  entendidas,  antes,  em  sua  complementariedade,  do  que  em  suas diferenças