Neoconstitutionalism and post-positivism: A critical analysis in cases of tax planning

O objetivo do artigo é analisar como uma interpretação neoconstitucional pode ser perigosa em planejamentos tributários. O perigo consiste em crer que a inserção de valores no direito propicia análises discricionárias. Serão apresentados critérios hermenêuticos para a melhor compreensão do tema.Palavras-chave: hermenêutica, direitos fundamentais, decisão, planejamento tributário, conceitos indeterminados.The purpose of this article is to analyze how a neoconstitutional interpretation can be dangerous in the area of tax planning. The danger is to believe that the insertion of values in the law provides for discretionary analysis. Hermeneutical criteria will be presented for a better understanding of the theme.Keywords: hermeneutics, fundamental rights, decision, tax planning, indeterminate concepts

Promessas da modernidade e decisionismo judicial

The article examines the growth of judicial activism and alert to the consequences of this posture. Will be exposed as the constitution and the lack of fulfillment of his promises can generate judicial activism. The theme will be analyzed from the hermeneutic method.O artigo analisa o crescimento do ativismo judicial e alerta para as consequências desta postura. Será exposto como a constituição e a falta de cumprimento de suas promessas pode gerar o ativismo judicial. O tema será analisado a partir do método hermenêutico

Hermenêutica e decisão judicial: Em busca de respostas adequadas à constituição

This paper analyzes the theory of judicial decision in the light of Critical Hermeneutics of law developed in Brazil by Professor Lenio Luiz Streck. The questioning is due to the need to build and discuss a theory of judicial decision to avoid judgments activists and arbitrary.O artigo analisa a teoria da decisão judicial à luz da Crítica Hermenêutica do Professor Doutor Lenio Luiz Streck. A problematização fica por conta da necessidade de se construir e discutir uma teoria da decisão judicial para evitar decisões judiciais arbitrárias

Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributários

The purpose of this article is to analyze how a neoconstitutional interpretation can be dangerous in the area of tax planning. The danger is to believe that the insertion of values in the law provides for discretionary analysis. Hermeneutical criteria will be presented for a better understanding of the theme.Keywords: hermeneutics, fundamental rights, decision, tax planning, indeterminate concepts.O objetivo do artigo é analisar como uma interpretação neoconstitucional pode ser perigosa em planejamentos tributários. O perigo consiste em crer que a inserção de valores no direito propicia análises discricionárias. Serão apresentados critérios hermenêuticos para a melhor compreensão do tema.Palavras-chave: hermenêutica, direitos fundamentais, decisão, planejamento tributário, conceitos indeterminados