Estudos Luso-Hispanos de História do Direito II = Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho II

This book brings together a set of studies that were presented and discussed at the III Spanish-Portuguese Meeting of Law Historians. They deal with central themes of the History of Law and Institutions in Modern and Contemporary eras, with special emphasis on the peninsular territories and also on the territories that made up, at different times, the Spanish and Portuguese empires. As a whole, they contribute to broaden and deepen the historical knowledge of aspects related to justice and the administration of the territories, the functioning of institutions (courts, universities, courts) and the discussion of legal concepts central to the knowledge of the legal-political doctrine produced at different times of a vast chronological period.Este libro reúne un conjunto de estudios que fueron presentados y discutidos en el III Encuentro hispano-luso de historiadores del Derecho. Tratan temas centrales de la historia del derecho y de las instituciones en la época moderna y contemporánea, con especial énfasis en los territorios peninsulares y también en los territorios que compusieron, en distintas épocas, los imperios español y portugués. En su conjunto, contribuyen a ampliar y profundizar el conocimiento histórico de aspectos relacionados con la justicia y la administración de los territorios, el funcionamiento de las instituciones (tribunales, universidades, Cortes) y la discusión de conceptos jurídicos centrales para el conocimiento de la doctrina jurídico-política producida en distintos momentos de un vasto período cronológico. = Neste livro reúne-se um conjunto de estudos que foram apresentados e discutidos no III Encontro hispano-luso de historiadores do Direito. Neles são abordados temas centrais da história do direito e das instituições na época moderna e contemporânea, com especial incidência nos territórios peninsulares e também nos territórios que integraram, em momentos diversos, os impérios espanhol e português. No seu conjunto, contribuem para o alargamento e o aprofundamento do conhecimento histórico de aspectos ligados à justiça e à administração dos territórios, ao funcionamento das instituições (tribunais, universidades, Cortes) e à discussão de conceitos jurídicos centrais para o conhecimento da doutrina jurídico-política produzida em momentos diferentes de um vasto período cronológico

Os "filhos da terra" : discurso e resistência nas relações coloniais no sul de Moçambique (1890-1930)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e TecnológicoA autora não apresentou resumo

ENTRE O DOMÍNIO E O COSTUME: AÇÕES DAS CHEFIAS AFRICANAS NO NORTE DE MOÇAMBIQUE - C.1920 - C.1940. (Dossiê:As fontes para a História da África)

eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifier http://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v8i2.1616   Resumo: No final da década de 1920, tribunais coloniais específicos para os “africanos” foram instituídos em Moçambique. Em tese, as querelas existentes entre os “africanos” deveriam ser julgadas nesses tribunais, cujo funcionamento contava com a presença de chefes locais para auxiliar os administradores coloniais a gerenciar tais conflitos. Este artigo analisa as ações dos chefes locais para/no funcionamento da justiça colonial no distrito de Cabo Delgado, entre os anos de 1929 e 1940. Palavras-chave: Moçambique; justiça colonial; chefes locais.   Abstract: In the late 1920s, specific colonial court to the "African" was established in Mozambique. In theory, the quarrels between the "African" should judge in these courts, whose operation had the presence of local chief to help colonial administrators to manage such conflicts. This article examines the actions of local chiefs to / in the functioning of colonial justice in the district of Cabo Delgado, between the years 1929-1940. Keywords: Mozambique, colonial justice, local chiefs. Recebido em: 23/12/2015  – Aceito em 05/04/201

Casaco que se despe pelas costas: a formação da justiça colonial e a (re)ação dos africanos no norte de Moçambique, 1894- c. 1940

O tema inicial da pesquisa buscava entender como os africanos reagiram ao processo de consolidação e a implementação do Estado colonial português em Moçambique, nas regiões sul, centro e norte. Aos poucos, comecei a perceber que o assunto era muito amplo, e que dificilmente eu conseguiria realizá-lo em apenas quatro anos. À medida que as dúvidas incomodavam, eu passava a ter certeza de que era necessário começar os estudos a partir de uma dessas áreas geográficas. Propositalmente, iniciei a investigação pelo extremo norte, porque era uma região que eu pouco conhecia, para não dizer que nada conhecia. A biblioteca do Real Gabinete Português de Leitura, no Rio de Janeiro, tornou-se a minha segunda residência, um local em que eu frequentava assiduamente a procura de obras específicas sobre o norte de Moçambique. Como já esperava, encontrei um número exíguo de documentos. Muito receosa, continuei com a investigação, até que resolvi ler os volumes da obra do antropólogo português Jorge Dias, “Os Macondes de Moçambique”. Depois da leitura, fiquei um pouco mais tranquila, porque percebi que estava próximo de fazer um recorte mais conciso do tema a ser investigado.1 Tudo isso porque no terceiro volume da obra havia um resumo de dois processos criminais, inserido como anexo. Senti-me bastante seduzida em estudar as ações e reações dos africanos em relação ao Estado colonial através das estruturas judiciárias, utilizando os próprios registros judiciais como fonte303 f

Os "filhos da terra" : discurso e resistência nas relações coloniais no sul de Moçambique (1890-1930)

Na última década do século XIX iniciava-se o processo de ocupação colonial portuguesa em Moçambique. Derivada do verbo colo (do latim) - que significava eu moro, eu ocupo a terra, estendendo a eu trabalho, eu cultivo o campo -, a palavra “colonial” em sua totalidade evidenciava um projeto cuja força motriz era a ocupação de um novo chão, bem como a exploração de seus bens e a submissão de seus “naturais”.1 Sob essa assertiva, vale destacar que Moçambique, naquela época, não era colônia efetiva de Portugal e tampouco era uma unidade sóciopolítica como atualmente conhecemos.2 Para compreendermos um pouco mais esse cenário, vale ressaltar que essa ocupação ocorreu processualmente, a partir do final do século XIX, com a gradativa e diversificada consolidação da administração colonial na região. Até esse período, Moçambique não parecia ser interessante para os portugueses, visto que foram construídas apenas algumas feitorias, com poucas pessoas, ao longo dessa costa oriental. Com a presença de um número diminuto de portugueses, o comércio estava nas mãos de indianos e muçulmanos, até despontar, no final do século XVIII, o tráfico de escravos no Índico, que envolvia neste comércio franceses, portugueses, brasileiros, entre outros.202 p

Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho II

Este libro reúne un conjunto de estudios que fueron presentados y discutidos en el III Encuentro hispano-luso de historiadores del Derecho. Tratan temas centrales de la historia del derecho y de las instituciones en la época moderna y contemporánea, con especial énfasis en los territorios peninsulares y también en los territorios que compusieron, en distintas épocas, los imperios español y portugués. En su conjunto, contribuyen a ampliar y profundizar el conocimiento histórico de aspectos relacionados con la justicia y la administración de los territorios, el funcionamiento de las instituciones (tribunales, universidades, Cortes) y la discusión de conceptos jurídicos centrales para el conocimiento de la doctrina jurídico-política producida en distintos momentos de un vasto período cronológico.Neste livro reúne-se um conjunto de estudos que foram apresentados e discutidos no III Encontro hispano-luso de historiadores do Direito. Neles são abordados temas centrais da história do direito e das instituições na época moderna e contemporânea, com especial incidência nos territórios peninsulares e também nos territórios que integraram, em momentos diversos, os impérios espanhol e português. No seu conjunto, contribuem para o alargamento e o aprofundamento do conhecimento histórico de aspectos ligados à justiça e à administração dos territórios, ao funcionamento das instituições (tribunais, universidades, Cortes) e à discussão de conceitos jurídicos centrais para o conhecimento da doutrina jurídico-política produzida em momentos diferentes de um vasto período cronológico.This book brings together a set of studies that were presented and discussed at the III Spanish-Portuguese Meeting of Law Historians. They deal with central themes of the History of Law and Institutions in Modern and Contemporary eras, with special emphasis on the peninsular territories and also on the territories that made up, at different times, the Spanish and Portuguese empires. As a whole, they contribute to broaden and deepen the historical knowledge of aspects related to justice and the administration of the territories, the functioning of institutions (courts, universities, courts) and the discussion of legal concepts central to the knowledge of the legal-political doctrine produced at different times of a vast chronological period.Apresentação. Em memória do professor António Manuel Hespanha / Cristina Nogueira da Silva, Margarida Seixas (pp. 11-16). -- L’illuminismo giuridico: strategia di dominio o progetto di emancipazione? / Pietro Costa (pp. 17-30). -- El gobernador general de Cataluña Requesens fiscalizado por seis inquisidores políticos (1421) / Daniel Álvarez-Gómez (pp. 31-56). -- Causas de remoción de la carga de expósitos en Galicia a través de los pleitos del Hospital Real de Santiago: siglo XVIII / Bouzada Gil (pp.57-82). -- Corte, administración y territorio en la edad moderna: propuesta de análisis en el ámbito ibérico / Ignacio Ezquerra (pp. 83-132). -- Dominium na doutrina de Francisco de Vitória: reflexões para a historiografia de um discurso jurídico moderno / Ana Caldeira Fouto (pp. 133-160). -- Régimen jurídico del examen de abogado ante el Real Acuerdo de la Chancillería de Valladolid (1495-1834) / Víctor Gautier Fernández (pp. 161-188). -- O pretenso tribunal de Resgate de cativos (o Regimento de 20 de Março de 1461) / Isabel Graes (pp. 189-214. -- Entre tribunales, ministros y procedimientos. La historiografía jurídica y social sobre las Audiencias reales en el Antiguo Régimen / Francisco Miguel Martín Blázquez (pp. 215-238). -- Do trabalho livre nos textos da Segunda Escolástica Peninsular: manuscritos portugueses no final do século XVI / Margarida Seixas (pp. 239-264). -- Domingo de Soto y la defensa del ius migrandi e ius communicationis en la controversia de la reforma de asistencia social del siglo XVI / Sandro Alex Souza Simões (pp. 265-286). -- Da ordem do juízo de 1526 à nova ordem do juízo de 1577: notas sobre reformas processuais no Portugal quinhentista / Jorge Veiga Testos (pp. 287-322). -- La II República y el Estatuto Orgánico de los territorios españoles del Golfo de Guinea / Jose Luis Bibang Ondo Eyang (pp. 323-352). -- A estranha alquimia da Cláusula Martens de 1864 até à I Conferência de Paz da Haia de 1899 / Anabela Paula Brízido (pp. 353-390). -- A influência internacional na elaboração das leis de caça em Moçambique colonial / Marcos Dias Coelho (pp. 391-410). -- El final de los pretendientes a oficios: perfil jurídico de una figura para la provisión de empleos en su última etapa (ca. 1805-1852) / Francisco Javier Díaz Majano (pp. 411-440). -- Constitución, Código y Sociedad Anónima (1812-1848) / Jesús Jimeno-Borrero (pp. 441-462). -- A reforma de Gonçalves Ferreira: o Estado Novo e os primórdios de um Sistema Nacional de Saúde em Portugal / Filipe de Arede Nunes (pp. 463-490). -- Incongruências do foro militar. O processo de Francisco Maximiliano de Sousa (1822-1823) / João Andrade Nunes (pp. 491-516). -- La reforma de la universidad en el siglo XX. 100 años del Plan Silió: el proyecto de autonomía de la Universidad de Granada / Marina Rojo Gallego-Burín (pp. 517-546). -- Teor e propósito da história do direito civil português Contemporâneo / Jorge Silva Santos (pp. 547-576). -- The diminished administration (about the Spanish government in the Philippines during the second half of the 19th century) / María Julia Solla Sastre (pp. 577-584). -- Três formatos jurídicos e relações coloniais conflituosas no norte de Moçambique (1894 - 1940) / Fernanda do Nascimento Thomaz (pp. 585-614). -- A fluidez do liberalismo oitocentista: uma análise do debate sobre eleições diretas ou indiretas nas Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa (1821-1822) e na Primeira Assembleia Nacional Constituinte do Brasil (1823) / Maíra Tito (pp. 615-648