Olhares, pensamentos e ações de jovens indígenas Guarani e Kaiowá da Reserva Indígena de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil

O presente texto propõe uma reflexão sobre o processo de participação política dos jovens indígenas Guarani e Kaiowá da Reserva Indígena de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Um dos objetivos é descrever a partir da análise das iniciativas de ações deste “novo sujeito político”, autodenominado de “adolescentes e jovens indígenas”, sobre o processo de articulação e mobilização, diante de uma situação de extrema violência a que foram submetidos. Estes sujeitos estão dialogando, sobretudo, com o espaço virtual, ilustrado pelas redes sociais na rede mundial de computadores. Utilizam estas novas tecnologias em favor da luta de seu povo na busca pela efetivação de seus direitos fundamentais. Desta forma, as ações destes jovens e adolescentes indígenas, destacam-se em movimentos de resistência e passam a estabelecer seu protagonismo. // The present text proposes a reflection on the process of political participation of young indigenous Guarani Kaiowá from the Indigenous Reserve of Dourados, Mato Grosso do Sul, Brazil. One of the objectives is to describe, reflect from the analysis of actionsand initiatives of this “new political subject” calling itself the “indigenous adolescents and young people,” on the process of coordination and mobilization, in a situation of extreme violence they have undergone. These subjects are in dialogue, especially with the virtual space, illustrated by social networks on the World Wide Web. They use mainly these new technologies in favor of the fight of their people in the quest for fulfillment of their fundamental rights. Thus, the actions of these young people and indigenous adolescents stand in resistance movements and begin to establish their role

Este corpo é meu? As decisões judiciais enquanto intervenções do Estado no contexto da transexualidade

Os estudos sobre o tema da transexualidade têm mostrado que as violências simbólicas perpetradas contra as(os) transexuais ocorrem muitas vezes por meio da ação do Estado, que tem atuado por meio de discursos médico-jurídicos, que tentam criar a ilusão de um(a) “transexual oficial”, que necessitaria de um pênis ou de uma vagina para ascender à masculinidade ou à feminilidade. Nesse sentido, este trabalho, diante dos direitos já assegurados a estas pessoas, tem como escopo discutir estas intervenções, pois, ainda paira em nosso sistema jurídico um entendimento, baseado em discursos que levam em consideração o imperativo da “heteronormatividade”, aliado ao engessamento decorrente dos binarismos de gênero, de que o reconhecimento legal de um “novo” gênero somente será possível mediante a comprovação da realização da cirurgia de redesignação sexual.&nbsp

A ilegitimidade constitucional das súmulas vinculantes

Orientador: Prof. Alvacir A. NiczMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho tem e um estudo das súmulas vinculantes, sob o enfoque crítico, tendo como ponto de partida de sua origem- com base nas peculiaridades dos sistemas romano-germânico e common law - para chegar à abordagem acercadas perspectivas no sistema brasileiro, abordando diversos aspectos, contrários e favoráveis à adoção deste instituto em nosso ordenamento, o trabalho analisa o efeito vinculante das decisões judiciais sob o prisma constitucional. Discorre sobre as alternativas propostas para contornar a crise do Poder Judiciário que não incorrarm na adoção da súmula vinculante, além de observar a necessidade do implemento de medidas que visem solucionar a crise do Poder Judiciário. Este trabalho trata apenas de algumas noções preliminares sobre estes temas, sobre as quais tenta realizar um estudo mais comprometido com o cumprimento do ordenamento jurídico. Por fim, o presente trabalho tem o condão de auxiliar na busca de soluções para o problema da falta de efetividade de nosso sistema jurídico, sem tolher, de forma autoritária, o labor cotidiano dos operadores do Direito

A prática docente de egressos e egressas da educação do campo/UFSC em tempos de pandemia: um olhar a partir dos fundamentos educacionais freireanos

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, Florianópolis, 2022.No ano de 2020, nos deparamos com uma grande crise na saúde em nível mundial. O patógeno SARS-COV-2, responsável pela sindemia do COVID-19 COronaVIrusDisease (tradução: Doença do Coronavírus), causou muitos prejuízos, nas mais diversas áreas da vida cotidiana. Logo no início, tivemos aulas canceladas, comércios e linhas de ônibus fechados, e iniciamos o isolamento social, afetando assim, diretamente a vida de trabalhadores/as, o acesso ao lazer e à cultura, além das incontáveis perdas de familiares e conhecidos/as. Enquanto educadoras comprometidas com a qualidade de ensino, ao ver a implementação do Ensino Remoto Emergencial nas instituições, concomitantemente com tudo o que estava acontecendo em esfera mundial, começamos a nos indagar: Como esse processo de escolarização, que era novidade para a maioria das unidades escolares, assim como para os/as profissionais que estão envolvidos nesse processo, poderia afetar a vida de educandos/as e educadores/as? Em que medida os/as egressos/as da Educação do Campo, que teoricamente têm uma formação em uma perspectiva emancipadora, que dialoga com perspectivas de educação que visam a libertação do sujeito e a formação crítica, desenvolveram as suas práticas docente? O ensino remoto pode ter afetado essa prática? A partir disso então, nos propusemos a investigar e analisar, sob a óptica Freireana, a prática docente das/os educadoras/os egressas/os da Educação do Campo da UFSC, área de Ciências da Natureza e Matemática, na relação com o cumprimento dos princípios formativos do curso durante o período pandêmico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa em educação, que através de questionários onlines e grupo focal, investigou os desafios e potencialidades das práticas pedagógicas dos/as egressos/as, nesse período educacional em tempos de pandemia, a partir da perspectiva Freireana de educação e dos princípios formativos da Educação do Campo, em especial a interdisciplinaridade, trabalho coletivo e a pesquisa, nas áreas explicitadas. O estudo avigora o caráter sindêmico da Covid-19, destacando as desigualdades sociais como um dos principais agravantes da crise, tanto em âmbito geral, quanto no espaço escolar. A partir da realização do grupo focal, como metodologia de coleta de dados, utilizamos os núcleos de significação para organizar os dados colhidos, com o objetivo de responder as questões de pesquisa através da análise dos dados. Foi constatado, então, através do grupo focal três núcleos de significação para posterior análise, sendo esses: (I) Precarização da infraestrutura e aumento da jornada de trabalho dos/as educadores; (II) Desinteresse ou distanciamento da práxis educacional autêntica? e (III) A sindemia do Covid-19 e sua influência direta no contexto escolar. Ao final da análise desses núcleos de significação, foi possível identificar que a maioria das problemáticas apresentadas pelos/as egressos/as participantes, eram questões já existentes, relacionadas principalmente as desigualdades sociais, mas que se intensificaram em muito, durante o período pandêmico e ensino remoto emergencial. Também, visamos apontar como a interdisciplinaridade, o trabalho coletivo e a pesquisa poderiam ou não contribuir para a superação desses desafios.Abstract: In the year 2020, we are faced with a major health crisis worldwide. The SARS-COV-2 pathogen, responsible for the COVID-19 syndemic COronaVIrusDisease (translation: Coronavirus Disease), has caused a lot of damage, in the most diverse areas of everyday life. Right at the beginning, we had classes cancelled, shops and bus lines closed, and we started social isolation, thus directly affecting the lives of workers, access to leisure and culture, in addition to the countless losses of family members and acquaintances. . As educators committed to teaching quality, when we saw the implementation of Emergency Remote Teaching in institutions, concomitantly with everything that was happening worldwide, we began to ask ourselves: How did this schooling process, which was new for most units, schoolchildren, as well as the professionals who are involved in this process, could it affect the lives of students and educators? To what extent did Rural Education graduates, who theoretically have an education in an emancipatory perspective, which dialogues with educational perspectives aimed at liberating the subject and critical training, develop their teaching practices? Could remote teaching have affected this practice? From that point on, we set out to investigate and analyze, from a Freirean perspective, the teaching practice of the educators/graduates from the Field Education at UFSC, area of Natural Sciences and Mathematics, in relation to the fulfillment of the training principles of the course during the pandemic period. This is a qualitative research in education, which, through online questionnaires and a focus group, investigated the challenges and potentialities of the pedagogical practices of graduates, in this educational period in times of pandemic, from the Freirean perspective of education and of the formative principles of Rural Education, in particular interdisciplinarity, collective work and research, in the areas explained. The study reinforces the syndemic character of Covid-19, highlighting social inequalities as one of the main aggravating factors of the crisis, both in general and in the school space. From the realization of the focus group, as a data collection methodology, we used the meaning cores to organize the collected data, with the objective of answering the research questions through data analysis. It was found, then, through the focus group, three core meanings for further analysis, namely: (I) Precariousness of infrastructure and increased working hours of educators; (II) Lack of interest or distance from authentic educational praxis? And (III) The Covid-19 syndemic and its direct influence on the school context. At the end of the analysis of these core meanings, it was possible to identify that most of the problems presented by the participating graduates were already existing issues, mainly related to social inequalities, but which intensified greatly during the pandemic period and teaching emergency remote. Also, we aim to point out how interdisciplinarity, collective work and research could or could not contribute to overcoming these challenges

Indigenous women and political participation: ethnic female arising in a context of territorial expropriation

Os povos indígenas “emergem” nas últimas décadas na América Latina com grande força e aos poucos estão “desnudando” a história, reconstruindo um novo cenário. Tornaram-se visíveis, não é mais possível ignorá-los. Neste contexto destacam-se as mulheres indígenas que estão participando, cada vez mais, de encontros, fóruns, oficinas e conferências nacionais e internacionais. Nestes novos espaços de discussão mulheres de diferentes etnias e gerações, articulam, discutem e reivindicam seu bem viver, uma vez que muitas mulheres indígenas têm sido vítimas de ações violentas, tanto no contexto de suas próprias comunidades, no contato com a sociedade não indígena e também naquele imposto a partir do colonialismo europeu. Neste sentido, este trabalho tem o objetivo de evidenciar a participação destas mulheres em espaços políticos que outrora eram considerados masculinos, bem como destacar suas demandas. Para tanto, elegeu-se as mulheres Guarani e Kaiowá do Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil.Los pueblos indígenas "emergen" en las últimas décadas en América Latina con gran fuerza y ​​están "despojando" gradualmente la historia, reconstruyendo un nuevo escenario. Se han vuelto visibles, ya no es posible ignorarlos. En este contexto, destacan las mujeres indígenas que participan cada vez más en reuniones, foros, talleres y conferencias nacionales e internacionales. En estos nuevos espacios de discusión, mujeres de diferentes etnias y generaciones, articulan, discuten y reclaman su buen vivir, ya que muchas mujeres indígenas han sido víctimas de acciones violentas, tanto en el contexto de sus propias comunidades, en contacto con la sociedad no indígena y también en ese impuesto del colonialismo europeo. En este sentido, este trabajo tiene como objetivo resaltar la participación de estas mujeres en espacios políticos que alguna vez fueron considerados hombres, así como resaltar sus demandas. Para eso, fueron elegidas las mujeres guaraní y kaiowá del estado de Mato Grosso do Sul, Brasil.  Indigenous peoples have “surfaced” in Latin America in recent decades with great force and gradually “undressing” history, rebuilding a new scenario. They have become visible, it is no longer possible to ignore them. In this context, indigenous women are increasingly participating in meetings, forums, workshops and national and international conferences. In these new spaces of discussion women of different ethnicities and generations articulate, discuss and claim their well-being, since many indigenous women have been victims of violent actions, both in the context of their own communities, and in the contact with non-indigenous society and on that imposition from European colonialism. In this sense, this work has the objective to highlight the participation of these women in political spaces that were once considered masculine, as well as to highlight their demands. For that, the Guarani and Kaiowá women of the State of Mato Grosso do Sul, Brazil, were elected

La actuación de la mujer indígena guaraní kaiowá en las reinvindicaciones territoriales

Este artículo tiene por objetivo abordar el tema de la presencia de las mujeres indígenas en los procesos de reivindicaciones de sus territorios tradicionales. Hace hincapié en que las demandas indígenas y las movilizaciones por sus derechos no son nuevas. A lo largo del siglo XX, han protagonizado sucesivas demandas en defensa de sus tierras y particularmente desde 1980, pusieron en marcha un poderoso proceso de rearticulación social y político, con el fin de obtener el reconocimiento como pueblos étnicamente diferenciados. La entrada de las mujeres indígenas en la arena política, aunque implica importantes avances, es un proceso complejo, pues ha dependido entre otros factores de la dicotomía entre tradición y modernidad y, por otro lado, de las políticas indigenistas. Utilizamos como caso de estudio el proceso en el que viven las mujeres guaraní kaiowá del Estado de Mato Grosso del Sur, Brasil

Corpo, Gênero e Sexualidade: Implicações de uma prática pedagógica e uma pauta da Educação do Campo

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Educação do CampoAs questões de gênero e sexualidade historicamente localizam-se às margens do currículo oficialmente trabalhado na escola, sendo limitadas a uma discussão unicamente biológica, realizada no âmbito do ensino de ciências. Há na escola a predominância de uma abordagem biológico-higienista, pautada no determinismo biológico e presente nos livros didáticos, principalmente pelas discussões sobre temáticas como promoção da saúde, planejamento familiar, reprodução humana, doenças/infecções sexualmente transmissíveis e gravidez não planejada na adolescência. Este trabalho, em contrapartida, tem o intuito de trazer uma nova perspectiva para este debate na escola e no ensino de ciências, na medida em que discute as relações sociais de gênero, divisão sexual do trabalho, corpo e diversidade, buscando uma educação sexual em que as educandas e educandos expressem suas dúvidas, reflitam sobre sua sexualidade, e compreendam não apenas o seu corpo biológico, mas também as implicações de seu corpo cultural construído socialmente. Será analisado um projeto realizado no Curso de Licenciatura em Educação do Campo, cujo objetivo principal era o de dialogar, com adolescentes e jovens do Ensino Médio e dos anos finais do fundamental, sobre as temáticas de gênero e sexualidade numa perspectiva educativa, preventiva e emancipadora. O projeto teve impactos positivos na escola.Históricamente, las cuestiones de género y sexualidad, se ubican al margen del currículo oficial trabajado en la escuela, siendo limitadas a una discusión únicamente biológica, realizada en el ámbito de la enseñanza de ciencias naturales. En la escuela, predomina un abordaje biológico-higienista, pautado en el determinismo biológico y presente en los libros didácticos, principalmente por las discusiones sobre temas como promoción de la salud, planificación familiar, reproducción humana, enfermedades / infecciones sexualmente transmisibles y embarazo no planificado en la adolescencia. Este trabajo, en contrapartida, tiene el propósito de traer una nueva perspectiva para este debate en la escuela y en la enseñanza de las ciencias, en la medida en que discute las relaciones sociales de género, división sexual del trabajo, cuerpo y diversidad, buscando una educación sexual en el género que las educandas y los educandos expresen sus dudas, reflexionen sobre su sexualidad, y comprendan no sólo su cuerpo biológico, sino también las implicaciones de su cuerpo cultural construido socialmente. Se analizará un proyecto realizado en el Curso de Licenciatura en Educación del Campo, cuyo objetivo principal era el de dialogar, con adolescentes y jóvenes de la Enseñanza Media y de los años finales de la escuela primaria, sobre los temas de género y sexualidad en una perspectiva educativa, preventiva y emancipadora. El proyecto tuvo impactos positivos en la escuela

Modelling spherical flame propagation in a closed volume

Includes bibliographical references.The highly exothermic reaction of fuel combustion is the most common source of usable energy in the world. The fuel itself originates almost entirely from fossil fuels, such as crude oil and natural gas. The use of these fuels for energy production is under pressure in recent times due to environmental and availability concerns. This then sets the stage for combustion research aimed at providing more efficient combustion processes and characterising the combustion behaviour of alternative fuels. The laminar flame speed of a combustible mixture is a well defined combustion characteristic that influences the efficiency and performance of many combustion processes. An example of where flame speed has a strong impact on the performance of a combustion process, is the blow-out and relight ability in flight applications of gas turbine engines. A very common experimental setup to obtain laminar flame speed data is the constant volume combustion bomb, where the laminar flame speed is calculated from the measured flame speed of a spherical flame, propagating outwards inside a usually spherical combustion chamber

Povos indígenas, Direitos e Estado: “nosotros, los de entonces, ya no somos los mismos”

Os processos de mobilizações indígenas que surgiram nas últimas décadas no Brasil e nos demais países latino-americanos têm colocado em evidência aspectos decisivos para a compreensão dos sistemas políticos, econômicos, jurídicos e culturais dominantes. Evidenciam os limites da construção do Estado-Nação como um Estado monocultural, monolinguístico em que os povos indígenas são invisibilizados e estigmatizados. Diante dessas considerações, este trabalho tem entre seus objetivos verificar as relações entre Estado e povos indígenas, frente à emergência destes “novos” atores políticos que buscam o reconhecimento de sua diversidade como povos etnicamente diferenciados, que reivindicam, acima de tudo, sua identidade e dignidade enquanto pessoas humanas diante da extrema violência a que foram submetidos na construção do Estado Nacional. Para a realização deste estudo, faz-se uso de aportes teóricos e metodológicos de várias áreas do conhecimento dentre elas destacam-se: História, Direito e Antropologia.   Palavras-chave: Povos Indígenas. Estado. História. Direitos

Mobilizações indígenas e a (re) construção de Territórios: desafios e possibilidades para o(s) direito(s) indígena(s)

Uma compreensão mais ampla dos desafios que os povos indígenas têm enfrentado em relação a seus direitos territoriais na América Latina, passa por um desvelar histórico sobre a forma como a questão territorial foi tratada nestes países, tanto administrativamente quanto juridicamente. Os direitos territoriais representam, hoje, um dos pontos centrais da pauta de reivindicação desses povos. Nesse sentido, um dos objetivos deste trabalho é refletir sobre os processos de reivindicações territoriais empreendido pelos povos indígenas Kaiowá e Ñandeva, no Estado de Mato Grosso do Sul/ Brasil e os desafios que essas mobilizações têm representado para o direito ocidental, pois elas têm trazido à tona importantes discussões. A idéia é de que, um pensamento novo sobre o indígena é enunciado, a partir do momento que destoa da visão,. Existem agora condições para ir além dessa posição. A principal delas é a constatação da sobrevivência física, étnica e cultural dos povos indígenas. Estes povos conseguiram ao longo do processo histórico resistir e agir perante a sociedade envolvente. Para o estudo deste tema buscamos referenciais teóricos em diversas áreas do conhecimento. Dentre elas citamos: a História, a Antropologia e o Direito