Cash benefits to disabled persons in Brazil: An analysis of the BPC ? Continuous Cash Benefit Programme

The paper presents an analysis of the Continuous Cash Benefit Programme (BPC, which stands for Benefício de Prestação Continuada in Portuguese), an unconditional cash transfer to the elderly or to extremely poor individuals with disabilities. The information used in the assessment stems from the study of court decisions and laws related to the programme since its implementation, an analysis based on questionnaires applied to medical experts, interviews with the programme managers, as well as a review of pre-existing studies regarding BPC. In order to contribute to the management of the programme, as well as to improvements or even implementation of similar programmes in other countries, the study gives some recommendations about the design, operation and future evaluations of the programme.BPC, Continuous Cash Benefit, Cash benefits

Which disability? Medical evaluation and social assistance in Brazil

Este artigo analisa o conceito de deficiência adotado pela principal política de transferência de renda para a população portadora de deficiência no Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O estudo contrasta os critérios de seleção regulamentados pelo programa aos critérios utilizados pelos médicos peritos encarregados de avaliar e selecionar os beneficiários do programa. Foi realizada uma pesquisa por amostra com 16% do total de médicos peritos no Brasil. O objetivo do questionário foi avaliar a qualidade das instruções, dos formulários e dos procedimentos relativos à elegibilidade das pessoas deficientes ao benefício. Os resultados mostram que há uma divergência entre os critérios formais que regulamentam o BPC e a prática pericial dos médicos que apontam para um alargamento do conceito de deficiência para a inclusão de beneficiários com doenças genéticas, crônicas e infecciosas graves. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis article examines the concept of disability adopted by the most important cash transfer program targeting the disabled population in Brazil, the Continuous Cash Benefit (Benefício de Prestação Continuada – BPC). The study compares the eligibility criteria established by law and the criteria used by medical examiners in the beneficiary selection process. The data are from a sample survey of 16% of the medical examiners working in the program. The questionnaire aims to assess the instructions, forms, and procedures for selecting disabled beneficiaries. The results show a discrepancy between the formal program criteria and actual practice by the examiners, suggesting an expanded concept of disability aimed at including beneficiaries with genetic, chronic, and severe infectious diseases

Ciência, pesquisa e ética : diálogo entre cinema e metodologias do processo ensino-aprendizagem

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2014.O cinema é um instrumento de disseminação do conhecimento, independentemente do gênero fílmico. No processo ensino-aprendizagem, o cinema aproxima o espectador-aluno de distintas realidades, leva-o a uma viagem temporal e espacial em minutos, aguça o sistema sensorial e amplia a capacidade de apreensão dos aspectos que estruturam o mundo cotidiano e fomentam a produção de saberes. O objetivo geral da presente tese, de metodologia qualitativa, foi analisar como os filmes comerciais abordam o tema da Ciência, da pesquisa e das condutas éticas nas investigações que envolvem seres humanos e animais, com vistas a utilizá-los como recursos didáticos no processo ensino-aprendizado. A amostra de filmes foi composta por 27(vinte e sete) longas-metragens comerciais, os quais somaram 3164 (três mil cento e sessenta e quatro) minutos de dados analíticos (diálogos, imagens e textos). Pode-se afirmar que o uso do cinema no processo de ensino é um sistema de comunicação que permite uma percepção rápida das variáveis que permeiam a Ciência, a pesquisa e as condutas éticas no âmbito das investigações que envolvem seres humanos e animais. Para o estabelecimento deste sistema de comunicação, metodologicamente, os filmes podem ser utilizados na íntegra ou parcialmente com a seleção de um trecho ou com fragmentação da obra por diálogo, narração, fala ou a descrição de uma cena. A escolha metodológica está diretamente relacionada ao objetivo do uso do cinema no processo de ensino, cabendo ao profissional responsável o estabelecimento prévio do plano de atividades, no qual deve considerar se filme será analisado para a construção de um produto educacional no formato de texto ou será um objeto analítico a ser utilizado em um espaço de ensino ou de produção do conhecimento, conforme proposto: 1. A análise do filme como produto educacional no formato de texto. 2. A análise do filme como objeto analítico a ser utilizado em um espaço de ensino ou de produção do conhecimento; 3. Uso integral do filme como objeto analítico; 4.Uso parcial do filme como objeto analítico: fragmentação da obra por diálogo, narração, fala ou a descrição de uma cena; 5. Uso parcial do filme como objeto analítico: seleção de um trecho. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTCinema is a tool for broadcasting knowledge independently of film genre. In the process of teaching and learning cinema approximates the student who watches the movies to distinct realities; brings them to a temporal and spatial trip within minutes; stimulates the sensorial system and amplifies the ability of comprehension of aspects that structure quotidian world and support knowledge production. The general objective of this PhD thesis of qualitative methodology is to evaluate how commercial movies approach the thematic of science, research and ethical conduct in investigations that involve animals and human beings, aiming to use these movies as didactic resources in the process of teaching and learning. The sample amount of movies was composed by 27 (twenty seven) commercial feature films that summed 3164 (three thousand one hundred sixty four) minutes of analytical data (speeches, images and texts). Therefore, using cinema in the process of teaching is a mode of communication that allows a quick perception of the variables that pervade Science, the research and the ethical behavior regarding the investigations involving human beings and animals. For establishing this mode of communication, methodologically the movies can be either used integrally or partially with a selection of a frame or fragmentation of the work in dialogues, narration, speak or description of a scene. The methodological choice is directly related to the aim of the use of cinema in the process of teaching, so that the responsible professional should previously stipulate the plan of activities in which it should be considered if the movie will be analyzed for the construction of an educational production in the form of a text or if it will be an object to be analyzed in a place of learning or knowledge production, as follows: 1. Analysis of the movie as an educational product in form of a text; 2. Analysis of the movie as an analytical object to be used in a place of teaching or of knowledge production; 3. Integral use of the movie as an analytical object; 4. Partial use of the movie as an analytical object: fragmentation of the work in dialogues, narration, speak or description of a scene; 5. Partial use of the movie in analytical object: selection of a frame

Ethical challenges of female genital mutilation and of male circumcision

O trabalho aborda os desafios éticos concernentes à mutilação genital feminina e à circuncisão masculina, mostrando similitudes e diferenças. A circuncisão masculina é um procedimento médico para determinadas condições clínicas da saúde genital masculina. Os povos que praticam a mutilação genital feminina também praticam a circuncisão masculina ritualística, sendo que há povos e religiões que praticam a circuncisão masculina sem que haja mutilação genital feminina. A mutilação genital feminina se concentra em bolsões de pobreza, sendo atentatória aos direitos humanos, havendo diversos movimentos mundiais em prol de sua erradicação. A circuncisão masculina pode se associar a complicações bastante sérias, de modo que não é aceitável sua realização sem indicação clínica precisa.Este artículo enfoca los desafíos éticos acerca de la mutilación genital femenina y la circuncisión masculina, demostrando las similitudes y diferencias. La circuncisión masculina es un procedimiento médico para determinadas condiciones clínicas de la salud genital masculina. Los pueblos que practican la mutilación genital femenina también practican la circuncisión masculina ritualista, habiendo pueblos y religiones que practican la circuncisión masculina sin que exista la mutilación genital femenina. La mutilación genital femenina se concentra en zonas de pobreza y ofende a los derechos humanos, habiendo muchos movimientos mundiales en favor de su erradicación. La circuncisión masculina puede estar asociada con complicaciones muy graves, por lo que no es aceptable su realización sin una indicación clínica precisa.This article is about the ethical challenges related to female genital mutilation and male circumcision, by showing similarities and differences. Male circumcision is a medical procedure to some clinical conditions of male genital health. The peoples that carry out the female genital mutilation also carry out together the ritual of male circumcision, but there are peoples and religions that carry out male circumcision without female genital mutilation. Female genital mutilation occurs concentrated in very poor regions and it is against Human Rights, so there are several worldwide movements for its eradication. Male circumcision can be associated to seriously dangerous complications, so that it is not ethically acceptable to be carried out without a precise clinical indication.Este artículo enfoca los desafíos éticos acerca de la mutilación genital femenina y la circuncisión masculina, demostrando las similitudes y diferencias. La circuncisión masculina es un procedimiento médico para determinadas condiciones clínicas de la salud genital masculina. Los pueblos que practican la mutilación genital femenina también practican la circuncisión masculina ritualista, habiendo pueblos y religiones que practican la circuncisión masculina sin que exista la mutilación genital femenina. La mutilación genital femenina se concentra en zonas de pobreza y ofende a los derechos humanos, habiendo muchos movimientos mundiales en favor de su erradicación. La circuncisión masculina puede estar asociada con complicaciones muy graves, por lo que no es aceptable su realización sin una indicación clínica precisa

Abortion : 20 years of Brazilian research

O objetivo deste artigo é apresentar as principais características do campo de pesquisas sobre aborto no Brasil entre 1987 e 2007. Foram pesquisadas 88 bases bibliográficas de dados e recuperadas 2.109 fontes de informação. Os resultados mostram que o campo de estudos sobre aborto é dominado por mulheres pesquisadoras, sediadas em universidades públicas e organizações não governamentais da Região Sudeste, com formação em Ciências da Saúde. Não há pesquisas sobre o aborto na Região Norte; 14% das pesquisas foram realizadas sobre o Nordeste, e 4% sobre o Centro-Oeste. O tema do aborto se manteve ativo na comunicação científica no período pesquisado, havendo um crescimento em meados dos anos 2000. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe aim of this paper is to discuss the main characteristics of the scientific literature on abortion in Brazil. Data were collected from 88 literature bases, and 2,109 documents from 1987 to 2008 were retrieved. Based on the findings, the field of abortion in Brazil is dominated by female researchers affiliated with public universities and nongovernmental organizations from the Southeast, with training in health sciences. There is no research on abortion in the North, while 14% of the studies were conducted in the Northeast and 4% in the Central-West. Abortion has been a constant theme in the scientific literature in Brazil, increasing in the mid-20th century

Isolamento social entre pessoas idosas em tempo de distanciamento social na pandemia de Covid-19

To analyze the situation of social isolation of older adults during the time of social distancing in the Covid-19 pandemic. Methods: Literature review through bibliographic research, in national and international literature. Data were collected from March 2020 to December 2021, from the Databases available at the Central Library of Brasília (BCE) through remote access to the Capes Periodicals Portal, via the CAFÉ. The final sample consisted of 10 articles. Results: The literature review revealed that the studies have gaps in the conceptualization and theoretical description of social isolation when dealing with the topic in the pandemic period of covid-19. The results of this research pointed to a small number of specific texts related to social isolation in a time of social distance in the Covid-19 pandemic, a clear and objective delimitation was not identified about the difference between social isolation and social distance, being often portrayed as synonyms. In addition, although social distancing is a fundamental measure to prevent the spread of Covid-19 and contain its consequences, and social isolation represents a serious public health problem, the literature reveals that its consequences can be mitigated or even prevented through public power, family and society as a whole in order to overcome its multiple dimensions and impacts. Conclusion: It is concluded that there is a need to use the operational concept of social isolation and its differentiation from social distance measures, in order to highlight the impacts of social isolation due to the Covid-19 pandemic.Analisar a situação de isolamento social de pessoas idosas em tempo de distanciamento social na pandemia de Covid-19. Métodos: Trata-se de revisão de literatura por meio de pesquisa bibliográfica, em literatura nacional e internacional. Os dados foram coletados nos meses de agosto a dezembro de 2021, a partir das Bases de Dados disponíveis na Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília (UnB) por meio do acesso remoto ao Portal de Periódicos da Capes, via Rede CAFÉ. A amostra final foi composta por 10 artigos. Resultados: A revisão de literatura revelou que os estudos apresentam lacunas na conceituação e descrição teórica de isolamento social ao tratar a temática no período pandêmico de covid-19. Apontaram a existência de um número reduzido de estudos específicos relacionados ao isolamento social em tempo de distanciamento social na pandemia de Covid-19; a não delimitação clara e objetiva acerca da diferença entre isolamento social e distanciamento social com o uso desses termos retratados como sinônimos; e que apesar de o distanciamento social ser uma medida fundamental para evitar a disseminação da Covid-19 e de o isolamento social representar um grave problema de saúde pública, a literatura revela que suas consequências podem ser mitigadas ou mesmo prevenidas por meio de ações do poder público, família e toda a sociedade a fim de superar suas múltiplas dimensões e impactos. Conclusão: Conclui-se que há necessidade da definição conceitual de isolamento social nos estudos e a distinção da medida de distanciamento social, a fim de evidenciar melhor os impactos do isolamento social devido à pandemia da Covid-19