Gestão, avaliação e sucesso escolar: recortes da trajetória cearense

The article analyses education policies taken on by schools in the State of Ceará, Brazil, from 1995 to 2006, concentrating in the period of 2003-2006. The key issues are education management, evaluation and school success. The study presents ideas about the assessment systems at the state and national levels; "management by results"; the use of indicators in the definition of priorities; and, the diffusion of an evaluation culture within the education system.O artigo analisa elementos de políticas educacionais adotadas no Estado do Cea-rá, Brasil, em período recente. Faz-se breve retrospectiva a iniciativas adotadas entre 1995 e 2002, com ênfase em medidas implementadas entre 2003 e 2006. O estudo detém-se sobre os temas da gestão, avaliação e sucesso escolar, aprofundando questões relativas aos sistemas de avaliação no país e no estado. São apresentadas idéias em torno da "gestão por resultados", uso de indicadores na definição de prioridades e difusão de uma cultura de avaliação no interior do sistema educacional

O Ensino Superior Sob o Signo das Reformas

O presente trabalho focaliza alguns aspectos do ensino superior no País, com o objetivo de fornecer subsídios para a compreensão de seu processo evolutivo. A partir do levantamento de condicionantes históricos do desenvolvimento do ensino superior no Brasil, é possível delinear algumas características desta evolução, entre as quais vale ressaltar o papel marcante das sucessivas propostas de "reformas" pelas quais tem passado o ensino superior, observando-se em geral, a superficialidade e o formalismo na passagem da teoria à prática. Com base nessas inrormações, discute-se a Reforma do Ensino Superior, prevista pela Lei 5.540/68. Esta se apresenta como uma proposta de inovação que não atingiu a plenitude de seus objetivos já que parece não ter havido no contexto infra-estrutura que respaldasse sua implántação. Finalmente, são analisadas algumas características atuais da expansão do ensino superior, cujo processo de desenvolvimento mais recente não foi capaz de fugir ao tradicional padrão de crescimento via escolas superiores isoladas, mostrando que o "veio reformista" não se esgotou. Ao contrário, permanece presente na política educacional brasileira, muito embora a realidade tenha provado o seu caráter superficial

Construindo uma ponte Brasil-África: a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Luso- Afro-Brasileira (UNILAB)

Este artigo discute aspectos relativos à criação e implementação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), uma das mais novas instituições federais de ensino superior do Brasil. Trata-se de uma instituição multi-campi localizada nas cidades de Redenção e Acarape – Ceará e São Francisco do Conde – Bahia. Criada pela Lei Federal nº 12.289/2010, suas atividades letivas tiveram inicio em 25 de maio de 2011, Dia de/da África. Com a missão de construir uma ponte histórica entre o Brasil e países de língua portuguesa, é baseada no princípio da cooperação solidária e tem um projeto político-pedagógico diferenciado. Abriga estudantes brasileiros e oriundos dos países parceiros em seu empreendimento – Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau,Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Também o seu corpo docente é composto de várias nacionalidades. O texto detém-se sobre a sua inserção no cenário da ampliação do acesso à universidade pública no Brasil, aspectos relativosà sua criação, situação atual e alguns desafios à construção de seu projeto.palavras-chave: Educação Superior. Inovação. Cooperação Solidária. Expansão e Internacionalização

Liderança e gestão democrática na educação pública brasileira

This article seeks to deepen the debate on leadership, exploring specifcities of the Brazilian context on this topic, more specifically the principle of democratic management. The reflection focuses on both topics, explaining the path of the debate on democratic management since the mid-eighties of the twentieth century, passing through the Federal Constitution of 1988, the Law of Guidelines and Bases of National Education - Law number 9.394/96) and arriving on the most recent context, where the National Education Plan (PNE), of 2014, incorporates the subject to its goals. Considerations are presented on program contents of two national training programs: the Distance Training Program for School Managers (Progestão) and the National School Program for Managers of Basic Public Education (PNEGEB), also known as School of Managers. The main regulatory frameworks for democratic management are focused on relevant legislation. The study allows us to suggest the hypothesis that the principle of democratic management, associated with a political leadership, would have preponderated in the literature and initiatives of formation of school directors in the country, being the more technical dimension of the subject a little prioritized theme. In this sense, it can be said that the topic of leadership, as it is configured in other contexts, has become a repressed demand in Brazilian educational policy. Este artigo procura aprofundar o debate sobre liderança, explorando especificidades do contexto brasileiro em relação a esta temática, mais especificamente o princípio da gestão democrática. A reflexão detém-se sobre os dois temas, explicitando a trajetória do debate sobre gestão democrática desde meados dos anos oitenta do século XX, passando pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/96) e chegando ao contexto mais recente, onde o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 incorpora o assunto às suas metas. São apresentadas considerações sobre conteúdos programáticos de dois programas nacionais de formação: o Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares (Progestão) e o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública (PNEGEB), também conhecido como Escola de Gestores. Os principais marcos regulatórios da gestão democrática são focalizados na legislação pertinente. O estudo permite sugerir a hipótese de que o princípio da gestão democrática, associado a uma liderança de natureza política, teria preponderado na literatura e iniciativas de formação de diretores escolares no país, sendo a dimensão mais técnica do assunto um tema pouco priorizado. Nesse sentido, pode-se dizer que o tema da liderança, tal como se configura em outros contextos, tem se constituído em demanda reprimida na política educacional brasileira. Este artículo busca profundizar el debate sobre liderazgo, explorando especificidades del contexto brasileño en relación a esta temática, más específicamente el principio de la gestión democrática. La reflexión se detiene sobre los dos temas, explicitando la trayectoria del debate sobre gestión democrática desde mediados de los años ochenta del siglo XX, pasando por la Constitución Federal de 1988, la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional - LDB (Ley nº 9.394/96) y llegando al contexto más reciente, donde el Plan Nacional de Educación (PNE), de 2014, incorpora el asunto a sus metas. Se presentan consideraciones sobre contenidos programáticos de dos programas nacionales de formación: el Programa de Capacitación a Distancia para Gestores Escolares (Progestão) y el Programa Nacional Escuela de Gestores de la Educación Básica Pública (PNEGEB), también conocido como Escuela de Gestores. Los principales marcos regulatorios de la gestión democrática se centran en la legislación pertinente. El estudio permite sugerir la hipótesis de que el principio de la gestión democrática, asociado a un liderazgo de naturaleza política, habría preponderado en la literatura e iniciativas de formación de directores escolares en el país, siendo la dimensión más técnica del tema un tema poco priorizado. En ese sentido, se puede decir que el tema del liderazgo, tal como se configura en otros contextos, se ha constituido en demanda reprimida en la política educativa brasileña

Gestão democrática da escola no Brasil: desafios à implementação de um novo modelo

A gestão democrática é um princípio orientador da escola pública brasileira definido pela Constituição Federal de 1988 e referendado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Sua implementação no sistema público de ensino permite associá-lo à emergência de um novo modelo de gestão escolar, em que convivem traços de um Estado clientelista e patrimonial e de uma concepção gerencialista, fomentada pelos processos de avaliação de larga escala e outras medidas no sistema educacional brasileiro. Com o objetivo de captar esse movimento, o artigo discute avanços da legislação brasileira e iniciativas de políticas visando o fortalecimento da gestão democrática, procurando associá-los a questões tratadas em uma amostra de professores e gestores de escolas da rede pública de modo a compreender os contornos da gestão escolar pública no Brasil. Utilizou-se análise documental dos dispositivos legais e das iniciativas de governo sobre a matéria e também dados obtidos por meio dos Questionários do Diretor e do Professor, aplicado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) Prova Brasil 2011 particularmente aqueles associados ao tema proposto. A reflexão é apresentada em quatro tópicos distintos que abordam: 1) o princípio da gestão democrática na legislação brasileira, desde a Constituição de 1988 até o Plano Nacional de Educação – pne, aprovado em 2014; 2) iniciativas de política educacional visando fortalecer o referido princípio; 3) características da gestão escolar na perspectiva de professores e diretores de escola; e, 4) considerações sobre práticas gerencialistas que se contrapõem ao modelo proposto