DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015: A PRIMAZIA DA MEDIAÇÃO PARA UMA CULTURA DO DIÁLOGO

Nosso objetivo é a análise das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil em relação ao Direito de Família e Sucessões, em especial a mediação de conflitos. Dessa forma, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre as relações entre família, sociedade e Estado Democrático de Direito, abrangendo aspectos jurídicos e sociológicos relacionados à moderna teoria do direito processual. Concluímos que as inovações do CPC/2015 são relevantes para o fortalecimento de novas instituições no Estado Democrático de Direito. Destacamos a primazia da mediação com vista a uma cultura do diálogo entre as partes na lide

O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO COMO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA SEGURANÇA JURÍDICA

O estudo tem por objetivo abordar a decadência como instrumento de operalização da segurança às situações jurídicas no Estado Democrático de Direito. A decadência tem um papel de anteparo ou limitador ao exercício dos direitos potestativos e contribui à estabilidade das relações jurídicas pelo decurso do tempo. Utilizamos o método indutivo a partir de levantamento bibliográfico à temática, cujo instituto da decadência visa o equilíbrio e concretização da segurança jurídica. Concluímos destacando o escopo da decadência no ordenamento, também, como instituto do direito necessário à consolidação e concretização do direito fundamental da segurança jurídica

São Paulo e a Ideologia Higienista entre os séculos XIX e XX: a utopia da civilidade Hygienism in Sao Paulo between 19th and 20th centuries: the civilizing utopia

No contexto da modernidade, situamos o período entre o final do Século XIX e início do XX, em São Paulo, mais precisamente nos primórdios da República, quando houve um processo de higiene e limpeza social, associado à pobreza e, ao mesmo tempo, a um desejo utópico de uma cidade limpa e saudável, como ideologia elitista.In this paper, we analyze, within the context of modernity, the period between the end of the 19th century and the beginning of the 20th century in São Paulo. More precisely, the early days of the Republic, when a process of hygiene and 'social cleansing' took place, which was associated with poverty, and, at the same time, with a utopian desire for a clean and healthy city as an ideology of elites

O NEOLIBERALISMO E A CRISE EDUCACIONAL EM SÃO PAULO NA ATUALIDADE / The neo-liberalism and educational crisis today in the State of São Paulo, Brazil

O processo atual da globalização econômica se traduz em mais desigualdade social em especial para os países periféricos, inclusive o Brasil, pela adoção do modelo neoliberal. As políticas públicas de educação passam pelo controle do poder econômico sobre o político que se traduz no aumento do capital privado nacional e estrangeiro no ensino, precarização do trabalho, prevalência da mais-valia absoluta, adoção de apostilas no ensino básico, e políticas sociais assistencialistas. As novas tecnologias não têm cumprido uma função educativa e são, na verdade, instrumentos de informações para o consumo, de banalização da violência e de coisificação das pessoas, gerando uma deformação social desde a infância até a vida adulta. Faz-se urgente uma mudança de paradigma por parte do Estado de São Paulo por meio de uma educação que permita a emancipação humana e a transformação social

SÃO PAULO E A IDEOLOGIA HIGIENISTA ENTRE O SÉCULO XIX E XX: A UTOPIA DA CIVILIDADE

No contexto da modernidade, situamos o período entre o final do Século XIX e início do XX, em São Paulo, mais precisamente nos primórdios da República, quando houve um processo de higiene e limpeza social, associado à pobreza e, ao mesmo tempo, a um desejo utópico de uma cidade limpa e saudável, como ideologia elitista

SÃO PAULO E A IDEOLOGIA HIGIENISTA ENTRE O SÉCULO XIX E XX: A UTOPIA DA CIVILIDADE

No contexto da modernidade, situamos o período entre o final do Século XIX e início do XX, em São Paulo, mais precisamente nos primórdios da República, quando houve um processo de higiene e limpeza social, associado à pobreza e, ao mesmo tempo, a um desejo utópico de uma cidade limpa e saudável, como ideologia elitista

São Paulo e a Ideologia Higienista entre os séculos XIX e XX: a utopia da civilidade

No contexto da modernidade, situamos o período entre o final do Século XIX e início do XX, em São Paulo, mais precisamente nos primórdios da República, quando houve um processo de higiene e limpeza social, associado à pobreza e, ao mesmo tempo, a um desejo utópico de uma cidade limpa e saudável, como ideologia elitista

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015: A PRIMAZIA DA MEDIAÇÃO PARA UMA CULTURA DO DIÁLOGO

Nosso objetivo é a análise das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil em relação ao Direito de Família e Sucessões, em especial a mediação de conflitos. Dessa forma, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre as relações entre família, sociedade e Estado Democrático de Direito, abrangendo aspectos jurídicos e sociológicos relacionados à moderna teoria do direito processual. Concluímos que as inovações do CPC/2015 são relevantes para o fortalecimento de novas instituições no Estado Democrático de Direito. Destacamos a primazia da mediação com vista a uma cultura do diálogo entre as partes na lide

REGIONALIZAÇÃO HIDROCLIMATOLÓGICA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAPAJÓS

O objetivo deste trabalho foi identificar e analisar a ocorrência de tendências sazonais em medidas de séries temporais da temperatura média, precipitação pluviométrica e de vazão em rios, registradas em localidades pertencentes à bacia hidrográfica do Tocantins–Araguaia, Brasil. Por meio de testes estatísticos, como a Análise de Regressão Linear e os testes não paramétricos de Mann-Kendall e de Pettitt, procurou-se identificar pontos de mudança nos comportamentos climático e hidrológico em séries temporais que, dependendo da localidade, possuem diferentes períodos de intervalos de medições. Os resultados, apresentados em forma de gráficos, tabelas e mapas, indicam que a maioria dos locais avaliados não acusou tendência na precipitação pluviométrica. Contudo, as análises dos dados de vazão e temperatura média revelaram que, dependendo do período sazonal examinado, em alguns locais ocorreram tendências significativas. Mais especificamente, os dados de vazão registraram comportamentos diferenciados para as tendências entre os rios Tocantins e Araguaia. Julga-se que esses comportamentos na vazão estejam relacionados às alterações no clima local, e não devido à interferência do ser humano