A autopoiese do sistema sanitário

O artigo pretende demonstrar a necessidade da análise da autopoiese do sistema sanitário. Com isso, intenta fornecer elementos suficientes para o estabelecimento de pontos de contato entre o sistema jurídico e o sistema da saúde

A saúde na pós-modernidade

Este artigo pretende demonstrar a influência da pós-modemidade na saúde e suas conseqüências na proteção do direito à saúde

Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia

Este artigo pretende demonstrar que a saúde é um sistema e que sua proteção jurídica somente será satisfatória se feita com base na matriz pragmático-sistêmica de direito, de Niklas Luhmann, além de demonstrar que as decisões a seu respeito contém um risco intrínseco resultante da diferenciação e da comunicação entre o sistema-saúde e os demais sistemas sociais, bem como provar que o risco deve ser considerado requisito para que o direito à saúde seja também um espaço de (re)invenção democrática (LEFORT, 1991)

Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia

This article intends to demonstrate that the health is a system and that your juridical protection will only be satisfactory if done based in the pragmatic systemic idea of right, by Niklas Luhmann, besides to show that the decisions about it contains an intrinsic risk resultant of the differentiation and of the communication between the system-health and the other social systems, as well as to prove that the risk should be considered requirement so that the right to the health is also a space of democratic (re)invenction (LEFORT, 1991).Este artigo pretende demonstrar que a saúde é um sistema e que sua proteção jurídica somente será satisfatória se feita com base na matriz pragmático-sistêmica de direito, de Niklas Luhmann, além de demonstrar que as decisões a seu respeito contém um risco intrínseco resultante da diferenciação e da comunicação entre o sistema-saúde e os demais sistemas sociais, bem como provar que o risco deve ser considerado requisito para que o direito à saúde seja também um espaço de (re)invenção democrática (LEFORT, 1991)

O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL COMO SUBTRAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM O LABOR FORÇADO

Este artigo estuda o trabalho infantil no Brasil enquanto fenômeno violador de direitos humanos e sua relação com o labor forçado. Na primeira etapa de pesquisa, verifica-se o trabalho infantil a partir do cenário brasileiro; já na segunda etapa de estudo, analisa-se os principais dados do trabalho infantil no Brasil, disponibilizados pelas instituições e organizações temáticas, por meio das lentes de uma outra violação de direitos humanos que muito se assemelha ao trabalho infantil: o trabalho escravo. Na terceira parte do trabalho, com o fito de finalização da pesquisa, aborda-se as principais ações de combate ao trabalho infantil no Brasil

A ARTE POPULAR COMO MOVIMENTO SOCIAL: UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE O GÊNERO MUSICAL FEMINEJO E OS FEMINISMOS

O artigo realiza uma aproximação entre algumas composições do gênero musical feminejo e importantes demandas do movimento feminista em suas diferentes ondas. Demonstra que embora as cantoras desse gênero não se identifiquem como feministas, parecem ter incorporado a pauta por maior valorização e igualdade das mulheres nas relações afetivas, contribuindo para comunicar ideias e formar subjetividades em diferentes estratos sociais. Adota o método dialógico de abordagem e a técnica da revisão bibliográfica. Conclui que em um momento em que os conservadorismos retornam ao cenário político brasileiro, esse gênero musical tem o potencial de inspirar ações de resistência contra os retrocessos

A DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

O presente artigo busca analisar a desapropriação inserida no artigo 243 da Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional nº 81/2014 a partir de três problemas: a) como se realiza a desapropriação em razão da exploração da mão de obra escrava?; b) qual a conexão entre a carência de regulamentação legal da desapropriação e o conceito de trabalho escravo?; e c) a aplicabilidade do artigo 243 depende da sua regulamentação legal? Esses problemas são absorvidos pela hipótese central de que o novo dispositivo constitucional é um instrumento eficaz de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O plano de trabalho, estruturado em torno dessa hipótese e realizado com metodologia exploratória de caráter bibliográfico, é desenvolvido em três partes, cada qual relacionada aos problemas apresentados. Na primeira parte, trata-se da inovação constitucional da desapropriação em razão do trabalho escravo. Na segunda parte, coloca-se em pauta a carência de regulamentação legal da Emenda Constitucional nº 81/2014 e se aborda a discussão sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro a partir do polêmico Projeto de Lei nº 423/2013. Na última parte, analisa-se a questão relacionada à necessidade de regulamentação do referido dispositivo constitucional, concluindo que, embora a regulamentação legal possa se fazer necessária do ponto de vista da melhor técnica constitucional e processual, a posição de norma constitucional protetora de direito fundamental do dispositivo permite gerar efeitos essenciais independentemente de regra regulamentadora

Bail out : quem será o último a saltar? O direito ou a economia?

Inclui bibliografia.Germano André Doederlein Schwartz, Jônatas Prates da SilvaA semântica do contrato social no Estado contemporâneo -- A ascensão da Economia -- A crise da economia e a função do direito