A pecuária de corte na amazônia brasileira: sistemas de produção, mercado e ambiente institucional.

O trabalho avalia as características tecnológicas dos sistemas de produção, o mercado e o ambiente institucional da pecuária de corte na Amazônia. A tese é composta por quatro capítulos, elaborados a partir de dados oficiais sobre produção, mercados e políticas públicas e investimento, combinadas com a aplicação de métodos estatísticos e econométricos. O primeiro capítulo avalia o comportamento da produção, dos preços e os efeitos de variáveis ambientais e institucionais sobre a produção de bovinos na Amazônia nas últimas três décadas. No segundo capítulo utiliza-se análise fatorial para identificar os fatores tecnológicos subjacentes e, a partir dos escores fatoriais, estimar um índice para aferir o nível tecnológico dos sistemas de produção de bovinos nos municípios da Amazônia. No terceiro capítulo estima-se, a partir de métodos econométricos, uma função de produção do tipo CobbDouglas, com o objetivo de avaliar a eficiência econômica dos sistemas de produção de bovinos quanto ao uso dos fatores de produção (pastagens, trabalho e capital), além de identificar o efeito deslocamento causado pelo acesso aos serviços de assistência. O quarto capítulo avalia o mercado de bovinos a partir da estimação de um modelo econométrico recursivo de demanda e oferta. A finalidade é quantificar os efeitos de variáveis relevantes como preços, renda, salário rural, crédito rural, desmatamento entre outras, sobre o comportamento da demanda e da oferta de bovinos para abate. Estes resultados são importantes para orientar os investimentos e as políticas públicas de fomento à pecuária de corte na Amazônia, numa perspectiva de inovação tecnológica e sustentabilidade.This work evaluates the technological characteristics of the production systems, Amazon’s beef cattle market and institutional environment. Thesis composed by four chapters, elaborated using production official data, market and investment public policies, combined with statistical and econometric application methods. The first chapter assess production behavior, prices and institutional and environmental variable effects on Amazon cattle production on the past three decades. In chapter two factorial analysis were utilized to identify underlying technological factors and, through factorial scores, estimate an index to gauge the production system technological factors on Amazonia cities cattle. In third chapter, via econometric methods, assessed a production function Cobb-Douglas type, aiming to appraise the cattle production system economic efficiency regarding production factors utilization (pastures, work and capital), in addition to identify the displacement effect caused by technical assistance services accesses. Chapter four evaluates cattle market through asupply and demand recursive econometric model estimative. The goal is to quantify relevant variable effects such as, prices, income, rural wage, rural credit, deforestation among others, upon supply and demand behavior on cattle slaughter. These results are important to guide investments and foment public policies to Amazon beef cattle, on a sustainability and technological innovation perspective

CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ, ESTADO DO PARÁ

O artigo analisa a produção e comercialização de farinha de mandioca no município de Portel, Arquipélago do Marajó, estado do Pará. O levantamento de dados envolveu pesquisa com produtores rurais e representantes de instituições locais. Os resultados indicam que as unidades de produção apresentam baixo nível tecnológico, fundamentado na fertilidade natural dos solos e no emprego da mão-de-obra familiar. As casas de farinha são rústicas e, praticamente, todas as atividades são desenvolvidas manualmente. Na comercialização há presença marcante de atravessadores que compram a farinha na beira dos rios e/ou na sede do município e vendem em outros munícipios do Marajó e, também, em Macapá (Amapá). O percentual de produtores que não participam de associações é elevado e há um baixo nível de cobertura quanto aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e de acesso aos recursos da política de crédito rural. A tradição e a importância socioeconômica da cultura da mandioca em Portel a credencia como produto âncora da segurança alimentar e para a diversificação dos sistemas de produção da agricultura familiar. O desenvolvimento da atividade deve passar pela integração de ações institucionais voltadas ao fortalecimento capital social e difusão de inovações tecnológicas nos sistemas de produção e no processo de comercialização, visando potencializar o desenvolvimento local

PERFIL SOCIOECONÔMICO E TECNOLÓGICO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FEIJÃO-CAUPI DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, NORDESTE PARAENSE

O artigo analisa o perfil socioeconômico e tecnológico dos pequenos produtores de feijão-caupi do município de Primavera, localizado na região Nordeste do Estado do Pará. Foram aplicados questionários numa amostra de 60 agricultores distribuídos em quatro comunidades rurais tradicionais no cultivo desse produto. No âmbito socioeconômico os resultados identificam características gerais dos agricultores e de suas famílias, tais como: origem, faixa etária, escolaridade, composição familiar e da renda. Em termos de tecnologia são caracterizadas a estrutura das propriedades, os sistemas de produção e os níveis de produtividade da cultura. Adicionalmente destacam-se aspectos referentes ao associativismo, assistência técnica, crédito e comercialização da produção

Modernization index of dairy farming in the state of Rondônia: determinants and hierarchy

O objetivo do artigo foi estimar um índicede modernização para a pecuária leiteira (IMPL) no estado de Rondônia, visando estabelecer uma hierarquização entre os 52 municípios quanto ao nível tecnológico da atividade. Utilizaram-se 10 variáveis obtidas a partir do Censo Agropecuário 2006, que foram submetidas ao modelo de análise fatorial e determinação do índice de modernização. Os resultados indicaram a extração de trêsfatores: F1 = Manejo sanitário e alimentar, F2 = Especialização da produção comercial e F3 = Tecnologiade reprodução e ordenha. O IMPL permitiuenquadrar os municípios em três níveis tecnológicos (alto, médio e baixo), sendo 19 com nível tecnológico alto, os quais concentram 57,51% da produção e 56,45% do plantel de vacas ordenhadas de Rondônia. A microrregião de Ji-Paraná possuia pecuária leiteira mais moderna, pois todos os seus municípios foram enquadrados na categoriade nível tecnológico alto. A microrregião com nível tecnológico mais baixo é Guajará-Mirim. Finalmente, concluiu-se que o ordenamento dos fatores de modernização indica que a adoção de práticasde manejo sanitário e alimentar é superior ao de tecnologias de reprodução e mecanização da ordenha, sugerindo que os instrumentos de política desagrícolae, particularmente, o crédito rural devem ser direcionados para a ampliação do uso dessas tecnologias, visando aumentar a produtividade do rebanho e gerar um produto de maior qualidade, o que traria benefícios a toda cadeia produtiva.Palavras chave: análise fatorial, tecnologia, pecuárialeiteira, estado de Rondônia.This paper aims to estimate the modernization index of dairy farming (IMPL) in the state of Rondônia by establishing a hierarchy among the 52 municipalities according to their technological level of activity. Ten variables taken from the 2006 agricultural census are used and submitted to a factor analysis model to determine the rate of modernization.The results indicate the extraction of three factors: F1 = Food and sanitary management, F2 = Specializationof commercial production, and F3 = Reproductionand milking technology. The IMPL makes it possible to classify the municipalities into three technological levels: high, medium and low. Nineteen ofthem have a high technological level and concentrate 57.51% of the production and 54.45% of the dairy cattle in Rondônia. The Ji-Paraná micro-region hasthe most updated dairy farming practice, as all of its municipalities are classified as of high technological level. The micro-region with the lowest classificationis that of Guajará-Mirim. Finally, it is concluded that the order of modernization factors shows that the adoption of sanitary and food management practicesis higher than the adoption of reproduction and milking technologies. This finding suggests that the instruments of agricultural policies, particularly agricultural credit, must be directed to the expansion of the use of these technologies in order to increase dairy productivity and to provide a better product, bringing benefits to the entire production chain.Keywords: factorial analysis, technology, dairy farming, state of Rondônia.JEL Classifi cation: C38, Q55, R11

Production strategy influence on the economic viability of a family fish farm in Pará state, Amazon, Brazil

The objective of this study was to analyze the influence of the adoption of single-phase and two-phase system on the economic feasibility of tambaqui (Colossoma macropomum) family production in the Tracuateua municipality, Pará state. The operational cost methodology and economic efficiency indicators were adopted to compare these rearing systems. The annual production was 4,200 kg and 5,826 kg. The operational costs were R$26,169.00 and R$ 34,365.00, the total operational cost was R$27,505 and R$ 35,701.00, and the total operational cost per kg was R$6.55 and R$ 6.13 for single-phase and two-phase systems, respectively. Regarding the indicators, the net present value was R$24,180.70, the internal rate of return was 24$ 48,582.06, the internal rate of return was 29%, the cost-benefit ratio was 1.25, and the capital return period was 3.6 years. Despite the demand for greater investment, the two-phase system proved to be more profitable than the single-phase system, promoting even a reduction in unit production cost

THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PRIVACY IN BRAZIL AND THE INTERNET PRIVACY RIGHTS IN REGULATING PERSONAL DATA PROTECTION

The Brazilian Constitution, Article 5, paragraph X, ensure the inviolability of privacy, intimacy and honour as a fundamental right. The Brazilian Internet Bill of Rights, called ‘Marco Civil da Internet’, instituted in Brazil diversity of principles and parameters for regulation of internet in the country. The existence of the gap in the Brazilian legal system, around laws and infrastructure for the effective guarantee to the right to data protection on the Internet, as identified in other countries, coupled with the absence of specific conceptual precision to privacy on the internet, justifies the adoption in this research, the innovative concept of ‘Internet Privacy Rights’, based on Bernal (2014), composed of four rights-based: a right to roam the internet with privacy; a right to monitor those who monitor us; a right to delete personal data; a right to an online identity. This research has the overall objective to propose a conceptual incorporation, explicit and expressed, of Internet Privacy Rights as one of the pillars to ensure greater extent on the effectiveness of the fundamental right to privacy, particularly in Brazilian process of creation of laws, related to the protection of personal data on the internet. This research uses the methods of comparative and historical procedure in order to establish relationships and analysis within the historicity linked to aspects of the internet and Law, the evolution of fundamental rights to the effective recognition of privacy as a right. The research uses the hypothetical-deductive method of approach, with theoretical evidence, ranging from general aspects to the most specific, building the theoretical framework that allowed and confirm or refute the preliminary hypotheses and presented as the problem solving possibilities. The type of developed research was qualitative and exploratory nature, associated with the technical of review and literature analysis, covering the query varied references, allowed the construction of the results presented in the research, particularly the proposed conceptual incorporation. The study concludes that the express reception of Internet Privacy Rights by the laws that deal and also will address related topics in Brazil, especially those which regulate or will regulate the protection of personal data in the country, allows the recovery of the core of the fundamental right to privacy that, according to the theories presented in this research, only the protection of private life, honour, intimacy and image are considered. The research embodies a theoretical and conceptual construction to support the premise that the Internet Privacy Rights are included in the core of the fundamental right to privacy, which is why they deserve the explicit and express incorporation into legal rules, that in one imminent way, will regulate, in the context of the Internet, the fundamental right to privacy and protection of personal data in Brazil

Bioeconomic evaluation of an agroforestry system and the potential to recover degraded areas and capitalize producers in the state of Pará, Brazilian Amazon

The state of Pará has the largest deforested and degraded area in the Amazon, a result from the expansion of extensive livestock, the projects of rural settlement in the Agrarian Reform, mining, timber extraction, hydroelectric power plants and the pressure from large urban centers for food. Reversing the deforestation and soil degradation can thrive with the adoption of appropriate technologies in systems of higher productivity and bioeconomic efficiency, higher social inclusion, and less impact on the environment. The Agroforestry System, formed by the combination of acai, cocoa and black pepper crops, and African mahogany as a forest species, can be one of the alternatives to recover degraded areas and meet the objectives of sustainable development. According to the bioeconomic criteria of viability, this agroforestry system presented a competitive advantage in relation to monocultures of acai, cocoa, and black pepper; due having a higher net present value of US$6,508.94/ha; internal rate of return 13.93$ 764.54/ha; occupy more labor and mitigate the emission of greenhouse gases; reduce erosion, recovers water quality and interaction with biodiversity. The inclusion of the opportunity cost of natural assets such as land, water, and forest, and of the benefits with the green certification in the price of products, contributes to the use of good practices in the production, commercialization and preservation of natural resources.O estado do Pará possui a maior área desmatada e degradada da Amazônia, resultado da expansão da pecuária extensiva, dos projetos de assentamento rural na Reforma Agrária, mineração, extração de madeira, hidrelétricas e pressão dos grandes centros urbanos pela Comida. Reverter o desmatamento e a degradação do solo pode evoluir com a adoção de tecnologias adequadas em sistemas de maior produtividade e eficiência bioeconômica, maior inclusão social e menor impacto ao meio ambiente. O Sistema Agroflorestal, formado pela combinação das lavouras de açaí, cacau e pimenta-do-reino, e o mogno africano como espécie florestal, pode ser uma das alternativas para recuperar áreas degradadas e cumprir os objetivos do desenvolvimento sustentável. De acordo com os critérios bioeconômicos de viabilidade, esse sistema agroflorestal apresentou vantagem competitiva em relação às monoculturas de açaí, cacau e pimenta-do-reino; por ter um valor presente líquido maior de US $6.508,94 / ha; taxa interna de retorno 13,93$ 764,54 / ha; ocupar mais mão de obra e mitigar a emissão de gases de efeito estufa; reduz a erosão, recupera a qualidade da água e a interação com a biodiversidade. A inclusão do custo de oportunidade dos ativos naturais como terra, água e floresta, e dos benefícios com a certificação verde no preço dos produtos, contribui para a utilização de boas práticas na produção, comercialização e preservação dos recursos naturais

Evolução das aplicações e efeitos da política de crédito rural no estado do Amazonas

O crédito rural exerce papel fundamental no crescimento e desenvolvimento econômico, pois é um instrumento que viabiliza recursos financeiros para investimentos em infraestrutura produtiva, custeio e comercialização da produção agropecuária. Neste estudo, avaliou-se o perfil e a distribuição dos recursos de crédito rural no estado do Amazonas no período de 1990 a 2017. Utilizou-se a base de dados do Banco Central do Brasil (BACEN) para cálculo do Índice Normalizado de Crédito Rural (INCR), cujos resultados mostram a dinâmica espacial da alocação dos financiamentos. Estimou-se o Índice de Gini para aferir o nível de concentração no número de operações e valores financiados, adicionalmente foi realizada análise de correlação para avaliar a relação entre crédito rural e crescimento da produção agropecuária. Os resultados do Índice de Gini indicam forte concentração na alocação de recursos. O INCR permitiu identificar um maior número de municípios especializados em atividades agrícolas, principalmente do segmento de agricultura familiar, comparativamente as atividades pecuárias. A análise de correlação identificou que a aplicação de crédito rural está mais fortemente correlacionada com o crescimento da produção animal, principalmente, do rebanho bovino e da produção de ovos de galinha. A correlação com o crescimento da produção agrícola não se mostrou estatisticamente significativa. Conclui-se que a alocação dos recursos da política de crédito rural no Amazonas apresentam forte concentração espacial e setorial e que sua relação com o crescimento da produção tem sido mais evidente no setor pecuário. Espera-se que estes resultados possam ser utilizados no aperfeiçoamento da alocação dos recursos de crédito rural no estado do Amazonas

Evolução das aplicações e efeitos da política de crédito rural no estado do Amazonas

O crédito rural exerce papel fundamental no crescimento e desenvolvimento econômico, pois é um instrumento que viabiliza recursos financeiros para investimentos em infraestrutura produtiva, custeio e comercialização da produção agropecuária. Neste estudo, avaliou-se o perfil e a distribuição dos recursos de crédito rural no estado do Amazonas no período de 1990 a 2017. Utilizou-se a base de dados do Banco Central do Brasil (BACEN) para cálculo do Índice Normalizado de Crédito Rural (INCR), cujos resultados mostram a dinâmica espacial da alocação dos financiamentos. Estimou-se o Índice de Gini para aferir o nível de concentração no número de operações e valores financiados, adicionalmente foi realizada análise de correlação para avaliar a relação entre crédito rural e crescimento da produção agropecuária. Os resultados do Índice de Gini indicam forte concentração na alocação de recursos. O INCR permitiu identificar um maior número de municípios especializados em atividades agrícolas, principalmente do segmento de agricultura familiar, comparativamente as atividades pecuárias. A análise de correlação identificou que a aplicação de crédito rural está mais fortemente correlacionada com o crescimento da produção animal, principalmente, do rebanho bovino e da produção de ovos de galinha. A correlação com o crescimento da produção agrícola não se mostrou estatisticamente significativa. Conclui-se que a alocação dos recursos da política de crédito rural no Amazonas apresentam forte concentração espacial e setorial e que sua relação com o crescimento da produção tem sido mais evidente no setor pecuário. Espera-se que estes resultados possam ser utilizados no aperfeiçoamento da alocação dos recursos de crédito rural no estado do Amazonas

Agroecology in the Brazilian Amazon. A Review

Agroecological practices are alternatives for valuing and conserving the biodiversity of the Amazon as well as for integrating family farmers who survive from the exploitation of natural resources in the face of the expansion of large agricultural projects that have advanced in the region. In this respect, the objective of this study was to evaluate the scientific production related to agroecology in the Brazilian Amazon, in order to identify the main research gaps and set the foundations for new studies that will strengthen the debate on and policies to encourage sustainable agriculture. Our methodology was based on a systematic review of the literature using four academic research databases. The studies were published from 2000 to 2019. Through our database research, we obtained 36 articles that focused on agroecology in the Brazilian Amazon. Our results showed a certain level of diversity in terms of the geographic distribution of the municipalities included in the studies analyzed. Additionally, we detected diversity in terms of the dimensions addressed. For instance, reference was made to sustainable production systems based on agroecological principles, with emphasis on agroforestry systems. Additionally, socioeconomic and cultural aspects, such as the valuation of traditional knowledge and the importance of women in rural areas, were analyzed. Thus, the realization of in-depth studies that will analyze the process of agroecological transition with the use of different techniques, such as the statistical treatment of data and geoprocessing, can qualify agricultural production based on the agroecological practices in the Amazon