A pecuária de corte na amazônia brasileira: sistemas de produção, mercado e ambiente institucional.

O trabalho avalia as características tecnológicas dos sistemas de produção, o mercado e o ambiente institucional da pecuária de corte na Amazônia. A tese é composta por quatro capítulos, elaborados a partir de dados oficiais sobre produção, mercados e políticas públicas e investimento, combinadas com a aplicação de métodos estatísticos e econométricos. O primeiro capítulo avalia o comportamento da produção, dos preços e os efeitos de variáveis ambientais e institucionais sobre a produção de bovinos na Amazônia nas últimas três décadas. No segundo capítulo utiliza-se análise fatorial para identificar os fatores tecnológicos subjacentes e, a partir dos escores fatoriais, estimar um índice para aferir o nível tecnológico dos sistemas de produção de bovinos nos municípios da Amazônia. No terceiro capítulo estima-se, a partir de métodos econométricos, uma função de produção do tipo CobbDouglas, com o objetivo de avaliar a eficiência econômica dos sistemas de produção de bovinos quanto ao uso dos fatores de produção (pastagens, trabalho e capital), além de identificar o efeito deslocamento causado pelo acesso aos serviços de assistência. O quarto capítulo avalia o mercado de bovinos a partir da estimação de um modelo econométrico recursivo de demanda e oferta. A finalidade é quantificar os efeitos de variáveis relevantes como preços, renda, salário rural, crédito rural, desmatamento entre outras, sobre o comportamento da demanda e da oferta de bovinos para abate. Estes resultados são importantes para orientar os investimentos e as políticas públicas de fomento à pecuária de corte na Amazônia, numa perspectiva de inovação tecnológica e sustentabilidade.This work evaluates the technological characteristics of the production systems, Amazon’s beef cattle market and institutional environment. Thesis composed by four chapters, elaborated using production official data, market and investment public policies, combined with statistical and econometric application methods. The first chapter assess production behavior, prices and institutional and environmental variable effects on Amazon cattle production on the past three decades. In chapter two factorial analysis were utilized to identify underlying technological factors and, through factorial scores, estimate an index to gauge the production system technological factors on Amazonia cities cattle. In third chapter, via econometric methods, assessed a production function Cobb-Douglas type, aiming to appraise the cattle production system economic efficiency regarding production factors utilization (pastures, work and capital), in addition to identify the displacement effect caused by technical assistance services accesses. Chapter four evaluates cattle market through asupply and demand recursive econometric model estimative. The goal is to quantify relevant variable effects such as, prices, income, rural wage, rural credit, deforestation among others, upon supply and demand behavior on cattle slaughter. These results are important to guide investments and foment public policies to Amazon beef cattle, on a sustainability and technological innovation perspective

CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ, ESTADO DO PARÁ

O artigo analisa a produção e comercialização de farinha de mandioca no município de Portel, Arquipélago do Marajó, estado do Pará. O levantamento de dados envolveu pesquisa com produtores rurais e representantes de instituições locais. Os resultados indicam que as unidades de produção apresentam baixo nível tecnológico, fundamentado na fertilidade natural dos solos e no emprego da mão-de-obra familiar. As casas de farinha são rústicas e, praticamente, todas as atividades são desenvolvidas manualmente. Na comercialização há presença marcante de atravessadores que compram a farinha na beira dos rios e/ou na sede do município e vendem em outros munícipios do Marajó e, também, em Macapá (Amapá). O percentual de produtores que não participam de associações é elevado e há um baixo nível de cobertura quanto aos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e de acesso aos recursos da política de crédito rural. A tradição e a importância socioeconômica da cultura da mandioca em Portel a credencia como produto âncora da segurança alimentar e para a diversificação dos sistemas de produção da agricultura familiar. O desenvolvimento da atividade deve passar pela integração de ações institucionais voltadas ao fortalecimento capital social e difusão de inovações tecnológicas nos sistemas de produção e no processo de comercialização, visando potencializar o desenvolvimento local

PERFIL SOCIOECONÔMICO E TECNOLÓGICO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FEIJÃO-CAUPI DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, NORDESTE PARAENSE

O artigo analisa o perfil socioeconômico e tecnológico dos pequenos produtores de feijão-caupi do município de Primavera, localizado na região Nordeste do Estado do Pará. Foram aplicados questionários numa amostra de 60 agricultores distribuídos em quatro comunidades rurais tradicionais no cultivo desse produto. No âmbito socioeconômico os resultados identificam características gerais dos agricultores e de suas famílias, tais como: origem, faixa etária, escolaridade, composição familiar e da renda. Em termos de tecnologia são caracterizadas a estrutura das propriedades, os sistemas de produção e os níveis de produtividade da cultura. Adicionalmente destacam-se aspectos referentes ao associativismo, assistência técnica, crédito e comercialização da produção

Modernization index of dairy farming in the state of Rondônia: determinants and hierarchy

O objetivo do artigo foi estimar um índicede modernização para a pecuária leiteira (IMPL) no estado de Rondônia, visando estabelecer uma hierarquização entre os 52 municípios quanto ao nível tecnológico da atividade. Utilizaram-se 10 variáveis obtidas a partir do Censo Agropecuário 2006, que foram submetidas ao modelo de análise fatorial e determinação do índice de modernização. Os resultados indicaram a extração de trêsfatores: F1 = Manejo sanitário e alimentar, F2 = Especialização da produção comercial e F3 = Tecnologiade reprodução e ordenha. O IMPL permitiuenquadrar os municípios em três níveis tecnológicos (alto, médio e baixo), sendo 19 com nível tecnológico alto, os quais concentram 57,51% da produção e 56,45% do plantel de vacas ordenhadas de Rondônia. A microrregião de Ji-Paraná possuia pecuária leiteira mais moderna, pois todos os seus municípios foram enquadrados na categoriade nível tecnológico alto. A microrregião com nível tecnológico mais baixo é Guajará-Mirim. Finalmente, concluiu-se que o ordenamento dos fatores de modernização indica que a adoção de práticasde manejo sanitário e alimentar é superior ao de tecnologias de reprodução e mecanização da ordenha, sugerindo que os instrumentos de política desagrícolae, particularmente, o crédito rural devem ser direcionados para a ampliação do uso dessas tecnologias, visando aumentar a produtividade do rebanho e gerar um produto de maior qualidade, o que traria benefícios a toda cadeia produtiva.Palavras chave: análise fatorial, tecnologia, pecuárialeiteira, estado de Rondônia.This paper aims to estimate the modernization index of dairy farming (IMPL) in the state of Rondônia by establishing a hierarchy among the 52 municipalities according to their technological level of activity. Ten variables taken from the 2006 agricultural census are used and submitted to a factor analysis model to determine the rate of modernization.The results indicate the extraction of three factors: F1 = Food and sanitary management, F2 = Specializationof commercial production, and F3 = Reproductionand milking technology. The IMPL makes it possible to classify the municipalities into three technological levels: high, medium and low. Nineteen ofthem have a high technological level and concentrate 57.51% of the production and 54.45% of the dairy cattle in Rondônia. The Ji-Paraná micro-region hasthe most updated dairy farming practice, as all of its municipalities are classified as of high technological level. The micro-region with the lowest classificationis that of Guajará-Mirim. Finally, it is concluded that the order of modernization factors shows that the adoption of sanitary and food management practicesis higher than the adoption of reproduction and milking technologies. This finding suggests that the instruments of agricultural policies, particularly agricultural credit, must be directed to the expansion of the use of these technologies in order to increase dairy productivity and to provide a better product, bringing benefits to the entire production chain.Keywords: factorial analysis, technology, dairy farming, state of Rondônia.JEL Classifi cation: C38, Q55, R11

THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PRIVACY IN BRAZIL AND THE INTERNET PRIVACY RIGHTS IN REGULATING PERSONAL DATA PROTECTION

The Brazilian Constitution, Article 5, paragraph X, ensure the inviolability of privacy, intimacy and honour as a fundamental right. The Brazilian Internet Bill of Rights, called ‘Marco Civil da Internet’, instituted in Brazil diversity of principles and parameters for regulation of internet in the country. The existence of the gap in the Brazilian legal system, around laws and infrastructure for the effective guarantee to the right to data protection on the Internet, as identified in other countries, coupled with the absence of specific conceptual precision to privacy on the internet, justifies the adoption in this research, the innovative concept of ‘Internet Privacy Rights’, based on Bernal (2014), composed of four rights-based: a right to roam the internet with privacy; a right to monitor those who monitor us; a right to delete personal data; a right to an online identity. This research has the overall objective to propose a conceptual incorporation, explicit and expressed, of Internet Privacy Rights as one of the pillars to ensure greater extent on the effectiveness of the fundamental right to privacy, particularly in Brazilian process of creation of laws, related to the protection of personal data on the internet. This research uses the methods of comparative and historical procedure in order to establish relationships and analysis within the historicity linked to aspects of the internet and Law, the evolution of fundamental rights to the effective recognition of privacy as a right. The research uses the hypothetical-deductive method of approach, with theoretical evidence, ranging from general aspects to the most specific, building the theoretical framework that allowed and confirm or refute the preliminary hypotheses and presented as the problem solving possibilities. The type of developed research was qualitative and exploratory nature, associated with the technical of review and literature analysis, covering the query varied references, allowed the construction of the results presented in the research, particularly the proposed conceptual incorporation. The study concludes that the express reception of Internet Privacy Rights by the laws that deal and also will address related topics in Brazil, especially those which regulate or will regulate the protection of personal data in the country, allows the recovery of the core of the fundamental right to privacy that, according to the theories presented in this research, only the protection of private life, honour, intimacy and image are considered. The research embodies a theoretical and conceptual construction to support the premise that the Internet Privacy Rights are included in the core of the fundamental right to privacy, which is why they deserve the explicit and express incorporation into legal rules, that in one imminent way, will regulate, in the context of the Internet, the fundamental right to privacy and protection of personal data in Brazil

DINÂMICA ESPAÇO-TEMPORAL DA AGROPECUÁRIA EM MUNICÍPIO COM ECONOMIA DE BASE MINERAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: O CASO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

O município de Canaã dos Carajás, em sua origem tinha o setor agrícola como a principal atividade econômica. Contudo, com a instalação de projetos de mineração, houve uma alteração na dinâmica econômica do município, resultando em transformações nas esferas econômica, social e cultural. Neste sentido, esta pesquisa teve por objetivo avaliar o padrão de uso do solo nos períodos de 1985, 1995, 2005, 2015 e 2021 e suas consequências socioeconômicas, na hipótese de que a mineração afetou o crescimento da atividade agropecuária e consequentemente na diversificação dos produtos e manutenção dessa atividade. Para avaliação da dinâmica de uso e cobertura do solo, foi utilizada a base de dados MapBiomas coleção 7, com imagens referentes aos anos de 1985, 1995, 2000, 2015 e 2021 e posterior análise e processamento dos dados através do software ArcMap versão 10.5.1. Em relação a análise socioeconômica e do setor agropecuária do município, foram utilizados dados secundários obtidos do Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA, no período de 1997 a 2020. Os dados revelaram que até o ano de 2001, a economia do município era baseada no setor agropecuário e a partir de 2002, com o advento da mineração, houve uma mudança na dinâmica econômica, com o setor agropecuário gradativamente perdendo espaço. Porém mesmo com a mudança de foco econômico, houve uma forte expansão da área destinada à atividade agropecuária no município. Logo, o investimento no setor agropecuário pode ser uma alternativa para a diversificação da economia local, dada a aptidão do município.El municipio de Canaã dos Carajás, en su origen, tuvo como principal actividad económica el sector agropecuario. Sin embargo, con la instalación de proyectos mineros, se produjo un cambio en la dinámica económica del municipio, lo que se tradujo en transformaciones en los ámbitos económico, social, cultural y ambiental. En este sentido, esta investigación tuvo como objetivo evaluar el patrón de uso de la tierra en los periodos de 1985, 1995, 2005, 2015 y 2021 y sus consecuencias socioeconómicas, en la hipótesis de que la minería afectó el crecimiento de la actividad agropecuaria y consecuentemente en la diversificación de productos y mantenimiento de esta actividad. Para evaluar la dinámica del uso y cobertura del suelo se utilizó la base de datos MAPBIOMAS colección 7, con imágenes referidas a los años 1985, 1995, 2000, 2015 y 2021 y posterior análisis y procesamiento de los datos a través del software ArcMap versión 10.5.1. En cuanto al análisis socioeconómico y del sector agropecuario del municipio, se utilizaron datos secundarios obtenidos del Sistema de Recuperación Automática del IBGE - SIDRA, en el período de 1997 a 2020. El municipio de Canaã dos Carajás ha sufrido varios cambios socioeconómicos y espaciales con el advenimiento de la actividad minera. Se observó que, hasta el año 2001, la economía del municipio tuvo como protagonista al sector agropecuario, donde se destacaron las actividades de ganadería y plantaciones de banano, maíz, frijol, arroz y yuca. Con el advenimiento de la minería en 2002, se produjo un cambio en la dinámica económica, con el sector agrícola perdiendo gradualmente importancia económica, mientras que el sector minero industrial siguió predominando, seguido por el sector de servicios. Sin embargo, esta tendencia comúnmente observada en zonas donde existe una fuerte presencia de la industria minera resulta en una fragilidad en la economía local, ya que cualquier cambio en el mercado internacional puede resultar en severos impactos a nivel local. Aun con el cambio de enfoque económico, hubo una fuerte expansión de la superficie destinada a la actividad agropecuaria en el municipio, con énfasis en la ganadería, y en los cultivos de maíz, banano y yuca. Por lo tanto, el sector agropecuario surge como un sector a invertir con el fin de diversificar la economía local, dada la aptitud del municipio.The municipality of Canaa dos Carajas, in its beginning had the agricultural sector as the main economic activity. However, with the installation of mining projects, there was a change in the economic dynamics of the municipality, resulting in transformations in the economic, social, cultural and environmental spheres. In this context, this research aims to evaluate the pattern of land use in the periods 1985, 1995, 2005, 2015 and 2021 and its socioeconomic consequences, based on the hypothesis that mining has affected the growth of agriculture and cattle breeding and consequently the diversification of products and maintenance of this activity. To evaluate the dynamics of land use and land cover, the database MAPBIOMAS collection 7 was used, using images referring to the years 1985, 1995, 2000, 2015 and 2021 and subsequent analysis and processing of the data through the ArcMap software version 10.5.1. Regarding the socioeconomic analysis of the agricultural sector in the municipality, secondary data obtained from the IBGE System for Automatic Recovery - SIDRA, for the period 1997 to 2020 were used. The municipality of Canaã dos Carajás has undergone several socioeconomic and spatial changes with the advent of mining activity in the municipality. It was observed that, until 2001, the municipality's economy was based on the agricultural sector, where the main activities were cattle-raising and banana, corn, beans, rice and cassava crops. With the advent of mining in 2002, there was a change in the economic dynamics of the municipality, with the agricultural and livestock sector gradually losing economic impact, while the mining industrial sector remained predominant followed by the service sector. However, this trend commonly observed in areas where there is a strong presence of the mining industry results in a fragility in the local economy, since any changes in the international market can result in severe impacts at the local level. Even with the change of economic focus, there was a strong expansion of the area destined to agriculture and cattle-raising in the municipality, with emphasis on cattle-breeding, and on the cultivation of corn, banana, and cassava. Therefore, the agricultural and cattle-raising sector emerges as a sector to be invested in, in order to diversify the local economy, given the aptitude of the municipality

Evolução das aplicações e efeitos da política de crédito rural no estado do Amazonas

O crédito rural exerce papel fundamental no crescimento e desenvolvimento econômico, pois é um instrumento que viabiliza recursos financeiros para investimentos em infraestrutura produtiva, custeio e comercialização da produção agropecuária. Neste estudo, avaliou-se o perfil e a distribuição dos recursos de crédito rural no estado do Amazonas no período de 1990 a 2017. Utilizou-se a base de dados do Banco Central do Brasil (BACEN) para cálculo do Índice Normalizado de Crédito Rural (INCR), cujos resultados mostram a dinâmica espacial da alocação dos financiamentos. Estimou-se o Índice de Gini para aferir o nível de concentração no número de operações e valores financiados, adicionalmente foi realizada análise de correlação para avaliar a relação entre crédito rural e crescimento da produção agropecuária. Os resultados do Índice de Gini indicam forte concentração na alocação de recursos. O INCR permitiu identificar um maior número de municípios especializados em atividades agrícolas, principalmente do segmento de agricultura familiar, comparativamente as atividades pecuárias. A análise de correlação identificou que a aplicação de crédito rural está mais fortemente correlacionada com o crescimento da produção animal, principalmente, do rebanho bovino e da produção de ovos de galinha. A correlação com o crescimento da produção agrícola não se mostrou estatisticamente significativa. Conclui-se que a alocação dos recursos da política de crédito rural no Amazonas apresentam forte concentração espacial e setorial e que sua relação com o crescimento da produção tem sido mais evidente no setor pecuário. Espera-se que estes resultados possam ser utilizados no aperfeiçoamento da alocação dos recursos de crédito rural no estado do Amazonas

Evolução das aplicações e efeitos da política de crédito rural no estado do Amazonas

O crédito rural exerce papel fundamental no crescimento e desenvolvimento econômico, pois é um instrumento que viabiliza recursos financeiros para investimentos em infraestrutura produtiva, custeio e comercialização da produção agropecuária. Neste estudo, avaliou-se o perfil e a distribuição dos recursos de crédito rural no estado do Amazonas no período de 1990 a 2017. Utilizou-se a base de dados do Banco Central do Brasil (BACEN) para cálculo do Índice Normalizado de Crédito Rural (INCR), cujos resultados mostram a dinâmica espacial da alocação dos financiamentos. Estimou-se o Índice de Gini para aferir o nível de concentração no número de operações e valores financiados, adicionalmente foi realizada análise de correlação para avaliar a relação entre crédito rural e crescimento da produção agropecuária. Os resultados do Índice de Gini indicam forte concentração na alocação de recursos. O INCR permitiu identificar um maior número de municípios especializados em atividades agrícolas, principalmente do segmento de agricultura familiar, comparativamente as atividades pecuárias. A análise de correlação identificou que a aplicação de crédito rural está mais fortemente correlacionada com o crescimento da produção animal, principalmente, do rebanho bovino e da produção de ovos de galinha. A correlação com o crescimento da produção agrícola não se mostrou estatisticamente significativa. Conclui-se que a alocação dos recursos da política de crédito rural no Amazonas apresentam forte concentração espacial e setorial e que sua relação com o crescimento da produção tem sido mais evidente no setor pecuário. Espera-se que estes resultados possam ser utilizados no aperfeiçoamento da alocação dos recursos de crédito rural no estado do Amazonas