Oficinas Participativas como Ferramentas para a Avaliação de Impacto de Políticas Públicas: o estudo de caso do PIBIC/ICMBio no Brasil

As oficinas participativas são importantes para a avaliação de planos, programas e políticas públicas uma vez que permitem a identificação de uma diversidade de evidências a partir do diálogo entre atores-chave. A partir desta perspectiva, o presente artigo teve como objetivo descrever e analisar o processo de organização e desenvolvimento da oficina participativa realizada no âmbito do processo de avaliação de impacto de 10 anos de implementação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/ICMBio) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Brasil. A coleta de informações foi realizada a partir do desenvolvimento da metodologia da observação participante.  No presente estudo de caso, o diálogo estabelecido entre os sujeitos responsáveis pela concepção, gerenciamento e execução do PIBIC/ICMBio remete três pontos principais de reflexão. São eles: i) o apontamento de indicadores representativos, carregados de entendimento técnico, político, social, de conhecimento lógico e epistemológico para a avaliação do Programa; ii) o potencial do Programa como eixo de know-how para apoio à tomada de decisão para ações socioambientais no Brasil; e iii) às potenciais perdas no caso da inexistência futura do PIBIC/ICMBio, especialmente quanto à interrupção da pesquisa aplicada para a gestão e manejo da biodiversidade brasileira.Les ateliers participatifs sont importants pour l'évaluation des plans, programmes et politiques publiques car ils permettent d'identifier une diversité d'évidences basées sur le dialogue entre les acteurs-clés. Dans cette perspective, cet article vise à décrire et analyser le processus d'organisation et de réalisation du l'atelier participatif réalisé dans le cadre du processus d'évaluation d'impact sur 10 ans de la mise en oeuvre du Programme Institutionnelle de Bourses d'études d´initiation scientifique (PIBIC/ICMBio) du Institut Chico Mendes pour la conservation de la Biodiversité (ICMBio) au Brésil. Les informations ont été réunies à partir du développement de la méthodologie d'observation participante. Dans cette étude de cas, le dialogue établi entre les sujets responsables pour la conception, la gestion et l'exécution du PIBIC/ICMBio renvoie à trois principaux points de réflexion. Ce sont: i) la désignation d'indicateurs représentatifs, chargés de connaissances techniques, politiques, sociales, logiques et épistémologiques pour l'évaluation du programme, ii) le potentiel du programme en tant qu'axe de savoir-faire pour soutenir la prise de décision pour les actions sociales et environnementales au Brésil, et iii) les pertes potentielles en cas d'inexistence future du PIBIC/ICMBio, notamment en ce qui concerne l'interruption de la recherche appliquée pour la gestion et la gestion de la biodiversité brésilienne.Los talleres participativos son importantes para la evaluación de los planes, programas y políticas públicas, ya que permiten identificar una diversidad de evidencias a partir del diálogo entre actores claves. Ante esta perspectiva, este artículo tuvo como objetivo describir y analizar el proceso de organización y desarrollo del taller participativo realizado en el marco del proceso de evaluación del impacto de 10 años de implementación del Programa Institucional de Becas de Iniciación Científica (PIBIC/ICMBio) del Instituto Chico Mendes para la Conservación de la Biodiversidad (ICMBio) en Brasil. La información se obtuvo a partir del desarrollo de la metodología de la observación participante. En este caso de estudio, el diálogo que se establece entre los sujetos responsables del diseño, gestión y ejecución del PIBIC/ICMBio se refiere a tres grandes puntos de reflexión. Ellos son: i) señalando indicadores representativos, cargados de conocimientos técnicos, políticos, sociales, lógico y epistemológico para la evaluación del Programa, ii) el potencial del Programa como eje de conocimientos técnicos para apoyar la toma de decisiones para acciones sociales y ambientales de Brasil, y iii) las pérdidas potenciales en el caso de la futura inexistencia de PIBIC/ICMBio, especialmente en lo que respecta a la interrupción de la investigación aplicada para el manejo de la biodiversidad brasileña.Participatory workshops are important for the evaluation of plans, programs and public policies since they allow the identification of a diversity of evidence based on the dialogue between key actors. In this perspective, this article aims to describe and analyze the process of organizing and conducting the participatory workshop, carried out under the 10-year impact assessment process of the Institutional Program of Scientific Initiation Scholarship (PIBIC/ICMBio) of the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio) in Brazil. Data was collected from the development of the methodology of participant observation. In this case study, the dialogue established between the key-actors responsible for the design, management and execution of PIBIC/ICMBio refers to three main points of reflection. They are: i) the appointment of representative indicators, loaded with technical, political, social understanding, logical and epistemological knowledge for the evaluation of the Program; ii) the potential of the program as know-how axis to support decision-making for environmental actions in Brazil; and iii) the potential losses in the case of the future inexistence of PIBIC/ICMBio, especially regarding the interruption of applied research for the management and management of Brazilian biodiversity

Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) - curso básico para pesquisadores

O curso Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) - básico para pesquisadores foi desenvolvido em 2020 pela Enap em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O objetivo do curso é instruir servidores, analistas e pesquisadores quanto a adequada utilização das funcionalidades, recursos e operações do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SisBio), nas solicitações de autorização para a coleta de materiais biológicos e submissão de relatórios.Módulo 1: Introdução ao Sisbio, 7 páginasMódulo 2: Serviços solicitados via Sisbio, 63 páginasMódulo 3: O processo de análise, 11 páginasMódulo 4: Elaboração do relatório de atividades, 17 páginasAnálise e Ciência de DadosMeio AmbienteDesenvolvimento do curso realizado no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB / CDT / Laboratório Latitude e Enap

A case of prenatal diagnosis of fetal hydantoin syndrome by ultrasound

Fetal hydantoin syndrome (FHS) is a set of disruptions occasionally present in fetuses exposed in utero to phenytoin or other anticonvulsants. Administration of phenytoin in early pregnancy may impair proper psychomotor performance expected for children's development. Several combined phenotypic markers delineate the syndrome, but the presence of single clinical signs is more common. There is controversy about the etiology of FHS. Associated disruptions may be related to a deficiency in a detoxifying enzyme (epoxide hydrolase), vascular problems, and/or factors not yet known. Genetic causes are believed to influence susceptibility to the drug. This text reports an unusual pattern of malformations detected in an ultrasound scan (gastroschisis, sacral meningomyelocele, and absence of the right lower limb) and in the anatomopathological study (left-side gastroschisis, sacral meningomyelocele, scoliosis, left clubfoot, absence of the right lower limb, and pectus carinatum) of a fetus whose mother took phenytoin. These defects may have been provoked by exposure to the drug during embryogenesis. In view of similar malformations observed in cases of prenatal exposure to cocaine, a recognized vasoconstrictor, it is suggested that vascular disruptions of hemodynamic origin constituted the event leading to some of the anomalies caused in the developing embryo. A complication of the chorionic villus sampling procedure, used for cytogenetic analysis, is another possibility

Avaliação de impacto de políticas públicas: o estudo de caso do PIBIC/ICMBio no Brasil

A avaliação de impacto baseada em evidências apresenta elevado potencial para subsidiar a tomada de decisão, melhorar a implementação das políticas públicas e respaldar a transparência da gestão. Diante desta perspectiva, a presente pesquisa teve como objetivo desenvolvê-la utilizando, como estudo de caso, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PIBIC/ICMBio), o qual completou 10 anos de implementação no país. O Programa constitui a ferramenta do Instituto para explicitar quais conhecimentos ou informações são imprescindíveis para impulsionar as ações de intervenção para a gestão e manejo da biodiversidade brasileira. A avaliação foi realizada a partir da pesquisa documental, da observação participante, da formulação da cadeia de resultados, da consulta a atores-chaves e do desenvolvimento da cartografia temática. Os resultados evidenciaram o alcance dos objetivos do PIBIC/ICMBio; sua relevância para as demais atribuições do próprio ICMBio; sua coerência com as principais políticas brasileiras de fomento e execução programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental; sua eficiência em relação aos custos envolvidos; seu valor agregado e sua potencialidade para o know-how de apoio a tomada de decisão sobre manejo e conservação da biodiversidade no Brasil