Judiciário: a institucionalização como poder

O artigo tem por objetivo apresentar o processo de construção da identidade do Judiciário, tendo por base o modelo constitucional presidencialista de tripartição de poderes. Ao longo do tempo, o Judiciário e seus integrantes fizeram-se presentes na arena pública e na vida social, constituindo-se como protagonistas de primeira grandeza. A discussão parte do suposto de que o desenho constitucional forja características que respondem pela identidade da instituição. Esses atributos, contudo, configuram virtualidades que podem ser impulsionadas ou debilitadas por traços de seus ocupantes, bem como pelas relações com atores externos.The article aims to present the process of construction of the Judiciary’s identity, based on the presidential constitutional model of tripartition of branches. Over time, the Judiciary and its members have made their presence felt in the public arena and in social life, establishing themselves as major players. The discussion starts from the assumption that the constitutional design forges characteristics that account for the identity of the institution. These attributes, however, configure virtualities that can be boosted or weakened by traits of their occupants as well as by relationships with external actors

Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos

This paper aims at advancing a reflection on the right to access to justice, and on the difficulties for achieving it. It is based on the principle according to which the right to access to justice entails at least three distinct and interconnected phases: an entrance door to achieving the right, the paths to be followed after entering, and finally the exit door. In this regard, the right to access to justice is achieved only when the individual, upon passing through the entrance door, is able to see and reach the exit door in a reasonable time period. Lengthy conflict resolution processes are big hindrances to reaching the exit door and, consequently, to achieving the access to justice.O texto tem por objetivo propor uma reflexão sobre o direito de acesso à justiça e sobre as dificuldades para a sua realização. A exposição parte do princípio de que o direito de acesso à justiça implica que se considerem ao menos três etapas distintas e interligadas: o ingresso visando à obtenção de um direito, os caminhos posteriores à entrada e, finalmente, a saída. Nesse sentido, o direito de acesso à justiça só se efetiva quando a porta de entrada permite que se vislumbre e se alcance a porta de saída em um período de tempo razoável. A morosidade na solução dos conflitos é um importante entrave para alcançar a porta de saída e, em decorrência, para a realização do acesso à justiça

Acesso à Justiça: visão da sociedade

Discorre sobre as mudanças nas instituições causadas pela Constituição Federal de 1988. Trata das demandas do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, analisando as medidas adotadas para amenizar alguns problemas desse sistema

Poder Judiciário: perspectivas de reforma

O artigo discute aspectos da crise do sistema de justiça brasileiro que estão no centro do debate sobre a necessidade de reforma do Poder Judiciário, com base na crítica geral ao anacronismo, inoperância e à desigualdade de acesso aos seus serviços. A autora apresenta a posição dos próprios integrantes do sistema de justiça brasileira através da análise de resultados de pesquisas realizadas pelo IDESP a partir de 1993. Alguns destes resultados têm apontado, ao longo do tempo, para uma flexibilização do espírito corporativo dos membros do Judiciário, como por exemplo, a aceitação de sua democratização. Os resultados também mostram que o controle externo a este poder e a sua composição, embora incorporada pelos juízes antes refratários a esta discussão, permanece uma importante divisão no interior da magistratura

Poder judiciário : seu panteão

Apresenta avaliações sobre o processo de mudança por que vem passando o Poder Judiciário no Brasil. Analisa as questões polêmicas, os embates internos e externos e os momentos de avanços e de recuo

El Brasil de Lula: diputados y magistrados

Este texto tiene por objeto examinar las condiciones legales, el contexto y las consecuencias de que el Poder Judicial y la magistratura se hayan constituido en actores políticos