Evolução do ensino da contabilidade no Brasil: uma análise histórica

The historical research allows to identify, to rescue and to analyze relevant landmarks of the evolution of the society, in the world and Brazil. An important landmark is the impact of the economic, social and politic occurrences on education, therefore such changes demand most prepared professionals. In function of the displayed one, this work presents the result of research carried through in the areas of Accounting and Economy, on the evolution of the Accounting Education in Brazil, and the impact that some economic, social and politic events had on this evolution. This is a historical, documentary, bibliographical and descriptive research. It was analyzed the nationwide legislation on commercial and Accounting Education in Brazil, from the nineteenth century until the current days. Relevant occurrences in the national scene from the arrival of the Real Family in 1808 had been identified, and the effect that this fact and others that had occurred had on the regulation of the Accounting education in Brazil. The gotten results had allowed to identify as some economic, social and politic occurrences had affected the Accounting education, and the form as the analyzed legislation evolved until the current days.A pesquisa histórica permite identificar, resgatar e analisar marcos relevantes da evolução da sociedade, no mundo e no Brasil. Um marco importante é o impacto das ocorrências econômicas, políticas e sociais no ensino, pois tais mudanças demandam profissionais mais bem preparados. Em função do exposto, este trabalho apresenta o resultado de pesquisa realizada nas áreas de Contabilidade e Economia, sobre a evolução do ensino de Contabilidade no Brasil, e o impacto que alguns eventos econômicos, políticos e sociais tiveram nessa evolução. A pesquisa é histórica, documental, bibliográfica e descritiva. Foi analisada a legislação nacional sobre o ensino comercial e contábil promulgada no Brasil, do século XIX até os dias atuais. Foram identificadas ocorrências relevantes no cenário nacional, a partir da chegada da Família Real, em 1808, e os efeitos que esse fato e outros que se sucederam tiveram sobre a regulamentação do ensino da Contabilidade no Brasil. Os resultados obtidos permitiram identificar como algumas ocorrências econômicas, políticas e sociais afetaram o ensino contábil e a forma como a legislação analisada evoluiu até os dias atuais

Estudo sobre o patrimônio de afetação em empresas incorporadoras da construção civil na região da grande São Paulo

Responding to the so-called “ENCOL effect”, the Brazilian federal government created in 2004 (through the Law # 10,931) the Real Estate Equity Trusts (“Patrimônio de Afetação”) and the Special Taxation Regime (STR) based on presumed income. The equity segregation under such trusts, at the developer’s option, aims at providing security to the purchase of real estate units under construction. It does so by demanding greater transparency in the information provided to the purchasers of such units as well as by requiring developers to maintain a complete and individual set of financial accounting information on each project and to deliver statements signed by accredited professionals on the work’s progress and the correspondence between the agreed terms and the earmarked resources. The STR is a way of encouraging developers to adhere to the segregation of their projects by establishing a single 7% rate on the business’ invoicing, which includes several taxes. This paper analyzes whether the STR brings advantages that would make developers want to adhere to the segregation regime. Hence, an exploratory research was carried out on the basis of the financial statements of 30 developers in the Greater São Paulo Area, comparing the STR with the presumed income and with the real income. The results show that the STR, when compared with the presumed income, would be advantageous with a rate of around 6,5%. The STR, when compared with the real income, is advantageous, on average, to 53% of the sampled companies, but there was no majority in all three years of the study period. A 50 basis point decline in the STR tax rate, however, would render the option more attractive in both situations. Key words: real estate equity trusts, building enterprise, developers, taxation.Em resposta ao denominado “efeito ENCOL”, o Governo Federal, através da Lei nº 10.931/2004, criou o Patrimônio de Afetação e o Regime Especial de Tributação pelo Lucro Presumido – RET. A afetação patrimonial, na forma de opção pelo incorporador, visou oferecer maior segurança na aquisição de imóveis em construção exigindo maior transparência nas informações prestadas aos compradores de imóveis em construção, através da obrigatoriedade da manutenção de demonstração contábil completa e individualizada de cada obra e entrega de demonstrativo do estado da obra e de sua correspondência com o prazo e recursos pactuados, firmados por profissionais habilitados. O RET é uma forma de incentivar as incorporadoras a aderirem à afetação, ao ser estabelecida uma alíquota única de 7% sobre o faturamento, abrangendo o Imposto de Renda, Contribuição Social, PIS e COFINS. O objetivo deste trabalho é verificar, em detalhe, se o RET é vantajoso para as incorporadoras a ponto de levá-las a optar pelo mecanismo de afetação. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória com base nas demonstrações financeiras de 30 incorporadoras sediadas na Grande São Paulo, comparando o RET com o Lucro Presumido e com o Lucro Real. Os resultados obtidos indicam que o RET, em relação ao Lucro Presumido, seria vantajoso com alíquota próxima de 6,5%. O RET comparado ao Lucro Real é vantajoso, na média, para 53% das empresas, sem, contudo, ser maioria em todos os três anos do estudo. A redução de meio ponto percentual na alíquota do RET tornaria sua opção atrativa em ambas as situações. Palavras-chave: patrimônio de afetação, empreendimento, incorporador, tributação

Estudo sobre o patrimônio de afetação em empresas incorporadoras da construção civil na região da grande São Paulo

Responding to the so-called “ENCOL effect”, the Brazilian federal government created in 2004 (through the Law # 10,931) the Real Estate Equity Trusts (“Patrimônio de Afetação”) and the Special Taxation Regime (STR) based on presumed income. The equity segregation under such trusts, at the developer’s option, aims at providing security to the purchase of real estate units under construction. It does so by demanding greater transparency in the information provided to the purchasers of such units as well as by requiring developers to maintain a complete and individual set of financial accounting information on each project and to deliver statements signed by accredited professionals on the work’s progress and the correspondence between the agreed terms and the earmarked resources. The STR is a way of encouraging developers to adhere to the segregation of their projects by establishing a single 7% rate on the business’ invoicing, which includes several taxes. This paper analyzes whether the STR brings advantages that would make developers want to adhere to the segregation regime. Hence, an exploratory research was carried out on the basis of the financial statements of 30 developers in the Greater São Paulo Area, comparing the STR with the presumed income and with the real income. The results show that the STR, when compared with the presumed income, would be advantageous with a rate of around 6,5%. The STR, when compared with the real income, is advantageous, on average, to 53% of the sampled companies, but there was no majority in all three years of the study period. A 50 basis point decline in the STR tax rate, however, would render the option more attractive in both situations. Key words: real estate equity trusts, building enterprise, developers, taxation.Em resposta ao denominado “efeito ENCOL”, o Governo Federal, através da Lei nº 10.931/2004, criou o Patrimônio de Afetação e o Regime Especial de Tributação pelo Lucro Presumido – RET. A afetação patrimonial, na forma de opção pelo incorporador, visou oferecer maior segurança na aquisição de imóveis em construção exigindo maior transparência nas informações prestadas aos compradores de imóveis em construção, através da obrigatoriedade da manutenção de demonstração contábil completa e individualizada de cada obra e entrega de demonstrativo do estado da obra e de sua correspondência com o prazo e recursos pactuados, firmados por profissionais habilitados. O RET é uma forma de incentivar as incorporadoras a aderirem à afetação, ao ser estabelecida uma alíquota única de 7% sobre o faturamento, abrangendo o Imposto de Renda, Contribuição Social, PIS e COFINS. O objetivo deste trabalho é verificar, em detalhe, se o RET é vantajoso para as incorporadoras a ponto de levá-las a optar pelo mecanismo de afetação. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória com base nas demonstrações financeiras de 30 incorporadoras sediadas na Grande São Paulo, comparando o RET com o Lucro Presumido e com o Lucro Real. Os resultados obtidos indicam que o RET, em relação ao Lucro Presumido, seria vantajoso com alíquota próxima de 6,5%. O RET comparado ao Lucro Real é vantajoso, na média, para 53% das empresas, sem, contudo, ser maioria em todos os três anos do estudo. A redução de meio ponto percentual na alíquota do RET tornaria sua opção atrativa em ambas as situações. Palavras-chave: patrimônio de afetação, empreendimento, incorporador, tributação

Planejamento Estratégico em Organizações Contábeis na Cidade de São Paulo

The profit organizations acting in competitive segments, including accounting services firms, have been facing difficulties lately, mainly because of the dynamics of their acting markets.Therefore, it could be relevant to define their future desired situation, which demands the adoption of strategies and its consequent planning. In this way, the aim of this research was to investigate how 50 accounting firms in São Paulo city pose themselves regarding the importance of the strategy planning and the implementation of it. This research was applied and descriptive, done by means of quantitative approach, based on the Cluster Analysis, which was used to understand the nature of the existing relationships between the firms researched,so as to identify similar or different clusters. It was applied a questionnaire, that went through prior tests and validation, including questions to identify the sample, together with 34questions in Likert scale, aiming to identify the discriminatory power of the obtained findings.Most respondents considered that the strategy planning is relevant. However, the obtained perception was not linked with an effective intention of implementation. Those results indicate the behavior of accounting firms that has already been observed in literature, regarding organizations in general. Furthermore, there is a future demand to investigate the reasons for such a difference between the intention and the real practice related by respondents.Las organizaciones con fines de lucro que actúan en segmentos competitivos, y en éstas se incluyen las de servicios contables, enfrentan cambios con el paso del tiempo, causados principalmente, por la dinámica de los mercados en los que actúan. Un factor relevante es la necesidad de definir la situación que se pretende lograr, esto requiere la adopción de estrategias y su consiguiente planificación. En función de lo expuesto, esta investigación trató de analizar cómo se posicionan 50 organizaciones contables de la ciudad de São Paulo con relación a la importancia de la planificación estratégica y si pretenden implementarla. Es una investigación aplicada, descriptiva, con abordaje cuantitativo, apoyada en la técnica de Análisis de Conglomerados (Cluster Analysis); utilizada para que fuese posible comprender la naturaleza de las relaciones existentes entre las empresas de la muestra y con la finalidad de identificar conglomerados similares o diferentes entre sí. Se aplicó un cuestionario, probado y validado previamente, con preguntas identificadoras de la muestra, además de 34 preguntas en escala de Likert, utilizadas para identificar el poder discriminatorio de las respuestas obtenidas.La mayoría de los entrevistados consideró que la planificación estratégica es importante.No obstante, se pudo percibir que no había allí una efectiva intención de realizar su implementación.Estos resultados revelan que el comportamiento de las organizaciones contables que componen la muestra, es el que se observa en la literatura para las organizaciones en general, y proporcionan la oportunidad de investigar futuramente las razones de la diferencia existente entre la intención y la práctica en las declaraciones de los entrevistados.As organizações com fins lucrativos que atuam em segmentos competitivos, aí incluídas as de serviços contábeis, enfrentam mudanças com o passar do tempo, causadas principalmente pela dinâmica de seus mercados de atuação. Um fator relevante é a necessidade da definição da situação futura desejada, o que requer a adoção de estratégias e seu consequente planejamento. Em função do exposto, esta pesquisa procurou investigar como 50 organizações contábeis da cidade de São Paulo se posicionam em relação à importância do planejamento estratégico e se pretendem implementá-lo. É uma pesquisa aplicada, descritiva e com abordagem quantitativa, apoiada na técnica de Análise de Conglomerados (Cluster Analysis), usada para que fosse possível compreender a natureza das relações existentes entre as empresas da amostra, buscando identificar conglomerados semelhantes ou diferentes entre si. Usou-se um questionário, o qual passou por pré-teste e validação, com questões identificadoras da amostra, mais 34 questões em escala de Likert, as últimas usadas para identificar o poder discriminatório das respostas obtidas. A maioria dos respondentes considerou que o planejamento estratégico é importante. Entretanto, a percepção captada junto não se mostrou associada a uma efetiva intenção de implementação. Esses resultados indicam um comportamento das organizações contábeis componentes da amostra, já observado na literatura para as organizações em geral, e ensejam a necessidade futura de investigar as razões dessa diferença entre a intenção e a prática declarada pelos respondentes

Demonstrações contábeis de bancos brasileiros: análise da evidenciação oferecida à luz do gerenciamento de riscos

This article presents the result of a research project about the disclosure offered by the financial statements of Brazilian banks. Its goal was to evaluate how the financial statements and explanatory notes they presented contribute to the understanding of the evaluation of the risks taken by the banks in their activities. This is an exploratory, documentary and descriptive investigation, and it was carried out during the first half of 2005. The financial statements analyzed – of 2001, 2002 and 2003 – were obtained from the sites of the Brazilian Central Bank – BACEN and the banks covered by the research. Documents and norms on management of risks, issued by the Basle Committee and the Brazilian Central Bank, were also compiled and analyzed. The results indicate that, despite the exchange of information between the Brazilian Central Bank and the Brazilian Securities and Exchange Commission – CVM, the CVM does not explicitly demand from the independent auditors a disclosure that allows the interested reader to make a more complete evaluation of the performance of the analyzed banks in relation to their risk management strategy. Key words: Basle Capital Agreement, market discipline, transparency, disclosure, regulatory mechanism.Este artigo apresenta o resultado de uma pesquisa sobre a evidenciação oferecida pelas demonstrações contábeis de bancos brasileiros, cujo objetivo foi avaliar como as demonstrações e notas explicativas apresentadas contribuem para a compreensão da avaliação dos riscos assumidos pelos bancos em suas atividades. A pesquisa é exploratória, documental e descritiva e foi realizada durante o 1º. semestre de 2005. As demonstrações contábeis analisadas, relativas a 2001, 2002 e 2003, foram obtidas junto aos sites do Banco Central do Brasil – BACEN e dos bancos considerados para a pesquisa. Foram também identificados e analisados documentos e normas sobre gestão de riscos, emitidos pelo Comitê de Basiléia e pelo Banco Central do Brasil. Os resultados obtidos indicam que, apesar do intercâmbio de informações entre o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM não exige de forma explícita, dos auditores independentes, uma evidenciação que permita ao leitor interessado uma avaliação mais completa sobre o desempenho dos bancos analisados, em relação à estratégia de gestão de riscos adotada pela instituição financeira. Palavras-chave: acordo de Basiléia, disciplina do mercado, transparência, evidenciação, mecanismo regulatório

Demonstrações contábeis de bancos brasileiros: análise da evidenciação oferecida à luz do gerenciamento de riscos

This article presents the result of a research project about the disclosure offered by the financial statements of Brazilian banks. Its goal was to evaluate how the financial statements and explanatory notes they presented contribute to the understanding of the evaluation of the risks taken by the banks in their activities. This is an exploratory, documentary and descriptive investigation, and it was carried out during the first half of 2005. The financial statements analyzed – of 2001, 2002 and 2003 – were obtained from the sites of the Brazilian Central Bank – BACEN and the banks covered by the research. Documents and norms on management of risks, issued by the Basle Committee and the Brazilian Central Bank, were also compiled and analyzed. The results indicate that, despite the exchange of information between the Brazilian Central Bank and the Brazilian Securities and Exchange Commission – CVM, the CVM does not explicitly demand from the independent auditors a disclosure that allows the interested reader to make a more complete evaluation of the performance of the analyzed banks in relation to their risk management strategy. Key words: Basle Capital Agreement, market discipline, transparency, disclosure, regulatory mechanism.Este artigo apresenta o resultado de uma pesquisa sobre a evidenciação oferecida pelas demonstrações contábeis de bancos brasileiros, cujo objetivo foi avaliar como as demonstrações e notas explicativas apresentadas contribuem para a compreensão da avaliação dos riscos assumidos pelos bancos em suas atividades. A pesquisa é exploratória, documental e descritiva e foi realizada durante o 1º. semestre de 2005. As demonstrações contábeis analisadas, relativas a 2001, 2002 e 2003, foram obtidas junto aos sites do Banco Central do Brasil – BACEN e dos bancos considerados para a pesquisa. Foram também identificados e analisados documentos e normas sobre gestão de riscos, emitidos pelo Comitê de Basiléia e pelo Banco Central do Brasil. Os resultados obtidos indicam que, apesar do intercâmbio de informações entre o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM não exige de forma explícita, dos auditores independentes, uma evidenciação que permita ao leitor interessado uma avaliação mais completa sobre o desempenho dos bancos analisados, em relação à estratégia de gestão de riscos adotada pela instituição financeira. Palavras-chave: acordo de Basiléia, disciplina do mercado, transparência, evidenciação, mecanismo regulatório

Contribution to the economic management of financial institutions of the Housing Financial System - SFH - through managerial accounting

O objetivo principal deste trabalho é propor critérios alternativos financeiros dos agentes integrantes do Sistema Financeiro da Habitação, sob o enfoque da Contabilidade Gerencial. Dividimos este trabalho em seis capítulos, como segue: No capítulo I, apresentamos a caracterização da Contabilidade Gerencial e o arcabouço teórico conceitual de sistema de gestão econômica. No capítulo II, analisamos a gestão do Banco Nacional da Habitação - BNH. No capítulo III, preparamos um resumo das principais normas que demonstram a evolução do Sistema Financeiro da Habitação. No capítulo IV, analisamos em profundidade a finalidade e situação atual do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. No capítulo V, objetivamos refletir a situação atual do ajuste patrimonial dos agentes financeiros do SFH, efetivado através da apropriação da receita de correção monetária, segundo as normas editadas pelo Banco Central do Brasil. Finalmente no capítulo VI, apresentamos nossa contribuição para complementar o processo de ajustamento dos desequilíbrios patrimoniais dos agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação Os pontos básicos dessa contribuição são: a) Avaliação dos financiamentos habitacionais com cobertura do FCVS pelo valor de realização, com reconhecimento da receita de correção monetária pelo valor presente das prestações futuras, e b) Alteração do critério atual de reconhecimento da receita de Juros mensais dos financiamentos habitacionais (reconhec imento integral) para o critério de reconhecimento ao nível das parcelas de Juros efetivamente pagas pelos mutuários, hoje reduzidas em função dos significativos subsídios concedidos pelo Governo Federal.The main objective of this work is to propose alternative financial criteria for the agents that are part of the Housing Financial System, from the perspective of Management Accounting. We divided this work into six chapters, as follows: In chapter I, we present the characterization of Management Accounting and the conceptual theoretical framework of an economic management system. In chapter II, we analyze the management of the National Housing Bank - BNH. In chapter III, we prepare a summary of the main rules that demonstrate the evolution of the Housing Financial System. In chapter IV, we analyze in depth the purpose and current situation of the Salary Variation Compensation Fund - FCVS. In chapter V, we aim to reflect the current situation of the equity adjustment of the SFH financial agents, effected through the appropriation of monetary correction income, according to the rules issued by the Central Bank of Brazil. Finally, in chapter VI, we present our contribution to complement the process of adjusting the equity imbalances of the financial agents of the Housing Financial System The basic points of this contribution are: a) Evaluation of housing financing with FCVS coverage at realization value, with recognition of the income from monetary correction by the present value of future installments, and b) Change from the current criterion for recognition of monthly interest income from housing financing (full recognition) to the criterion for recognition at the level of interest installments actually paid by borrowers, today reduced due to the significant subsidies granted by the Federal Government

Crédito Carbono: um Estudo de Caso na Empresa NovaGerar

The Kyoto Protocol, signed on December 1977, is an important instrument for reducing greenhouse gas emissions and for pursuing sustainable development. The developed countries that adhered to the Protocol committed themselves to reduce their gas emissions by 5.2% (data-base 1990) during the 2008-2012 period. Of the three modalities for diminishing gas reduction investment costs, this article aims at studying the Carbon Credit instrument foreseen in the Clean Development Mechanism – CDM, which has been designed for handling environmental issues by developing countries, whereby projects that bring positive results are implemented. The purpose of this article is to study the NovaGerar Project developed in Nova Iguaçu – RJ, seeking to investigate if the Carbon Credit incentives provided in the CDM contributes to the project’s economic feasibility, thereby reducing the environmental impacts by reducing greenhouse gases. The analysis of the data showed that the project was not feasible when the analysis focused only on generating electric energy. By adding the Carbon Credit, the project proved to be attractive with an expressive internal rate of return of 36.19% per annum.O Protocolo de Quioto, firmado em dezembro de 1997, é um instrumento importante na diminuição das emissões de gases de efeito estufa e na busca de desenvolvimento sustentável. Os países desenvolvidos que aderiram ao Protocolo assumiram o compromisso de reduzir suas emissões de gases em 5,2% (base 1.990) no período de 2.008 a 2.012. Das três modalidades para a diminuição do custo dos investimentos na redução dos gases, este artigo tem por objeto o estudo do Crédito Carbono previsto no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, voltado para países em desenvolvimento no trato das questões ambientais através do qual são implementados projetos que trazem resultados positivos. O objetivo deste artigo é estudar o Projeto NovaGerar desenvolvido em Nova Iguaçu – RJ, procurando investigar se o incentivo do Crédito Carbono, previsto no MDL, contribuiu para sua viabilidade econômica e, conseqüentemente, reduziu impactos ambientais por meio de reduções de gases do efeito estufa. A análise dos dados demonstrou que o projeto não se mostrou viável, quando enfocou somente a geração de energia elétrica. Agregando-se o Crédito de Carbono, mostrou-se atrativo com a expressiva taxa interna de retorno de 36,19% ao ano.El Protocolo de Kioto, firmado en diciembre de 1997, es un instrumento importante para disminuir la emisión de gases de efecto invernadero y para la busca de desarrollo sostenido. Los países desarrollados que adhirieron al Protocolo asumieron el compromiso de reducir sus emisiones de gases en un 5,2% (base 1.990) en el período comprendido entre 2.008 y 2.012. De las tres modalidades para disminuir el costo de las inversiones con la reducción de los gases, este artículo tiene el propósito de estudiar el Crédito Carbono previsto en el Mecanismo de Desarrollo Limpio - MDL, específico para países en desarrollo en el manejo las cuestiones ambientales y por medio del cual se implementan proyectos que traen resultados positivos. El objetivo de este artículo es estudiar el Proyecto NovaGerar desarrollado en Nova Iguaçu – RJ, que busca investigar si el incentivo del Crédito Carbono, previsto en el MDL, contribuyó para su viabilidad económica y si, en consecuencia, disminuyó impactos ambientales por medio de reducción de gases del efecto invernadero. El análisis de los datos demostró que el proyecto no resultó viable, cuando enfocó solamente la generación de energía eléctrica. Al agregarse el Crédito de Carbono, se mostró interesante con la significativa tasa interna de retorno del 36,19% al año