HEPÁTICAS (MARCHANTIOPHYTA) DO ESTADO DO MARANHÃO, BRASIL

Regard as bryophytes, the number of works about these plants for the state of Maranhão has increased in recent years. However, to increase the knowledge of the species occurring in this State, it is essential to disseminate information concerning the data of the work done. The objective of this study was to list liverworts species recorded for the Maranhão and to increase the knowledge of the geographic distribution of the registered species, in order to have a view of the diversity of the bryoflora present in that State. The Samples were collected in different areas of the Maranhão, all species studied were deposited in the Biological Collection of the Professor Aluízio Bittencourt Herbarium (HABIT), at Centro de Estudos Superiores de Caxias (CESC), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). For each species, it is provided the geographic distribution in Brazil and the substrate colonized by these. It was identified 31 species, distributed in 13 genera and five families. 20 of these species are new occurrences for the State of Maranhão and Frullania platycalyx Herzog is configured as the first citation for Northeast region.Keywords: Bryophytes flora; Liverworts; Northeast Brazil.No que diz respeito às briófitas, o número de trabalhos sobre estas plantas para o estado do Maranhão vem aumentando nos últimos anos. Porém, para ampliar o conhecimento das espécies ocorrentes neste Estado torna-se fundamental a divulgação de informações a respeito dos dados dos trabalhos realizados. O objetivo do trabalho foi listar as espécies de hepáticas registradas para o Maranhão e ampliar o conhecimento da distribuição geográfica das espécies registradas, para ter uma visão da diversidade da brioflora existente no referido estado. Foram utilizadas amostras coletadas em diferentes áreas do Maranhão; todas as espécies estudadas estão depositadas na Coleção Briológica do Herbário Professor Aluízio Bittencourt (HABIT), do Centro de Estudos Superiores de Caxias (CESC), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Para cada espécie são fornecidos dados sobre a distribuição geográfica no Brasil e o substrato colonizado por esta. Foram identificadas 31 espécies, distribuídas em 13 gêneros e cinco famílias. Dessas, 20 espécies são novas ocorrências para o Maranhão e Frullania platycalyx Herzog configura-se como a primeira citação para a região Nordeste.Palavras-chave: Flora de briófitas, Marchantiophyta, Nordeste brasileiro

O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA EM FACE DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL COM SÊMEN DE DOADOR ANÔNIMO

A paternidade biológica advinda da inseminação artificial heteróloga não deve ser confundida com a paternidade socioafetiva. Esta, construída através de laços de carinho, amor e atenção, prevalece sobre aquela. Ao tratar-se da geração de um filho através de procedimento efetuado com sêmen proveniente de um doador anônimo, deve-se saber que este não possui nenhuma relação, a não ser congênita, com o concebido. Portanto, o doador do sêmen não pode ser considerado “pai”, na atual conotação do termo, eximindo-se da obrigação de prestar alimentos ou até mesmo de conceder afeto ao indivíduo gerado a partir do seu material genético. No entanto, o concebido tem o direito de conhecer sua origem biológica paterna, mesmo a título de curiosidade, pois, de forma contrária, teria sua personalidade e autodeterminação atingidas, o que contrariaria princípio fundamental do Direito. Ademais, as probabilidades de relações incestuosas entre irmãos ou entre pai/doador e filha, da mesma forma, laboram para uma conclusão favorável à quebra do anonimato do indivíduo cedente do material genético masculino