La lucha por el derecho

La lucha por el derecho es, probablemente, la pieza de literatura jurídica más célebre y difundida de la historia. Traducida a más de quince idiomas –incluidas lenguas orientales como el chino o el japonés–, aún hoy sigue fascinando a cuantos la leen, y continúa estimulando la reflexión teórica, tanto en el campo de la filosofía jurídica y política, como en el de la ética o la sociología del derecho. Ésta es la primera edición crítica que se hace de la obra en el ámbito hispanohablante. Se ha retomado la traducción clásica de Adolfo Posada, actualizando el léxico, la ortografía y la sintaxis, y se ha corregido en aquellas partes en las que se distanciaba en exceso de la edición alemana, puesto que Posada siguió como modelo la primera traducción francesa. Además, se han añadido numerosas notas con aclaraciones lingüísticas e histórico-filosóficas. La edición incorpora dos novedades más: un prefacio de Jhering hasta ahora inédito en castellano y una breve semblanza de Jhering escrita por Kelsen, también inédita en nuestra lengua. A todo ello se suma un estudio preliminar a cargo del editor, Luis Lloredo Alix

Ernst Freund as Precursor of the Rational Study of Corporate Law

Gindis, David, Ernst Freund as Precursor of the Rational Study of Corporate Law (October 27, 2017). Journal of Institutional Economics, Forthcoming. Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2905547, doi: https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2905547The rise of large business corporations in the late 19th century compelled many American observers to admit that the nature of the corporation had yet to be understood. Published in this context, Ernst Freund's little-known The Legal Nature of Corporations (1897) was an original attempt to come to terms with a new legal and economic reality. But it can also be described, to paraphrase Oliver Wendell Holmes, as the earliest example of the rational study of corporate law. The paper shows that Freund had the intuitions of an institutional economist, and engaged in what today would be called comparative institutional analysis. Remarkably, his argument that the corporate form secures property against insider defection and against outsiders anticipated recent work on entity shielding and capital lock-in, and can be read as an early contribution to what today would be called the theory of the firm.Peer reviewe

Erwiderung auf das von H. Dernburg, Professor in Halle, in dem zwischen den Kantonen Basel-Landschaft und Basel-Stadt obwaltenden Rechtsstreit über die Festungswerke der Stadt Basel abgestattete Rechtsgutachten

von Rudolf Jherin

Zweck im recht

Rudolf von Jhering nasceu em 22.08.1818, em Aurich, Hanover. Faleceu em 17.09.1892, em Göttingen, Alemanha. Pioneiro na defesa da concepção do direito como produto social, ocupa lugar de destaque na história do direito alemão. Exerceu grande influência no mundo ocidental, inclusive no Brasil, onde a Escola do Recife adotou várias teses da sua filosofia do direito. Iniciou o estudo do direito na cidade universitária de Heidelberg, completando-o em Göttingen, e doutorou-se em direito na Universidade de Berlim (1842). Lecionou na Basiléia, em Kiel, em Giessen e em Viena, onde se notabilizou como professor de Direito Romano, sendo agraciado com um título de nobreza. Ensinou também na Universidade de Göttingen, onde ficou por mais de vinte anos. Escreveu, dentre outras, as seguintes obras: “O Espírito do Direito Romano nas Diversas Fases de sua Evolução”, “A Finalidade do Direito” e “A Luta pelo Direito”.Trabalho inspirado na teoria dos direitos de que trata a obra Espírito do Direito Romano, do mesmo autor. Inicialmente seria um capítulo do volume V daquela obra, mas atingiu proporções avantajadas, acabando por transformar-se em um estudo completo sobre a filosofia do direito. Contém o resultado de toda a vida científica do autor, segundo o qual o fim supremo do direito é a paz social, sendo a luta o meio de consegui-la. Trata da finalidade do direito em sentido objetivo (como base do ordenamento jurídico do Estado, capaz de se impor coercitivamente aos administrados) e subjetivo (como faculdade que o cidadão tem de assegurar seus direitos, exigindo que o Estado cumpra a norma jurídica objetiva). Defende que o direito deve conciliar os interesses individuais e coletivos, mas, caso haja conflito, o bem social deve prevalecer