Open data in legislative : the case of São Paulo City Council

This paper is part of the multi-country study “Opening the cities: Open Government Data in local governments of Argentina, Brazil and Uruguay” and highlights the local initiative of São Paulo City Council. The City Council adopted an open data policy in 2011 with all decisions about open government data (OGD) flowing top-down: data and how it is supplied are defined by the government. Although it was found that members or organizations from civil society appeared to be crucial for open data development, Sao Paulo City Council has not created any official forum for them to contribute to open data policy

Case study : open government data in Rio de Janeiro city

This case study of Rio de Janeiro examines challenges for local public sector organizations in terms of agenda setting, formulation of public policy, implementation and evaluation channels/models. It has six further sections related to: emergence of open data policy; policy design; supply and information resources; users; impacts; and final considerations. In 2014 the Open Data Portal of Rio de Janeiro was launched, alongside the Decree of Open Government and Data of the City Hall. More bottom-up elements would help create balance between public participation in open data usage via civil society and highly trained teams, to enhance transparency inside the government

O uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) na promoção da participação cidadã para tomada de decisão em políticas públicas de saúde

O objetivo do artigo foi analisar o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) para consulta e decisão em políticas públicas de saúde. Realizou-se pesquisa qualitativa via entrevistas por telefone e correio eletrônico junto a funcionários do Ministério da Saúde, associada à análise descritiva dos instrumentos de consulta pública online da instituição. Até dezembro de 2010, foram realizadas 39 consultas públicas online no sítio sobre diversas temáticas em saúde pública. Em 2010 foram realizadas cinco consultas públicas com 1.390 comentários de usuários (média de 278 comentários por consulta). A consulta pública online é uma ferramenta com significativo potencial para promover o direito à participação social e pode ser utilizada por outras instâncias de governo. No entanto, não constitui uma prática amplamente empregada e divulgada. Há necessidade de estudos quanto aos impactos das consultas públicas online na formulação e implementação de políticas de saúde, assim como o perfil de seus participantes e as possibilidades quanto à condução de consultas públicas via TICs na administração pública em geral

DADOS GOVERNAMENTAIS ABERTOS E SEUS IMPACTOS SOBRE OS CONCEITOS E PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA NO BRASIL

Com o desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação (TICs) tornou-se possível bases de dados brutas serem livremente manipuladas, filtradas ou cruzadas, construindo novas aplicações e conhecimentos pela sociedade. São os Dados Governamentais Abertos (DGA). O objetivo deste artigo é verificar a relação entre transparência e dados governamentais abertos. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica sobre os conceitos de DGA, visões de transparência e estudo exploratório de experiências internacionais e brasileiras. As considerações finais apresentam o surgimento de um patamar de exigência para a transparência: o que não é sigiloso deve estar disponível na internet em dados abertos

Information systems and intergovernmental relations in Brazilian social policies: a study on users’ adaptations to the local context

O objetivo neste artigo foi identificar barreiras na adoção de sistemas de informação em políticas sociais do governo federal para coordenar e monitorar a implementação dessas políticas no nível local. A análise foi construída a partir de um estudo sobre os usuários desses sistemas de informação que envolvem diferentes níveis federativos, especialmente no âmbito municipal. O governo federal brasileiro vem utilizando as tecnologias de informação e comunicação (TIC) para melhorar a coordenação federativa de diversos programas sociais. Isso significa dizer que a tecnologia é mais um componente na implementação dessas políticas, que são desenhadas para serem compartilhadas com os entes subnacionais, e se tornam, consequentemente, um dos aspectos que merecem ser estudados. Neste trabalho adota-se como pressuposto que os usuários de sistemas de informação podem mudar o contexto do uso da tecnologia e não apenas a tecnologia ou o sistema de informação em si. Essas mudanças de uso que não estavam previstas na formulação do programa podem explicar fatores de sucesso ou fracasso da adoção desses sistemas em políticas sociais coordenadas pela instância federal. Assim, foram realizados estudos de caso de dois programas sociais de diferentes áreas (educação e assistência social) em dois estados brasileiros (Pará e São Paulo). Portanto, o foco da pesquisa foi orientado para identificar como os usuários de sistemas da informação dos programas escolhidos alteram o contexto de uso desses sistemas. As conclusões do estudo identificaram duas dimensões que podem trazer dificuldades ou mudanças quanto ao uso de sistemas de informação intergovernamentais no âmbito local: capacidades técnicas e administrativas dos municípios brasileiros; e, rigidez dos sistemas de informação e compartilhamento dos dados e informações com os entes subnacionais participantes das políticas sociais.The goal of the paper is to identify barriers to the adoption of information systems in Brazilian federal government social policies at the local level. The study focuses on users of information systems from other intergovernmental organizations that helped the federal government in the implementation of social public policies, especially at the local level. The federal government has been using information and communication technologies (ICT) to improve federal coordination of various social programs. This means that technology has been another component in the implementation of these policies. This paper adopts the assumption that users of information systems can change the context of technology use, not only the technology or information system itself. These changes, which were not foreseen by the system designers or policymakers, may explain the success or failure of the adoption of these systems in social policies coordinated by the Brazilian federal government. Case studies of two social programs in different areas (education and social assistance) were carried out in two Brazilian states (Pará and São Paulo). The focus of the article was to identify how users of information systems alter the context of information systems use. The findings helped to identify two dimensions that can cause difficulties or changes in the use of intergovernmental information systems at the local level: the technical and administrative capabilities of local governments and the rigidity of information systems and sharing of data and information to subnational participants of federal government social policies

INTERNET E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS EXPERIÊNCIAS DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL NO BRASIL

Entre experiências utilizando a internet para promover a participação cidadã está o Orçamento Participativo Digital (OP Digital). Neste artigo, apresentam-se experiências de OP Digital realizadas em quatro municípios brasileiros. Demonstra-se o potencial de ampliação da participação através das TICs, que permitem cidadãos deliberem sobre os investimentos públicos, façam o controle social e monitoramento dessas decisões. Os casos são relacionados aos principais desafios da participação cidadã na web, contribuindo para identificar as reais capacidades de melhoria do relacionamento entre governo e sociedade no Brasil. A conclusão apresenta questões sobre impactos da utilização das novas tecnologias em processos participativos

Os desafios do atendimento de pacientes com sequelas cardiovasculares decorrentes de trauma do tórax / Challenges in the care of patients with cardiovascular sequels resulting from chest trauma

Introdução: O tórax apresenta estruturas de diversos sistemas de sustentação da vida, dentre eles o respiratório e o cardiovascular. Por conter, estruturas nobres para a manutenção da vida, os potenciais para ocorrer lesões graves em decorrência de traumas são muito grandes, como dados mostram, 25% das mortes são secundárias a trauma torácico. Dentro deste contexto, questiona-se quais os desafios no atendimento de pacientes com sequelas cardiovasculares decorrentes de traumas torácicos? Portanto, esse estudo tem como objetivo identificar as dificuldades enfrentadas na assistência de saúde de pacientes com repercussões cardiovasculares devido a trauma de tórax, através da elaboração de um formulário baseado em revisão bibliográfica de dados da literatura científica publicados sobre esse tema. Metodologia: O trabalho baseia-se numa revisão integrativa de literatura, na qual foram analisados artigos publicados em revistas científicas, utilizando-se das bases de dados da BVS (Biblioteca Virtual da Saúde), como: Lilacs (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e Scielo (Scientific Electronic Library Online). Resultados: Após as análises e seleção, restaram-se sete artigos para integrar a discussão. Os artigos selecionados, estão descritos na tabela, com autores, título, metodologia, resultados e conclusão. Em seguida, foi realizada uma discussão acerca destes artigos. Conclusão: Cada um dos casos revisados neste estudo demonstra a necessidade e a importância de acompanhamento cuidadoso de todos os pacientes que sofreram trauma torácico fechado, mesmo que a avaliação cardíaca inicial possa ser negativa.

Neurostimulation Combined With Cognitive Intervention in Alzheimer’s Disease (NeuroAD): Study Protocol of Double-Blind, Randomized, Factorial Clinical Trial

Despite advances in the treatment of Alzheimer’s disease (AD), there is currently no prospect of a cure, and evidence shows that multifactorial interventions can benefit patients. A promising therapeutic alternative is the use of transcranial direct current stimulation (tDCS) simultaneously with cognitive intervention. The combination of these non-pharmacological techniques is apparently a safe and accessible approach. This study protocol aims to compare the efficacy of tDCS and cognitive intervention in a double-blind, randomized and factorial clinical trial. One hundred participants diagnosed with mild-stage AD will be randomized to receive both tDCS and cognitive intervention, tDCS, cognitive intervention, or placebo. The treatment will last 8 weeks, with a 12-month follow-up. The primary outcome will be the improvement of global cognitive functions, evaluated by the AD Assessment Scale, cognitive subscale (ADAS-Cog). The secondary outcomes will include measures of functional, affective, and behavioral components, as well as a neurophysiological marker (Brain-derived neurotrophic factor, BDNF). This study will enable us to assess, both in the short and long term, whether tDCS is more effective than the placebo and to examine the effects of combined therapy (tDCS and cognitive intervention) and isolated treatments (tDCS vs. cognitive intervention) on patients with AD.Clinical Trial Registration: www.ClinicalTrials.gov, identifier NCT02772185—May 5, 2016

Categoria Universitários 2º Lugar: O uso das tecnologias de informação e comunicação como ferramentas de combate à corrupção: comprasnet e o portal da transparência

O Governo eletrônico é visto como um promotor da interação do cidadão com o governo, um modo de melhorar a gestão interna da Administração Pública e da integração com parceiros e fornecedores. Também é visto como uma ferramenta com diversas possibilidades de sustentar mudanças na Administração Pública e até mesmo na transformação da própria sociedade. Apesar da importância de todos os benefícios que o governo eletrônico pode proporcionar , cabe ressaltar o combate à corrupção. Com auxílio da tecnologia da informação o combate à corrupção pode ser potencializado, pois permite uma maior facilidade de acesso aos dados e informações sobre a Administração Pública. O objetivo dessa monografia é construir um referencial teórico sobre as perspectivas do uso das tecnologias da informação e da comunicação como ferramentas de combate à corrupção e apresentar uma pesquisa exploratória de duas iniciativas do Governo Federal de combate à corrupção: o ComprasNet e o Portal da Transparência. Para isso, foi realizado uma pesquisa bibliográfica que mapeou as possibilidades do uso das tecnologias da informação e comunicação para o combate à corrupção e uma pesquisa exploratória no Portal de Compras do Governo Federal, denominado CompraNet, e o Portal da Transparência. Também foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre os dois sítios. As considerações finais sustentam que o governo eletrônico pode gerar benefícios além da economia de recursos e melhoria da eficiência dos serviços públicos. Ele pode promover uma mudança nos direitos de cidadania, pois pode facilitar uma maior inclusão dos atores sociais, com a rapidez da transmissão de dados, a facilidade para se acessar a Internet e as informações da Administração Pública e potencializar o combate à corrupção. 3 O uso das tecnologias de informação e comunicação como ferramentas de combate à corrupção do Governo Federal: ComprasNet e o Portal da Transparência.62 páginasÉtica, Cidadania e DiversidadeTexto publicado no 3º Concurso de Monografias da CGU - 200