Corporate governance in Latin America: the relevance of OECD principles for the board's integrity and directors' independence

Os conselhos de administração são caracterizados como um importante elemento da boa governança corporativa. Nesse sentido, este trabalho busca identificar as práticas de governança das empresas latino-americanas aos princípios recomendados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, para essa região (Brasil, Argentina, México e Chile). Dentre os sete princípios por ela recomendados para a América Latina, este trabalho tem como foco apenas o quinto princípio, que trata das "Responsabilidades do Conselho de Administração", mais especificadamente das recomendações com respeito à "Integridade dos Conselhos e Autonomia dos Conselheiros". O principal objetivo é de verificar o posicionamento das empresas em relação às responsabilidades e a supervisão dos administradores como forma de garantir o controle e os resultados esperados pelos acionistas. Para atingir esse objetivo, formulou-se um questionário que expressa as principais recomendações de governança da OCDE para a América Latina e confrontou-se com as legislações desses quatro países e com as práticas societárias das empresas da amostra, de modo a identificar procedimentos adicionais em relação aos exigidos pela legislação. Os resultados evidenciam que o México é o país com maior índice de atendimento às recomendações da OCDE, seguido do Brasil, Argentina e Chile. Os principais pontos fracos, de modo geral, são a ausência de comitês específicos, compostos, no mínimo, por maioria de conselheiros independentes, e proibições de práticas como reuniões prévias ou instruções de voto dadas por acionistas controladores a conselheiros.Boards of directors are characterized as important elements for good corporate governance. In this regard, the present study aims to associate governance practices of Latin American companies to the principles recommended by the Organization for Economic Cooperation and Development, OECD, for that region (Brazil, Argentina, Mexico and Chile). Among the seven principles recommended for Latin America, this work focused only on the fifth principle, which addresses the "Responsibilities of the Board" and, more specifically, the recommendations concerning the "Board's Integrity and Directors' Independence". The main objective is to evaluate companies' attitudes in relation to managers' responsibilities and supervision as a way to ensure control and the results expected by shareholders. To that end, a questionnaire expressing the major OECD governance recommendations for Latin America was designed and confronted with the laws of those four countries and the corporate practices of the companies in the sample, in order to identify additional procedures in relation to those required by legislation. Results showed that Mexico is the country with the highest rates of compliance with OECD recommendations, followed by Brazil, Argentina and Chile. In general, the major weak points are the absence of specific committees composed of at least a majority of independent directors and the prohibition of practices like previous meetings or voting instructions by shareholders to directors

Sistema contábil para gestão da ecoeficiência empresarial

Sustainable Development, Corporate Social Responsibility and Corporate Sustainability are concepts that converge towards the same objective: to integrate economic, social and ecological aspects of business. Many companies maintain actions aimed at environmental protection. To contribute to corporate sustainability, however, these activities should converge to eco-efficiency. Therefore, the company's ecological activities should act on the waste produced by company operations and the incurred expenses should result in economic-financial benefits for the business. In this context, this article identifies the following research question: in accounting terms, how can the company's ecological actions be categorized to provide information on events related to the eco-efficiency of the business? Attempts are made to answer this question through a (holistic) Multiple Case study (type 3), with the following goal: corporate ecological actions (AEE) were classified according to their objectives, that is, treatment of own waste, deriving from internal actions; and actions resulting from external events, such as the preservation of green areas, recovery of contaminated areas, environmental education programs aimed at the external community. This can allow managers to verify the eco-efficiency of the operating process itself (internal AEE) and the aspect related to global environmental management (internal and external AEE). Three types of material are analyzed and 608 examples of ecological actions are identified, performed by 181 companies. The empirical research reported in this article reveals that the proposal is in line with practice and results in an accounting system to manage companies' eco-efficiency.Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade Social Corporativa e Sustentabilidade Empresarial são conceitos que convergem para o mesmo objetivo: integrar os aspectos econômicos, sociais e ecológicos dos negócios. Muitas empresas mantêm ações que visam à proteção ambiental. No entanto, para contribuir para a sustentabilidade do negócio essas atividades devem convergir para a ecoeficiência. Para isso, a ação ecológica empresarial deve atuar sobre os resíduos emitidos pelas operações da própria empresa e os gastos nelas incorridos devem resultar em benefícios econômico-financeiros ao negócio. Nesse contexto, este artigo identifica a seguinte pergunta de pesquisa: em termos contábeis, como podem ser categorizadas as ações ecológicas empresariais para fornecer informações sobre eventos relacionados com a ecoeficiência do negócio? Procura-se responder a essa pergunta por meio de uma Pesquisa Estudo (holístico) de Casos Múltiplos (tipo 3) e com a seguinte proposição: as ações ecológicas empresariais (AEE) foram classificadas de acordo com suas finalidades, ou seja, tratamento de resíduos próprios, decorrentes de ações internas e ações decorrentes de eventos externos como a preservação de áreas verdes, recuperação de áreas contaminadas, programas de educação ambiental da comunidade externa. Dessa forma, o gestor poderá ter condições para verificar a ecoeficiência do processo operacional propriamente (AEE internas) e os aspectos relacionados à gestão ambiental global (AEE internas e externas). São analisados três tipos de materiais e identificam-se 608 exemplos de ações ecológicas mantidas por 181 empresas. A pesquisa empírica deste artigo revela que a proposta está alinhada com a prática e resulta num sistema contábil para a gestão da ecoeficiência das empresas

A Remuneração dos Capitais Utilizados para Financiamento dos Ativos de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica Medida por Meio da DVA

The electric power sector is hugely important from an economic, political and social standpoint. The wealth created by this sector represented, on average, 2% of Brazil’s GDP in the period from 1998 to 2002. By looking at the financial statements of companies in the sector, one finds a very low rate of investments, but that these firms are still highly indebted. As a result of this debt load and the respective increase in financial expenses, besides the lack of investments, most electricity distributors have been accumulating significant losses. The objective of this study is to examine the way these companies are financing themselves and how the wealth they produce is being distributed to internal and external financial agents. By means of their Value Added Statements (VAS), one can observe that the portion of wealth going to remunerate capital (own and third-party) has gone mainly to external financiers. Our research also shows that in the past three years, electricity distributors have been creating increasing levels of wealth, but the volume of assets necessary for its creation has fallen significantly.O setor energético é essencial e um dos mais importantes sob diversos aspectos: econômico, político e social. O valor da riqueza criada por esse setor representou, em média, 2% do PIB nacional no período de 1998 a 2002. Por meio das demonstrações contábeis das empresas desse setor, pode-se constatar que tem havido poucos investimentos e que, ainda assim, tais empresas estão altamente endividadas. Como conseqüência desse endividamento e do respectivo aumento das despesas financeiras, além da falta de investimentos, os resultados têm sido negativos e boa parte das distribuidoras de energia elétrica tem acumulado prejuízos significativos. O objetivo deste estudo é apresentar a forma como essas empresas estão se financiando e como a riqueza que elas produzem tem sido distribuída a dois de seus agentes: financiadores internos e externos. Por meio da Demonstração do Valor Adicionado – DVA pôde-se observar que a parcela da riqueza destinada a remunerar os capitais (próprios e de terceiros) teve, proporcionalmente, sua maior parte destinada aos financiadores externos. A pesquisa demonstrou ainda que, nos últimos três exercícios, a riqueza criada pelas empresas distribuidoras de energia elétrica foi crescente, embora o volume de ativos necessários para sua geração tenha apresentado significativas reduções

Governança corporativa na América Latina: a relevância dos princípios da OCDE na integridade dos conselhos e autonomia dos conselheiros

Boards of directors are characterized as important elements for good corporate governance. In this regard, the present study aims to associate governance practices of Latin American companies to the principles recommended by the Organization for Economic Cooperation and Development, OECD, for that region (Brazil, Argentina, Mexico and Chile). Among the seven principles recommended for Latin America, this work focused only on the fifth principle, which addresses the "Responsibilities of the Board" and, more specifically, the recommendations concerning the "Board's Integrity and Directors' Independence". The main objective is to evaluate companies' attitudes in relation to managers' responsibilities and supervision as a way to ensure control and the results expected by shareholders. To that end, a questionnaire expressing the major OECD governance recommendations for Latin America was designed and confronted with the laws of those four countries and the corporate practices of the companies in the sample, in order to identify additional procedures in relation to those required by legislation. Results showed that Mexico is the country with the highest rates of compliance with OECD recommendations, followed by Brazil, Argentina and Chile. In general, the major weak points are the absence of specific committees composed of at least a majority of independent directors and the prohibition of practices like previous meetings or voting instructions by shareholders to directors.Os conselhos de administração são caracterizados como um importante elemento da boa governança corporativa. Nesse sentido, este trabalho busca identificar as práticas de governança das empresas latino-americanas aos princípios recomendados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE, para essa região (Brasil, Argentina, México e Chile). Dentre os sete princípios por ela recomendados para a América Latina, este trabalho tem como foco apenas o quinto princípio, que trata das "Responsabilidades do Conselho de Administração", mais especificadamente das recomendações com respeito à "Integridade dos Conselhos e Autonomia dos Conselheiros". O principal objetivo é de verificar o posicionamento das empresas em relação às responsabilidades e a supervisão dos administradores como forma de garantir o controle e os resultados esperados pelos acionistas. Para atingir esse objetivo, formulou-se um questionário que expressa as principais recomendações de governança da OCDE para a América Latina e confrontou-se com as legislações desses quatro países e com as práticas societárias das empresas da amostra, de modo a identificar procedimentos adicionais em relação aos exigidos pela legislação. Os resultados evidenciam que o México é o país com maior índice de atendimento às recomendações da OCDE, seguido do Brasil, Argentina e Chile. Os principais pontos fracos, de modo geral, são a ausência de comitês específicos, compostos, no mínimo, por maioria de conselheiros independentes, e proibições de práticas como reuniões prévias ou instruções de voto dadas por acionistas controladores a conselheiros

Mensuração de ativos nos relatórios gerenciais de companhias abertas

Este trabalho tem o objetivo de identificar como determinados conceitos apresentados na teoria contábil estão sendo usados por empresas brasileiras na prática da mensuração de ativos para efeito de elaboração de relatórios gerenciais. A pesquisa foi realizada mediante o envio de 133 questionários a um conjunto de empresas selecionadas, cadastradas no banco de dados da FIPECAFI-FEA-USP. Desses questionários, 53 corretamente respondidos foram utilizados. Os resultados evidenciam que os conceitos de mensuração de ativos que seguem os preceitos da legislação societária e fiscal são os mais utilizados na preparação dos relatórios gerenciais pelas empresas da amostra. Estes resultados indicam que, no âmbito das grandes empresas brasileiras, a prática da contabilidade gerencial está intimamente associada às normas e regulamentos da contabilidade fiscal e societária e que conceitos de mensuração contábeis considerados inovadores têm baixo grau de utilização.This paper identified specific concepts presented in accounting theory and their use in the determination of assets for reports. A questionnaire on the subject was sent to 133 companies selected from the FIPECAFI-FEA-USP database, produced 53 replies that qualified. Results showed that the traditional concepts of asset evaluation in accordance with legal organizational and fiscal principles were most frequently employed and also disclosed only a limited use of concepts considered to be innovative, in management reports by public companies

Os efeitos econômicos do rompimento de barragem de resíduos: divulgações nas demonstrações contábeis comparativamente à grande mídia

Brazil followed, through the press, the facts involving the company Samarco S.A., the mining company controlled by Vale SA and BHP Billiton Brazil Ltda., which failed in the conservation of their waste deposits and became responsible for significant impacts environmental, social and economic order. Inside this context, the accounting and financial information related to the environment become relevant due to represent the expressive sacrifice of economic benefits and by relate themselves with stakeholders interested in accountability, equity situation  and effects on performance . Thus, known the main effects of the accident in Mariana, Minas Gerais, the goal of the study was to verify the disclosures of provisions and contingent liabilities related to what happened in the involved companies´ financial statements. It was found that the values defined in the Terms of Transaction and Adjustment of Conduct were recorded and/or inserted in explanatory notes, exerting significant effect on the result and equity situation. The Parent Companies restricted to present a brief comment about the incident, without however to mention any responsibility about the case; but one of them has notified the lawsuit filed by foreign investors due to the lack of information about the case and the risks involved.O Brasil acompanhou, por meio da imprensa, os fatos envolvendo a empresa Samarco S.A., a mineradora controlada pela Vale S.A. e pela BHP Billinton Brasil Ltda., a qual falhou na conservação dos seus depósitos de resíduos, tornando-se responsável por impactos relevantes de ordem ambiental, social e econômica. Inseridas nesse contexto, as informações contábil-financeiras relacionadas ao meio ambiente ganham relevância por representarem o sacrifício expressivo de benefícios econômicos e por relacionarem-se com os stakeholders interessados na prestação de contas, na situação patrimonial e nos efeitos na performance. Diante disso, conhecidos os principais efeitos do acidente em Mariana, Minas Gerais, o objetivo deste estudo foi verificar as evidenciações de provisões e dos passivos contingentes relacionados ao ocorrido nas demonstrações contábeis das empresas envolvidas. Constatou-se que os valores definidos no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta foram contabilizados e/ou inseridos nas notas explicativas, exercendo efeito expressivo no resultado e na situação do patrimonial. As controladoras restringiram-se a apresentar breve comentário sobre o ocorrido, sem, contudo, mencionar qualquer responsabilidade sobre o caso; e uma delas notificou a ação movida por investidores estrangeiros por falta de informações sobre o caso e os riscos envolvidos

Crédito Ambiental: análise para concessão de crédito sob a ótica da responsabilidade socioambiental

Companies have received strong pressure from society and environmental defense institutions with respect to their environmental risks. As one of the main resource providers for funding business expansion, banks play a relevant role and have attempted to adapt themselves to legal and social requirements, adopting environmental requirements in their credit concession policies. This study aims to identify if Brazilian banking institutions have specific environmental credit lines or products and the type of information required for their concession. An exploratory and descriptive study was carried out. The procedure adopted for data collection was a survey, using questionnaires applied to a sample of ten institutions. As a result, it could be identified that 57.14% of the sample banks have conceded credits to meet their clients’ environmental needs. Environmental legislation, the Equator Principles, financial statements and the Environmental Impact Report have been used in the credit analyses. Moreover, the limited use of Environmental Auditing and environmental performance indicators stands out. Key words: environmental credit, Banks, Equator Principles.Como um dos principais fornecedores de recursos para o financiamento da expansão dos negócios empresariais, os bancos assumem papel relevante e têm buscado se adequar às exigências legais e da sociedade, adotando em suas políticas de concessão de crédito requisitos ambientais. O objetivo deste trabalho é identificar se as instituições bancárias brasileiras têm linhas ou produtos específicos de crédito ambiental e os tipos de informações requeridas para concedê-los. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo. O procedimento adotado para a coleta de dados foi o levantamento por meio de questionários, os quais foram aplicados em uma amostra de dez instituições. Como resultado, foi possível identificar que 57,14% dos bancos da amostra têm concedido crédito para atender às necessidades ambientais dos seus clientes. A legislação ambiental, os Princípios do Equador, as demonstrações financeiras e o Relatório de Impacto Ambiental têm sido utilizados nas análises de crédito. Destaca-se, ainda, a pouca utilização de indicadores de desempenho ambiental e a ausência de uso da auditoria ambiental. Palavras-chave: crédito ambiental, bancos, Princípios do Equador

Local application of statins in the treatment of experimental periodontal disease in rats

Objective The objective of this study was to evaluate the local effects of statins as adjuvants for treatment by scaling and root planing (SRP) of periodontal disease induced in rats. Material and Methods Ninety rats were used in the present experiment. Periodontal disease was induced in all animals using a cotton thread placed in the left first mandibular molar. After 7 days of induction, the bandage was removed and the animals were divided into three groups: 1) NT group (n=30), no treatment; 2) SRP group (n=30): SRP and irrigation with control gel; 3) S group (n=30) - SRP and irrigation with Simvastatin. Ten animals from each group were euthanized at 7, 15 and 30 days after treatment. Gingival biopsy specimens were processed to analyze the expression of matrix metalloproteinase 8 (MMP-8). The mandibles were removed and submitted to radiographic and laboratory processing for histometric analysis. Results The S group showed a significantly lower expression of MMP-8 compared to NT and SRP groups in all experimental periods. In the radiographic and histometric analyses between the groups, S group showed a significantly lower bone loss (BL) compared to NT and SRP groups in all experimental periods. Conclusions Within the limits of this study, it can be concluded that locally applied statin was effective as an adjuvant treatment for SRP in rats with induced periodontal disease

Crédito Ambiental: análise para concessão de crédito sob a ótica da responsabilidade socioambiental

Companies have received strong pressure from society and environmental defense institutions with respect to their environmental risks. As one of the main resource providers for funding business expansion, banks play a relevant role and have attempted to adapt themselves to legal and social requirements, adopting environmental requirements in their credit concession policies. This study aims to identify if Brazilian banking institutions have specific environmental credit lines or products and the type of information required for their concession. An exploratory and descriptive study was carried out. The procedure adopted for data collection was a survey, using questionnaires applied to a sample of ten institutions. As a result, it could be identified that 57.14% of the sample banks have conceded credits to meet their clients’ environmental needs. Environmental legislation, the Equator Principles, financial statements and the Environmental Impact Report have been used in the credit analyses. Moreover, the limited use of Environmental Auditing and environmental performance indicators stands out. Key words: environmental credit, Banks, Equator Principles.Como um dos principais fornecedores de recursos para o financiamento da expansão dos negócios empresariais, os bancos assumem papel relevante e têm buscado se adequar às exigências legais e da sociedade, adotando em suas políticas de concessão de crédito requisitos ambientais. O objetivo deste trabalho é identificar se as instituições bancárias brasileiras têm linhas ou produtos específicos de crédito ambiental e os tipos de informações requeridas para concedê-los. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo. O procedimento adotado para a coleta de dados foi o levantamento por meio de questionários, os quais foram aplicados em uma amostra de dez instituições. Como resultado, foi possível identificar que 57,14% dos bancos da amostra têm concedido crédito para atender às necessidades ambientais dos seus clientes. A legislação ambiental, os Princípios do Equador, as demonstrações financeiras e o Relatório de Impacto Ambiental têm sido utilizados nas análises de crédito. Destaca-se, ainda, a pouca utilização de indicadores de desempenho ambiental e a ausência de uso da auditoria ambiental. Palavras-chave: crédito ambiental, bancos, Princípios do Equador