Interculturalidade, Jurisdição Indígena e a Constituição Federal de 1988

Desde o início da colonização, os povos indígenas têm resistido às sucessivas tentativas de desestruturação social e de sua capacidade de autogoverno, inclusive em matéria de justiça. Apesar da violência colonial, de séculos de políticas assimilacionistas e dos postulados monistas da sociedade dominante, eles lograram conservar seus sistemas jurídicos próprios. No entanto, em um contexto em que o Estado continua mantendo e reproduzindo a colonialidade do poder como lógica dominante da razão jurídica, a coexistência das culturas jurídicas indígenas com a estatal permanece problemática. Esse artigo pretende examinar em que medida o quadro constitucional brasileiro determina a recepção da jurisdição indígena

Autonomia Indígena no Pensamento Político de Taiaiake Alfred, Floriberto Díaz e Gersem Baniwa

Nos últimos 30 anos, a autonomia se tornou um novo paradigma na luta dos povos indígenas por descolonização. Organizações indígenas de todo o continente americano assumiram a autonomia como demanda central. No entanto, o debate em torno das demandas indígenas por autonomia tem gerado muitas polêmicas decorrentes da incompreensão sobre o que querem os movimentos indígenas quando reivindicam seu direito à autodeterminação e autonomia. Para melhor entendimento dessa questão, interessa-nos, aqui, trazer alguns elementos e conceitos que possibilitem apreciar as contribuições de três intelectuais indígenas a esse debate: Taiaiake Alfred, mohawk do Canada; Floriberto Díaz, mixe de Tlahuitoltepec eGersem Baniwa, do povo Baniwa do Alto Rio Negro e das propostas do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). Veremos que a maneira como esses intelectuais e o EZLN vêm construindo suas ideias sobre autonomia funciona como veículo para suas críticas à imposição de controle por parte do Estado, levando esse último a perceber as inconsistências de seus próprios princípios e do tratamento que dá aos povos indígenas. Palavras-Chave: Autonomia Indígena, Pensamento Político, Autodeterminação, Movimento Indígena. Autonomía indígena en el pensamiento político de Taiaiake Alfred, Floriberto Díaz, Gersem Baniwa y en las propuestas del EZLN Resumen: En los últimos 30 años, la autonomía se ha convertido en un nuevo paradigma en la lucha de los pueblos indígenas por descolonización. Organizaciones indígenas de todo el continente americano asumieron la autonomía como demanda central. Sin embargo, el debate en torno a las demandas indígenas por autonomía ha generado muchas polémicas derivadas de la incomprensión sobre lo que quieren los movimientos indígenas cuando reivindican su derecho a la autodeterminación y a la autonomía. Para entender mejor esta cuestión, nos interesa, aquí, traer algunos elementos y conceptos que posibiliten apreciar los aportes de tres intelectuales indígenas a ese debate: Taiaiake Alfred, mohawk de Canada; Floriberto Díaz, mixe de Tlahuitoltepec y Gersem Baniwa, del pueblo Baniwa del Alto Río Negro y de las propuestas del Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN). Veremos que la manera como estos intelectuales y el EZLN vienen construyendo sus ideas sobre autonomía funciona como vehículo para sus críticas a la imposición de control por parte del Estado, llevando ese último a percibir las inconsistencias de sus propios principios y del trato que da a los pueblos indígenas. Palabras-clave: Autonomía Indígena, Pensamiento Político, Autodeterminación, Movimiento Indígena. Indigenous autonomy in the political thought of Taiaiake Alfred, Floriberto Díaz, Gersem Baniwa and in the EZLN proposals Abstract: Over the last 30 years, autonomy has become a new paradigm in the struggle of indigenous peoples for decolonization. Indigenous organizations throughout the Americas assumed autonomy as a central demand. However, the debate over indigenous demands for autonomy has generated many controversies which were derived from the misunderstanding of what indigenous movements want when they claim their right to self-determination and autonomy. To better understand this question, we are interested here in bringing up some elements and concepts that make it possible to appreciate the contributions of three indigenous intellectuals to that debate: Taiaiake Alfred, mohawk from Canada; Floriberto Diaz, mixe of Tlahuitoltepec and Gersem Baniwa, from the Baniwa people of the Alto Rio Negro and of the Zapatista Army of National Liberation (EZLN) proposals. We will see that the way these intellectuals and the EZLN construct their ideas about autonomy functions as a vehicle for their criticism of the imposition of control by the State, leading the latter to perceive the inconsistencies of its own principles and the treatment it gives to indigenous peoples. Keywords: Indigenous Autonomy, Political Thought, Self-Determination, Indigenous Movement

Senhorio, poder senhorial e exercício da justiça nos Costumes de Beauvaisis

O estudo dos direitos de justiça e de polícia na obra de Philippe de Beaumanoir, Costumes de Beauvaisis, foi conduzido a partir do exame dos conceitos de senhorio e de poder senhorial, conceitos fundamentais para compreensão das relações de poder no período medieval. Sob o ângulo da antropologia jurídica, pretendeu-se analisar os direitos de justiça e de polícia dos senhores feudais como estabelecidos nos Costumes de Beauvaisis, para mostrar que, no século XIII, quando os conflitos entre senhores cessam, o que passa a ter importância para a afirmação do poder do senhor é o exercício de justiça. Após breve apresentação do autor e da fonte, retoma-se, em um primeiro momento, o debate historiográfico mais recente sobre a temática do senhorio e do poder senhorial para, em seguida, analisar nos Costumes de Beauvaisis os direitos de justiça e de polícia que são aqueles que dão ao senhor o poder de julgar, de punir, de cobrar taxas e multas e de afirmar seu poder de ban.  Finalmente, conclui-se que o exercício da justiça está na base de todos os outros direitos e que é graças ao seu direito de justiça que o senhor vai adquirir o poder necessário para exigir de todos seus súditos os outros direitos

AS POLÍTICAS DO PERDÃO E A RECONCILIAÇÃO NA AUSTRÁLIA E NO CANADÁ

As sociedades que questionam hoje as relações de dominação oriundas do colonialismo, começando por identificar e reconhecer os impactos causados pelos erros do passado e suas sequelas na atualidade, são interpeladas por um desejo de justiça que se volta para o passado. O reconhecimento das discriminações e traumatismos históricos surge como uma necessidade de se ter em conta duas dimensões temporais: de um lado os traços do passado traumático e de outro, o peso presente deste passado não assumido, não reconhecido e não rememorado. Aqui se encontram as temáticas do perdão e da memória. As políticas do perdão remetem a um conjunto de discursos e dispositivos políticos que visam não apenas o reconhecimento dos atores políticos que sofreram direta ou indiretamente a violência do Estado, mas que apontam também para um dever de justiça, uma reparação, uma restituição material e uma reconciliação. Canadá e Austrália decidiram se retratar com os povos indígenas pelas políticas agressivas e após pedidos de desculpas, deram Inácio a um processo de reconciliação. Depois da análise dos processos que levaram à  reconciliação, mostraremos como as políticas do perdão tomaram rumos diferentes nos dois países

Direitos e autonomia indígena no Brasil (1960 – 2010) : uma análise histórica à luz da teoria do sistema-mundo e do pensamento decolonial

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2014.O objeto de estudo desta tese são os direitos e autonomia indígenas na História brasileira, especialmente no período de 1960 a 2010. A análise do tema pauta-se na perspectiva da fundamentação teórica do sistema-mundo e das premissas do pensamento decolonial, que tem em Aníbal Quijano um dos seus mentores. A pergunta que norteia a linha de abordagem interpela o alcance das mudanças nas relações de poder entre o Estado brasileiro e os Povos Indígenas, particularmente aquelas advindas dos dispositivos da Constituição de 1988. A hipótese de trabalho sob a qual se debruça é a de que, embora a Constituição de 1988 e a legislação infraconstitucional brasileira, assim como os instrumentos do direito internacional, particularmente os firmados no âmbito da Organização das Nações Unidas/ONU e da Organização Internacional do Trabalho/OIT, proclamem e admitam ampliação dos direitos indígenas, via textos da legislação, emendas constitucionais e outros meios, os povos indígenas continuam subalternizados, posto essas mudanças ocorrerem sob o manto da colonialidade do poder originada da divisão internacional do trabalho que preconiza um desenvolvimentismo invasivo do habitat indígena e até mesmo nega sua condição plena de humanidade, situação que ecoa desde a expansão do sistema-mundo moderno a partir do século XVI e se reproduz na globalização do tempo presente. Da tripla dimensão da colonialidade - poder, ser e saber, a análise do tema concentra-se na primeira, priorizando os aspectos relacionados às questões da terra. A tese discorre sobre eventos da construção da colonialidade e suas ordenações indígenas e as trágicas consequências daí advindas. Debate as premissas das políticas encetadas a partir de 1960 até 2010 e as ações dos povos indígenas e seus aliados para consubstanciarem suas reivindicações concernentes aos direitos indígenas substanciais e à autonomia de seu território. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉLa présente thèse se propose à faire une investigation historique sur les droits et l’autonomie des peuples indigènes au Brésil, en particulier dans la période comprise entre 1960 et 2010. L'abordage du sujet privilégie la perspective fournie par la théorie du système-monde et par la pensée décoloniale développée par le sociologue Aníbal Quijano, parmi d'autres auteurs. Le cerne du travail se trouve dans le questionnement de la portée effective des changements survenus dans les relations de pouvoir entre l'Etat brésilien et les peuples indigènes, telles que ces relations ont été définies par la Constitution brésilienne de 1988. L'hypothèse qui oriente l'étude est que les peuples indigènes occupent toujours une place subalterne dans la société, malgré la reconnaissance de leurs droits tant par les différentes lois brésiliennes, que par les accords internationaux conclus sous l'égide de l'ONU et de l'OIT. La persistance de cette condition sociale subalterne s'expliquerait par la colonialité du pouvoir que caractérise le système-monde, marqué par la division internationale du travail et par la recherche permanente du développement économique, qui représentent autant de menaces qui pèsent constamment sur l'habitat et le mode de vie des peuples indigènes. En privilégiant l'analyse de la question des terres indigènes, l'étude se concentre sur l'une des trois dimensions de la colonialité, à savoir la dimension du pouvoir. L'étude se penche, également, sur les modes de construction de la colonialité, au moyen de la création de différents codes légaux applicables aux peuples indigènes et sur les conséquences tragiques qui en découlent. L'étude présente, finalement, les prémisses des politiques indigénistes mises en oeuvre au Brésil entre 1960 et 2010, ainsi que l'action des peuples indigènes et de ses alliés dans la revendication des droits des peuples indigènes substantifs et de l'autonomie territoriale

Educação Rebelde e a construção coletiva da autonomia nas escolas zapatistas

Since 1994 after the armed uprising that ended in the occupation of seven cities in the state of Chiapas in Mexico, the Zapatista Army of National Liberation started a process of constituting one of the most important experiences of indigenous autonomy of contemporaneity. From a revolutionary classical Leninist vanguard to an indigenous uprising, the Zapatista movement has asserted itself as an autonomous movement, radically democratic, strongly marked by the statement of an Indian identity and at the same time a Mexican nationalism, imbued with a libertarian spirit influenced by marxist readings and an emancipatory Christian culture, in addition to feminist ideals and references to tradition and customs of the Mayan people. Based on these influences and especially on indigenous traditions, a self-government system was built. In the process of building an autonomous regime, education was the subject of a major mobilization by the Zapatistas. This work aims to demonstrate how the autonomous Zapatista experience and its "true education" project represent a radical questioning of the state educational policy while favoring the emergence of educational strategies consistent with the indigenous demands.Desde 1994, después del levantamiento armado que culminó con la ocupación de siete ciudades del estado de Chiapas, en México, el Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN) inició un proceso de construcción de una de las experiencias más importantes de autonomía indígena de la contemporaneidad. Partiendo de una vanguardia revolucionaria leninista clásica para una revuelta indígena, el movimiento zapatista se firmó poco a poco como un movimiento autónomo, radicalmente democrático, fuertemente marcado por la afirmación de la identidad indígena y al mismo tiempo nacionalista mexicano, imbuido de un espíritu libertario con influencias de lecturas marxista y de una cultura cristiana emancipatoria, además de los ideales feministas y de las referencias a la tradición y  costumbres del pueblo maya. Con base en estas influencias y, especialmente, en las tradiciones indígenas, un sistema de autogobierno fue construido. En este proceso de construcción de un régimen autónomo, la educación ha sido objeto de una importante movilización por parte de los zapatistas. En este artículo se pretende demostrar cómo la experiencia zapatista autónoma y su proyecto de "la verdadera educación" representan un cuestionamiento radical de la política educativa del Estado, mientras que favorecen la urgencia en estrategias educativas correspondientes con las demandas indígenas.RESUMO: Desde 1994, após o levante armado que culminou na ocupação de sete cidades do estado de Chiapas no México, o Exército Zapatista de Libertação Nacional deu início a um processo de constituição de uma das mais importantes experiências de autonomia indígena da contemporaneidade. Partindo de uma vanguarda revolucionária leninista clássica para uma revolta indígena, o movimento zapatista foi se afirmando como um movimento autônomo, radicalmente democrático, fortemente marcado pela afirmação de uma identidade indígena e ao mesmo tempo nacionalista mexicano, impregnado de um espírito libertário com influência de leituras marxistas e de uma cultura cristã emancipatória, além dos ideiais feministas e das referências à tradição e aos costumes dos povos maia. Com base nessas influências e, especialmente, nas tradições indígenas, um sistema de autogoverno foi construído. Nesse processo de construção de um regime autônomo, a educação foi objeto de uma importante mobilização por parte dos zapatistas. Este artigo pretende demonstrar como a experiência zapatista autônoma e seu projeto de “educação verdadeira” representam um questionamento radical da política educacional do Estado ao mesmo tempo em que favorecem a emergência de estratégias educativas condizentes com as demandas indígenas.&nbsp

Lógicas do Sistema Mundo Moderno Colonial e violências contra os Povos Indígenas no Brasil

La constitución del Sistema Mundo Moderno/Colonial impuso a los pueblos indígenas un lugar de subordinación político-jurídica y social innegable. El análisis de ese Sistema y sus impactos sobre la vida de miles de indígenas invita a pensar la trayectoria de lucha y de resistencia de los Pueblos Indígenas en Brasil en una larga duración. El propósito de este artículo es mostrar, en la perspectiva decolonial, que existe una relación intrínseca entre las lógicas del Sistema Mundo Moderno / Colonial y las diferentes formas que la praxis de dominación / violencia contra los Pueblos Indígenas asume a lo largo del proceso de expansión y consolidación de la supremacía cultural del occidente en el marco global de las relaciones de poder. La idea es presentar una propuesta de reflexión teórica para el encuadramiento de la violencia histórica cometida contra los pueblos indígenas en Brasil a partir del diálogo con la perspectiva de análisis del Sistema Mundo Moderno / Colonial.A constituição do Sistema Mundo Moderno/Colonial impôs aos povos indígenas um lugar de subordinação político-jurídica e social inegável. A análise desse Sistema e seus impactos sobre a vida de milhares de indígenas convida a pensar a trajetória de luta e de resistência dos Povos Indígenas no Brasil em uma longa duração. O propósito deste artigo é mostrar, na perspectiva decolonial, que existe uma relação intrínseca entre as lógicas do Sistema Mundo Moderno/Colonial e as diferentes formas que a práxis de dominação/violência contra os Povos Indígenas assume ao longo do processo de expansão e consolidação da supremacia cultural do ocidente no marco global das relações de poder. A ideia é apresentar uma proposta de reflexão teórica para o enquadramento da violência histórica cometida contra os povos indígenas no Brasil a partir do diálogo com a perspectiva de análise do Sistema Mundo Moderno/Colonial

Saberes criminológicos e autoctonia

Aboriginal peoples were invested and over-invested by the scientific discourses of various disciplines of human and social sciences. Starting from the knowledge produced by criminology, we will show how this knowledge fluctuated in time, how it was structured according to stakes related to the maintenance of cohesion and the political and legal state order and how it has constituted Aboriginal communities in particularly vulnerable and problematic groups.Los pueblos aborígenes han sido estudiados y sobre-estudiados por diversas disciplinas de las ciencias sociales y humanas. A partir del discurso científico producido por la criminología, este artículo muestra cómo ese conocimiento ha fluctuado a lo largo del tiempo, se ha estructurado en función de los desafíos vinculados al mantenimiento de la cohesión del orden jurídico y político del Estado, y cómo ha transformado a las comunidades autóctonas en grupos particularmente vulnerables y problemáticos.Os autóctones têm sido estudados e super-estudados pelos saberes acadêmicos de diversas disciplinas das ciências sociais e humanas. Com base no discurso acadêmico produzido pela criminologia, mostramos como este saber mudou ao longo do tempo, como foi estruturado em função das questões relacionadas à manutenção da coesão da ordem jurídica e política do Estado e como constituiu as comunidades indígenas como grupos particularmente vulneráveis e problemáticos

Frantz Fanon y la Enajenación del Negro y del Blanco en el Sistema Colonial

Resumen A partir de la lectura de Piel negra, máscaras blancas, propongo en este artículo reflexionar sobre las ideas de Frantz Fanon a cerca de la enajenación del negro y del blanco en el sistema colonial. El objetivo es recuperar algunos de los principales aportes de Fanon para la comprensión del racismo colonial desde su teoría de la enajenación. Fanon presenta la enajenación como un paso previo a la esclavitud y al colonialismo, necesario para el mantenimiento de la explotación económica y analiza las conductas identitarias de "vergüenza de sí" como el resultado de la dominación colonial. Él describe con precisión el impacto del racismo y del colonialismo y sus efectos destructivos mostrando cómo los mecanismos de enajenación determinan la relación entre el blanco y el negro y cómo se reproducen las jerarquías que rigen estas relaciones. Retomar el pensamiento de Fanon y reconocer la pertinencia y actualidad de sus contribuciones es esencial para poder reubicar la lucha contra todas las formas de dominación en la continuación de la lucha contra el colonialismo en una época en que la identidad racial y el racismo han más que probado su capacidad de persistir en el tiempo y el espacio. Palabras clave: Frantz Fanon; Enajenación; Racismo; Sistema Colonial. Frantz Fanon and the Alienation of Black and White in the Colonial System Abstract From the reading of Black Skin, White Masks, in this article I propose to reflect on Frantz Fanon's ideas about alienation of black and white in the colonial system. The goal is to recover some of his most important contributions to the understanding of colonial racism from his theory of alienation. Fanon presents alienation as a prior step to slavery and colonialism, necessary for the maintenance of economic exploitation and analyzes the identity conducts of self shame as a result of colonial domination. Fanon accurately describes the impact of racism and colonialism and its destructive effects showing how alienation mechanisms determine the relationship between black and white and reproduce hierarchies governing these relationships. Adressing the thought of Fanon and recognizing the relevance and contemporaneity of his contributions is essential to reallocate the fight against all forms of domination in the continuing fight against colonialism in a time in which racial identity and racism have than proved their ability to persist in time and space. Keywords: Frantz Fanon; Alienation; Racism; Colonial System. Frantz Fanon  e a Alienação do Negro e do Branco no Sistema Colonial Resumo A partir da leitura de Pele negra, máscaras brancas, proponho neste artigo refletir sobre as ideias de Frantz Fanon acerca da alienação do negro e do branco no sistema colonial. O objetivo é recuperar alguns de seus aportes mais importantes para a compreensão do racismo colonial a partir de sua teoria da alienação. Fanon apresenta a alienação como uma etapa prévia à escravidão e ao colonialismo, necessária para a manutenção da exploração econômica e analisa as condutas identitárias de “vergonha de si” como resultado da dominação colonial. Ele descreve com precisão o impacto do racismo e do colonialismo e seus efeitos destrutivos mostrando como os mecanismos de alienação determinam as relações entre negros e brancos e reproduzem as hierarquias que regem essas relações. Retomar o pensamento de Fanon e reconhecer a relevância e atualidade de suas contribuições é fundamental para podermos realocar a luta contra todas as formas de dominação na continuidade da luta contra o colonialismo em uma época em que a identidade racial e o racismo mais que provaram sua capacidade de persistir no tempo e no espaço. Palavras-chave: Frantz Fanon; Alienação; Racismo; Sistema Colonial

Autonomia Indígena no Pensamento Político de Taiaiake Alfred, Floriberto Díaz e Gersem Baniwa

Nos últimos 30 anos, a autonomia se tornou um novo paradigma na luta dos povos indígenas por descolonização. Organizações indígenas de todo o continente americano assumiram a autonomia como demanda central. No entanto, o debate em torno das demandas indígenas por autonomia tem gerado muitas polêmicas decorrentes da incompreensão sobre o que querem os movimentos indígenas quando reivindicam seu direito à autodeterminação e autonomia. Para melhor entendimento dessa questão, interessa-nos, aqui, trazer alguns elementos e conceitos que possibilitem apreciar as contribuições de três intelectuais indígenas a esse debate: Taiaiake Alfred, mohawk do Canada; Floriberto Díaz, mixe de Tlahuitoltepec eGersem Baniwa, do povo Baniwa do Alto Rio Negro e das propostas do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). Veremos que a maneira como esses intelectuais e o EZLN vêm construindo suas ideias sobre autonomia funciona como veículo para suas críticas à imposição de controle por parte do Estado, levando esse último a perceber as inconsistências de seus próprios princípios e do tratamento que dá aos povos indígenas. Palavras-Chave: Autonomia Indígena, Pensamento Político, Autodeterminação, Movimento Indígena. Autonomía indígena en el pensamiento político de Taiaiake Alfred, Floriberto Díaz, Gersem Baniwa y en las propuestas del EZLN Resumen: En los últimos 30 años, la autonomía se ha convertido en un nuevo paradigma en la lucha de los pueblos indígenas por descolonización. Organizaciones indígenas de todo el continente americano asumieron la autonomía como demanda central. Sin embargo, el debate en torno a las demandas indígenas por autonomía ha generado muchas polémicas derivadas de la incomprensión sobre lo que quieren los movimientos indígenas cuando reivindican su derecho a la autodeterminación y a la autonomía. Para entender mejor esta cuestión, nos interesa, aquí, traer algunos elementos y conceptos que posibiliten apreciar los aportes de tres intelectuales indígenas a ese debate: Taiaiake Alfred, mohawk de Canada; Floriberto Díaz, mixe de Tlahuitoltepec y Gersem Baniwa, del pueblo Baniwa del Alto Río Negro y de las propuestas del Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN). Veremos que la manera como estos intelectuales y el EZLN vienen construyendo sus ideas sobre autonomía funciona como vehículo para sus críticas a la imposición de control por parte del Estado, llevando ese último a percibir las inconsistencias de sus propios principios y del trato que da a los pueblos indígenas. Palabras-clave: Autonomía Indígena, Pensamiento Político, Autodeterminación, Movimiento Indígena. Indigenous autonomy in the political thought of Taiaiake Alfred, Floriberto Díaz, Gersem Baniwa and in the EZLN proposals Abstract: Over the last 30 years, autonomy has become a new paradigm in the struggle of indigenous peoples for decolonization. Indigenous organizations throughout the Americas assumed autonomy as a central demand. However, the debate over indigenous demands for autonomy has generated many controversies which were derived from the misunderstanding of what indigenous movements want when they claim their right to self-determination and autonomy. To better understand this question, we are interested here in bringing up some elements and concepts that make it possible to appreciate the contributions of three indigenous intellectuals to that debate: Taiaiake Alfred, mohawk from Canada; Floriberto Diaz, mixe of Tlahuitoltepec and Gersem Baniwa, from the Baniwa people of the Alto Rio Negro and of the Zapatista Army of National Liberation (EZLN) proposals. We will see that the way these intellectuals and the EZLN construct their ideas about autonomy functions as a vehicle for their criticism of the imposition of control by the State, leading the latter to perceive the inconsistencies of its own principles and the treatment it gives to indigenous peoples. Keywords: Indigenous Autonomy, Political Thought, Self-Determination, Indigenous Movement