Perspectivas para o marco legal do terceiro setor

A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil. Com base nessa premissa, o GIFE -- Grupo de Institutos, Fundações e Empresas desenvolve, desde 2003, ações com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da legislação brasileira do terceiro setor, construindo um ambiente mais favorável ao investimento social e à atuação das organizações da sociedade civil. Essa publicação tem como objetivo orientar a atuação de advocacy do GIFE

AÇÕES DO ENFERMEIRO NA PREVENÇÃO DA LESÃO POR PRESSÃO NO HOSPITAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA

Introdução: As Lesões por pressão (LPPs) são consideradas complicações a pacientes com restrição de movimentação e, dentro do ambiente hospitalar, causam aumento do tempo de internação e dos custos com os cuidados do paciente internado. Desta forma, entende-se que é necessário que os enfermeiros estejam instrumentalizados para lidar com ações de prevenção das LPPs, baseados na literatura científica. Objetivo: descrever quais ações de enfermagem para a prevenção de lesão por pressão se destacam na literatura científica. Método: revisão integrativa de literatura, com busca de artigos dos últimos cinco anos (2016-2021) em português na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizando a estratégia prisma para seleção do material e técnica de Análise de Conteúdo para decodificação das informações. Resultados: foram selecionados 13 artigos que corresponderam aos critérios de inclusão e objetivos desta pesquisa. Discussão: os enfermeiros que participaram dos estudos selecionados na literatura trouxeram a importância de o enfermeiro realizar a prevenção das LPPs através de medidas de higiene e conforto, avaliação da pele na admissão e de rotina, uso de coxins e colchões especiais para diminuir a pressão em proeminências ósseas. Entretanto, é importante que haja capacitação e educação permanente em saúde para que as equipes aperfeiçoem suas práticas de saúde baseadas nas evidências científicas recentes. Conclusão: o enfermeiro possui papel fundamental no cuidado e prevenção as LPPs e, por isso, é fundamental que este profissional esteja instrumentalizado para adotar ações de cuidados para a prevenção as LPPs e capacitação de toda a equipe de enfermagem

Prevalence of malocclusions in the 13-20-year-old categories of football athletes

The dentist can offer athletes improvement in their physical performance through the maintenance of oral health, preventing and treating any and all changes in the stomatognathic system, such as dental malocclusions, that compromise the athletes' performance. The objective of this study is to research the presence of dental malocclusions in athletes of the category between 13 and 20 years of age, from the São Paulo Football Club. 84 athletes participated in this study, dealing with the following topics: molar relation (Angle's classification); presence of overbite; underbite; overcrowding; abnormal spacing; open bite; and anterior, posterior, bilateral and unilateral crossbite; midline deviation and facial type (mesofacial, brachyfacial and dolichofacial). Only one table was made, showing percentages. In regard to Angle's molar relation, 89% are in Class I, 8% in Class II, 3% Class III, 9% of the athletes had overbite, 4% had underbite, 13% had overcrowding and 21% had abnormal spacing. In regard to the bite, 11% presented anterior open bite. In regard to crossbite, 7% presented unilateral crossbite on the right side and 2% on the left side; 5% presented posterior crossbite and 4% anterior crossbite. In regard to midline deviations, 4% presented deviation in the maxilla and 33% in the mandible. In regard to facial type: 39% are dolichofacial, 4% brachyfacial and 57% mesofacial. Based on the results shown, proposals for the implementation of dental, phoniatric, and Ear, Nose and Throat (ENT) practices are already being discussed with the multidisciplinary team of the club involved

Reading errors typology of Brazilian students considered good readers

BACKGROUND: assessment of oral reading. AIM: to characterize, according to the variables of public or private school and literacy, the types of errors in word reading presented by typical elementary/middle school students considered competent readers by their teachers. METHOD: participants of this study were 151 students with ages ranging between 8 and 12 years, from the 4th to the 7th grade of public and private schools. The students read a list of 38 words. The oral readings were transcribed and the errors analyzed according to their frequency. The frequency of errors was calculated based on the possibilities of errors presented by the used word list. RESULTS: the obtained results gave evidence to the errors presented by typical students of both public and private schools from all of the tested grades. There was a statistically significant progressive reduction in errors of orthographic decoding according to literacy (p<0.0001). Considering the groups, students from private schools presented fewer errors of global orthographic decoding when compared to students from public schools (p < 0.0001). CONCLUSION: the results suggest that reading errors are part of the learning process of orthographic decoding rules. These errors are progressively overcome with literacy. The domain of orthographic decoding independent of the context occurred more prematurely than that which is dependent of the grapheme context.TEMA: avaliação da leitura oral. OBJETIVO: caracterizar, segundo as variáveis rede de ensino e escolaridade, os tipos de erro na leitura de palavras isoladas, apresentados por escolares típicos do ensino fundamental, considerados competentes por seus professores. MÉTODO: participaram da pesquisa 151 escolares com idade entre oito e doze anos, matriculados do quarto ao sétimo ano do ensino fundamental das redes pública e particular. Os escolares leram uma lista com 38 palavras. As leituras orais foram transcritas e os erros analisados, segundo a freqüência de erros cometidos calculada com base na possibilidade de erros oferecida pela lista apresentada. RESULTADOS: os resultados encontrados evidenciaram a presença de erros quando analisadas as leituras dos escolares típicos de ambas as redes de ensino e de todas as séries estudadas. Houve redução progressiva e estatisticamente significante dos erros de decodificação ortográfica em função da progressão da escolaridade (p < 0,0001). Considerando a rede de ensino, os escolares da rede particular apresentaram menor número de erros que os de escola pública quando comparado o desempenho na decodificação ortográfica global na prova de leitura de palavras (p < 0,0001). CONCLUSÃO: os resultados demonstraram que os erros de leitura fazem parte do aprendizado das regras de decodificação ortográfica e são superados, progressivamente, com o aumento da escolaridade. O domínio da decodificação da ortografia independente do contexto ocorreu mais precocemente que o da dependente do contexto grafêmico.UNIFESP Departamento de FonoaudiologiaUNIFESPUNIFESP, Depto. de FonoaudiologiaUNIFESPSciEL

Educação especial no município de Naviraí-MS: história, desdobramentos e desafios para a inclusão escolar

This text aims to discuss the history and developments of Special Education in the municipality of Naviraí-MS. Based on the qualitative research, the data collection had the application of a questionnaire to the Coordinator of Inclusion, responsible for Special Education in the municipality of Naviraí. The results of the research indicate that since the first visits to students with disabilities, Special Education in the municipality of Naviraí has had several advances, among them the following: the expansion of the number of services in the SRM and the specific care for students with Spectrum Disorder Autistic. Although the advances are notorious and the search for school inclusion is present in the educational system of Naviraí, it is observed the necessity of the implementation of new SRM in the municipality, since there are only two rooms for the demand.  There was a lack of training and qualification for teachers, especially for those who work directly with students with specialized needs. However, even in the face of limitations, it is observed that the municipality has sought strategies for school inclusion to be made among, the public education students.Este texto tiene como objetivo discutir la historia y los desarrollos de la Educación Especial en la ciudad de Naviraí-MS. Con base en la investigación cualitativa, la recolección de datos incluyó la aplicación de un cuestionario al Coordinador de Inclusión, responsable de la Educación Especial de Naviraí. Los resultados de la investigación indican que, desde la primera asistencia a estudiantes con discapacidades, la Educación Especial en Naviraí ha tenido varios avances, entre ellos: el aumento del número de asistencia en SRM y la asistencia específica para estudiantes con Trastorno. Espectro autista. Aunque los avances son notables y la búsqueda de inclusión escolar está presente en el sistema educativo de Naviraí, existe la necesidad de implementar un nuevo SEM en el municipio, ya que solo hay dos salones para demanda. Hubo una falta de capacitación y calificación para los maestros, especialmente para aquellos que trabajan directamente con estudiantes con necesidades especializadas. Sin embargo, incluso frente a las limitaciones, se puede ver que el municipio ha estado buscando estrategias para que la inclusión escolar sea efectiva entre los estudiantes, el público de educación especial.Este texto objetiva discutir a história e os desdobramentos da Educação Especial no município de Naviraí-MS. Com base na pesquisa qualitativa, a coleta de dados contou com a aplicação de um questionário à Coordenadora de Inclusão, responsável pela Educação Especial do município de Naviraí. Os resultados da pesquisa apontam que, desde os primeiros atendimentos aos alunos com deficiência, a Educação Especial no município de Naviraí teve vários avanços, dentre eles destacam-se: a ampliação do número de atendimento nas SRM e o atendimento específico para alunos com Transtorno do Espectro Autista. Embora, os avanços sejam notórios e a busca pela inclusão escolar esteja presente no sistema educacional de Naviraí, observa-se a necessidade da implementação de novas SEM no município, visto a existência de apenas duas salas para a demanda. Constatou-se a carência de formação e de qualificação para os professores, em especial para aqueles que atuam diretamente com alunos com necessidades especializadas. Contudo, mesmo diante das limitações, verifica-se que o município tem buscado estratégias para que a inclusão escolar seja efetivada entre os alunos, público da Educação Especial

Teachers' working conditions: an analysis of the career in the public educational system of São Paulo

Since the 1990's, Brazilian states and municipalities started to formulate or adjust teachers' career plans and salaries according to a new set of laws: the Federal Constitution of 1988, the Constitutional Amendment no. 14 of 1996, the Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Law of Directives and Bases for Education, 1996) and, more recently, the Resolution no. 2/2009 of the Conselho Nacional de Educação (CNE - National Education Council) and the Law no. 11.738/2008. Considering the new legislation, this paper analyzes the different ways of teachers' admission, the composition of their working journey, their career progression and the constitution of their remuneration, based on the municipal Law no. 14.660/2007, which approaches the career plan of the teaching professionals of the public educational system of São Paulo's municipality. It was found that around 90% of teachers are stable civil servants; also, that there are many different types of working journeys. One particular type of journey includes one third of the working hours destined to extracurricular activities; also, teachers can work up to 70 hours per week. Despite the inclusion of the performance evaluation in the career plan, career progression relies on academic titles and on the length of service. Although the teachers' minimum wage in São Paulo is higher than the national minimum wage, it is important to highlight that São Paulo is the richest city in the country, with the highest cost of living; therefore, it is not possible to assert that this salary stands out as an example of enhancement for the teaching profession.A partir dos anos de 1990, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos profissionais do magistério em face das novas legislações: Constituição Federal de 1988, Emenda Constitucional nº 14 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e, mais recentemente, Resolução do CNE/CEB nº 2/2009, Parecer CNE/CEB nº 9/2009 e Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso). Considerando essa nova legislação, neste texto são analisadas as formas de ingresso, a composição da jornada de trabalho, a progressão na carreira e a composição da remuneração, com base na Lei nº 14.660/2007, que trata do plano de carreira dos profissionais do ensino da rede municipal de São Paulo. Verificou-se que em torno de 90% dos professores são efetivos; que há várias jornadas de trabalho, das quais numa delas 1/3 das horas é destinado a atividades extraclasse e o professor pode trabalhar até 70 horas semanais. A progressão funcional está baseada em títulos e tempo de serviço, embora a avaliação de desempenho esteja prevista na Lei. Apesar de o piso salarial ser superior ao piso nacional, por ser a cidade mais rica e com um dos maiores custos de vida do País, não se trata de uma remuneração que se destaca como exemplo de valorização do magistério.USP Faculdade de EducaçãoUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências HumanasRede Municipal de Ensino de São PauloUNIFESP, Depto. de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências HumanasSciEL

Fluency and reading comprehension in students with reading difficulties

PURPOSE: To characterize the performance of students with reading difficulties in decoding and reading comprehension tasks as well as to investigate the possible correlations between them. METHODS: Sixty students (29 girls) from 3rd to 5th grades of public Elementary Schools were evaluated. Thirty students (Research Group - RG), ten from each grade, were nominated by their teachers as presenting evidences of learning disabilities. The other thirty students were indicated as good readers, and were matched by gender, age and grade to the RG, composing the Comparison Group (CG). All subjects were assessed regarding the parameters of reading fluency (rate and accuracy in words, pseudowords and text reading) and reading comprehension (reading level, number and type of ideas identified, and correct responses on multiple choice questions). RESULTS: The RG presented significantly lower scores than the CG in fluency and reading comprehension. Different patterns of positive and negative correlations, from weak to excellent, among the decoding and comprehension parameters were found in both groups. In the RG, low values of reading rate and accuracy were observed, which were correlated to low scores in comprehension and improvement in decoding, but not in comprehension, with grade increase. In CG, correlation was found between different fluency parameters, but none of them was correlated to the reading comprehension variables. CONCLUSION: Students with reading and writing difficulties show lower values of reading fluency and comprehension than good readers. Fluency and comprehension are correlated in the group with difficulties, showing that deficits in decoding influence reading comprehension, which does not improve with age increase.OBJETIVO: Caracterizar o desempenho de escolares com dificuldade de leitura, em tarefas de decodificação e compreensão leitora e buscar correlações entre ambas. MÉTODOS: Foram avaliados 60 escolares (29 meninas) que cursavam do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental na rede pública do município de São Paulo. Trinta escolares (Grupo Pesquisa - GP), dez de cada ano, foram indicados por seus professores por apresentarem queixas ou indícios de dificuldades de leitura. Outros trinta, indicados como bons leitores, pareados por gênero, idade e escolaridade ao GP, compuseram o Grupo de Comparação (GC). Todos os escolares foram avaliados quanto aos parâmetros de fluência de leitura de itens isolados (palavras e pseudopalavras) e texto, e de compreensão leitora de texto narrativo (nível de leitura, número e tipo de ideias identificadas, acertos às questões de múltipla escolha). RESULTADOS: O GP apresentou valores de fluência e compreensão leitoras mais baixos que o GC. Diferentes padrões de correlações positivas e negativas, de fracas a ótimas, entre os parâmetros de decodificação e compreensão foram encontradas nos dois grupos. No GP foram observados baixos valores de taxa e acurácia de leitura correlacionados a baixos valores de compreensão e melhora da decodificação, mas não da compreensão, conforme avançaram os anos escolares. No GC, observou-se correlação entre os diferentes parâmetros de fluência avaliados, mas nenhum desses parâmetros correlacionou-se com as variáveis de compreensão leitora. CONCLUSÃO: Os escolares com dificuldades de leitura e de escrita apresentam baixos valores de parâmetros da fluência e da compreensão leitora. Fluência e compreensão correlacionam-se no grupo com dificuldades, mostrando que as alterações da decodificação influenciam a compreensão leitora, a qual não melhora com a escolaridade.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Curso de Especialização em Linguagem e FalaUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Programa de Pós-graduação (Doutorado) em Distúrbios da Comunicação HumanaUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Núcleo de Ensino, Assistência e Pesquisa em Escrita e Leitura Departamento de FonoaudiologiaUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de FonoaudiologiaUNIFESP, Curso de Especialização em Linguagem e FalaUNIFESP, Programa de Pós-graduação (Doutorado) em Distúrbios da Comunicação HumanaUNIFESP, Núcleo de Ensino, Assistência e Pesquisa em Escrita e Leitura Depto. de FonoaudiologiaUNIFESP, Depto. de FonoaudiologiaSciEL

Saúde das Populações Indígenas Brasileiras: vulnerabilidades históricas e o enfrentamento da COVID-19 na atualidade

Durante la mayor parte de la historia de la salud indígena, los diferentes pueblos de Brasil solo tenían sus recursos de salud para hacer frente a las “nuevas” enfermedades. En 1999, la Ley Arouca, marca organizativa del sector, estableció el Subsistema de Atención de Salud Indígena; antes de eso, se llevaron a cabo acciones de salud aleatorias como una forma de protección social para estos pueblos. La Política Nacional de Salud de los Pueblos Indígenas fue aprobada en 2002, en 2010 se creó la Secretaría Especial de Salud Indígena para administrar el subsistema. Esta historia señaló mayores vulnerabilidades de salud para estos pueblos, incluido el escenario pandémico actual Sars-Cov-2. Se trata de una revisión integradora de cómo COVID-19 involucró a los territorios indígenas brasileños de manera específica y preocupante. Con números mucho mayores para estos grupos, lo que puede sugerir impactos más profundos, debido a la imposibilidad de la identidad indígena y la necesidad de mejorar la información sobre la salud indígena, es necesario contextualizar para comprender estos resultados actuales (y antiguos) de la salud indígena. Incluso con signos previos, los impactos de esta enfermedad incluyeron pérdidas culturales irreparables, sus formas de vida, de tradición oral y las características de riesgo de la enfermedad, llevaron a muchos guardianes del conocimiento de los pueblos indígenas brasileños.Pendant la plus grande partie de l'histoire de la santé autochtone, les différents peuples du Brésil n'avaient que leurs ressources sanitaires pour faire face aux « nouvelles » maladies. En 1999, la loi Arouca, marque organisationnelle du secteur, a créé le sous-système de soins de santé autochtone; avant cela, des actions de santé aléatoires avaient lieu comme une forme de protection sociale pour ces peuples. La politique nationale de soins de santé pour les peuples autochtones a été approuvée en 2002, en 2010, le Secrétariat spécial pour la santé des peuples autochtones a été créé pour gérer le sous-système. Cette histoire a signalé de plus grandes vulnérabilités pour la santé de ces peuples, y compris le scénario actuel de pandémie Sars-Cov-2. Il s'agit d'un examen intégratif de la manière dont COVID-19 a impliqué les territoires indigènes brésiliens d'une manière spécifique et préoccupante. Avec des nombres beaucoup plus importants pour ces groupes, ce qui peut suggérer des impacts plus profonds, en raison de l'impossibilité de l'identité autochtone et de la nécessité d'améliorer les informations sur la santé autochtone, il est nécessaire de contextualiser pour comprendre ces résultats actuels (et anciens) de la santé autochtone. Même avec des signes antérieurs, les impacts de cette maladie comprenaient des pertes culturelles irréparables, leurs modes de vie, de tradition orale et les caractéristiques de risque de la maladie, ont conduit à de nombreux gardiens du savoir des peuples autochtones brésiliens.For most of the history of indigenous health in Brazil, the diverse groups have relied only on their health resources to face "new" diseases. The Arouca Law, in 1999, was the sector's organizational framework and established the Indigenous Health Care Subsystem; before that, only random health actions took place as a form of social protection for these peoples. In 2002, was approved the National Policy for the Attention to Health of Indigenous Peoples and in 2010, the Special Secretariat for Indigenous Health was created to manage the subsystem. This record signaled greater health vulnerabilities to these peoples, including the current Sars-Cov-2 pandemic scenario. This is an integrative review, about how COVID-19 involved Brazilian indigenous territories in a specific and worrying way. With greater number of cases for these groups, and suggestion of deeper impacts due to the impossibility of indigenous identity and the need to improve information on indigenous health system, contextualization is necessary to understand these current (and old) outcomes of indigenous health. Even with previous signs, the impacts of this disease included irreparable cultural losses, due to the risk characteristics of the disease and their oral tradition ways of life and, reaching many guardians of the knowledge of Brazilian indigenous peoples.Na maior parte da história da saúde indígena, os diversos povos originários do Brasil contaram somente com seus recursos em saúde para o enfrentamento de ”novas” doenças. Em 1999, a Lei Arouca, marco organizacional do setor, estabeleceu o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena; antes disto, ações aleatórias em saúde aconteceram como forma de proteção social a estes povos. A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foi aprovada em 2002, em 2010 foi criada a Secretaria Especial de Saúde Indígena para gestão do subsistema. Este histórico sinalizou maiores vulnerabilidades em saúde a estes povos, incluindo o atual cenário de pandemia do Sars-Cov-2. Esta é uma revisão integrativa, sobre como a COVID-19 envolveu os territórios indígenas brasileiros de forma específica e preocupante. Com números muito maiores para estes grupos, podendo-se sugerir impactos mais profundos, devido à inviabilização de identidade indígena e necessidades de melhoria de informação da saúde indígena, é preciso contextualizar para compreender estes desfechos atuais (e antigos) da saúde indígena. Mesmo com sinalizações prévias, os impactos desta doença incluíram perdas culturais irreparáveis, suas formas de vida, de tradição oral, e as características de risco da doença, levaram muitos guardiões dos saberes dos povos indígenas brasileiros

A democracia em crise: o olhar da comunicação sobre as manifestações de rua no Brasil em 2013 │ Democracy in crisis: the communication point of view about the street protests in Brazil, 2013

RESUMO As manifestações de rua ocorridas, com intensidade, em junho de 2013 no Brasil, podem ser vistas como fenômeno social-comunicativo para os quais é preciso olhar sem apego e de forma reflexiva. Uma das possibilidades de leitura sobre esse fenômeno diz respeito a uma possível crise na democracia representativa, sendo esta a premissa que embasa esse artigo. Para melhor estabelecer essa conexão, juntamos bibliografias, depoimentos, análises, entrevistas, não apenas sobre as manifestações, mas também sobre as plataformas nas quais foram geradas - as mídias sociais, espaço de uma cultura nova, tanto em termos tecnológicos como território de renovações ideológicas e políticas. Palavras-chave: Democracia representativa; Comunicação; Cibercultura; Determinismo tecnológico; Mídias sociais.                ABSTRACT The street protests that occurred intensively in June 2013 in Brazil can be considered as a socio-communicative phenomenon to be observed in a detached but reflexive manner. One reading of the phenomenon concerns a possible crisis in representative democracy, which is the premise that defined this article. To better establish this connection, we gathered bibliographies, statements, reviews, interviews, not only about the protests, but also concerning the platforms on which they were generated – the social media, space of a new culture, both in terms of technology and as a field of ideological and political renewal. Keywords: Representative democracy; Communication; Cyberculture; Technological determinism; Social media