A MINERAÇÃO EM PEQUENA ESCALA (MPE) NO ESTADO DO PARÁ E A (DES)ORDEM DO TERRITÓRIO

RESUMOA pesquisa tem como objetivo principal a apresentação dos aportes teóricos científicos queenvolvem a (des)ordem territorial da Mineração em Pequena Escala (MPE) no Estado doPará, assim como, a discussão dos principais aspectos referente ao espaço e as dinâmicassocioambientais associadas à valorização dos minerais de uso imediato na construção civil noEstado nos últimos dez anos. A análise considerou os indicativos socioeconômicos,ambientais e políticos (inclusive a regulação) que condicionam a valorização de substânciasminerais, e também os aspectos relativos à configuração e organização do território, aexemplo da base de recursos naturais (e mesmo os humanos), a gestão que se faz deles, osconflitos e impactos associados. E, a partir de uma discussão geográfica integrada àsobservações em campo e a sistematização de dados secundários de instituiçõesgovernamentais se obteve uma produção cartográfica referente ao uso e poder sobre osrecursos minerais no Pará. Desta maneira, espera-se que as informações produzidas forneçamsubsídios quando na gestão e planejamento dos recursos minerais a nível regional emunicipal.THE SMALL-SCALE MINING (MPE) IN PARÁ AND THE (DES)ORDER OFTERRITORYAbstractThe research’s main goal is the presentation of scientific theoretical contributions that involvethe territorial (dis)order of the Mining in Small Scale (MSS) in Pará State, as well as, thediscussion of the main aspects related to the socio environmental space and dynamicsassociated to the appreciation of the immediate use of minerals in the civic construction in theState in the last ten years. The analysis took in consideration the socioeconomic,environmental and politics indicatives (including the regulation), which condition thevalorization of mineral substances, and also the aspects related to the setting and organizationof the territory, in example of natural resources base (and also humans), their management,the conflicts and associated impacts. In addition, from a geographical discussion integrated tothe observations in the field and the secondary data systematization of governmentalinstitutions, it was obtained a cartographic production related to the use and power about the1 Artigo baseado na Dissertação de Mestrado, As Territorialidades das Pequenas Empresas de Mineração noNordeste Paraense: O Caso do Município de Capitão Poço (PA) defendida em 30/04/2013, pelo Programa de PósGraduação em Geografia da Universidade Federal do Pará.2 Técnica em Mineração, Geógrafa, Mestre em Geografia (PPGEO/UFPA). Geógrafa no projeto ZoneamentoEconômico e Ambiental nas ilhas do entorno da cidade de Belém em escala local – dimensão socioeconômica ede uso do solo (BNDES – FUNDO AMAZONIA - FADESP). [email protected] Professor da Graduação e Programa de Pós -Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará. Ex-Tutor do Programa de Educação Tutorial de Geografia (PET), Líder do Grupo de Pesquisa Produção doTerritório e Meio Ambiente na Amazônia (GAPTA/CNPq) e Diretor do Instituto de Filosofia e CiênciasHumanas (IFCH/UFPA). [email protected] resources in Pará. In this manner, it is waited that the produced information providesaids when in the management and planning of the mineral resources in the municipal andregional level.

As territorialidades das pequenas empresas de mineração no nordeste paraense: o caso do município de Capitão Poço (PA)

This research aimed an analysis about the territoriality (practices and elements of the construction and areas control) who involving small-scale mining in the Pará northeastern, presenting as case study for minerals recovery for immediate use in civil construction (pebble and sand) in the Capitão Poço municipality. The analysis considered the socioeconomic, environmental and political attributes (including the legal aspects) that determine the valuation of mineral substances, and also aspects of the setup and organization of the territory, such the natural resource base (and even humans), which makes managing them and conflicts and associated impacts. Was chosen to organize the study employing partially the dialectical method. And, from a integrated geographical discussion to field observations and secondary data systematization of the institutions government obtained a cartographic production is related to the use and power over mineral resources. Thus, expected that the information produced provide subsidies to planning and management of mineral resources at regional and municipal level.Esta pesquisa objetivou uma análise sobre as territorialidades (práticas e elementos da construção e controle de territórios) que envolvem a mineração de pequena escala (MPE) no nordeste do Estado do Pará, apresentando como estudo de caso a valorização de minerais de uso imediato na construção civil (seixo e areia) no município de Capitão Poço. A análise considerou os indicativos socioeconômicos, ambientais e políticos (inclusive a regulação) que condicionam a valorização de substâncias minerais, e também os aspectos relativos à configuração e organização do território, a exemplo da base de recursos naturais (e mesmo os humanos), o manejo que se faz deles e os conflitos e impactos associados. Preferiu-se por estruturar o estudo empregando-se parcialmente o método dialético. E, a partir de uma discussão geográfica integrada às observações em campo e a sistematização de dados secundários de instituições governamentais se obteve uma produção cartográfica referente ao uso e poder sobre os recursos minerais. Desta maneira, espera-se que as informações produzidas forneçam subsídios quando na gestão e planejamento dos recursos minerais a nível regional e municipal

A MINERAÇÃO EM PEQUENA ESCALA (MPE) NO ESTADO DO PARÁ E A (DES)ORDEM DO TERRITÓRIO

RESUMOA pesquisa tem como objetivo principal a apresentação dos aportes teóricos científicos queenvolvem a (des)ordem territorial da Mineração em Pequena Escala (MPE) no Estado doPará, assim como, a discussão dos principais aspectos referente ao espaço e as dinâmicassocioambientais associadas à valorização dos minerais de uso imediato na construção civil noEstado nos últimos dez anos. A análise considerou os indicativos socioeconômicos,ambientais e políticos (inclusive a regulação) que condicionam a valorização de substânciasminerais, e também os aspectos relativos à configuração e organização do território, aexemplo da base de recursos naturais (e mesmo os humanos), a gestão que se faz deles, osconflitos e impactos associados. E, a partir de uma discussão geográfica integrada àsobservações em campo e a sistematização de dados secundários de instituiçõesgovernamentais se obteve uma produção cartográfica referente ao uso e poder sobre osrecursos minerais no Pará. Desta maneira, espera-se que as informações produzidas forneçamsubsídios quando na gestão e planejamento dos recursos minerais a nível regional emunicipal.THE SMALL-SCALE MINING (MPE) IN PARÁ AND THE (DES)ORDER OFTERRITORYAbstractThe research’s main goal is the presentation of scientific theoretical contributions that involvethe territorial (dis)order of the Mining in Small Scale (MSS) in Pará State, as well as, thediscussion of the main aspects related to the socio environmental space and dynamicsassociated to the appreciation of the immediate use of minerals in the civic construction in theState in the last ten years. The analysis took in consideration the socioeconomic,environmental and politics indicatives (including the regulation), which condition thevalorization of mineral substances, and also the aspects related to the setting and organizationof the territory, in example of natural resources base (and also humans), their management,the conflicts and associated impacts. In addition, from a geographical discussion integrated tothe observations in the field and the secondary data systematization of governmentalinstitutions, it was obtained a cartographic production related to the use and power about the1 Artigo baseado na Dissertação de Mestrado, As Territorialidades das Pequenas Empresas de Mineração noNordeste Paraense: O Caso do Município de Capitão Poço (PA) defendida em 30/04/2013, pelo Programa de PósGraduação em Geografia da Universidade Federal do Pará.2 Técnica em Mineração, Geógrafa, Mestre em Geografia (PPGEO/UFPA). Geógrafa no projeto ZoneamentoEconômico e Ambiental nas ilhas do entorno da cidade de Belém em escala local – dimensão socioeconômica ede uso do solo (BNDES – FUNDO AMAZONIA - FADESP). [email protected] Professor da Graduação e Programa de Pós -Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará. Ex-Tutor do Programa de Educação Tutorial de Geografia (PET), Líder do Grupo de Pesquisa Produção doTerritório e Meio Ambiente na Amazônia (GAPTA/CNPq) e Diretor do Instituto de Filosofia e CiênciasHumanas (IFCH/UFPA). [email protected] resources in Pará. In this manner, it is waited that the produced information providesaids when in the management and planning of the mineral resources in the municipal andregional level.