Integração comercial entre Brasil e Argentina: um estudo das experiências de integração ALALC/ALADI e Mercosul

O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por professores e estudantes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).O tema deste trabalho é integração econômica regional entre Brasil e Argentina. Deste modo, objetiva analisar os principais ensaios de regionalização entre os referidos países, ao longo do século XX e início de XXI em sua capacidade de promover a integração comercial entre os mesmos. Posteriormente à institucionalização formal do comércio internacional por meio da Conferência de Bretton Woods, 1944, assistiu-se à dicotomia entre o multilateralismo e as experiências de zonas de preferência comercial, na figura de processos ocorridos, principalmente, na Europa e América Latina. O livre comércio proposto mostrou-se desinteressante para alguns países, principalmente os de indústria frágil e nascente e com interesses estratégicos regionais, como Brasil e Argentina, de tal modo que ALALC/ALADI (Associação Latino-americana de Livre Comércio/ Associação Latino-americana de Integração) em seu modelo de regionalismo fechado indicou alternativa viável de industrialização e manutenção de interesses regionais na América Latina. Este modelo vigorou até a crise do acordo de Bretton Woods, e tendência à liberalização comercial e abertura financeira, em decorrência de crises fiscais nos governos nacionais e necessidade de maior flexibilização de fluxos de capitais. Configura-se assim o novo regionalismo, com objetivos e impactos comerciais diferentes sobre os referidos países, na figura do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul). Deste modo, este trabalho visa apresentar os impactos na integração comercial entre Brasil e Argentina da institucionalização de ALALC/ALADI e do MERCOSUL, como mais relevantes experimentos regionalistas ocorridos na região.Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA); Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA

A teoria da modernização, a aliança para o progresso e as relações Brasil - Estados Unidos

O texto estuda as relações Brasil – Estados Unidos durante a década de 60, tendo como referência a Aliança para o Progresso, programa de ajuda externa americano direcionado para a América Latina. O interesse maior do trabalho é investigar o impacto político e econômico do programa no Brasil e sua importância na condução das relações entre os dois países

"A engenharia militar de construção no Brasil : uma abordagem institucional"

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e CruzObservação: Faltam as páginas da 112 a 116, Resumo e AbstractDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: Não Informado.Abstract: Not informed.MestradoMestre em Ciência Polític

The Alliance for Progress and Brazil-U.S. relations

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e CruzTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: O tema desta pesquisa é a Aliança para o Progresso, programa de ajuda externa norte-americano direcionado para a América Latina, idealizado nos primórdios da administração Kennedy e implantado nos anos subseqüentes. O interesse maior do trabalho é investigar o impacto político e econômico do programa no Brasil, dando ênfase às relações Brasil - Estados Unidos durante o período 1961-1968. Para este fim, assume-se uma perspectiva ¿burocrática¿, cujos parâmetros estão descritos no trabalho. O braço operacional da Aliança foi a USAID (U.S. Agency for International Development) cujas operações brasileiras são estudadas, especificamente, privilegiando as relações entre os agentes americanos e os diferentes órgãos da burocracia brasileira que com eles trabalharam. Para uma melhor compreensão dos fatos, o trabalho foi dividido em duas etapas. A primeira, estuda a Aliança no período dos governos de Jânio Quadros e João Goulart, quando, por várias razões estudadas, o programa teve pouca aceitação no Brasil e desenvolveu-se um ciclo de cooperação e confronto que perdurou até a crise final que derrubou o regime. A segunda etapa analisa a ajuda externa americana durante o período do governo dos Generais Castello Branco e Costa e Silva. Durante o regime militar, especialmente nos seus primeiros anos, reuniram-se uma série de elementos que impulsionaram uma abordagem mais cooperativa, até então não alcançada. Um destes elementos foi a própria derrota dos grupos que se opunham à ajuda externa norte-americana. O programa atingiu um auge no Brasil durante o governo de Castello Branco. No decorrer do governo Costa e Silva, uma série de fatores, estudados na tese, levaram a um relativo distanciamento do Brasil em relação aos EUA sem, contudo, afetar significativamente o montante da assistência. A crise do AI-5, porém, vai suspender a ajuda. Posteriormente, o governo Nixon, com base no Relatório Rockfeller, muda a política americana para a região, acabando com a experiência de uma ajuda massiva destinada ao desenvolvimento econômico da América LatinaAbstract: The target of this work is the Alliance for Progress, an american foreign aid program to the Latin America countries. It was devised in the beginning of Kennedy administration and introduced in the subsequent years. The principal goal is to investigate the political and economical influence of the program in Brazil, emphasizing the U.S. ¿ Brazil relations, in 1961-1968 period. The operational branch of the American government, in this undertaking, was USAID (U.S. Agency for International Development). We analyze the actions among the american actor and the different brazilian bureaucratic agencies. To understand better this work, we divided it in two parts. The first studies the Alliance in the Jânio Quadros and João Goulart governments. In this period, the program doesn¿t receive good acceptance, even though was established a confront and cooperation cycle which lasted until the crisis that overthrew the regime. The second part studies the american foreign assistance during the Generals Castello Branco and Costa e Silva governments. In the military regime first years, with the removal of the groups that doesn¿t accept the american foreign aid, a more effective partnership was developed by the Alliance with Brazil. The program reached the apex during Castello Branco government, but in the years of Costa e Silva administration, several factors brought to a relative distance between the two countries. With the arrival of the AI-5 crisis the american aid was suspended. The President Nixon proposed new directions for the Latin America policy based in the Rockfeller Report, finishing the experience of a massive aid for the continental economic developmentDoutoradoCiencia PoliticaDoutor em Ciência Polític

A importância dos imóveis da união na exploração de espaço físico em águas públicas, alienações e regularização fundiária para o crescimento e desenvolvimento do estado do Piauí

Este estudo tem por objetivo demonstrar numa visão holística os três instrumentos de destinação previstos na Lei 9.636/1998 (BRASIL, 1998), os quais são documentos de validação para entregas das áreas da União e são gerenciados pela Secretaria do Patrimônio da União–SPU, o primeiro demonstra os procedimentos metodológicos na avaliação de valores para uso e a ocupação em espaço físico em águas públicas (espelho d’água), nos rios federais do Piauí (Parnaíba, Iguaraçu e Poty), e os novos parâmetros técnicos para cobrança e ocupação de acordo com a Instrução Normativa 67/2022. O segundo apetrecho é a alienação que teve como ponto positivo a abertura e inovação com sanção da Lei Nº 14.011/2020 (BRASIL, 2020), com visibilidade á venda dos imóveis abandonados, depredados e invadidos e que causam prejuízos para o erário público. O terceiro aparato é a importância da regularização fundiária, haja vista, a importância das políticas públicas para viabilizar a habitação em prol da sociedade e assim, se corrigir um déficit habitacional ao longo dos anos no Brasil, e se realizar a função social da propriedade e o desenvolvimento urbano. No ano de 2017, foi sancionada a Lei 13.465/2017, que tem no seu bojo mecanismo para aprimorar procedimentos para regularização fundiária rural e urbana. Portanto, esta pesquisa qualitativa utilizou-se como metodologia uma revisão documental. Contemplando o mapeamento de leis, decretos-leis, decretos, Instrução normativa, textos constitucionais e mapas relacionados ao tema. Se vislumbra um futuro para o desenvolvimento habitacional, urbano e econômico, utilizando os imóveis da União