15 research outputs found
Teoria geral da cognição no novo processo civil
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95 Q7
Garantismo Constitucional em Consagração da Democracia
Uma grande celeuma vivida nos tempos atuais diz respeito à eficácia normativa da Constituição, a forma como é interpretada e aplicada pelo Supremo Tribunal e efetivada por políticas públicas. Embora repleta de princípios, a ponderação e relativização por decisões ímpares conduziu à baixa densidade dos direitos fundamentais. O presente artigo aborda uma crítica à distinção entre as regras e princípios constitucionais, à luz da teoria do garantismo, buscando respostas para o problema da perda constante de força normativa da lei fundamental
INVESTIMENTO, SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E FALÊNCIA
A sociedade em conta de participação se constitui em importante ferramenta para incentivar o mercado financeiro. Por meio dela se favorece os investimentos e a celebração de negócios com a finalidade de soerguer empreendimentos. O presente se destina a analisar a segurança jurídica que se confere ao patrimônio do sócio participante quando contratada a sociedade com pessoa jurídica na condição de sócio ostensivo e sobrevenha a falência desta
Da técnica Ludovico à castração química: da ficção literária ao debate da criminalidade atual = From Ludovic technique to chemical castration: from literary fiction to the debate of current criminality
Prescrição e decadência à luz da classificação das ações = Prescription and decay in the light of the classification of the lawsuits
DOI: 10.5935/1809-8487.2016004
Análise econômica do Direito Contratual: perspectiva para além da pandemia = Economic analysis of Contract Law: perspective beyond pandemic
Investimento, sociedade em conta de participação e falência
A sociedade em conta de participação se constitui em importante ferramenta para incentivar o mercado financeiro. Por meio dela se favorece os investimentos e a celebração de negócios com a finalidade de soerguer empreendimentos. O presente se destina a analisar a segurança jurídica que se confere ao patrimônio do sócio participante quando contratada a sociedade com pessoa jurídica na condição de sócio ostensivo e sobrevenha a falência desta