Teoria geral da cognição no novo processo civil

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95 Q7

Garantismo Constitucional em Consagração da Democracia

Uma grande celeuma vivida nos tempos atuais diz respeito à eficácia normativa da Constituição, a forma como é interpretada e aplicada pelo Supremo Tribunal e efetivada por políticas públicas. Embora repleta de princípios, a ponderação e relativização por decisões ímpares conduziu à baixa densidade dos direitos fundamentais. O presente artigo aborda uma crítica à distinção entre as regras e princípios constitucionais, à luz da teoria do garantismo, buscando respostas para o problema da perda constante de força normativa da lei fundamental

INVESTIMENTO, SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E FALÊNCIA

A sociedade em conta de participação se constitui em importante ferramenta para incentivar o mercado financeiro. Por meio dela se favorece os investimentos e a celebração de negócios com a finalidade de soerguer empreendimentos. O presente se destina a analisar a segurança jurídica que se confere ao patrimônio do sócio participante quando contratada a sociedade com pessoa jurídica na condição de sócio ostensivo e sobrevenha a falência desta

Prescrição e decadência à luz da classificação das ações = Prescription and decay in the light of the classification of the lawsuits

DOI: 10.5935/1809-8487.2016004

Investimento, sociedade em conta de participação e falência

A sociedade em conta de participação se constitui em importante ferramenta para incentivar o mercado financeiro. Por meio dela se favorece os investimentos e a celebração de negócios com a finalidade de soerguer empreendimentos. O presente se destina a analisar a segurança jurídica que se confere ao patrimônio do sócio participante quando contratada a sociedade com pessoa jurídica na condição de sócio ostensivo e sobrevenha a falência desta