Distribuição vertical e flutuação sazonal da macrofauna vágil associada a Sargassum cymosum C. Agardh, na praia do Lázaro, Ubatuba, São Paulo, Brasil Depth distribution and seasonal fluctuations of vagile macrofauna associated with Sargassum cymosum C. Agardh at Lázaro beach, Ubatuba, São Paulo, Brazil

<abstract language="eng">Seasonal fluctuations and depth distribution of the vagile macrofauna associated with Sargassum cymosum at Lazaro beach, Ubatuba, São Paulo State, were evaluated through density comparison of higher taxonomic groups among three depth intervals in four periods of the year. Ten groups were identified and among them gammarid and caprellid amphipods were numerically dominant in all sampling periods and did not show any consistent zonation trend. Gastropods, polychaetes and ophiuroids ocurred in lower densities and tended to dominate as depth increased, Wet weight algae variation did not explain the observed spatial and temporal patterns. Biotic interactions, recruitment and environmental parameters are probably involved in seasonal density variation of the faunal groups studied but it was evident that the depth gradient play an important role in vagile macrofauna vertical distribution

Efetividade das políticas participativas no governo brasileiro: o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Resumo Na última década, o governo brasileiro diversificou os fóruns de interlocução com a sociedade civil na gestão das políticas públicas. Com base nessa proposta, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) foi criado em 2003 para assessorar a Presidência da República quanto às políticas desenvolvimentistas. Este artigo tem como objetivo analisar a efetividade do CDES no que tange a interlocução com a sociedade civil e a incidência no processo decisório das políticas governamentais no período de 2003 a 2012. Buscamos compreender em que medida o desenho institucional (fator endógeno) e a articulação interna de governo (fator exógeno ou contextual) impactaram sua efetividade. Para tanto, foi empreendida uma pesquisa de natureza qualitativa com base na análise documental, na qual utilizamos o decreto de criação, o termo de referência, as atas e os demais documentos estratégicos produzidos pelo Conselho. Verificou-se que há constrangimentos para a sua efetividade no que tange a democratização dos processos internos, tais como: (i) ausência de critérios transparentes para escolha de seus integrantes e (ii) baixa capacidade inclusiva do quadro de conselheiros não governamentais. Também quanto à coordenação governamental, a proximidade com a coordenação política de governo e a ausência de articulação com os demais fóruns participativos nacionais comprometeram a capacidade propositiva e o encaminhamento das deliberações do CDES. Tendo em vista que as administrações municipais e estaduais têm criado conselhos de desenvolvimento análogos, este estudo pretende contribuir ao debate sobre a influência do desenho institucional e da coordenação governamental na qualificação das políticas participativas