Mosaico como instrumento de gestão integrada e o caso da ilha de Santa Catarina

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.A fragmentação de habitats é uma das maiores ameaças a biodiversidade e uma das principais estratégias que tem sido utilizada para minimizar esse processo é a criação de áreas protegidas. Entretanto, a atual visão das áreas protegidas como "ilhas" isoladas no território apresenta fragilidades, sendo necessário integrá-las na paisagem. Nesse contexto surgiu um novo instrumento para a gestão destas áreas, os mosaicos de áreas protegidas. Estes são uma estratégia de conservação cujo principal objetivo é promover uma gestão integrada e participativa das áreas que o compõem. Este trabalho teve como objetivo realizar um levantamento dos mosaicos existentes no país, bem como das estratégias que têm sido utilizadas por estes em sua gestão. Também foi objetivo levantar e analisar as iniciativas para implementar a gestão integrada das áreas protegidas da Ilha de Santa Catarina. Esta pesquisa foi elaborada com o intuito de fornecer uma contribuição para a discussão sobre a importância dos mosaicos para a gestão das áreas protegidas no Brasil, pois apesar deste ser um instrumento importante e inovador, ainda é recente e pouco difundido. O levantamento das informações sobre os mosaicos brasileiros foi realizado através de pesquisa bibliográfica e a análise das iniciativas de gestão integrada das áreas protegidas da Ilha de Santa Catarina foi realizado mediante entrevistas com pessoas que participaram ou detinham alguma informação sobre estas. Atualmente existem 23 mosaicos reconhecidos no país, O principal instrumento de gestão utilizado pelos mosaicos é a constituição de um conselho gestor, contudo existem outras estratégias importantes, como a elaboração de um plano de manejo e a constituição de uma secretaria executiva. Na Ilha de Santa Catarina não foram identificados mosaicos formalmente instituídos e nem iniciativas que estejam atualmente em andamento, entretanto, foi identificado um instrumento de gestão integrada já estabelecido, o Núcleo de Gestão Integrada das Unidades Marinho-Costeiras de Santa Catarina. Os principais motivos identificados pelos quais a Ilha ainda não possui um mosaico de áreas protegidas em seu território foram: a falta de diálogo entre os responsáveis pela gestão destas áreas; a falta de um ator que lidere este processo; a falta de adequação de algumas áreas protegidas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação; e a não institucionalização dos projetos

Evaluation of the Integration Effectiveness Among the Coastal Marine Federal Protected Areas of Santa Catarina

Os ambientes marinho-costeiros do Brasil são os mais afetados pelo processo de ocupação humana, ocasionando considerável degradação ambiental, sendo necessárias ações que orientem um gerenciamento integrado, visando manter a integridade dos ecossistemas. No Brasil, uma das estratégias utilizadas para conservação do meio ambiente e gestão da zona costeira é a criação de unidades de conservação (UC). A lei que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação define diretrizes para que unidades de conservação próximas, justapostas ou sobrepostas sejam geridas de forma integrada e participativa. Nesse sentido, as UCs marinho-costeiras de Santa Catarina foram objeto de iniciativas visando à integração da gestão das UCs federais no Estado que culminaram na criação do Núcleo de Gestão Integrada das Unidades de Conservação Marinho-Costeiras de Santa Catarina. O presente trabalho visa avaliar o quanto essas iniciativas realmente se traduziram em ações práticas hoje estabelecidas, bem como os motivos do alcance ou não desses resultados. Embora tenham sido observados trabalhos envolvendo o apoio entre as UCs, estes não puderam ser caracterizados como parte de uma gestão integrada, já que a mesma deveria partir da premissa de que o planejamento e as decisões sejam construídos de forma conjunta, visando ao território como um todo. Necessária se faz a real integração das UCs federais em análise. Essa integração não deverá se limitar a suprimir as deficiências estruturais do órgão público, mas garantir o atendimento às exigências legais, às normativas institucionais e às decisões coletivas, alcançando uma maior coerência da gestão territorial, assim como uma maior eficiência na conservação dos ecossistemas e na manutenção e no ordenamento dos serviços a eles associados.Coastal-marine environments in Brazil are the most affected by the human occupation process, causing considerable environmental degradation, requiring actions to guide an integrated management in order to maintain the integrity of ecosystems. In Brazil, one of the strategies used for environmental conservation and coastal area management is the creation of Conservation Units. The law under which the Sistema Nacional de Unidades de Conservação (National System of Conservation Units) (SNUC) was created, sets forth guidelines for the management of nearby, juxtaposed or superimposed conservation units in an integrated and participatory manner. In this sense, the coastal-marine Santa Catarina CUs were subject to initiatives aimed at integrating the management of federal CUs in the state, which culminated in the creation of the Center for Integrated Management of Coastal-Marine Conservation Units in Santa Catarina. This study aims to assess to what extent these initiatives were actually translated into the practical actions currently established, as well as the reasons for achieving these results, or not. Although we observed work involving support among CUs, such work could not be characterized as part of an integrated management, as such management should start from the premise that planning and decisions are to be built together, viewing the territory as a whole. It is necessary to actually integrate those federal conservation units under analysis. This integration should not be limited to eliminating the structural deficiencies of the public agency, but ensuring compliance with legal requirements, institutional regulations and collective decisions, achieving greater coherence in territorial management, as well as greater efficiency in the conservation of ecosystems and maintenance and management of the services associated with them

Mosaico de unidades de conservação: método para definição do território

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2018.Mosaico é um instrumento de gestão que surgiu com o estabelecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e tem como finalidade ampliar as ações de conservação e de gestão para além dos limites das áreas protegidas, promovendo uma gestão integrada e participativa. Para uma melhor qualidade da proposta de reconhecimento do mosaico e para ampliar a sua efetividade, ressalta-se a importância de serem avaliados alguns indicadores no momento da definição do seu território. Assim, este trabalho tem como objetivo principal elaborar um método que, aplicado a um conjunto de unidades de conservação, auxilie na delimitação do território de um mosaico. Para tornar possível o alcance deste objetivo e contribuir na elaboração dos indicadores, também foi realizada uma análise da atual situação deste instrumento de gestão no Brasil. O levantamento das informações sobre os mosaicos brasileiros foi realizado através de pesquisa bibliográfica, análise dos documentos de criação dos mosaicos e encaminhamento de um questionário a atores envolvidos com os mosaicos já reconhecidos. Atualmente, existem 24 mosaicos reconhecidos no país, sendo que 12 retornaram o questionário respondido. O reconhecimento do primeiro mosaico no país ocorreu no ano de 2002 e, desde então, o reconhecimento de um maior número de mosaicos sempre foi precedido de um edital, decreto ou portaria que regulassem e/ou fomentassem a sua implantação. A maioria dos mosaicos brasileiros é composta apenas por unidades de conservação, sendo que a quantidade de áreas que integram cada mosaico varia de duas a 52. Dentre os mosaicos que retornaram o questionário respondido, o reconhecimento ocorreu majoritariamente por iniciativa de ONGs. As principais dificuldades citadas pelos entrevistados como enfrentadas pelos mosaicos ao promoverem a sua gestão coincidem com as dificuldades enfrentadas durante o processo de reconhecimento do mosaico, são elas: a falta de recurso; a falta de apoio institucional e o pouco reconhecimento da importância do mosaico pelos órgãos gestores; a dificuldade de diálogo entre os órgãos gestores; e a sobrecarga de atividades. Para o método proposto foram elaborados seis indicadores principais, denominados de âmbitos: \"Identidade territorial\", \"Funcionalidade ecossistêmica\", \"Gestão da unidade\", \"Operacionalidade logística\", \"Suporte\" e \"Viabilidade legal e institucional\". Estes foram subdivididos em variáveis e cada variável foi subdividida em cenários, que representam as situações que podem ser visualizadas em unidades de conservação. Estes cenários receberam valores de zero a três, sendo que zero representa uma situação precária e três a situação mais próxima à ideal. A partir destes valores deverá ser gerada uma matriz de análise com os valores obtidos para cada unidade e comparação dos valores da matriz à escala de qualificação elaborada. Espera-se que com a metodologia proposta se possa refinar o delineamento do território do mosaico, de forma que a sua delimitação contribua para o alcance dos objetivos para os foi criado.Abstract : Mosaic is a management instrument that emerged with the establishment of the National System of Conservation Units and has a purpose to expand conservation and management actions beyond the limits of protected areas, promoting an integrated and participatory management. For a better quality of the mosaic recognition proposal and to increase its effectiveness, it is important to evaluate some indicators at the territory definition moment. Thus, this work has to main objective elaborate a method that, applied to a group of conservation units, contribute to the delimitation of mosaic territory. To make possible the achievement of this objective and contribute to the elaboration of the indicators was also made an analysis of the current situation of this management instrument in Brazil. The survey information about the Brazilians mosaics was realized by literature review, analysis of mosaic creation documents and sending a questionnaire to the actors involved with the existing mosaics. Currently there are 24 mosaics recognized in the country, 12 of which return the questionnaire answered. The recognition of the first mosaic in the country occurred in the year of 2002 and, since then, the recognition of a greater number of mosaics was always preceded by the publication of government acts that regulated and/or fomented their implantation. The majority of Brazilian mosaics are composed only of conservation units, and the number of areas that compose each mosaic varies from two to 52. Among the mosaics that returned the questionnaire answered, the recognition occurred mostly by NGOs initiative. The main difficulties faced by the mosaics in promoting their management coincide with the difficulties encountered during the mosaic recognition process: lack of recourse; lack of institutional support and the little recognition of the mosaic importance by the managing organs; the difficulty of dialogue between the managing organs; and the overload of activities. For the proposed method were developed six main indicators: \"Territorial identity\", \"Ecosystem functionality\", \"Management of the unit\", \"Logistic operability\", \"Support\" and \"Legal and institutional viability\". These were subdivided into variables and each variable subdivided into scenarios, which represent the situations that can be visualized in conservation units. These scenarios received values ranging from zero to three, with zero being a precarious situation and three being the situation closest to the ideal. From these values should be generated an analysis matrix with the values obtained for each unit and comparison of the values of the matrix to the qualification scale elaborated. It is hoped that with the proposed methodology be possible refine the delimitation of the mosaic territory in a way that contributes for attainment of the objectives for which the mosaic was created

Avaliação da efetividade da integração das Unidades de Conservação federais marinho-costeiras de Santa Catarina

Coastal-marine environments in Brazil are the most affected by the human occupation process, causing considerable environmental degradation, requiring actions to guide an integrated management in order to maintain the integrity of ecosystems. In Brazil, one of the strategies used for environmental conservation and coastal area management is the creation of Conservation Units. The law under which the Sistema Nacional de Unidades de Conservação (National System of Conservation Units) (SNUC) was created, sets forth guidelines for the management of nearby, juxtaposed or superimposed conservation units in an integrated and participatory manner. In this sense, the coastal-marine Santa Catarina CUs were subject to initiatives aimed at integrating the management of federal CUs in the state, which culminated in the creation of the Center for Integrated Management of Coastal-Marine Conservation Units in Santa Catarina. This study aims to assess to what extent these initiatives were actually translated into the practical actions currently established, as well as the reasons for achieving these results, or not. Although we observed work involving support among CUs, such work could not be characterized as part of an integrated management, as such management should start from the premise that planning and decisions are to be built together, viewing the territory as a whole. It is necessary to actually integrate those federal conservation units under analysis. This integration should not be limited to eliminating the structural deficiencies of the public agency, but ensuring compliance with legal requirements, institutional regulations and collective decisions, achieving greater coherence in territorial management, as well as greater efficiency in the conservation of ecosystems and maintenance and management of the services associated with them