BEBÊ-MEDICAMENTO: DIREITO À PRIVACIDADE VS DIVULGAÇÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS

Children's rights were acquired through social change and international concern with this group. Thus, international declarations came to safeguard such guarantees. However, technologies have evolved, the internet has emerged and the generation of savior siblings. This last case is much publicized by the media in the internet, divulging personal data of those involved. Thus, the present work seeks to analyze the right to privacy and intimacy of these children regarding the dissemination of materials on the Internet. The method used is the deductive and bibliographic analysis, as well as the presentation of online journalistic material from various countries to grant concreteness to the theme.Na contemporaneidade, as novas tecnologias têm traçado novas situações e conflitos entre direitos. Nesse aspecto, dois avanços devem ser destacados: a internet e a geração de bebês-medicamento. Correlacionando-os, este trabalho objetiva analisar o direito à privacidade e à intimidade dos bebês-medicamento, no tocante a sua exposição em matérias jornalísticas da internet. Dessa forma, estudam-se os direitos fundamentais da criança em um aspecto histórico e jurídicos, para posteriormente se compreender sobre o caso concreto dos bebês-medicamento. O resultado da análise é uma ponderação sobre os casos, seguindo-se o modelo português, com o qual se entende como viável sua divulgação para informação da sociedade, contudo sem citar dados pessoais das crianças envolvidas.  O método utilizado é o dedutivo e a análise bibliográfica, além da apresentação de matérias jornalísticas on-line de diversos países a fim de se conceder concretude à temática

Direito contratual contemporâneo

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347(81) D598cc- Organizado por: Rita de Cássia R. Tarifa Espolador e Juliana Carvalho Pavão

Avanços biotecnológicos e seus reflexos: um estudo de caso acerca da nacionalidade à luz dos direitos humanos

Medicine has undergone several transformations in order to improve people’s quality of life. As an example, assisted human reproduction is cited. This technique reveals its importance in that it allows individuals with fertility-related dysfunctions or even homoaffective couples to have children. But it is not only: it also reveals itself as a resource to those who intend to plan the interval or the time in which they will have their descendants. However, although widely used, it appears that the ethical-legal problems arising from this procedure have not been sufficiently addressed by law, either by the absence of regulation or by the consequences that have arisen, not previously foreseen. This is what happens when there is a confrontation between legal and administrative decisions and fundamental rights protected by international declarations. In this scenario, two cases of the United States of America will be analyzed, in which, once, citizenship was granted only to one of two brothers (twins), based on genetic factors and disregard of affective bonds. To do so, an analysis will be made of assisted reproduction techniques and their regulation in Brazil, as well as in the United States of America. This, in order to correlate the issues related to American citizenship and the human rights involved in the situation in reference. The method adopted is the deductive, based on the doctrinal and legislative aspects pertinent to the theme, both nationally and abroad.A medicina tem apresentado diversas transformações com o intuito de melhorar a qualidade de vida das pessoas. A exemplo disto, menciona-se a reprodução humana assistida. Referida técnica revela sua importância na medida em que permite que indivíduos com disfunções relacionadas à fertilidade ou mesmo casais homoafetivos possam ter filhos. Mas não é só: também se apresenta como recurso àqueles que visam planejar o intervalo ou o tempo em que terão sua respectiva prole. Não obstante, apesar de amplamente utilizado, verifica-se que os problemas ético-jurídicos decorrentes deste procedimento não foram suficientemente enfrentados pelo direito, seja pela ausência de regulamentação ou pelas consequências exsurgidas, não antes previstas. É o que se verifica quando do confronto existente entre decisões jurídico-administrativas e direitos fundamentais tutelados por declarações internacionais. Neste cenário, pretende-se analisar dois casos dos Estados Unidos da América, nos quais, há um só tempo, negou-se cidadania à uma criança e concedeu-se ao seu respectivo irmão, com base em fatores genéticos e desconsideração de vínculos afetivos. Para tanto, far-se-á uma análise acerca das técnicas de reprodução assistida e sua regulamentação no Brasil, assim como nos Estados Unidos da América. Isto, visando correlacionar as questões atinentes à cidadania americana e aos direitos humanos envolvidos na situação em referência. O método adotado é o dedutivo, tomando por base os aspectos doutrinários e legislativos pertinentes ao tema, em âmbito nacional e estrangeiro.

Bebê-doador: limites e possibilidades do negócio biojurídico

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:614.253(81) P337

Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34:614.253 Q5nOrganizado por: Daniela Braga Paiano, Juliana Carvalho Pavão e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Roads and forest edges facilitate yellow fever virus dispersion

Landscape connectivity is important for a wide range of ecological processes, including to disease spread, once it describes the degree to which landscapes facilitate or impede vector and hosts dispersion. Understanding connectivity is extremely important to identify where pathogens can move, and at what speed, allowing the organization of vaccination campaigns or other preventive measures. To better understand the effects of landscape connectivity on yellow fever virus (YFV) dispersion in Brazil, we used a network approach and modelled the movement of non-human primates' cases, the so-called epizootic events, over time. The networks consider each epizootic event as a node and the dispersion between nodes as links. Those links were established considering, respectively, the date of each epizootic event, the distance among the nodes and the permeability of the landscape between each pair of nodes. Our results demonstrated that on average YFV dispersed 1.42 km/day, with the largest movement being 6.9 km/day. Dispersions were longer in summer (1.2 km/day) than in winter (0.22 km/day). Most dispersal movements occurred up to 1 km/day (71%) and within a week after the arrival of the virus in the source node (73%), except in winter, where dispersions occurred within a period of up to 20 days. The best model indicates that YFV disperses mainly through roads adjacent to forest areas, and along forest edges (within a range of 100 m) in interface with agricultural areas, water and forestry areas. Core areas of urban, agricultural and forest regions were important barriers for virus movement. Synthesis and applications. Through landscape connectivity analyses, we provided here the first evidence that highly fragmented landscapes with a wide road network and large densities of forest edges facilitate yellow fever virus propagation, and that the maintenance of large blocks of forest can help to inhibit this spread. These results can contribute to guide forest restoration and landscape management actions in order to amplify health benefits related to restoration projects, in addition to their benefits for biodiversity conservation and climate change mitigation.</p

Teoria e métodos do processo de inclusão educacional : visibilidade, materialidade, fragmentos e multiplicidade

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