Construção de conhecimento na extensão universitária em segurança alimentar e nutricional

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Artigos 1, 2, 4, 5 e 6.A extensão de modo ideal promove a interação transformadora entre a universidade e outros setores da sociedade. A construção de conhecimento realizada nessa interação segundo a perspectiva da segurança alimentar e nutricional (SAN) traz à tona as relações entre as práticas de saúde e produção, considerando princípios da SAN, como respeito à diversidade cultural, à sustentabilidade, à participação social. O objetivo foi compreender a construção do conhecimento na extensão universitária à luz do conceito de SAN. Usou-se triangulação de métodos, com abordagem qualitativa e pluriepistemológica. Inicialmente, realizou-se um levantamento das demandas aprovadas sobre extensão nas Conferências de SAN. A seguir, identificou-se todas as propostas financiadas pelos editais Proext 2011, 2013 e 2014, com o termo “segurança alimentar e nutricional”, chegando-se a 116 propostas e 63 relatórios. O campo ocorreu em três universidades do Proext 2014, com entrevistas, grupos focais, elaboração de registro gráfico. As falas foram transcritas, juntamente aos documentos, codificadas e analisadas, segundo Bardin (1977). Os resultados quanto às Conferências Nacionais de SAN indicaram um possível desconhecimento ou desvalorização da extensão universitária e do seu papel pelas organizações e movimentos que atuam na área. Os projetos Proext revelam uma diversidade de públicos e situações-problema, refletidas em uma grande criatividade de soluções. A predominância das áreas de ciências da saúde e ciências agrárias é outra característica dos projetos. Entretanto, o maior foco está na produção de alimentos. Cerca de 90% dos projetos buscam o diálogo entre saber popular e científico, por meio da interdisciplinaridade, do comprometimento social e ambiental, com multiplos atores e políticas públicas, além de promoção de tecnologias sociais. Tais características, reconhecidas também no trabalho de campo, estão relacionadas a uma ciência para o bem da sociedade. Todavia, diferentes paradigmas coexistem na área, inclusive expressando visões lineares de ciência e tecnologia. As universidades se deparam com dificuldades de implementação devido a problemas operacionais e financeiros relacionados ao Proext; a questões sociais (violência, obstruções arquitetônicas), barreiras culturais (realidades, língua e tempos diferentes); precarização do trabalho docente (como problemas de infra-estrutura e transporte); cansaço existencial das comunidades (tensões permanentes sofridas pelos sujeitos para manter sua existência); crise nas instituições (relações entre os sujeitos e as normas e aspectos simbólicos das instituições e dirigentes), perda de valores/ conhecimento tradicional. Tais limitações interferem na execução do Proext, no alcance de objetivos e na participação. Resultados alcançados nem sempre estão diretamente relacionados à SAN, mas contribuem para transformações da realidade e das pessoas envolvidas. Os processos de formação valorizam desde alternativas sustentáveis de produção e consumo; até práticas sociais e participação ativa; porém, por outro lado, há valorização da modernização tecnológica e da formação prescritiva. A continuidade das ações ocorre pela ação permanente dos grupos de pesquisa com comprometimento junto às comunidades. Concluindo, a extensão em SAN favorece o processo de formação humana por meio de relações individuais e coletivas que ocorrem na ação-reflexão. Embora o Proext favoreça a interação entre academia e sociedade, permanece necessária a reflexão continua sobre os valores que guiam as práticas na extensão, além do cumprimento das obrigações do Estado e revisão da execução do Proext.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).University outreach ideally promotes the transformative interaction between the university and other sectors of society. The construction of knowledge made in this interaction through the perspective of food and nutrition security (FNS) brings up relations between health and production practices, considering the principles of FNS which involves respect to cultural diversity, sustainability, social participation. The purpose of the study was to understand knowledge construction at university outreach guided by the concept of FNS. We used triangulation methods, with a qualitative and pluriepistemological approach. Initially, we analyzed the demands on university outreach in the FNS Conferences. We identified all the proposals financed by the Proext 2011, 2013 and 2014, with the term "food and nutrition security", which reached 116 projects and 63 reports. The fieldwork took place at three universities of Proext 2014. We made interviews, focus groups, drawing activity. The statements were transcribed, codified and analyzed, as well as the documents presented by the universities, according to Bardin’s perspective. The analyses of the Conferences of FNS indicate that university outreach and its role may be unknown or under-valued by organizations and movements in FNS, in comparison to agrarian extension. The Proext documents analyzed reveal a diversity of public and situations, reflected by a great creativity of solutions. The predominance of health and agrarian sciences is another characteristic that came to light. However, there is a major focus on food production. The analyzed projects show that around 90% of the proposals intended to promote dialogue between scientific and popular knowledge, by an interdisciplinary approach, with social and environmental commitment, involving multiple actors and public policies, including the promotion of social technologies. Those characteristics, recognized also at the fieldwork, are related to an approach of a science for the good of society. Nevertheless, different paradigms coexist in the area, including those that express a linear vision of science and technology. Universities face implementation difficulties due to operational and financial problems related to Proext grant; social issues (violence, architectural obstructions), cultural barriers (realities, language and different times); precariousness of teaching work (such as infrastructure and transportation problems); existential fatigue of the communities (permanent tensions suffered by the subjects to maintain their existence); crisis in institutions (relations between subjects and norms and symbolic aspects of institutions and leaders), loss of traditional knowledge/ values. Such limitations interfere with Proext implementation, the achievement of objectives and participation. Results achieved are not always directly related to FNS, but contribute to changes in reality and in people involved. Regarding the training process, on one hand, some projects value sustainable alternative production and consumption strategies, social practices and active participation; on the other hand, there are those that value technological modernization and prescriptive training. The continuity of the projects occurs by the permanent action of the research groups that are also committed to the communities they work with. In conclusion, university outreach on FNS contributes to the process of human formation through individual and collective actions and reflections. Although Proext favors the interaction between university and society, it is still necessary a continuous reflection about the values that guide the practices, the fulfillment of government obligations and a review of Proext execution

FRONTIERS BETWEEN SUBJECTIVITY AND FOOD: A SCOPING REVIEW

Food is a complex field of knowledge that connects subjectivity, society and the person. Furthermore, subjectivity is a concept which has been understood differently throughout each particular field and time. This scoping review intends to map the many ways subjectivity was conceptualized in Food Studies, as well as the limitations imposed by them. The search strategy generated a total of 416 results, of which 45 studies were included in the final review. Most of the papers relied on post structuralist studies to conceptualize subjectivity. The commonly used theoretical framework was based on Foucault. Two main categories were identified: the first in which the concept refers to the idea of embodiment or incorporation; the second in which it refers to social interactions, including identity formation, and the capacity to act (or not). Findings revealed that the generative character of subjectivity is sometimes presented in a contradictory manner, at times understood as requiring mediation, imposition, at others, understood as an internalization from that which is on the outside. The unique fabric of the individual’s subjective configuration is an approach to be encouraged so as to enable advances in the understanding of subjectivity

Cash transfer programs in Brazil : a multidimensional study of Bolsa Escola, Bolsa Alimentação and Cartão Alimentação Program implementation

Foi analisada a implementação dos programas de transferência de renda (PTR) Bolsa Escola (PNBE), Bolsa Alimentação (PBA) e Cartão Alimentação (PCA), coletando-se informações sobre "estrutura" normativa, infraestrutura, "processos" de implementação e "resultados" relativos a benefícios concedidos e impactos. A argumentação central do trabalho considerou que a adoção de PTR no Brasil representou um diferencial com relação às formas de intervenção antes adotadas especialmente no campo da promoção do direito humano à alimentação adequada. Verificou-se que lacunas na "estrutura" normativa podem dificultar a implantação; assim ocorreu com a opção centralizadora no PNBE, a indefinição de atribuições estaduais no PBA e a ausência de normatização clara no PCA. Ocorreram restrições no processo de implementação, resultando numa sinergia de fatores impeditivos ao acesso de parcelas dos mais excluídos. Exigências de documentos civis, comprovante de residência e cobrança de notas fiscais de compra de alimentos foram mecanismos de reforço a desigualdades existentes. Assim, este estudo evidencia que o desafio está posto na direção de articular os PTR com os demais programas que promovem acesso aos direitos sociais, avançando na intersetorialidade como forma de garantir aos mais excluídos o ingresso ao mundo dos direitos.The implementation of cash transfer (CT) programs Bolsa Escola (PNBE), Bolsa Alimentação (PBA) and Cartão Alimentação (PCA) was analyzed, collecting data about the legislative "structure" and infrastructure, the implementation "process" and the "results", as far as benefits granted and impacts. This study considers that the adoption of CT policies in Brazil implies in an improvement when compared to previous interventions, especially as regard the promotion of human right to adequate food. It was observed that inadequate legislation can hinder program implementation; so it happened with the centralized model of PNBE, with the ill defined states' attributions in PBA and the absence of clear norms of PCA. There were obstacles during implementation process acting in synergy to block the access to portions of the poorest population. The requirement of civil documents and proof of residence, as well as the demand to present food purchase invoices, reinforced preexisting inequities. This study points out the challenge in the direction of articulating CT programs with other interventions aimed at promoting social rights, demanding interdisciplinary approaches as a way to grant to the excluded an entry into the world of rights

Políticas públicas de alimentação e nutrição do Brasil : de Lula a Temer

Objetivo Realizar análise da política pública de alimentação e nutrição no Brasil, com ênfase nos últimos quinze anos (2003-2018). Métodos Análise histórico-documental, realizada a partir de levantamento bibliográfico em bases indexadas e visitas exploratórias a sítios eletrônicos de órgãos governamentais. Resultados Os achados científicos e governamentais foram organizados de acordo com os governos Lula, Dilma e Temer. Exploram o desenvolvimento de diversas políticas públicas e programas em alimentação e nutrição, com enfoque principalmente no Fome Zero, Programa Bolsa Família, Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional e Programa Brasil sem Miséria. Destaca-se a centralidade do discurso do combate à fome e à miséria nas políticas públicas durante os governos Lula e primeiro governo Dilma. O segundo governo Dilma é marcado pelo enfoque na alimentação saudável, além de apresentar um início de fragilização das políticas públicas em alimentação e nutrição. O governo Temer se caracteriza por processos de ruptura institucionais e programáticas, cortes orçamentários e retrocessos em direitos conquistados. Evidencia-se a necessidade de instrumentos nacionais e internacionais de exigibilidade do direito humano à alimentação adequada. Conclusão O período analisado apresenta uma expansão e qualificação das políticas públicas em alimentação e nutrição, principalmente nos governos Lula e Dilma, com retrocessos no governo Temer, em que cortes orçamentários contínuos fragilizam as políticas sociais, de redução da fome, da miséria, da pobreza e da promoção da segurança alimentar e nutricional.Objective To analyze public policies on food and nutrition in Brazil, with emphasis on the last fifteen years (2003-2018). Methods Historical-documentary analysis based on a bibliographical survey on indexed bases and exploratory visits to websites of government agencies. Results The scientific and governmental findings were organized according to the Lula, Dilma and Temer governments. They explore the development of several public policies and welfare programs in food and nutrition, focusing mainly on Brazilian Hunger Eradication Program, Assistance for Needy Families Program, National Policy on Food and Nutrition Security, Food Acquisition Program, National School Nutrition Program, National Food and Nutrition Security Policy, National Food and Nutrition Surveillance System and Brazilian Misery Eradication Program. The centrality of the idea of the fight against hunger and misery in public policies during Lula’s first and second terms and Dilma’s first term stand out. Dilma’s second term is marked by the focus on healthy eating, as well as presenting the first signs of fragilization of public policies on food and nutrition. Currently, the Temer government is characterized by processes of institutional and programmatic rupture, budget cuts and setbacks in acquired rights. There is evidence of the need to activate national and international instruments to enforce the human right to adequate food and consequent strengthening of public policies on food and nutrition. Conclusion This period presents an expansion and qualification of public policies on food and nutrition, mainly in the Lula and Dilma administration, with setbacks in the Temer administration, in which continuous budget cuts weaken social, hunger reduction, poverty reduction and food and nutrition security policies

Implementação dos programas bolsa escola, bolsa alimentação e cartão alimentação

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, 2006.A transferência de renda, parte das obrigações do Estado na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, pode ser uma importante política de redução da pobreza e interrupção do ciclo vicioso da fome. Os resultados, apresentados em dois artigos, analisam a implementação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Foi realizada uma abordagem qualitativa das falas de atores relevantes, das atas de reuniões deliberativas de Conselhos e discursos de parlamentares no Congresso. As transferências de renda promovem um avanço ao adotar o pagamento do benefício diretamente aos beneficiários, pelo respeito à autonomia, possibilidade de melhoria da economia local e percepção da necessidade de ação nos determinantes mais profundos da pobreza e da fome. Observou-se, ainda, no estudo, a preocupação dos gestores dos programas com o monitoramento e avaliação, além da melhoria da infra-estrutura nos pequenos municípios. Os programas caracterizaram-se por critérios de acesso focalizadores e seletivos, excluindo indivíduos portadores de direito ao benefício ao restringir as cotas municipais, exigir identificação civil, comprovantes de residência e outras informações cadastro, gerando necessidade de priorização entre potenciais beneficiários. Desta forma, facilitou atos de clientelismo. Os programas tiveram fraca ou nenhuma participação de populações específicas, como quilombolas, indígenas e ribeirinhos, na fase de formulação das propostas e mesmo enquanto beneficiários. A falta de recursos humanos e materiais, assim como a dificuldade de relação com o agente pagador, a Caixa Econômica Federal, foram relatos freqüentes. A grande diversidade de métodos de preenchimento do cadastro facilitou erros e fraudes, em uma fase essencial para o desenvolvimento das demais. A exigência de algumas condicionalidades precisa ser revista, pois culpabiliza as vítimas pela fome e pobreza que vivenciam. Os programas apresentaram semelhante priorização da região Nordeste. O Cartão Alimentação apresentou a maior velocidade de implantação, provavelmente por aproveitar capacitações e cadastros preenchidos pelos programas anteriores. O Bolsa Escola se destacou, principalmente, pelo elevado número de crianças beneficiadas, grande retorno de informações de condicionalidades e pela preocupação com a avaliação e com a auditoria nos municípios, além de ter sido uma demanda da sociedade civil ao governo. O Bolsa Alimentação, pelo forte apoio aos estados e municípios, pela organização da avaliação e das supervisões, além da discussão do governo com o controle social desde a proposta de programa. O Cartão Alimentação foi elogiável pela formação dos Comitês Gestores Locais, dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local e pela participação da sociedade civil na sua gestão. O Bolsa Escola ficou enfraquecido ao optar por uma gestão centralizada e pela pouca participação de conselhos federais desde a formulação até o acompanhamento. O Bolsa Alimentação delegou pouca participação aos estados e apresentou reduzido retorno de informações sobre condicionalidades. O Cartão Alimentação construiu uma legislação vaga e pouco esclarecedora, adotando ainda a controversa exigência de notas fiscais para comprovar a compra de alimentos, não prevista em nenhuma norma oficial do programa. Dessa forma, a transferência de renda deveria ser implementada sob a ótica da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito, necessitando, portanto, de ações intersetoriais integradas e sustentáveis. Somente assim, provocará mudanças nos determinantes da fome e da pobreza. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTCash Transfer Programs are part of the State obligations to guarantee Human Right to Adequate Food, and it can be important in the reduction of poverty and interruption of the vicious cycle of hunger. Results, presented here in two articles, analyze the implementation of Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Speeches of relevant social actors were analyzed in a qualitative approach, as well as transcripts of Social Councils deliberative meetings and members of Parliament discourses. Cash Transfer Programs represent an improvement by delivering the benefit directly to beneficiaries, respecting autonomy, making it possible to develop local economy and by allowing deeper interventions into the causes of poverty and hunger. It was also observed, in the study, the concern by program managers with monitoring and evaluation, in addition to the improvement of infrastructure of small cities. Programs presented focalized and restricted access criteria, which excluded individuals with the right to the benefit, by restricted municipal quotas, by imposing the need to present civil identification documents, as well as proof of residence and other fields of the cadastre, thus generating the need to prioritize within potentials beneficiaries. Thus, it facilitated acts of favoritism by politicians. Programs had had weak participation of specific populations such as slave descendants, indigenous and river populations neither in the formulation steps, nor as beneficiaries. Lack of human and material resources, as well as the difficult relation with the paying agency, Caixa Econômica Federal, had been frequently reported. Great diversity of methods for cadastre filling facilitated errors and frauds in an essential phase of the process. Requirement of some conditions need to be reviewed, because they turn victims into guilty for the hunger and poverty they live in. Programs prioritized the Northeast region similarly. Cartão Alimentação presented the fastest implementation rate, probably because it profited from training and cadastres filled by the previous programs. Bolsa Escola reached a large numbers of children beneficiaries and had the best return of conditionality information, good concern with audit and evaluation, besides having originated from a demand of the civil society to the government. Bolsa Alimentação impressed for the great support to states and municipalities, for the evaluation and supervisions performed, as well as the involvement of social control side by side to the government, since the initial proposition. Cartão Alimentação was praised for setting the Local Managing Committees, the Consortia for Food Security and Local Development and for the participation of civil society. Bolsa Escola weakness was the option for a centered management and little participation of Federal Councils since the formulation until the accompaniment. Bolsa Alimentação delegated little participation to states and had reduced return of conditionality information. Cartão Alimentação constructed a vague legislation, adopted the controversial requirement of food purchase invoices, not regulated in any official norm of the program. Cash Transfer Programs have to be implemented under the perspective of Food and Nutritional Security and a as Right, therefore, needing integrated and sustainable interventions. Only this way, there will be changes in deeper causes of hunger and poverty

Gelehrsamkeit versus Anschauung: Vitruv, Piranesi, Mazois und die Entdeckung des römischen Hauses in Pompeji

Causes of poverty, hunger and malnutrition are multiple and complex. Current and past discussions promote the idea of an income able to guarantee the human right to adequate food, which is fundamental to life. Local experiences in Brazil have supported the creation of national conditional cash transfer programs. The objective of the study was to perform a qualitative analysis about the perception and practice of the stakeholders directly or indirectly involved in the programs Bolsa Escola, Bolsa Alimentação and Cartão Alimentação in the federal and state levels. Program managers and key informants were interviewed, and minutes of Social Councils meetings and speeches of congressmen were analyzed. Programs objectives indicate an apparent universality; however, their essence revealed fragmentation and selection among the already targeted beneficiaries. Considering their importance in the reduction of poverty these programs should be articulated and interdisciplinary, integrating several interventions in order to improve the quality of life of their beneficiaries. Isolated, they are not capable of finding solutions for poverty and hunger.A pobreza, a fome e a desnutrição possuem múltiplos e complexos determinantes. A necessidade de uma renda capaz de garantir o direito humano fundamental à alimentação, essencial para a vida, há muito vem sendo discutida. No Brasil, experiências locais deram suporte à criação de programas nacionais de transferência de renda com condicionalidades. Este estudo teve por objetivo analisar de modo qualitativo, aspectos da percepção e prática dos atores envolvidos direta ou indiretamente nos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação em nível nacional e estadual. Realizou-se entrevistas com gestores e informantes-chaves, além de análise de Atas de Conselhos e de pronunciamentos de parlamentares no Congresso. As metas dos programas indicam uma aparência universalizante, porém sua essência mostrou-se fragmentada e seletiva entre os já focalizados. Apesar de relevantes na redução da pobreza, esses programas deveriam ser articulados e intersetoriais, reunindo diversas ações em diferentes áreas para conseguir melhorar a qualidade de vida de seus beneficiários, pois isoladamente não são capazes de solucionar a pobreza e a fome