Soberania e Cidadania: que Modelo Educacional?

Este estudo teve por objetivo analisar de que forma, as competências de cidadania que potenciam a soberania nacional, estão contempladas nos currículos de educação e de formação profissional nacionais, até ao nível secundário, e nos de formação inicial das Forças Armadas Portuguesas (FFAAP). A investigação efetuada assentou num modelo de análise (MA) que nos permitiu articular as evidências da amostra com a sua explicação científica. Na sua construção utilizamos a metodologia preconizada por Quivy e Campenhoudt (Quivy & Campenhoudt, Manual de investigação em ciências sociais, 2005), 1998), articulado com o método da referencialização preconizado por Figari (Figari, 1994). A pesquisa bibliográfica efetuada visou determinar, num primeiro momento, as competências de cidadania que concorrem para a soberania, pelo que incidiu na relação entre os dois conceitos ao longo da história. Um segundo momento de pesquisa recaiu nas questões da educação muito particularmente nas áreas do currículo, do qual destacamos a análise taxionómica das competências, e nos processos de aprendizagem nos domínios cognitivo e comportamental. O MA traduz a relação entre as competências para a cidadania e a sua caracterização taxonómica em termos de domínio e de nível. Da análise efetuada permitiu constatar que grande parte das competências de cidadania está contemplada nos currículos oficiais de ensino e em menor grau nos das FFAAP. As maiores lacunas encontradas situam-se nas competências relativas aos direitos e deveres políticos e sociais, valores morais democráticos e da identidade nacional. Outra lacuna detetada prende-se com a progressão nas aprendizagens, dado que não parece assentar numa lógica de complexidade crescente, tal como é preconizado pelas taxionomias. Neste aspeto em particular não é claro o domínio dos conceitos chave, subjacentes à compreensão dos fenómenos e interiorização dos princípios, numa lógica de assimilação/acomodação preconizada por J. Piaget. As conclusões sublinham a importância do reforço das competências de cidadania, particularmente as não contempladas, pela relevância que têm para a emergência de cidadãos com superiores comportamentos éticos e responsáveis, mais solidários e orgulhosos da sua pátria, mais participativos e exigentes na prática da democracia e mais bem preparados para os desafios da globalização. A formação em cidadania deve pois ser vista numa perspetiva holística e interdisciplinar, explorando ao máximo os momentos dos currículos reais (escolares, profissionais e das FFAAP) em que essas competências se manifestem, de forma a reaviva- las para que adquiram um caráter transversal e permanente e possam constituir orientadores das condutas cívicas, sociais e políticas dos cidadãos. Para além do Dia da Defesa Nacional (DDN), as FFAAP podem ter um papel mais ativo no desenvolvimento das competências de cidadania inerentes aos direitos e deveres cívicos e ao reforço da identidade nacional. Abstract: The main goal of this study was to analyze how citizenship competencies underlying national sovereignty are templated both in the national educational and professional training syllabuses, up to secondary level, and in the initial training development syllabuses administered by the Portuguese Armed Forces (PRT AF). The research conducted was founded in an Analysis Model (AM), which has allowed us to articulate the sample evidence with the correspondent scientific explanation. In its construct we have used the methodology proposed by Quivy and Campenhoudt (Quivy & Campenhoudt, Investigation Manual on Social Science, 2005), 1998), coupled with the reference method as advocated by Figari (Figari, 1994). The bibliographic research conducted aimed at determining, in the very first instance, the citizenship competencies that concur to sovereignty, thus focusing in the interrelationship between the two concepts throughout history. A second research vector focused on the educational questions particularly in the ones that are syllabus-related, of which we highlight the taxonomic analysis of competencies and the learning processes at cognitive and behavioral level. The MA reflects the relationship between the competencies for citizenship and its taxonomic characterization in terms of domain and level. From the analysis conducted it was possible to conclude that most citizenship competencies are templated in the official national educational syllabuses and to a lesser extent in those syllabuses administered by the PRT AF. The major gaps found are connected with the competencies relating to political and social rights and duties, democratic moral values and national identity. Yet another gap detected relates to the learning progression since it seems that it is not founded in an increased complexity logic, as otherwise advocated by the taxonomies. Particularly in this respect the mastering of the key concepts underlying the understanding of phenomena and the acquisition of principles in an assimilation/accommodation logic as advocated by Piaget is not clear. The conclusions underline the importance of reinforcing citizenship competencies, in particular those not contemplated, due to their relevance for the emergence of citizens with an ethical and responsible superior behavior, who show more solidarity and pride towards their homeland, who are more participative and demanding in the practice of democracy and better prepared for the globalization challenges. The education (training/teaching) in the citizenship field must therefore be seen under a holistic and interdisciplinary perspective, maximizing the phases of the real syllabuses (academic, professional and PRT AF) in which such competencies come to surface in order to re-energize them in a such way that they acquire a transversal and permanent character and thus constitute positive normative vectors for civic, social and political conduct on the part of the citizens. Apart from the National Defense Day (NDD), the PRT AF may have a more active role in the development of the citizenship competencies which are inherent to the civic rights and duties and to the strengthening of national identity

A entronização do soberano de linhagem em Angola: O caso da comunidade Hanya

Questões relacionadas com a problemática das autoridades tradicionais têm sido levantadas em vários eventos realizados em Angola. Entendemos que o poder tradicional é uma forma de gestão do poder político, geralmente exercido por uma figura de sucessão por linhagem genealógica, e esse tem sido o costume observado desde há séculos nas sociedades tradicionais africanas, mas não só. Particularmente em Angola, a institucionalização do poder tradicional e o exercício da sua autoridade obedecem a uma forma de organização social fundamentada na linhagem genealógica, podendo ser matrilinear ou patrilinear, porém, hoje, com a tendência para a hegemonia da linhagem patrilinear e isso em virtude do desaparecimento paulatino das sucessões por via materna. Com o recurso à observação directa de trabalhos de campo efectuadas junto da comunidade hanya, a entrevistas aí efectuadas e à análise documental, foi possível obter elementos que entendemos fiáveis, que dão conta da importância do ritual de entronização de um soberano de linhagem, commumente designado «rei», no seio dessa comunidade, um subgrupo étnico Ovimbundu. Este texto visa essencialmente efectuar uma descrição pormenorizada e actual da cerimónia de entronização do soberano «rei» de linhagem na sociedade hanya, proceder à reposição do conhecimento daquilo que no passado contribuiu para a unidade e a coesão interna da mesma sociedade e, através dele, reproduzir conhecimentos susceptíveis de reforçar as políticas do Governo angolano tendentes ao resgate dos valores socioculturais regionais e locais.The present communication is themed Theenthronement of the sovereign «king» of lineage in Angola. The case of the Vahanya and is primarily aimed at, strengthening the policies of the Angolan government, in the rescue of cultural values, proceeding with a replacement of whatin the past, contributedto theunityand internal cohesionof Angolan traditional societies. Issues related to the subject of traditional authorities have been raised in variousworkshops, seminars and meeting in Angola. Traditional poweris a form of political power,usually exercised by the succession of a figure by family lineage, as it is usual in traditional African societies(and other parts of the world as well). Particularlyin Angola, the institutionalization of traditional power and the exercise of its authority obey to a form of social organization based on the family lineage, which can be matrilineal or patrilineal,there is, however, a tendency for patrilineal lineage to be the predominant, due to the gradual abolition of inheritance through maternal lineage. With the use of direct observation, interviewsand document analysisit was possible to obtain valuable elements that realize the importance of the enthronement ritual for a sovereign «king» of lineage in the ethnic subgroup Vahanya, which is known as an ethnic subgroup of the Ovimbundu

Proposta educativa dirigida à comissão de pais e engarregados de educação da comunidade tchikuteni na localidade de giraúl no município de Moçâmedes, província de Namibe

The paper deals with a pertinent theme that is related to the Formation of the Commission of Parents and Guardians of Education - Case of Tchikuteni Community in the locality of Giraúl in the Municipality of Moçâmedes, province of Namibe. The objective of this work is: To prepare an educational proposal that will contribute to the strengthening of the work of the parents 'and guardians' committees of the pupils of the 26th school in the Mungongo Island Community. The locality of Giraúl Muhombo is 17 km from the city of Moçâmedes, where a father lives who has 169 children, of whom 74 are studying in the same school. It also has the registration of two of the children being teachers of their brothers and a former wife professor of the same institution. As reference, important aspects of historical evolution, theoretical-methodological conceptions from the physiological, psychological and pedagogical point of view, linguistic and cultural heritage and also some theoretical bases related to the concepts of family education, educational method, educational work and characterize the situation present the educational work in the community. Finally, an educational proposal will be proposed to strengthen the educational work of the parents' commissions and full-time teachers of school-age students in the community of Giraúl Muhombo in the city of Moçâmedes, which could serve as an experience for the other committees of parents and caregivers.Este trabajo aborda una temática pertinente que está relacionada con la Formación de la Comisión de Padres y Encargados de Educación – Caso  Comunidad Tchikuteni en la localidad de Giraúl en el Município de Moçâmedes, Província de Namibe. El trabajo tiene como objetivo: elaborar una propuesta educativa que contribya para el fortalecimiento del trabajo de las Comisiones de Padres y Encargados de Educación de los alumnos de la escuela nº 26 M, en la Comunidad de la Isla de Mungongo. La localidad de Giraúl Muhombo está a 17 km de la ciudad de Moçâmedes, donde vive un padre que tiene 169 hijos, de estos  74 estudian en la misma escuela. Registrase, aún, el hecho de que dos de los hijos son profesores de sus hermanos y una ex-esposa es profesora de la misma institución. Tendremos, como referentes  del estudio, importantes aspectos de la evolución histórica, concepción teórico-metodológicas del ponto de vista fisiológico, psicológico y pedagógico, patrimonio linguístico y cultural y también algunas bases teóricas relacionadas con los conceptos de educación familiar, método educativo, trabajo educativo y la caracterización de la situación actual  del trabajo educativo en la comunidad. Finalmente  se presentará una propuesta educativa que visa fortalecer el trabajo educativo de las Comisiones de Padres y Encargados de Educación integral de los alumnos en idad escolar, en la comunidad de Giraúl Muhombo en la ciudad de Moçâmedes, que podrá servir de experiencia para otras Comisiones de Padres y Encargados de Educación.Este trabalho aborda uma temática pertinente que está relacionada com a Formação da Comissão de Pais e Encarregados de Educação – Caso Comunidade Tchikuteni na localidade de Giraúl no Município de Moçâmedes, Província de Namibe. O trabalho tem como objectivo: elaborar uma proposta educativa que contribua para o fortalecimento do trabalho das Comissões de Pais e Encarregados de Educação dos alunos da escola nº 26 M, na Comunidade da Ilha de Mungongo. A localidade de Giraúl Muhombo dista a 17 km da cidade de Moçâmedes, onde vive um pai que tem 169 filhos, dos quais 74 estudam na mesma escola. Regista-se, ainda, o facto de dois dos filhos serem professores de seus irmãos e uma ex-esposa é professora da mesma instituição. Teremos, como referentes  do estudo, importantes aspectos da evolução histórica, concepções teórico-metodológicas do ponto de vista fisiológico, psicológico e pedagógico, património linguístico e cultural e também algumas bases teóricas relacionadas com os conceitos de educação familiar, método educativo, trabalho educativo e a caracterização da situação actual  do trabalho educativo na comunidade. Finalmente apresentar-se-á uma proposta educativa que visa fortalecer o trabalho educativo das Comissões de Pais e Encarregados de Educação integral dos alunos em idade escolar, na comunidade de Giraúl Muhombo na cidade de Moçâmedes, que poderá servir de experiência para as outras Comissões de Pais e Encarregados de Educação

O estado civil e a raça como determinantes do salário em Boston (EUA)

O presente estudo tem como objectivo determinar se há ou não discriminação salarial em Boston baseada no estado civil e na raça. Nesta perspectiva a sua fundamentação teórica baseou-se nos modelos mincerianos bem como em estudos sobre a discriminação salarial utilizando-se modelos econometricos que permitaram a construção de um modelo de regressão multipla. Para o efeito foi realizada uma análise por modelagem de variáveis de interesse tais como salário mensal, o estado civil, e a raça, bem como a inserção de algumas variáveis de controlo como anos de escolaridade, anos de experiência profissional e a média de horas semanais, procurando-se perceber o seu impacto no salário em Boston. A partir da especificação e diagnóstico do modelo econométrico, obteve-se como principal resultado, o facto de que no mercado de trabalho de Boston existe sim discriminação salarial baseado no estado civil e na raça

A perda alargada de bens em Angola : análise da aplicação do regime à luz da Constituição

Os crimes económico – financeiros e a impunidade são fatores que muito contribuíram para a apropriação dos bens públicos, predominantemente, por parte daqueles que geriam a coisa pública e em consequência a desestruturação da economia e do tecido social angolano. Estima – se, que num horizonte de duas décadas, o Estado foi prejudicado no seu património, em valores que rondam em vinte e quatro mil milhões de dólares. Um valor transferido ilicitamente para contas particulares e no geral depositado no estrangeiro. Recuperar aqueles recursos é uma missão necessária, visando devolver aquele património ao povo. Para o efeito, a Lei 15/18, de 26 de Dezembro introduziu no sistema jurídico angolano o regime da perda alargada, ganhando o Estado com isso, um mecanismo eficaz para recuperação dos seus bens perdidos pelo crime1. Doutro modo estaria – se a permitir que o crime compense. A abordagem do regime incide sobre o património incongruente do agente com os seus rendimentos lícitos. Importa referir, que Angola é um Estado que se quer democrático e de direito2, não podendo este compatibilizar – se com as formas ilícitas de aquisição de bens. Entretanto, a aplicação do regime da perda alargada exige a observância dos princípios processuais e constitucionais de molde a não claudicar os ideais da democracia. Por isso, uma interpretação correta permite uma aplicação do regime, garantindo a integridade dos direitos fundamentais do agente e não só

Poétique de la reconstruction : espace, objet et identité chez Alain Robbe-Grillet

Résumé: Nous essaierons d’analyser la représentation de l’espace et des objets chez Alain Robbe-Grillet dans le cadre d’une problématique sur l’identité. Si le nouveau romancier rompt avec les modalités traditionnelles de représentation de l’univers romanesque, c’est qu’il joue sans cesse avec les signes qui permettent de déterminer l’identité des éléments du décor. Nous exposerons ainsi quelques tensions dialectiques par lesquelles l’auteur perçoit et conçoit l’espace et ses objets, afin de montrer que ses procédés relèvent d’une poétique de la reconstruction. Mots-clés: Alain Robbe-Grillet; poétique; espace; objet; identité.Abstract: We will try to analyze the space’s and the object’s representation in Alain Robbe-Grillet’s works as part of a problem about the identity. If the nouveau romancier breaks with the traditional representation forms of the novel’s universe, it’s because he plays constantly with the signs that enable to determine the identity of the décor’s elements. Thus, we will expose some dialectical tensions by which the author perceive and conceive the space and its objects, in order to show that his techniques constitute a poetics of the reconstruction. Keywords: Alain Robbe-Grillet; poetics; space; object; identity.</p