Para uma crítica da razão androcêntrica

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho foi desenvolvido valendo-se da metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, contando com dados coletados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a grupos informais, pessoas e organizações não-governamentais que trabalham com o tema do homoerotismo em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Partindo da contribuição teórica trazida pela epistemologia feminista, tomamos como marco teórico principal a formulação de Michel Foucault - sobre os saberes, a busca da verdade em torno da sexualidade humana, e o exercício de poder e controle sociais aí implicados - bem como a metodologia proposta por Alda Facio para análise do fenômeno jurídico. Procuramos desvendar, a partir daí, nos marcos da filosofia do direito, os reflexos produzidos pela postura androcêntrica sobre a ciência jurídica, que historicamente conduziram à segregação não apenas das mulheres como sujeitos de direito, mas excluíram a expressão homoerótica da esfera protetiva que o moderno estado de direito propôs. Destacamos, para tanto, o questionamento que a jurisprudência obtida no Rio Grande do Sul atualmente tem provocado a esta impostura excludente, à luz do princípio de igualdade, bem como a mobilização social que tem sido catalisadora deste processo de renovação, também em nível legislativo

Isto é contra a natureza? Decisões e discursos sobre conjugalidades homoeróticas em tribunais brasileiros

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2009Partindo de dados encontrados em pesquisa de campo realizada em quatro Tribunais de Justiça brasileiros, e com o fundamento teórico dos estudos de gênero e antropologia do parentesco, analiso as posições jurídicas e políticas sobre casamento e família, identificadas pela leitura de 185 acórdãos judiciais e interlocução com 25 desembargadores acerca do tema das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Considerando as transversalidades entre os discursos jurídicos e as convicções morais e políticas de seus/suas autores/as, a análise aponta, entre outras questões, a forte influência destes fatores sobre a tomada de decisões judiciais relativas ao acesso a direitos sexuais e possíveis implicações na (re) produção de subjetividades marginais ao acesso aos direitos de família. A análise dos discursos de documentos e de entrevistas com desembargadores sobre o enquadramento das conjugalidades homoeróticas ora no conceito de sociedade de fato ora no de união estável demonstra que a tendência jurisprudencial acentua as disputas políticas sobre a interpretação jurisprudencial, concretizadas nas distintas posições assumidas pelos relatores dos tribunais em estudo, e que se materializam basicamente na controvérsia quanto à necessidade de existência de lei específica para tomada de decisão e/ou interpretação da constituição federal como tarefas impostas aos juízes da atualidade para a resolução dos conflitos postos pela demanda de reconhecimento e de redistribuição de direitos. Os resultados apontam ainda para uma tendência que pode ser considerada mais "positiva" do que "negativa" dos tribunais em estudo, se a discussão for relativizada de um ponto de vista da partilha de bens, central nas disputas judiciais. Por outro lado, a maioria dos relatores mantêm o conceito de família num lugar "naturalizado", seja pelas convicções expressas em entrevistas e acórdãos acerca da conversão em matrimônio civil prevista como conseqüência deste enquadramento, seja pela consideração que se faz acerca do valor patrimonial ou não do trabalho doméstico nas relações entre pessoas do mesmo sexo, ou mesmo sobre a posição das crianças junto ao casal de gays ou de lésbicas, gerando conseqüências que por outro lado são reconhecidas como variáveis e instáveis para a vida dos sujeitos que litigam sob o vazio da lei. From data found on field research conducted in four Brazilian Courts of Justice, and the basis of theoretical studies of gender and anthropology of kinship, I analyze the legal positions and policies on marriage and family, identified by the reading of 185 judicial rulings and interlocution with 25 magistrates about the issue of unions between persons of the same sex. Considering the cross between the words legal and moral and political beliefs of his / her author / as the analysis shows, among other issues, the strong influence of these factors on judicial decision-making on access to sexual rights and possible implications for (re) production of subjectivities marginal access rights of the family. The analysis of speeches of documents and interviews with magistrates on the environment of conjugality homoerotic moment in the concept of society in fact now in the stable case law shows that the trend highlights the political disputes on the case-law, implemented in different positions taken by the rapporteurs the courts under study, which is basically materialized in dispute as to the need of specific law in making decisions and / or interpretation of the federal constitution as tasks imposed on judges of today to resolve the conflict posed by the demand for recognition and redistribution of rights. The results also point to a trend that can be considered more "positive" than "negative" study in the courts if the thread is relativised from a sharing of property, central in judicial disputes. Moreover, most of the rapporteurs retains the concept of family in a place "naturalized" is the belief expressed in interviews and judgments about the conversion to civil marriage planned as a result of this framework is the consideration that is about the value or non-domestic work in the relations between persons of the same sex, or even the position of the couple with children of gays and lesbians, creating consequences that the other variables are known to be unstable and subject to the life of that audience in the vacuum of law

Gênero, direitos humanos e impacto socioeconômico da Aids no Brasil

Foi realizada análise crítica, levando-se em consideração as questões de gênero, dos resultados oficiais do relatório do governo brasileiro para o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids - UNAIDS. Mais especificamente, foi abordado o cumprimento das metas resultantes da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids, nos itens Direitos humanos e Redução do Impacto Social e Econômico da Aids até o ano de 2003. Foram apontados os conceitos chave incluindo reflexões sobre os indicadores e estratégias que auxiliam a sociedade civil organizada a efetivar seu monitoramento até 2010.The paper critically analyzes, from the gender standpoint, official results presented in the Brazilian government report to the Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS). Specifically, the fulfillment of 2003 targets set forth in the United Nations Declaration of Commitment on HIV/AIDS, under the category of Human Rights and Reduction of the Economic and Social Impact of AIDS, are evaluated. Key concepts are highlighted, including indicators and strategies that may help civilian society better monitor these targets until 2010

(In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico

Partindo de estudo de caso realizado nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, articulo questões teóricas presentes no campo dos estudos de gênero e antropologia com as posições jurídicas sobre casamento, união estável e família, identificadas pela análise de decisões judiciais e interlocução com vinte e cinco desembargadores acerca de recursos judiciais sobre as “conjugalidades homoeróticas”. A análise aponta a influência do “sexo/gênero” das partes na tomada de decisões judiciais. Constata-se ainda a desvalorização do trabalho doméstico em particular de homens gays, que litigam em inventários pelo espólio de parceiro falecido a fim de garantir sua condição de herdeiros. Contudo, há uma tendência que pode ser considerada mais “positiva” que “negativa” nas decisões dos tribunais em estudo se a discussão for relativizada do ponto de vista da concessão de partilha de bens a alguns sujeitos

IN BATHYMETRIC SURFACES: IDW OR KRIGING?

The representation of the submerged relief is very importance in diverse areas of knowledge such as Projects to build or reassess port dimensions, installation of moles, ducts, marinas, bridges, tunnels, mineral prospecting, waterways, dredging, silting control of river and lakes, and others. The depths of the aquatic bodies, indispensable for the representation of those, are obtained through the bathymetric surveys. However, the result of a bathymetric sampling is a grid of points that, for itself, it is not capable of generating directly the Digital Model of Depth (DMD), being necessary the use of interpolators. Currently, there are more than 40 available scientific methods of interpolation, each one with its particularities and characteristics. This study has the objective to analise, comparing, the efficiency of Universal Kriging (UK) and of the Inverse Distance Weighted (IDW) in the computational representation of bathymetric surfaces, varying in a decreasing way the quantity of sample points. Through the results, we can be stated the superiority of the interpolator Universal Kriging in efficiency in creating DMD with basis in the bathymetric surveys data

Práticas de consumo a partir do comércio eletrônico: um estudo sobre Mossoró/RN

O comércio eletrônico se configura como um formato de comercialização onde a compra e venda de produtos e serviços são realizadas virtualmente, através de dispositivos eletrônicos. Essa comodidade de consumo por meio da internet tem se incorporado cada vez mais no cotidiano dos consumidores. A partir dessa dinâmica, a pesquisa ora apresentada centra-se na análise do consumo no comércio eletrônico em Mossoró/RN, cidade média localizada no Oeste potiguar. Como procedimentos metodológicos, utilizamos: um levantamento bibliográfico para discussão teórica dos conceitos de comércio eletrônico, consumo e espaço urbano; e a aplicação de questionários com consumidores da cidade de Mossoró, para avaliar seus perfis socieconômico e hábitos de consumo relacionados ao comércio eletrônico. Os resultados da pesquisa revelaram que o público investigados utiliza o comércio eletrônico como meio para aquisição de produtos, revelando a significativa influência que a digitalização comercial vem trazendo para as práticas de consumo e, consequentemente, para o cotidiano desses indivíduos, fato que evidencia novas relações sociais e produtivas, responsáveis por modificar dinâmicas espaciais, cenário intensificado com o contexto de Pandemia de COVID-19.E-commerce is a commercialisation format where the purchase and sale of products and services are carried out virtually through electronic devices. This convenience of consumption through the Internet has been increasingly incorporated into the daily lives of consumers. Based on this dynamic, the research presented herein focuses on the analysis of e-commerce consumption in Mossoró/RN, a medium-sized city located in the western part of the state. As methodology, we used: a bibliographic survey for theoretical discussion of the concepts of e-commerce, consumption and urban space; and the application of questionnaires with consumers in the city of Mossoró to evaluate their socioeconomic profile and their consumption habits related to e-commerce. The results of the research revealed that the public questioned uses e-commerce as a means to acquire products, revealing the significant influence that commercial digitalization has been bringing to consumption practices and, consequently, to the daily lives of these individuals, a fact that highlights new social and productive relationships, responsible for changing spatial dynamics, a scenario intensified with the context of Pandemic COVID-19.Le commerce électronique est un mode de commercialisation dans lequel l'achat et la vente de produits et de services s'effectuent virtuellement par le biais d'appareils électroniques. Cette commodité de la consommation par l'intermédiaire de l'internet a été de plus en plus intégrée dans la vie quotidienne des consommateurs. Sur la base de cette dynamique, la recherche présentée ici se concentre sur l'analyse de la consommation dans le commerce électronique à Mossoró/RN, une ville de taille moyenne située dans le Potiguar occidental. Comme méthodologie, nous avons utilisé : une étude bibliographique pour une discussion théorique des concepts de commerce électronique, de consommation et d'espace urbain ; et l'application de questionnaires avec les consommateurs de la ville de Mossoró pour évaluer leur profil socio-économique et leurs habitudes de consommation liées au commerce électronique. Les résultats de la recherche ont révélé que le public interrogé utilise le commerce électronique comme moyen d'acheter des produits, révélant l'influence significative que la numérisation commerciale a apportée aux pratiques de consommation et, par conséquent, à la vie quotidienne de ces individus, un fait qui met en évidence de nouvelles relations sociales et productives, responsables du changement des dynamiques spatiales, un scénario intensifié dans le contexte de la pandémie de COVID-19.El comercio electrónico es un formato de comercialización en el que la compraventa de productos y servicios se realiza de forma virtual a través de dispositivos electrónicos. Esta comodidad de consumo a través de Internet se ha ido incorporando cada vez más a la vida cotidiana de los consumidores. A partir de esta dinámica, la investigación que aquí se presenta se centra en el análisis del consumo en el comercio electrónico en Mossoró/RN, ciudad de medio porte localizada en el Oeste Potiguar. Como metodología, utilizamos: un relevamiento bibliográfico para la discusión teórica de los conceptos de comercio electrónico, consumo y espacio urbano; y la aplicación de cuestionarios con consumidores de la ciudad de Mossoró para evaluar su perfil socioeconómico y sus hábitos de consumo relacionados con el comercio electrónico. Los resultados de la investigación revelaron que el público cuestionado utiliza el comercio electrónico como medio de compra de productos, revelando la significativa influencia que la digitalización comercial viene trayendo a las prácticas de consumo y, consecuentemente, a la vida cotidiana de estos individuos, hecho que pone en evidencia nuevas relaciones sociales y productivas, responsables por el cambio de las dinámicas espaciales, escenario intensificado con el contexto pandémico del COVID-19

Heparin Increases HLA-G Levels in Primary Antiphospholipid Syndrome

Objectives. The aim of this study was to investigate the HLA-G serum levels in Primary Antiphospholipid Syndrome (PAPS) patients, its impact on clinical and laboratory findings, and heparin treatment. Methods. Forty-four PAPS patients were age and gender matched with 43 controls. HLA-G serum levels were measured using an enzyme-linked immunosorbent assay (ELISA). Results. An increase in soluble HLA-G levels was found in patients compared to controls (3.35 (0–22.9) versus 1.1 (0–14), P = 0.017). There were no significant differences in HLA-G levels between patients with and without obstetric events, arterial thrombosis, venous thrombosis, or stroke. Sixty-six percent of patients were being treated with heparin. Interestingly, patients treated with heparin had higher HLA-G levels than ones who were not treated with this medication (5 (0–22.9) versus 1.8 (0–16) ng/mL, P = 0.038). Furthermore, patients on heparin who experienced obstetric events had a trend to increased HLA-G levels compared to patients who were not on heparin and did not have obstetric events (5.8 (0–22.9) versus 2 (0–15.2) ng/mL, P = 0.05). Conclusion. This is the first study to demonstrate that serum HLA-G levels are increased in APS patients. We also demonstrated that heparin increases HLA-G levels and may increase tolerance towards autoantigens

Breastfeeding: Non-pharmacological technique for NB and infants in painful procedures

Antecedentes: Durante mucho tiempo se creyó que los recién nacidos y los bebés eran incapaces de sentir dolor. En los últimos años, un corpus significativo de conocimientos se ha consolidado y ramificado, probando no sólo que existe el dolor en el período neonatal, sino también que este es hiperálgico. Objetivo: Determinar la eficacia de la lactancia materna como técnica no farmacológica para aliviar el dolor agudo en los recién nacidos y lactantes sometidos a procesos dolorosos. Método: Se realizó una revisión sistemática de la literatura con los siguientes motores de búsqueda y bases de datos: CINAHL, MEDLINE y SCIELO. Se seleccionaron seis artículos científicos sobre la base de criterios y descriptores de inclusión y exclusión previamente establecidos. Los datos fueron extraídos de forma independiente y se evaluó la calidad de los estudios. Resultados: Los diversos autores encontraron cambios tanto en comportamiento (expresiones faciales llorando, conductas de auto-regulación y de succión), respuestas fisiológicas (frecuencia cardíaca, saturación de oxígeno y presión arterial), características del dolor cuando los recién nacidos y los lactantes fueron amamantados en comparación a los que no estaban siendo amamantados. Conclusión: La lactancia materna afecta positivamente a las respuestas frente al dolor. La lactancia materna es una técnica no farmacológica eficaz para aliviar el dolor agudo durante los procesos dolorosos que causan estrés y dolor en los recién nacidos y lactantes. Es importante que los profesionales de la salud sean capaces de identificar adecuadamente y evaluar la respuesta al dolor agudo en recién nacidos y lactantes empleando la lactancia materna como una forma de minimizarlo.Background: For a long time it was believed that newborns and infants were incapable of feeling pain. In recent years, a significant corpus of knowledge has become more consolidated and ramified, proving not only that pain in the neonatal period exists, but also that it is hyperalgesic. Objective: To determine the effectiveness of breastfeeding as a non-pharmacological technique in relieving acute pain in newborns and infants undergoing painful procedures. Method: A systematic literature review was performed using the following search engines and databases: CINAHL, MEDLINE and SCIELO. Six scientific articles were selected based on previously established inclusion and exclusion criteria and descriptors. Data were extracted independently and the quality of the studies was assessed. Results: The various authors found changes in both behavioral (crying, facial expressions, selfregulation behaviors, and suction) and physiological responses (heart rate, oxygen saturation, and blood pressure) and pain characteristics when newborns and infants were breastfed compared with those who were not breastfed. Conclusion: Breastfeeding positively affects pain responses. Breastfeeding is an effective nonpharmacological technique in relieving acute pain during painful procedures that cause stress and pain to newborns and infants. It is important that health care professionals are able to adequately identify and assess the response to acute pain in newborns and infants using breastfeeding as a way to minimize it.Antecedentes: Durante muito tempo acreditou-se que os recém-nascidos (RN) e lactentes eran incapazes de sentir dor. Um corpo substancial de conhecimentos solidificou-se e vem ramificándose nos últimos anos, comprovando não só que, a dor no período neonatal existe como, na realidade, esta é hiperálgica. Objetivo: Conhecer a eficácia da amamentação como técnica não farmacológica no alívio da dor aguda, no RN e lactentes sujeitos a procedimentos dolorosos. Método: Realizou-se uma Revisão Sistemática da Literatura, recorrendo a motores de busca e as bases de dados informáticas: CINAHL, MEDLINE e SCIELO. Foram seleccionados 6 artigos científicos, de acordo com os critérios de inclusão e exclusão e descritores pré-definidos. Os dados foram extraídos de forma independente e a qualidade dos estudos avaliada. Resultados: Os vários autores verificaram alterações tanto nas respostas comportamentais (choro, expressões faciais, comportamentos de auto-regulação e sucção) como nas respostas fisiológicas (Frequência Cardíaca, Saturação de Oxigénio e Tensão Arterial) e características da dor, quando RN e lactentes eram amamentados em comparação com aqueles que não eram amamentados. Conclusão: A amamentação influencia positivamente as respostas à dor. A amamentação é uma técnica não farmacológica eficaz no alívio da dor aguda, durante os procedimentos dolorosos causadores de stress e dor no tratamento ao RN e lactente. Torna-se importante os profissionais de saúde conseguirem identificar e avaliar adequada e eficazmente a reacção à dor aguda no RN e lactente utilizando a amamentação para minimizá-la.peerReviewe

Heparin Increases HLA-G Levels in Primary Antiphospholipid Syndrome

Objectives. The aim of this study was to investigate the HLA-G serum levels in Primary Antiphospholipid Syndrome (PAPS) patients, its impact on clinical and laboratory findings, and heparin treatment. Methods. Forty-four PAPS patients were age and gender matched with 43 controls. HLA-G serum levels were measured using an enzyme-linked immunosorbent assay (ELISA). Results. An increase in soluble HLA-G levels was found in patients compared to controls (3.35 (0–22.9) versus 1.1 (0–14), P = 0.017). There were no significant differences in HLA-G levels between patients with and without obstetric events, arterial thrombosis, venous thrombosis, or stroke. Sixty-six percent of patients were being treated with heparin. Interestingly, patients treated with heparin had higher HLA-G levels than ones who were not treated with this medication (5 (0–22.9) versus 1.8 (0–16) ng/mL, P = 0.038). Furthermore, patients on heparin who experienced obstetric events had a trend to increased HLA-G levels compared to patients who were not on heparin and did not have obstetric events (5.8 (0–22.9) versus 2 (0–15.2) ng/mL, P = 0.05). Conclusion. This is the first study to demonstrate that serum HLA-G levels are increased in APS patients. We also demonstrated that heparin increases HLA-G levels and may increase tolerance towards autoantigens

CORRELATION OF ISOKINETIC KNEE AND TRUNK MUSCULAR STRENGTH WITH BONE MINERAL CONTENT IN FEMALE SOCCER PLAYERS

Soccer is an effective load activity to increase bone mineral content. It remains unknown if this activity induces strength alterations in knee and trunk concomitant with bone in female players. The aim of this study was to assess the possible correlation between knee and trunk muscle strength and bone values in female junior soccer players