O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática, de José Geraldo de Sousa Júnior

InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB; Lumen Juris, vol. 1, n. 2, julho-dezembro de 2015, p. 562-568

ARTESANIA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: : PRÁXIS DA RECONCILIAÇÃO ENTRE DIREITO, EDUCAÇÃO E ARTE

O presente trabalho busca estabelecer uma aproximação teórica entre Direito, Educação e Arte através da proposição da artesania da educação em direitos humanos, de forma a apresentar uma alternativa pedagógica que faça da arte a linguagem da educação em direitos humanos

A tragédia no Colégio Goyases e a colonialidade da violência juvenil

Artigo

Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças: : os casos do trabalho infantil e da violência sexual

Neste artigo, objetivo analisar processos em curso de reconstrução das práticas institucionais de atendimento dos povos indígenas no âmbito da rede de proteção dos direitos das crianças no Brasil. Trata-se de experiências na cidade de Maringá, no Paraná, relativo à temática do trabalho infantil indígena; e na cidade de Altamira, no Pará, em relação ao tema da violência sexual de indígenas crianças. Ambas as experiências são avaliadas quanto às condições de classificação como referências institucionais de produção descolonial dos direitos das crianças, com base em minha própria vivência direta, assim como de entrevistas, documentos e na observação direta. Ambos os municípios possuem redes de proteção que reconheceram publicamente a incompletude dos seus arranjos institucionais para atender às indígenas crianças, mas também com a disposição de realizar aberturas para o diálogo intercultural e o mútuo benefício na articulação entre direitos indígenas e direitos das crianças

Estrada da Vida

Poesia

ESTADO, DIREITO E SUJEITO:: CONTRIBUIÇÕES DA PSICANÁLISE FREUDO-LACANIANA

As transformações ocorridas na modernidade ocidental proporcionaram o aparecimento dos Estados modernos que promoveram a soberania das normas jurídicas positivadas e o desenvolvimento de um sujeito do Direito apreendido pela racionalidade inerente que serve de suporte elementar para a outorga estatal dos direitos e obrigações. A intersecção com o discurso psicanalítico freudo-lacaniano permite compreender os fundamentos que permeiam a sustentação do discurso jurídico-dogmático do Estado, sustentado em censuras normativas travestidas em palavras tranqüilizadoras que convertem a submissão dos sujeitos em desejo de submissão. Diante da constatação, cabe analisar como seria possível relação com as leis que não elevasse soberano último como detentor imaginário da autoridade da verdade. Logo, faz-se necessário apanhar os aportes da ética do desejo lacaniana para compreender como se pode instaurar relação simbólica com as leis calcada na autonomia do sujeito desejante no Direito e da utilização da sublimação como mecanismo da criação ex nihilo do Direito

Direitos e/ou povos e comunidades tradicionais: noções de classificação em disputa

Os cenários de construção das bases teórico-normativas da categoria povos e comunidades tradicionais são analisados no presente artigo para identificação dos pontos de disputa de classificação e os dilemas decorrentes da (in)compatibilidade entre identidades/dinâmicas culturais e categorias analíticas. A articulação da Antropologia com o Direito possibilita empreender a valorização das autodefinições dos agentes oriundos de povos e comunidades tradicionais, assim como desconstruir as condições ideológicas do campo jurídico via reinterpretação da tradição e do direito à participação como pré-requisitos para a transformação dos grupos em sujeitos de direitos – destinatários de normas jurídicas – e em sujeitos do direito – produtores e administradores das normas jurídicas que lhes cabem