ASSIS DA COSTA OLIVEIRA

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LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006. 233p.   (Coleção   Educação   Para   Todos.   Série   Vias   dos Saberes n. 1).ASSIS DA COSTA OLIVEIRA1 UFPARefletir sobre a obra O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje nos fez enveredar por um caminho metodológico que procura analisar o livro a partir do recorte de como o autor enxerga os problemas indígenas. De certo, a este referencial analítico adicionamos dois outros que servem de base para sua fundamentação: quem é o autor e em que contexto ele enxerga os problemas indígenas.Gersem dos Santos Luciano – ou Gersem José dos Santos Luciano, conforme consta no seu currículo lattes2 – é índio Baniwa, graduado em filosofia pela Universidade Federal do Amazonas (1995), com mestrado na Universidade de Brasília (2006). Atualmente, também é doutorando em Antropologia Social pela Universidade de Brasília. Ocupa o cargo de diretor-presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas – CINEP e de representante indígena no Conselho Nacional de Educação, além de possuir uma larga experiência militante há mais de 22 anos.  Portanto,   trata-se   de   um   Baniwa   falando   sobre   os   povos indígenas, logo, sobre “si mesmo” (2006, p. 15), como observa Antonio Carlos de Souza Lima no Prefácio do livro. Essa inovação – ao menos em termos brasileiros – representa algo que marca presença no seu texto, 1 Graduando em Direito na Universidade Federal do Pará, bolsista de iniciação científica do CNPq. E-mail: assisdco@yahoo.com.br .2 Dado interessante no currículo lattes de Gersem Luciano é quanto aos idiomas que ele domina. Para especificar seu domínio de línguas indígenas teve que utilizar a opção outros (duas vezes) para, assim, incluí-las como parte de sua biografia acadêmica, o que reforça o fato de como a discriminação se reproduz nos mínimos detalhes.       Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 186-192, jul./dez. 2008. ASSIS DA COSTA OLIVEIRA – O índio brasileiro ...na forma (com poucas citações, a maioria destas de dados oficiais) e no conteúdo. Acima de tudo, nas entrelinhas do discurso, deslocando o poder de quem fala para dentro (simbolicamente) de quem é falado, dando novo fôlego à afirmação de Manuela Carneiro da Cunha (1992) da participação histórica dos índios como construtores ativos das políticas indigenistas e indígenas ao longo dos séculos de colonização.Por outro lado, devemos contextualizar a época em que o livro foi escrito, seu momento histórico-cultural, por assim dizer. É certo que 2006 – ano de publicação do livro – carrega a bagagem de um recente passado de lutas, reconhecimentos e afirmações dos povos indígenas que repercutem na própria historicidade do autor, membro que é do movimento indígena. Gersem Luciano está, assim, situado numa época onde os valores democráticos e os direitos humanos cheiram – só para usar uma expressão de Luis Alberto Warat (1997) – a valorização e respeito da dignidade humana por meio de mudanças sociais. Mas que, paradoxalmente, continua imersa numa cultura de discriminação aos sujeitos etnicamente diferenciados e cuja atuação estatal se mantém majoritariamente   embasada   na   ótica   da   tutela   “sobre”   os   povos indígenas – num nítido afronte “a afirmação plena de sua identidade e capacidade”   (BECKHAUSEN,   2008,   p.   1)   garantidas   pela   norma constitucional.Talvez devido a esse paradoxo pós-moderno, o livro possui uma estrutura similar à das etnografias anteriores a década de 80, pois discute a questão indígena por diversos aspectos de sua organização social;   todavia,   procura   fazer   dessa   estrutura,   e   da universalidade/unidade   de   seu   discurso   sobre   os   indígenas,   um instrumento   da   estratégia   política   para   afirmação   de   uma   “outra” percepção para “com” os povos indígenas, é dizer, uma ressignificação do   “ser   indígena”   pelas   vias   da   cidadania,   autonomia   e autodeterminação – conceitos que permeiam todo seu texto. Para tanto, este “outro” olhar, para Gersem Luciano, deve partir do próprio indígena – a quem os séculos de colonização foram impingindo o medo ou a precaução de afirmarem quem são e lutarem pelos seus direitos. É, assim, um enxergar do problema indígena retornando, antes de tudo, ao indígena, como protagonista da transformação. Conforme ele expressa de forma contundente na Introdução: Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 186-192, jul./dez. 2008. 187ASSIS DA COSTA OLIVEIRA – O índio brasileiro ...[e]ste livro é uma tentativa de abordar questões que envolvem   auto-identificação,   auto-estima,   auto-representação e autoprojeção dos índios diante de si mesmos   e   da   sociedade   de   uma   maneira   geral (LUCIANO, 2006, p. 19).Nesse plano, inicia o primeiro capítulo trabalhando a questão da identidade indígena, recuperando a histórica dualidade da percepção dos povos indígenas pela sociedade brasileira – por um lado, a visão romântica do índio ingênuo, ligado eternamente  à natureza, e, por outro, a visão diabólica (bárbara ou selvagem) do indígena, tendo-o por sujeito cruel, preguiçoso e/ou traiçoeiro. Em seguida, delimita a (nova) identidade gestada pelo próprio indígena: o orgulho identitário de ser índio, “identidade política simbólica que articula, visibiliza e acentua as identidades étnicas de fato” (LUCIANO, 2006, p. 40). O   surgimento   dessa   (nova)   auto-identidade   indígena   está imbricado na história de luta pelos direitos indígenas, conforme explica o autor na análise do movimento e das organizações indígenas no segundo capítulo. De fato, o surgimento do movimento indígena, na década de 70, e a difusão das organizações indígenas formais, servem de fundamentação para o fortalecimento político dos povos indígenas brasileiros. A repercussão do seu protagonismo na luta pelos direitos indígenas contribuiu decisivamente não só para o fortalecimento do orgulho de ser índio, mas também para a mudança na relação de poder existente entre povos indígenas e Estado brasileiro. Após a Constituição Federal   de   1988   (período   que   denomina   como   “indigenismo governamental contemporâneo”), essas lutas levaram à ampliação da relação do Estado com os povos indígenas, “... a partir da criação de diversos  órgãos  em  vários  ministérios  com atuação   com os  povos indígenas, quebrando a hegemonia da FUNAI” (LUCIANO, 2006, p. 73), e, além disso, à superação formal da tutela dos povos indígenas por parte   do   Estado   brasileiro,   com   o   reconhecimento   normativo   da diversidade cultural e da organização política dos índios.Essa última reflexão norteia o terceiro capítulo do livro, no qual se discute  cidadania,   autonomia  e  autogestão   indígena.   A   outorga   da cidadania indígena pela Constituição Federal de 1988 significou, na teoria, a garantia de uma dupla cidadania indígena: etnia indígena e Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 186-192, jul./dez. 2008. 188ASSIS DA COSTA OLIVEIRA – O índio brasileiro ...brasileira. Tem-se, assim, uma cidadania diferenciada, cujo respeito às culturas indígenas, por um lado, e a garantia do acesso desses povos ao mundo global, por outro, exigem uma ressignificação prática da própria dimensão do que é ter cidadania “a partir da perspectiva dos índios” (LUCIANO, 2006, p. 87).Isso significa que Gersem Luciano enxerga tais problemáticas visando o uso estratégico (instrumental) da cidadania diferenciada para o reforço dos direitos e dos interesses específicos dos povos indígenas, no qual a garantia da autonomia e da autodeterminação são eixos de fundamental   sustentação   e   estruturação   dos   direitos   indígenas   a terra/território, educação, saúde e economia. Autonomia que represente a   distribuição   de   competências   e   a   emancipação   social,   política   e econômica; e autodeterminação que implique o respeito aos direitos indígenas, especialmente o reconhecimento dos seus territórios como espaços étnicos, visando o fortalecimento das comunidades indígenas, “... o que acarreta necessariamente a representação e a participação política dos cidadãos indígenas no governo do Estado” (LUCIANO, 2006, p. 94). Desse modo, nos quarto, quinto e sexto capítulos o autor trata da educação, saúde e economia indígena, respectivamente, nos marcos da lente   tridimensional   (cidadania,   autonomia   e   autogestão)   apontada acima. Quanto à educação indígena, Gersem Luciano distingue educação escolar indígena de educação indígena tradicional, ponderando que ambas são espaços de transmissão de conhecimentos ainda que a segunda  tenha   sido   historicamente   alijada   em   detrimento   dos   fins ideológicos incrustados na primeira: integração pela aculturação dos indígenas. Por isso mesmo, o atual aumento das escolas indígena e da escolarização – em todos os níveis – dos indígenas invocam reflexões e lutas pela qualidade dessa universalização que incide tanto no seu programa   educacional   –   objetivando   inserir   (e   valorizar)   saberes tradicionais   indígenas,   por   meio   de   metodologias   específicas   de aprendizagem – quanto na gestão escolar – garantindo a autonomia dos projetos educacionais, escolares ou não, considerando as características e as necessidades definidas pelos povos indígenas. Ao tratar da saúde indígena, parte da significação de saúde e doença para os povos indígena, é dizer, como estados resultantes “do Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 186-192, jul./dez. 2008. 189ASSIS DA COSTA OLIVEIRA – O índio brasileiro ...tipo de relação individual e coletiva que se estabelece com as demais pessoas e com a natureza” (LUCIANO, 2006, p. 173). Avança, mostrando como a saúde indígena está em estado crônico, e como a política indigenista  baseada  em serviços  de  saúde  prestados via  convênios firmados com organizações não-governamentais, dentre as quais as organizações indígenas, tem criado conseqüências sociopolíticas nem sempre benéficas. Assim, a formação de quadros indígenas na área da saúde e a resolução do problema da terra – concentração de indígenas em pequenos espaços – são os desafios invocados por Gersem Luciano para a melhoria da gestão e condição da saúde indígena no Brasil.A economia indígena envolve questões relativas à subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico sustentável dos povos indígenas na perspectiva da autonomia econômica. Nessa questão, o autor evita referendar as classificações modernas que lhe são feitas – subsistência, em vias de adaptação –, preocupado em tratar essa diversidade a partir do que oferecem como possibilidades de soluções dos velhos e dos novos problemas, dentre os quais o da integração socioeconômica indígena, a qual, sendo vista pela ótica indígena, passa a ser desejada “desde que ao seu modo e de acordo com o seu tempo” (LUCIANO, 2006, p. 203), atestando uma irreversibilidade do contato com o mundo branco   que   obriga   o   repensar   das   “condições   de   existência   e   de continuidade étnica, não para negá-las, mas para atualizá-las de acordo com desejos e vontades próprios” (LUCIANO, 2006, p. 204). As relações de gênero merecem um capítulo à parte – o sétimo – no livro onde se discute a designação da matéria no universo indígena, criticando-a como uma intervenção ideológica do mundo branco; por outro   lado,   sua   incorporação   trouxe   avanços   na   luta   por   políticas públicas setorizadas, ao mesmo tempo em que deflagrou problemas para   com   os   modos   de   vida   tradicionais,   gerando   conflitos   em decorrência de   disputas de poder entre organizações de mulheres indígenas e lideranças tradicionais. Para o autor, a possibilidade de equilíbrio   das   forças   perpassa   pela   necessária   relativização   desses direitos,   garantindo-os   as   mulheres   pressupondo   o   pertencimento étnico   diferenciado   destas,   e   pela   efetivação   de   alguns   consensos políticos,   como   o   incentivo   à   presença   feminina   nos   espaços   de participação no movimento indígena.Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 186-192, jul./dez. 2008. 190ASSIS DA COSTA OLIVEIRA – O índio brasileiro ...Por fim, o oitavo capítulo traz o sugestivo título de Contribuições dos povos indígenas ao Brasil e ao mundo. Para além da compreensão dessa contribuição, seja pela formação lingüística nacional ou pelas medicinas,   culinárias   e   megadiversidade   encontrada   nas   terras indígenas, a principal reflexão é sobre o futuro dos povos indígenas. Quanto a isso, o autor lança cinco propostas, numa perspectiva otimista de otimização da cidadania, autonomia e autodeterminação indígenas: a) construção de um novo “projeto etnopolítico” do movimento indígena brasileiro, contemplando “uma ampla e plena participação das bases do movimento indígena” (LUCIANO, 2006, p. 220); b) busca de formas de sustentabilidade socioeconômica dos povos indígenas em suas terras, assegurando   a   capacidade   de   autogestão   territorial   por   meio   da progressiva transformação das terras indígenas em Distritos Especiais Indígenas e, posteriormente, em Unidades Territoriais Autônomas; c) implementação de um programa permanente de capacitação política e técnica   para   os   quadros   indígenas;   d)   estabelecimento   de   um Parlamento   Indígena;   e,   e)   representação   própria   no   Congresso Nacional. Em suma, essa é uma leitura branca (ou moreno cor de jambo, como diz minha mãe) de como o autor enxerga os problemas indígenas, a qual nos remete, decididamente, a como eu enxergo o que o autor enxerga.   Acredito   que   as   colocações   do   autor   nos   indicam   uma politização da alteridade na sociedade brasileira atual. Essa alteridade vem encharcada pelo fomento ético a outras sensibilidades jurídicas que subsidiem a valorização da dignidade humana dos sujeitos etnicamente diferenciados.Referências bibliográficasBECKHAUSEN, Marcelo. Questões de cidadania e o diálogo entre o jurídico e a Antropologia: as conseqüências do reconhecimento da diversidade cultural. Porto Alegre:   NACI/UFRGS,   2008.  Disponível   em: www.ufrgs.br/ppgas/nucleos/naci/documentos/humanas_beckhausen.pdf.  Acesso   em: 02 abr. 2008.CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Introdução a uma História indígena. In: ______. (Org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1992, p. 09-24.Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 186-192, jul./dez. 2008. 191ASSIS DA COSTA OLIVEIRA – O índio brasileiro ...LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006. 233p. (Coleção Educação Para Todos. Série Vias dos Saberes n. 1). Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001545/154565por.pdf . Acesso em: 26 out. 2008.WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao Direito III: o Direito não estudado pela teoria jurídica moderna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 186-192, jul./dez. 2008. 192

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LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006. 233p. (Coleção Educação Para Todos. Série Vias dos Saberes n. 1).

LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006. 233p. (Coleção Educação Para Todos. Série Vias dos Saberes n. 1).

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