A construção do problema na pesquisa sobre política educacional: contribuições para o debate

A construção do problema de pesquisa é o foco deste artigo. Partindo dos debates sobre a fundamentação epistemológica da análise das políticas educacionais, identifica a necessidade de se propor caminhos que auxiliem na construção do problema da pesquisa. Da filosofia traz a contribuição de sua postura diante da realidade, baseada na crítica ampla, histórica e sistemática. Das ciências políticas traz a contribuição da “Policy Analysis” proposta por Frey (2000). Como resultados desse diálogo, apresenta uma proposta de construção do problema da pesquisa em políticas educacionais

A relação entre o público e o privado na educação superior no Brasil e o programa Universidade para todos (PROUNI): ambigüidades e contradições

A relação entre o público e privado se mostra como característica emblemática da hodiernidade, não existindo nada, na complexidade do real, que não esteja a ela, relação, vinculado. O presente trabalho propõe-se analisar a referida relação no contexto da educação superior. Seu ponto de partida é a produção acadêmica sobre o tema, pela qual constata a necessidade de delimitação teórica das categorias que configuram o tema, dentre elas, os próprios conceitos de Público e de Privado. A delimitação das categorias teóricas possibilita análise das Políticas Públicas para a Educação Superior no Brasil, tendo com foco o contexto do primeiro Governo Lula e, em especial, o Programa Universidade para Todos (PROUNI). Os resultados indicam, dentre outras constatações, a necessidade de maior fundamentação teórica nos trabalhos acadêmicos analisados e a ambigüidade das referidas Políticas Públicas no que se refere ao privilégio dado ao Público ou ao Privado. Nessa perspectiva, constata-se que a polarização existente, em discursos e análises, não corresponde ao que acontece na realidade. No contexto da relação entre o Estado, a sociedade e o mercado, por exemplo, a pesquisa mostrou a existência de contradição dialética na formulação e na implementação de Políticas para a educação superior em geral e, em especial, no caso do Programa Universidade para Todos. Com efeito, os resultados do Programa traduzem tanto conquistas sociais, enfatizando sua dimensão pública, quanto ganhos para o mercado, enfatizando sua dimensão privada. Essas constatações puderam ser verificadas por meio da análise de documentos, instrumentos legais de regulação das políticas públicas para a educação superior, pronunciamentos dos agentes diretamente vinculados ao tema, assim como por meio dos dados resultantes da implementação das citadas políticas, procedimentos estes, fundamentados na metodologia da Triangulação de Métodos, pela qual articulamos perspectivas de diversas disciplinas e diferentes técnicas de coleta e análises de dado