A Critical Analysis of Decentralizing the Portuguese Public Healthcare Provision Services

The Portuguese health system has a universal, public, general National Health Service (NHS), tending towards free healthcare access. Created in 1979, this delivery model developed from the integration and complementarity between the different response levels (primary, hospital, continuing, and palliative care). However, over the last 40 years, the initially centralized system underwent a decentralization process with the creation of Regional Health Administrations in the five mainland administrative regions. Since then, the entire NHS has settled around this new organization. The most recent step started in 2018 with the decentralization of primary healthcare skills to 190 municipalities. This paper presents the various critical issues involved in the latest gradual decentralization process in health, intending to bring services closer to the citizens, and to be more focused on their needs. The article identifies and discusses the implications of this experience based on the steps foreseen in the already-published legal texts.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Reflexão teórica comparada sobre modelos de Gestão Pública

O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais modelos básicos de gestão pública por meio da revisão da literatura, explorando os principais conceitos do paradigma weberiano e da nova gestão pública. Além disso é realizada uma análise comparativa entre todos os modelos, destacando as relações e implicações de um modelo hibrido (Neo weberiano) que combina características burocráticas com valores da Nova Gestão Pública. Ao longo de todo o trabalho é sempre promovida a discussão entre os modelos teóricos e destacados os pontos mais  relevantes e de rotura

The Recovery of the Portuguese National Health Service: New Perspectives for Health Policy

Em Portugal impera a existência de um Estado Social e como tal, a proteção do direito à saúde encontra-se inscrita na Constituição da República como um dever do Estado perante todos os seus cidadãos. Na prossecução desta imposição constitucional, foi criado em 1979 o Serviço Nacional de Saúde (SNS) que garante uma prestação de cuidados universais (dirigidos a todos os cidadãos), gerais (em todos os níveis de prestação desde a atenção primária, cuidados hospitalares, de reabilitação e de paliação) e com tendencial gratuidade, pois são cobradas taxas moderadoras que correspondem a uma pequena contribuição no acesso criadas com o objetivo de racionalizar a utilização dos serviços, quando não necessários. O Serviço Nacional de Saúde atravessou recentemente (entre 2011 e 2015) um período de retrocesso marcado pela crise econômica que avassalou Portugal e gerou um desinvestimento na saúde. Este artigo relata a recente experiência do serviço de saúde público português com a chegada da intervenção externa do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia e através de um estudo de caso pretende-se verificar quais as medidas/ reformas já foram iniciadas pelo novo Governo para recuperar do Serviço Nacional de Saúde.In Portugal the existence of a Social State prevails and as such, the protection of the right to health is inscribed in the Constitution of the Republic as a duty of the State before all its citizens. In pursuit of this constitutional imposition, the National Health Service (SNS) was created in 1979 to guarantee a universal care service (directed to all citizens), general (at all levels of care from primary care, hospital care, Rehabilitation and palliation) and with a tendency to be free of charge, as they are charged a fee that corresponds to a small contribution in access created with the objective of rationalizing the use of services when not necessary. The National Health Service recently crossed (between 2011 and 2015) a period of retrocession marked by the economic crisis that overwhelmed Portugal and generated a disinvestment in health. This article reports on the recent experience of the Portuguese public health service with the arrival of external intervention from the International Monetary Fund and the European Union and through the case study is intended to verify which measures / reforms have already been initiated by the new Government to recover from National Health Service

The development of information and communication technologies: effects on the doctor-patient relationship in Portugal

In recent years, in Portugal, medicine has made great progress with the integration of information technologies at the service of health. However, new technologies have also become part of the routine of patients which are more and more informed about their health problems. This article seeks to identify the impacts of the use of information technologies and of internet on the doctor-patient relationship. For the research, 100 persons (50 doctors and 50 users of the Portuguese public health system) were interviewed. The results showed that despite the technological development and the expansion of the information the doctor-patient relationship is not at risk, because patients continue to trust more their doctor than internet and they believe that although the information systems occupy some minutes of the physician consultation length, they give support to the doctor make his decisions about the diagnosis and the treatment of the patients

Envejecimiento activo en Portugal: desafíos y oportunidades en salud

As mudanças na sociedade portuguesa e a melhoria das condições de vida da população tiveram impactos positivos nos resultados em saúde dos portugueses, que geraram uma melhoria da expectativa de vida, uma maior longevidade (viver mais anos) e, por consequência, um progressivo envelhecimento da população. No presente artigo, apresentam-se os desafios e as oportunidades da transição demográfica registada em Portugal.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Fourteen Years of Business Administration Practices in Health Management: The Portuguese Experience

As reformas da gestão da saúde, desde a criação do Serviço Nacional de Saúde, foram projetadas para maximizar a eficiência e a produtividade dos hospitais e para promover a sustentabilidade do setor que apresentava custos elevados e uma dificuldade em manter um adequado controle dos mesmos. Com base em quatro experiências de gestão e na integração da perspectiva da New Public Management, no ano 2002 iniciou-se uma nova reforma na saúde que consistiu na adoção de uma gestão de caráter empresarial por parte dos hospitais públicos portugueses. Esta implementação foi gradual e teve lugar nos últimos anos, existindo ainda em 2016 hospitais que não têm esse estatuto. Este artigo trata-se de uma revisão teórica que apresenta, caracteriza e detalha em cada uma das fases, a experiência portuguesa com a implementação de práticas de administração privada/empresarial nos hospitais públicos entre os anos 2002 e 2016.The health management reforms, since the creation of the National Health Service, were aimed tho maximizing efficiency and productivity in hospitals to promote more sustentability for the health sector. The health systems had high costs and difficulties in maintaining an adequate cost control. Based on four management experiences and integrating the administrative perspective of the New Public Management, in 2002 it began a new health care reform with the adoption of a corporate management by portuguese public hospitals. This implementation was gradual and occurred over the past few years. In 2016 some hospitals don´t have enterprised management. This review article presents features and details in each phase of the portuguese experience with the implementation of private / business management practices in public hospitals, between 2002 and 2016

Política de fusión de entidades hospitales en Portugal: evaluación de la productividad

Esta pesquisa desenvolve um exercício de avaliação da produtividade em 18 centros hospitalares, criados através de um processo de fusão de entidades hospitalares decorrido gradualmente entre os anos 2005 e 2012. O objetivo principal deste estudo é verificar se ocorreu, como esperado, uma melhoria na produtividade após a introdução dessa política de fusão já que era esperada a redução dos custos por meio da promoção de uma maior eficiência na utilização dos recursos disponíveis. Como metodologia foi aplicado o índice de Malmquist, que mede a produtividade total dos fatores entre dois pontos de dados em termos de escores de funções de distância baseados no uso prévio de um método não paramétrico para estimar as funções de fronteira (no caso a Análise Envoltória de Dados - DEA). Como resultados, se conclui que a constituição de 18 centros hospitalares tem gerado, em termos de efeitos imediatos, uma melhoria da produtividade, porém restringida a partir do ano 2011, por influência do programa de intervenção econômica externa aplicado a Portugal pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Change in the assistance model in primary care: users perspective

Em Portugal, a atenção primária à saúde tem sido alvo de várias mudanças, nomeadamente com o desenvolvimento de Unidades de Saúde Familiar (USF) que foram gradualmente substituindo as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados. No Brasil segundo a literatura a estratégia para a expansão da atenção primária se realizou por meio da Estratégia de Saúde Familiar (ESF) que foi substituindo as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A presente pesquisa teve como objetivo, por um lado avaliar as alterações no modelo assistencial segundo a percepção dos usuários da Região de Lisboa e, por outro, estabelecer uma comparação com o Brasil por meio dos resultados de um estudo publicado na Revista da Universidade Vale do Rio Verde, Três Corações. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com coleta de dados realizada por aplicação de 20 entrevistas semiestruturadas a usuários frequentadores que foram analisadas com recurso à análise de conteúdo. Como principais conclusões se verificou uma satisfação dos usuários com o novo modelo, identificaram-se muitas semelhanças com os resultados obtidos no Brasil, nomeadamente na melhoria da acessibilidade, atendimento e na capacidade de resposta e algumas diferenças que poderão constituir pontos de melhoria para ambas as experiências.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

MUDANÇA NO MODELO ASSISTENCIAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: PERSPECTIVA DOS USUÁRIOS

Em Portugal, a atenção primária à saúde tem sido alvo de várias mudanças, nomeadamente com o desenvolvimento de Unidades de Saúde Familiar (USF) que foram gradualmente substituindo as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados. No Brasil segundo a literatura a estratégia para a expansão da atenção primária se realizou por meio da Estratégia de Saúde Familiar (ESF) que foi substituindo as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A presente pesquisa teve como objetivo, por um lado avaliar as alterações no modelo assistencial segundo a percepção dos usuários da Região de Lisboa e, por outro, estabelecer uma comparação com o Brasil por meio dos resultados de um estudo publicado na Revista da Universidade Vale do Rio Verde, Três Corações. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com coleta de dados realizada por aplicação de 20 entrevistas semiestruturadas a usuários frequentadores que foram analisadas com recurso à análise de conteúdo. Como principais conclusões se verificou uma satisfação dos usuários com o novo modelo, identificaram-se muitas semelhanças com os resultados obtidos no Brasil, nomeadamente na melhoria da acessibilidade, atendimento e na capacidade de resposta e algumas diferenças que poderão constituir pontos de melhoria para ambas as experiências