Analysis of the oral arguments of the PNEE -2020 direct unconstitutionality action

The National Policy on Special Education: equitable, inclusive and with lifelong learning (PNEE-2020) was established by Decree No. 10.502 of 2020 on 10/01/2020, the Federal Supreme Court - STF suspended the effectiveness of the Decree 12/01/2020. Then followed a period of oral arguments of movements against and in favor of the decree, in an attempt to influence the final decision of the plenary. The objective of the present study was to analyze the different speeches expressed in the oral arguments petitioned to the Supreme Court (STF) regarding the Direct Action of Unconstitutionality (ADI) nº 6,590 that led to the suspension of the PNEE-2020. A total of 11 videos of the oral arguments were transcribed and the speeches were analyzed using the Iramuteq textual analysis software. The results showed that the main arguments were based on Brazilian and international legislation, but paradoxically, the same section of the law was used both to defend the revocation and the maintenance of the PNEE-2020. It was concluded that the process showed different understandings of what inclusive education is, divided the movement of struggle of people with disabilities and weakened the movement for school inclusion in Brazil, since there are polarized voices on the subject and there is no unification of ideas about be achieved.A Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida (PNEE-2020) foi instituída por meio do Decreto Nº 10.502 de 2020 no dia 01/10/2020, o Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu a eficácia do Decreto em 01/12/2020. Seguiu-se e então um período de sustentações orais de movimentos contra e a favor do decreto, na tentativa de influenciar na decisão definitiva do plenário. O objetivo do presente estudo foi o de analisar os diferentes discursos expressos nas sustentações orais peticionados ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.590 que levou a suspensão da PNEE-2020.  Ao todo 11 vídeos das sustentações orais foram transcritos e os discursos foram analisados utilizando-se o software de análise textual Iramuteq. Os resultados apontaram que os argumentos principais foram baseados na legislação brasileira e internacional, mas paradoxalmente, um mesmo trecho da lei foi utilizado tanto para defender a revogação quanto a manutenção da PNEE-2020. Concluiu-se que o processo evidenciou diferentes compreensões do que é educação inclusiva, dividiu o movimento de luta das pessoas com deficiência e enfraqueceu o movimento pela inclusão escolar no Brasil, uma vez há vozes polarizadas sobre o assunto e não há uma unificação dos ideários à serem alcançados.La Política Nacional de Educación Especial: equitativa, inclusiva y con aprendizaje a lo largo de toda la vida (PNEE-2020) fue establecida por el Decreto No. 10.502 de 2020 el 01/10/2020, y el Supremo Tribunal Federal - STF suspendió la vigencia del Decreto en 01/12 / 2020. Luego siguió un período de alegatos orales de movimientos en contra y a favor del decreto, en un intento de influir en la decisión final del pleno. El objetivo del presente estudio fue analizar los diferentes discursos expresados ​​en los alegatos orales solicitados al Tribunal Supremo (STF) en relación con la Acción Directa de Inconstitucionalidad (ADI) nº 6.590 que motivó la suspensión del PNEE-2020. Se transcribieron un total de 11 videos de los argumentos orales y se analizaron los discursos utilizando el software de análisis textual Iramuteq. Los resultados mostraron que los principales argumentos se basaron en la legislación brasileña e internacional, pero paradójicamente, el mismo artículo de la ley se utilizó tanto para defender la revocación como el mantenimiento de la PNEE-2020. Se concluyó que el proceso mostró diferentes entendimientos de lo que es la educación inclusiva, dividió el movimiento de lucha de las personas con discapacidad y debilitó el movimiento por la inclusión escolar en Brasil, ya que hay voces polarizadas sobre el tema y no hay unificación de ideas a ser logrado

Inclusão e realidade: um olhar sobre a pessoa surda.

The research aims to discuss the inclusion of hearing-impaired students within the mainstream educational environment based on two concepts: 1) regular classroom with the support of an interpreter of Libras and 2) special class of hearing-impaired students with specialized sign language teachers. Taking for granted that this inclusion is neither a permanent situation nor a more physical insertion of special needs students into a regular classroom, we attempt to find coherence on the official government position that it is necessary to change society so that all its citizens have the rights to equal universal education. Based on these considerations, we put forward the following questions as the basis of our study: What are the needs presented by the hearing-impaired students? How to form an appropriate team and how should that team perform? Does the methodology used by the teacher facilitate class participation and the achievement of learning goals? Is the teacher able to recognize student potential and is the teacher capable of creating proper strategies to aid the learning process? How does the insertion of an interpreter of Libras affect the process? How do teachers, interpreters and students perceive the educational process? Using interviews of teachers, interpreters and hearing-impaired students coupled with observation of teaching methods and learning activities in special and regular classrooms in public schools in the state of Pernambuco, we collected data that outlines problems in both special and regular classrooms. These problems start from the application and development of activities to the ways in which the participation of all parties involved (teacher, interpreter, and students) interact in the learning process as well as testimonials from educators on aspects related to said inclusion. It was possible to observe that the interpreter did not take into consideration the peculiarities pertaining to the way of thinking, feeling and discussing issues of the hearing-impaired students and, this was further aggravated by the fact that the teachers did not alter their teaching procedures in order to accommodate the hearing-impaired students. This problem seemed less apparent in the special needs class for hearing-impaired students which is a totally separated learning environment. Based on these findings from the data collected, it is recommended a new way of looking at inclusion, stressing the urgent need in overcoming the discussion focusing on inclusion-exclusion, at the same time promoting the importance of developing practices strongly based on culture.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorO estudo busca inserir a discussão sobre a inclusão de alunos surdos, tendo em vista dois contextos de atuação: uma sala de aula regular com apoio de intérprete em Libras e uma classe especial de surdos com professora especializada e usuária da língua de sinais. Partimos do pressuposto de que a inclusão não se constitui um estado permanente, nem uma mera inserção física de alunos especiais na escola regular. Por isso, buscamos dar coerência ao discurso oficial, quando diz que é necessária uma mudança da sociedade para receber todos os seus cidadãos; trazendo, à discussão, os processos educacionais em geral e suas possibilidades de dar materialidade a uma Educação para Todos. A partir dessas considerações, colocamos como questões de pesquisa: Quais as necessidades que os estudantes surdos apresentam? Como a equipe é composta e como atua? A metodologia usada pela professora colabora para que os alunos surdos participem das aulas e atinjam os objetivos de aprendizagem de modo satisfatório? A professora revela habilidade para perceber as potencialidades dos alunos e criar situações de aprendizagem que os ajudem a aprender? Como a inserção do intérprete de língua de sinais interfere no processo? Como as professoras, intérprete e alunos percebem o processo educacional? Através de entrevistas com professoras, intérprete e estudantes surdos e em observações de situações de ensino-aprendizagem em salas de aula, regular e especial, de escolas da rede pública de ensino do Estado de Pernambuco, obtivemos informações que nos permitiram problematizar o trabalho realizado em sala de aula, regular e especial, com alunos surdos, desde a aplicação e desenvolvimento das atividades até as formas de participação dos envolvidos (professora, intérprete e alunos) no processo educativo; bem como as falas desses atores educacionais sobre aspectos relativos à inclusão. Foi possível notar que a atuação do profissional intérprete na sala de aula não considerava as formas peculiares de pensar, sentir e diferir dos surdos, agravado pelo fato de os procedimentos pedagógicos da professora continuarem inalterados quanto à presença desses alunos. Essa dificuldade pareceu que era minimizada na classe especial de surdos, que é um local considerado segregador. Isso indica que é necessário desenvolver um novo olhar sobre a inclusão, evidenciando a urgência em superar a discussão com foco no binômio inclusão-exclusão e em promover uma reflexão profunda sobre a importância de desenvolver práticas culturalmente referenciadas

Histories and memories of leaderships surprised in Pernambuco

This thesis is based on his historical and cultural approach, wich recognizes the historicity of the human being, values the transmissin of socially acquiered knowledge, assumes that constitutions of the subject happens from relations with the environmment and also emphasizes that human language is conceived in social life, referring to the ideia that is her, by her and with her that the individual will be constituted. The theoretical dialogues with legal issues, with public policies and social movements that have permeated the education of the deaf person was constituted from his own narratives and thus to look at: his educational trajectory; challenges to their educacional background; the marks left by their linguistic singularity; and the school in the process of social interaction and development of these people and the emergence of deaf communit and deaf movements in Pernambuco. In this way, the objectives are: a) to outline the profile of constitution of the deaf person in the state of Pernambuco, through educational aspects, stories and memories narrated by leades of deaf movements; b) to know how in that state the deaf collective that has dominion and makes use of sign language has been formed and c) to identify how aspects of social movements were fomented and what is the role of education in this history. It is a qualitative research, based on Oral History referred to, Meihhy by Thompson, Meihy and Montenegro. The Oral History of Life reconizes and values people as subjects of their own history. Eleven deaf leaders were selected, all fluent in Pounds, residing in Pernambuco (state of Pernambuco). The results show that human development is not restricted only the biological factor, but encompasses the historical, the human and the social factor, and encompasses the historical, the human and the social. The cultural constitutucion of the interviewees was crossed by the other (deaf and listener), who, in the process of interaction, made them construct concepts and meanings that reaffirmed their reality over time. From the reports, the analyzes were organized in the follow axes: family environment, language, educacional trajectory and involvement in social movements. The family participed in social interactions without sharing sign language, except in cases of deaf parents, and dealt better with their menbers was deaf. Sign language was acquired in adolescence by the majorit, in the encounter with another deaf, in its educacional trajectory, that was marked by evasions, repetition, failure. However, the school in which Libras was present (common school or school of the deaf) was signified as na interaction loci, a place of coexistence between peers, impelling other meetings in other spaces, thus contributing to the formation of the deaf movements. The associations, militants and social participations were present in all the narratives. It is believed that it is important to carry out more research that uses the History of Life method, allowing a moment of “listening” to is collaborators, to deepen the knowledge about the education of the deaf in Brazil.Não recebi financiamentoEsta tese fundamenta-se na abordagem histórico-cultural, que reconhece a historicidade do ser humano, valoriza a transmissão do conhecimento socialmente adquirido, assume que a constituição do sujeito acontece a partir das relações com o meio e destaca também que a linguagem humana é concebida na vida social, remetendo à ideia de que é nela, por ela e com ela que o indivíduo vai se constituir. A dimensão teórica da pesquisa dialoga ainda com questões legais, com políticas públicas e movimentos sociais que permearam a trajetória da educação de surdos. Justifica-se pela busca em conhecer como a pessoa surda foi se constituindo a partir de suas próprias narrativas e assim tecer um olhar sobre: sua trajetória educacional; os desafios para sua formação; as marcas deixadas por sua singularidade linguística; o papel da escola no processo de interação social e de desenvolvimento dessas pessoas e o surgimento da comunidade surda e dos movimentos surdos em Pernambuco. Dessa forma, apresentam-se como objetivos: a) analisar a constituição da pessoa surda no estado de Pernambuco; b) conhecer como nesse estado se formou o coletivo surdo que tem domínio e faz uso da língua de sinais e c) identificar como foram tecidos aspectos dos movimentos sociais e qual o papel da educação nessa história. Trata-se de pesquisa qualitativa, com base na História Oral referida, sobretudo por Thompson, Meihy e Montenegro. A História Oral de Vida reconhece e valoriza as pessoas como sujeitos de sua própria história. Foram selecionados 11 líderes surdos, todos fluentes em Libras, residentes em Pernambuco. Os resultados evidenciaram que o desenvolvimento humano não se restringe apenas ao fator biológico, mas abarca o histórico, o humano e o social. A constituição cultural dos entrevistados foi perpassada pelo outro (surdo e ouvinte), que, no processo de interação, os fez construir conceitos e significados que ressignificaram a sua realidade ao longo do tempo. A partir dos relatos, as análises se organizaram nos seguintes eixos: ambiente familiar, língua, trajetória educacional e envolvimento nos movimentos sociais. A família participou das interações sociais sem compartilhar a língua de sinais, exceção nos casos de pais surdos, e lidaram melhor com seus filhos surdos quando algum de seus membros era surdo. A língua de sinais foi adquirida na adolescência pela maioria, no encontro com outro surdo, em sua trajetória educacional, que foi marcada por evasões, repetência, fracasso. Entretanto, a escola na qual esteve presente a Libras (escola comum ou escola de surdos) foi significada como lócus de interação, espaço de convivência entre pares, impulsionando outros encontros em outros espaços, contribuindo dessa forma para a formação do coletivo surdo e, posteriormente, fazer surgir os movimentos surdos. As associações, militâncias e participação social estiveram presentes em todas as narrativas. Acredita-se na importância de realização de mais pesquisas que venham a utilizar o método de História de Vida, possibilitando um momento de “escuta” dos seus colaboradores/protagonistas, para aprofundar o conhecimento sobre a história da educação de surdos no Brasil

Análise das sustentações orais da ação direta de inconstitucionalidade da PNEE-2020

The National Policy on Special Education: equitable, inclusive and with lifelong learning (PNEE-2020) was established by Decree No. 10.502 of 2020 on 10/01/2020, the Federal Supreme Court - STF suspended the effectiveness of the Decree 12/01/2020. Then followed a period of oral arguments of movements against and in favor of the decree, in an attempt to influence the final decision of the plenary. The objective of the present study was to analyze the different speeches expressed in the oral arguments petitioned to the Supreme Court (STF) regarding the Direct Action of Unconstitutionality (ADI) nº 6,590 that led to the suspension of the PNEE-2020. A total of 11 videos of the oral arguments were transcribed and the speeches were analyzed using the Iramuteq textual analysis software. The results showed that the main arguments were based on Brazilian and international legislation, but paradoxically, the same section of the law was used both to defend the revocation and the maintenance of the PNEE-2020. It was concluded that the process showed different understandings of what inclusive education is, divided the movement of struggle of people with disabilities and weakened the movement for school inclusion in Brazil, since there are polarized voices on the subject and there is no unification of ideas about be achieved.A Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida (PNEE-2020) foi instituída por meio do Decreto Nº 10.502 de 2020 no dia 01/10/2020, o Supremo Tribunal Federal – STF suspendeu a eficácia do Decreto em 01/12/2020. Seguiu-se e então um período de sustentações orais de movimentos contra e a favor do decreto, na tentativa de influenciar na decisão definitiva do plenário. O objetivo do presente estudo foi o de analisar os diferentes discursos expressos nas sustentações orais peticionados ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.590 que levou a suspensão da PNEE-2020.  Ao todo 11 vídeos das sustentações orais foram transcritos e os discursos foram analisados utilizando-se o software de análise textual Iramuteq. Os resultados apontaram que os argumentos principais foram baseados na legislação brasileira e internacional, mas paradoxalmente, um mesmo trecho da lei foi utilizado tanto para defender a revogação quanto a manutenção da PNEE-2020. Concluiu-se que o processo evidenciou diferentes compreensões do que é educação inclusiva, dividiu o movimento de luta das pessoas com deficiência e enfraqueceu o movimento pela inclusão escolar no Brasil, uma vez há vozes polarizadas sobre o assunto e não há uma unificação dos ideários à serem alcançados.La Política Nacional de Educación Especial: equitativa, inclusiva y con aprendizaje a lo largo de toda la vida (PNEE-2020) fue establecida por el Decreto No. 10.502 de 2020 el 01/10/2020, y el Supremo Tribunal Federal - STF suspendió la vigencia del Decreto en 01/12 / 2020. Luego siguió un período de alegatos orales de movimientos en contra y a favor del decreto, en un intento de influir en la decisión final del pleno. El objetivo del presente estudio fue analizar los diferentes discursos expresados ​​en los alegatos orales solicitados al Tribunal Supremo (STF) en relación con la Acción Directa de Inconstitucionalidad (ADI) nº 6.590 que motivó la suspensión del PNEE-2020. Se transcribieron un total de 11 videos de los argumentos orales y se analizaron los discursos utilizando el software de análisis textual Iramuteq. Los resultados mostraron que los principales argumentos se basaron en la legislación brasileña e internacional, pero paradójicamente, el mismo artículo de la ley se utilizó tanto para defender la revocación como el mantenimiento de la PNEE-2020. Se concluyó que el proceso mostró diferentes entendimientos de lo que es la educación inclusiva, dividió el movimiento de lucha de las personas con discapacidad y debilitó el movimiento por la inclusión escolar en Brasil, ya que hay voces polarizadas sobre el tema y no hay unificación de ideas a ser logrado