From the waste picker to the physician : a portrait of the informality of the self-employed in Brazil

O presente artigo tem por intuito avaliar o grau de formalização dos trabalhadores por conta própria no Brasil. Inicialmente, é feita uma revisão bibliográfica sobre os estudos que originaram o conceito “setor informal”. Ao explorar a operacionalização do conceito, o autor argumenta que o termo “emprego informal” ratifica a ideia de que existem casos em que o trabalhador por conta própria pode ser considerado como formal. A partir da análise da evolução dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2009-2014), é traçado um panorama do trabalho por conta própria no Brasil, com destaque para o fato de que entre os indivíduos adultos e residentes em áreas urbanas, apenas 16,1% são formais. Conclui-se que a taxa de formalização do trabalho por conta própria pode ser ampliada, e para que isso ocorra é fundamental um conhecimento mais apurado sobre essa heterogênea categoria ocupacional, que engloba do catador ao doutor.This paper aims to evaluate the degree of formalization of self-employed in Brazil. At a first moment a bibliographical review is made on studies that originated the concept of "informal sector". By exploring the operationalization of the concept, the author argues that the term "informal employment" reinforces the idea that there are cases where the self-employed can be regarded as formal. From the analysis of the evolution of data from National Survey by Household Sampling (PNAD 2009-2014), highlighting the fact that among adults and individuals living in urban areas only 16.1% are formal. Therefore, it is concluded that the rate of formalization of self-employment can be expanded and for this to occur it is essential to have a more accurate understanding of this heterogeneous occupational category which encompasses both waste pickers and physicians

Demographic transition : the Brazilian experience

Objetivo: descrever o processo de transição demográfica no Brasil e suas grandes regiões. Métodos: estudo descritivo com dados dos Censos Demográficos de 1950 a 2010, e estimativas da dinâmica demográfica publicadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA). Resultados: desde 1950, as quedas dos níveis de mortalidade, natalidade e fecundidade caracterizaram o processo de transição demográfica brasileiro; a estrutura etária iniciou seu processo de envelhecimento; essas mudanças não ocorreram simultânea, nem homogeneamente, nas grandes Regiões brasileiras; enquanto Sudeste, Sul e Centro-Oeste se encontram mais adiantadas nesse processo, Norte e Nordeste permanecem com níveis de mortalidade e fecundidade mais elevados e estruturas etárias menos envelhecidas. Conclusão: ainda que os níveis de fecundidade tenham declinado abaixo do nível de reposição na maior parte do país, todavia não se alcançou o equilíbrio demográfico, com baixos níveis de mortalidade e natalidade. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACTObjective: to describe the process of demographic transition in Brazil and its regions. Methods: descriptive study with demographic Census data from 1950 to 2010, and estimates of demographic dynamics published by Brazilian Institute of Geography and Statistics and Interagency Health Information Network. Results: since 1950, the process of demographic transition in Brazil has been characterized by the drop of mortality, birth and fecundity rates. The age structure started its ageing process. These changes have not simultaneously nor evenly occurred in Brazilian regions. While Southeast, South and Midwest are more advanced in the process of transition, North and Northeast still present mortality and fecundity rates more elevated, and age structures less aged. Conclusion: even though the fecundity levels had declined below reposition level in most parts of Brazil, the demographic balance with low mortality and birth rates has not been achieved yet

O contributo da Demografia para o conhecimento e políticas de mitigação da pandemia

[excerto] Os movimentos de população estiveram sempre na origem da propagação de doenças infeciosas. A peste negra, que se estima ter dizimado aproximadamente um terço da população europeia em meados do século XIV, foi disseminada por exércitos, mercadores e viajantes. Também a gripe espanhola, que se calcula ter atingido um quarto da população mundial em 1918, terá tido origem nos Estados Unidos e sido propagada em consequência das movimentações das tropas envolvidas na Primeira Guerra Mundial. [...

Mortalidade infantil no Brasil : tendências, componentes e causas de morte no período de 2000 a 2010

Objetivos: Descrever a tendência da mortalidade infantil e dos seus componentes entre 2000 e 2010, destacando as características dos óbitos ocorridos no primeiro dia de vida e as causas de morte dos óbitos infantis. Métodos: Para o calculo da taxa de mortalidade infantil (TMI) e de seus componentes foram utilizados os dados sobre nascimentos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e sobre óbitos infantis do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) para os anos de 2000 a 2010, corrigidos por fatores obtidos por pesquisa de busca ativa realizada em 2008. Foram analisados o peso ao nascer e a duração da gestação para os óbitos ocorridos no primeiro dia de vida. Para a analise de causas de morte utilizou-se uma lista reduzida especifica de tabulação de óbitos infantis. Resultados: A TMI caiu de 26,6 para 16,2 por mil nascidos vivos entre 2000 e 2010, mas ainda persistem importantes desigualdades regionais. Uma queda mais acentuada no período pós-neonatal, especialmente no Nordeste, foi constatada. O período neonatal apresenta maior risco (11,2/1000 NV) e concentrou 69% dos óbitos infantis em 2010. A prematuridade e as malformações congênitas são as principais causas de morte no período neonatal precoce, bem como as infecções da criança – principalmente pneumonias e diarréias – e as malformações congênitas, no pós-neonatal. Verificaram-se diferentes perfis de mortalidade por causas segundo as regiões e a cor-raça do recém-nascido. Nas regiões Norte e Nordeste, as infecções da criança representam a principal causa de mortalidade pós-neonatal, ao contrario das demais regiões, onde as malformações congênitas foram mais importantes. Entre os brancos, as malformações congênitas representam a principal causa de óbito; entre os pardos e negros, a prematuridade alcança uma importância relativa maior; entre os indígenas, são as infecções da criança que representam a principal causa de mortes infantis. Conclusão: Persistindo a tendência de queda da TMI, o Pais devera alcançar a Meta 4 dos Objetivos do Milênio em 2015. Entretanto os níveis ainda elevados e as persistentes desigualdades regionais e segundo a cor-raca do recém-nascido evidenciam a necessidade da melhoria do acesso e da qualidade da atenção a saúde da mulher na gestação e no parto e na atenção ao recém-nascido e a criança

Políticas de não-repetência na educação básica: uma revisão da literatura brasileira

As políticas de não-repetência constituem uma alternativa para manter os alunos nas escolas e garantir que concluam os anos/séries escolares na idade adequada. Os objetivos deste estudo são, por meio de revisão da literatura brasileira: (i) apresentar uma delimitação de conceitos relacionados às políticas de não-repetência; e (ii) investigar quais são os principais achados de artigos que avaliaram experiências de implantação dessas medidas no Brasil. Para tanto, foram realizadas buscas na Plataforma on line Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Adicionalmente, foram realizadas pesquisas no campo de busca de alguns periódicos científicos disponibilizados on line. O principal critério para seleção dos artigos foi o conteúdo se adequar a uma das seguintes categorias: análise teórica, revisão de literatura, levantamento sobre sistemas de ensino ou avaliação de experiências. Após a seleção, restaram 75 artigos. Em geral, os trabalhos concluem que, em um contexto no qual não são garantidas as condições necessárias para um ensino de qualidade, essas políticas não têm conseguido provocar mudanças estruturais na escola. Aliado a isso, os estudos demonstram que a cultura da repetência ainda é dominante nas escolas brasileiras. Contudo, a instituição de ciclos escolares associados à política de progressão continuada parece iniciar um processo de questionamento do paradigma vigente e de reflexão sobre o novo papel de uma escola que pretende ser para todos

Causes of death among people living with HIV/AIDS in Brazil

AbstractBackgroundThe monitoring of the underlying causes of death in people living with HIV/AIDS is important so that actions to reduce morbidity and mortality can be taken.ObjectiveTo describe the temporal trends of underlying causes of death among people living with HIV/AIDS between 2000 and 2007 in Brazil and to identify factors associated with it.MethodsThe Mortality Information System data for deaths occurred in Brazil between 2000 and 2007 that contained reference to HIV/AIDS in any of the death certificate fields was analyzed. Temporal trends of the underlying cause of death were studied. Differences in the underlying cause of death according to gender, age, region of residence, level of education, certifying officer, race and year of death were verified.ResultsBetween 2000 and 2007 the percentage of deaths not related to HIV/AIDS among people living with HIV/AIDS increased from 2.5% to 7.0%. People with higher level of formal education, living in the South-East region of Brazil and aged under 13 or over 60 years old were more likely to have their underlying cause of death reported as not related to HIV/AIDS.ConclusionThe results suggest the importance of implementing actions aimed at improving the quality of life of PLWHA, and which could include behavioral changes, such as smoking and alcoholism cessation, early screening to detect neoplasms and the monitoring of chronic conditions, such as diabetes. That is to say, the need exists to integrate the actions of HIV/AIDS programs with other public health programs

Violence and youth in a territory of the Metropolitan Area of Brasília, Brazil : a socio-spatial approach

As juventudes na contemporaneidade sofrem o impacto de relações estabelecidas em contexto de violências multidimensionais distribuídas nos espaços privados e públicos dos territórios urbanos. O artigo apresenta as vivências de violências sofridas e praticadas por jovens que moram em um território na Área Metropolitana de Brasília. Trata-se de pesquisa transversal, descritiva, de abordagem quantitativa com amostragem de conveniência de 190 jovens, do sexo masculino e feminino, com idades entre 15 e 24 anos. Utilizou-se instrumento de coleta de dados contendo 44 questões do tipo sistema fechado, que foram desenvolvidas e validadas em pesquisas anteriores. Quanto às vivências de violências, 51% afirmaram ter sofrido algum tipo ao longo da vida, e 24%, nos últimos 12 meses. Os jovens que sofreram algum episódio de violência ao longo da vida também declararam que o território onde vivem não promove bem-estar urbano para os moradores (p < 0,023), expressaram sentimentos compatíveis com depressão (p = 001) e autorreferiram sua condição de saúde como ruim (p= 000). As vivências de violências e os processos de vulnerabilidades dos jovens foram abordados no contexto da injustiça social e limitações das capacidades humanas.Young people are impacted by the relations established in the context of multidimensional violence distributed in private and public spaces of urban areas. This article presents stories of violence suffered and committed by young individuals who live in Itapoã, part of the Metropolitan Area of Brasilia. This is a transversal and descriptive study, using a quantitative approach and a convenience sample of 190 young men and women aged 15 to 24 years. Forty-four questions previously validated were used as the data collection instrument. As for the experiences of violence, 51% reported having experienced some sort throughout life, and 24% in the last 12 months. Young people who have experienced some episode of violence throughout life also declared that the area or neighborhood where they live does not promote urban well-being for its residents (p <0.023); they expressed feelings compatible with depression (p = 001); and self-reported their health condition as bad (p = 000). The experiences of violence and youth vulnerabilities processes were discussed in the context of social injustice and limitations of human capabilities

Violências contra mulheres por parceiro íntimo em área urbana economicamente vulnerável, Brasília, DF

OBJECTIVE: To estimate the prevalence of gender-based controlling behavior and types of violence committed by intimate partners against women living in an economically vulnerable area. METHODS: A cross-sectional study was performed with 278 women aged between 15 and 49 years, who had had at least one male intimate partner in their lives and lived in a metropolitan area of the city of Brasília, Central-West Brazil, in 2007. Systematic random sampling process was used. The research instrument consisted of a questionnaire with 58 questions, developed by the World Health Organization. Prevalences of physical, psychological and sexual violence were analyzed. Independent variables considered were women's sociodemographic, family and community context characteristics, in addition to their partners' sociodemographic and behavior characteristics (frequency of alcohol or illicit drug use and extra-marital relationship). RESULTS: The highest prevalence was that of psychological violence: 80.2% (n=223) of the women interviewed reported at least one act throughout their lives and 50% (n=139) in the last 12 months. Prevalence of physical violence was 58.6% throughout life and 32% in the last 12 months, whereas those of sexual violence were 28.8% and 15.5%, respectively. CONCLUSIONS: High prevalences of violence show the magnitude of vulnerability and aggressions committed against women in relationships with intimate partners.OBJETIVO: Estimar la prevalencia de tipos de violencia y de comportamientos de control practicados por parejas íntimas contra mujeres residentes en área económicamente vulnerable. MÉTODOS: Se condujo estudio transversal con 278 mujeres de 15 a 49 años que tuvieron parejas íntimas alguna vez en la vida, residentes en un área metropolitana de Brasilia, capital de Brasil, en 2007. Se utilizó proceso de muestreo aleatorio sistemático. El instrumento de pesquisa constó de un cuestionario con 58 preguntas desarrollado por la Organización Mundial de la Salud. Fueron analizadas las prevalencias de violencia física, psicológica y sexual. Las variables independientes consideradas fueron características sociodemográficas de la mujer, de contexto familiar y comunitario así como las sociodemográficas de la pareja, de comportamiento (frecuencia de uso de bebidas o drogas ilícitas y relación extraconyugal). RESULTADOS: La prevalencia de violencia psicológica fue la más alta: 80,2% (n=223) de las mujeres entrevistadas relataron por lo menos un acto en el decorrer de la vida y 50% (n=139) en los últimos 12 meses. La prevalencia de violencia física a lo largo de la vida fue (58,6%) y en los últimos 12 meses (32%), mientras que la prevalencia de mujeres que sufrieron violencia sexual fue de 28,8% y 15,5%, respectivamente. CONCLUSIONES: Las altas prevalencias de las violencias muestran la magnitud de la vulnerabilidad y de las agresiones practicadas contra mujeres en las relaciones con parejas íntimas.OBJETIVO: Estimar a prevalência de tipos de violência e de comportamentos de controle praticados por parceiros íntimos contra mulheres residentes em área economicamente vulnerável. MÉTODOS: Conduziu-se estudo transversal com 278 mulheres de 15 a 49 anos que tiveram parceiros íntimos alguma vez na vida, residentes em uma área metropolitana de Brasília, DF, em 2007. Utilizou-se processo de amostragem aleatória sistemática. O instrumento de pesquisa constou de um questionário com 58 perguntas desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde. Foram analisadas as prevalências de violência física, psicológica e sexual. As variáveis independentes consideradas foram características sociodemográficas da mulher, de contexto familiar e comunitário bem como as sociodemográficas do parceiro, de comportamento (freqüência do uso de bebidas ou drogas ilícitas e relacionamento extraconjugal). RESULTADOS: A prevalência de violência psicológica foi a mais alta: 80,2% (n=223) das mulheres entrevistadas relataram pelo menos um ato no decorrer da vida e 50% (n=139) nos últimos 12 meses. A prevalência de violência física ao longo da vida foi (58,6%) e nos últimos 12 meses (32%), enquanto a prevalência de mulheres que sofreram violência sexual foi de 28,8% e 15,5%, respectivamente. CONCLUSÕES: As altas prevalências das violências mostram a magnitude da vulnerabilidade e das agressões praticadas contra mulheres nas relações com parceiros íntimos