LINGUAGEM, HEGEMONIA E INTERVENÇÃO PROFISSIONAL: uma análise à luz da pedagogia do oprimido

A linguagem, enquanto categoria que perpassa o campo da instrumentalidade profissional, deve ser de domínio dos assistentes sociais, uma vez que se caracteriza como principal instrumento na atuação desses profissionais. Considerando-se isto, discutiremos a significância do “discurso” no processo de fortalecimento e de rompimento de ideologias e fortalecimento da hegemonia burguesa na sociedade do capital. Para tanto, direcionaremos a análise fundamentados na pedagogia do oprimido proposta por Paulo Freire

A exclusão de corpos dissidentes: sapatonas negras caminhoneiras e o mercado de trabalho como um desafio

O sistema econômico vigente atual, capitalismo, impõe que a sobrevivência depende diretamente do trabalho, a classe trabalhadora tem como necessidade principal conseguir uma ocupação para garantir a sobrevivência básica no sistema. O capitalismo é um sistema que se alimenta de opressões, a partir da exploração da força de trabalho, porém sua sustentação não é apenas através da divisão da sociedade em classes, mas também de outras estruturas que mantém os privilégios de determinadas parcelas da população, dentre elas o patriarcado, o racismo, a cisheteronorma e a exclusão de corpos dissidentes. Mulheres sapatonas negras que performam uma feminilidade caminhoneira têm muita dificuldade no acesso ao mercado de trabalho formal, porque são corpos que trazem “desconforto” e confrontam o padrão estético da binariedade de gênero. O artigo objetiva trazer dados sobre mulheres negras e sobre lesbianidades no intuito de mostrar as relações entre o mundo do trabalho, o racismo e a lesbofobia no acesso a esse espaço, visto que não existem dados específicos sobre a temática. &nbsp

A PRISÃO COMO SISTEMA: OS INTERESSES DO CAPITALISMO E O ENGODO DA RESSOCIALIZAÇÃO

O artigo trata do surgimento e as formas de prisão desde a modernidade ocidental, os seus objetivos e práticas adaptadas de acordo com o contexto político, econômico, social, cultural e com os interesses capitalistas. Questiona qual o propósito do surgimento e manutenção das prisões. O objetivo do trabalho é analisar a que interesses a prisão historicamente atende. Foram apresentados os principais modelos prisionais planejados e implementados; a prisão no capitalismo e o discurso da ressocialização. O estudo é resultado de uma pesquisa de abordagem qualitativa, a coleta de dados foi realizada por meio de revisão bibliográfica e documental e o método analítico foi o materialismo histórico dialético. Os principais autores utilizados foram Michael Foucault, Wacquant Loic, Aguirre Carlos, Bitencourt Cezar, Thompson Augusto e Baratta Alessandro. Os resultados demonstraram que a prisão e a pena se reconfiguram a cada transformação socioeconômica, histórica, política ou ideológica em diferentes épocas e intercruzam-se de acordo com os interesses capitalistas. Identificou-se que a prisão não é capaz de ressocializar e nem reintegrar, outrossim ela controla uma determinada população e garante a manutenção do grande capital

DIVERSIDADES E SUBJETIVIDADES IDENTITÁRIAS: GÊNERO REFLETIDO NOS CORPOS EM MOVIMENTO

O objetivo desta pesquisa é estudar o direito das pessoas à não identificação por sexo anatômico. O Estado ao realizar a identificação do gênero dos recém-nascidos a partir de seu sexo biológico acaba por intervir na capacidade de autodeterminação das pessoas, consequentemente os corpos são moldados a padrões de comportamento pré-concebidos e estes, por sua vez, nem sempre são compatíveis entre si. O direito à não identificação do sexo biológico deve ser compreendido como um desdobramento do direito fundamental à identidade de gênero, para que qualquer pessoa possa se valer da liberdade de autodeterminação do gênero e fazer jus a alteração do nome e gênero no registro público, extrajudicialmente, se assim desejar, permitindo que a modificação do registro possa ter a finalidade de retirar a informação sobre o sexo biológico do titular do direito, como medida de evitar discriminações odiosas. Portanto, cabe ao Estado apenas o papel de reconhecer o gênero, ou seja, de declara-lo, e nunca de constituí-lo.

A FLUIDEZ DO GÊNERO E O DIREITO À NÃO IDENTIFICAÇÃO DO SEXO BIOLÓGICO

A presente pesquisa tem por finalidade estudar o direito das pessoas à não identificação pelo sexo anatômico. A identificação do sexo biológico é uma prática extremamente comum na sociedade. O primeiro ato jurídico realizado, após o nascimento com vida, é o registro público e a emissão da certidão de nascimento em que deve constar a identificação do sexo biológico. O gênero como construção histórica e cultural não deve ser entendido como determinante e permanente. A inspeção visual assim que determinada criança nasce não é suficiente para garantir a sua identidade de gênero, e a prova disso é a percepção do Supremo Tribunal Federal ao permitir que as pessoas transexuais possam alterar extrajudicialmente o registro civil modificando o nome civil e o sexo biológico sem a necessidade de intervenção cirúrgica. Contudo, tal faculdade não terá efeito para as pessoas de gênero fluido e para as sem gênero; o modelo de registro precisa refletir as múltiplas representações do sistema sexo/gênero para além de um binarismo

GÊNERO REFLETIDO NOS CORPOS EM MOVIMENTO: O DIREITO À NÃO IDENTIFICAÇÃO DO SEXO BIOLÓGICO

A presente pesquisa tem por finalidade estudar o direito das pessoas à não identificação pelo sexo anatômico. A identificação do sexo biológico é uma prática extremamente comum na sociedade. O primeiro ato jurídico realizado, após o nascimento com vida, é o registro público e a emissão da certidão de nascimento em que deve constar a identificação do sexo biológico. O gênero como construção histórica e cultural não deve ser entendido como determinante e permanente. A inspeção visual assim que determinada criança nasce não é suficiente para garantir a sua identidade de gênero, e a prova disso é a percepção do STF ao permitir que as pessoas transexuais possam alterar extrajudicialmente o registro civil modificando o nome civil e o sexo biológico sem a necessidade de intervenção cirúrgica. Contudo, tal faculdade não terá efeito para as pessoas de gênero fluido e para as sem gênero, o modelo de registro precisa refletir as múltiplas representações do sistema sexo/gênero para além de um binarismo.

A luta e resistências de mulheres negras militantes do Movimento Negro Unificado

O presente artigo é o resultado de uma pesquisa acadêmica composta por revisão blibliográfica, observação participante e entrevistas semiestruturadas com militantes do Movimento Negro Unificado do estado do Rio de Janeiro. Tem como objetivo apresentar, por meio das trajetórias de luta e resistência de mulheres negras, como se deu a construção das agendas dos movimentos negros, bem como revelar as rupturas e continuidades destas agendas na aplicação de políticas públicas na perspectiva negra feminin