Rediscovery and redescription of the rare, critically endangered snake Emmochliophis miops (Serpentes: Colubridae), with comments on its natural history, distribution, and phylogenetic relationships

Redescoberta e redescrição da rara e criticamente ameaçada serpente Emmochliophis miops (Serpentes: Colubridae), com comentários sobre história natural, distribuição e relações filogentéticas. A descrição de Emmochliophis miops baseia-se em apenas um espécime procedente das vertentes Andinas do noroeste do Equador, coletado em 1897. Representantes dessa espécie não haviam sido coletados até outubro de 2017, quando dois indivíduos foram encontrados na Cordilheira Ocidental da Colômbia; esta redescoberta consiste no primeiro registro dessa espécie no país. Neste estudo, examinamos o holótipo e os novos espécimes e propomos uma nova diagnose e descrição de E. miops. Apresentados dados importantes sobre a história natural e o estado de conservação da espécie, além de comentários sobre as relações sistemáticas de Diaphorolepis, Emmochliophis e Synophis.Rediscovery and redescription of the rare, critically endangered snake Emmochliophis miops (Serpentes: Colubridae), with comments on its natural history, distribution, and phylogenetic relationships. The description of Emmochliophis miops is based on a single specimen from the Andean slopes of northwest Ecuador collected in 1897. The species had not been collected again until October 2017, when two individuals were found on the western slopes of the Cordillera Occidental of Colombia; this rediscovery is the first record of this species in this country. Herein, the holotype and the new specimens are examined, and a new diagnosis and description of E. miops are provided. Important data about the natural history and conservation status of the species, and comments on the systematic relationships of Diaphorolepis, Emmochliophis and Synophis are presented.Redescubrimiento y redescripción de la serpiente rara y en peligro crítico Emmochliophis miops (Serpentes: Colubridae), con comentarios sobre su historia natural, distribución y relaciones filogenéticas. La descripción de Emmochliophis miops está basada en un solo espécimen de las laderas andinas del noroeste de Ecuador recolectado en 1897. La especie no se volvió a recolectar hasta octubre de 2017, cuando dos individuos fueron encontrados en la vertiente occidental de la Cordillera Occidental de Colombia; este redescubrimiento es el primer registro de esta especie en este país. En este estudio, el holotipo y los nuevos especímenes son examinados y se proporciona un nuevo diagnóstico y descripción de E. miops. Se presentan datos importantes sobre la historia natural y el estado de conservación de la especie, y comentarios sobre las relaciones sistemáticas de Diaphorolepis, Emmochliophis y Synophi

Do movimento de acesso à justiça às preocupações sobre o aumento da litigiosidade de massa

Neste artigo, analisa-se o movimento que teve por escopo democratizar e viabilizar o acesso efetivo à justiça, bem como examinam-se as implicações que o exercício desenfreado desse direito acarretou no Judiciário brasileiro. Tais situações, atreladas a outros fatores, como a falta de planejamento, investimento e adoção de políticas públicas adequadas, resultaram em uma nova preocupação: o aumento da litigiosidade e a morosidade na resolução das demandas, tema que ganha cada vez mais destaque e que passou a ser o cerne das preocupações da comissão de juristas responsável pela elaboração do Novo Código de Processo Civil. Inspirada no direito estrangeiro, essa comissão busca aprimorar o serviço prestado por meio do processo, especialmente diante do fenômeno da litigiosidade de massa

A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE LUIGI FERRAJOLI E RONALD DWORKIN: EM DEFESA DE UMA (ADEQUADA) LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO

Tratamos neste trabalho sobre a interpretação constitucional a partir do estudo das obras de Luigi Ferrajoli e Ronald Dworkin. Analisamos as afirmações sobre a força normativa da constituição, a defesa intransigente da democracia e a luta pela concretização dos direitos fundamentais. Discorremos sobre a conexão necessária entre direito e moral. Analisamos o processo de interpretação das garantias constitucionais e a possibilidade de interpretações que tragam valores morais, não aquela deformada pelo espelho da subjetividade, mas a que constitui os fundamentos da comunidade política. Defendemos a obrigação de juízes, interpretes e aplicadores da lei de obedecer a integridade do direito, de forma que suas decisões não se baseiem em suas convicções pessoais e morais sobre política, sociedade etc, para que não haja discricionariedade e se preserve a efetiva democracia

Herpetofauna of Estação Ambiental de Peti, an Atlantic Rainforest fragment of Minas Gerais State, southeastern Brazil

Fornecemos aqui uma lista de espécies de anfíbios e répteis da Estação de Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental de Peti, uma reserva de Mata Atlântica localizada nas montanhas da Cadeia do Espinhaço, estado de Minas Gerais, sudeste do Brasil. Essa lista originou-se de um inventário conduzido durante 78 dias de trabalhos de campo, 13 anos após a realização de um primeiro levantamento. Entre abril de 2002 e outubro de 2004, aplicamos o método de procura visual durante caminhadas nas trilhas da floresta, em diversos corpos d'água e nos sítios reprodutivos dos anuros. Foram registradas 48 espécies, incluídas nas ordens Anura (29), Gymnophiona (1), Chelonia (1), Crocodylia (1) e Squamata (16 espécies: uma anfisbena, cinco lagartos e 11 serpentes). Treze espécies não haviam sido registradas no inventário anterior, e 14 espécies registradas anteriormente não foram detectadas em nosso inventário. São discutidas possíveis explicações para as diferenças observadas. Embora nenhuma espécie esteja incluída nas listas de espécies ameaçadas do Estado de Minas Gerais e do Brasil, a reserva deve ser considerada importante para a manutenção das populações da herpetofauna local.Here we provide a list of amphibians and reptiles of Estação de Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental de Peti, an Atlantic rainforest reserve located in the mountains of the Espinhaço Range, State of Minas Gerais, southeastern Brazil. This list originated from a 78-days inventory conducted in the area 13 years after a first inventory. We actively searched for amphibians and reptiles in forest trails and anuran breeding sites. Between April 2002 and October 2004 we recorded 48 species belonging to Anura (29 species), Gymnophiona (1), Chelonia (1), Crocodylia (1), and Squamata (16 species: one amphisbaenian, five lizards and 10 snakes). Thirteen species were not recorded in the first inventory, and 14 species previously recorded were not found in the present work. Possible explanations for these differences are discussed. Although none of the recorded species is included in the available lists of threatened species for the State of Minas Gerais and Brazil, the reserve must be considered an important source of natural habitats to the local herpetofauna.CEMI

Phylogenetic relationships of the genus Sibynophis (Serpentes: Colubroidea)

Os resultados apresentados correspondem à primeira análise molecular feita acerca das afinidades filogenéticas do gênero Sibynophis, um colubróideo de origem asiática. Sibynophis aparece como sendo o grupo-irmão do gênero Neotropical Scaphiodontophis. Embora Liophidium esteja por vezes associado a estes dois gêneros, a sua relação é apenas distante. Os caracteres morfológicos compartilhados entre Liophidium, Sibynophis e Scaphiodontophis correspondem a homoplasias que refletem provavelmente os hábitos alimentares especializados semelhantes, presentes nos três gêneros em questão. A tradicional subfamília Sibynophiinae é elevada ao nível de família, enquanto que Scaphiodontophiinae passa para sua sinonímia.We present the results of the first molecular analysis of the phylogenetic affinities of the Asian colubroid genus Sibynophis. We recovered a sister-group relationship between Sibynophis and the New World Scaphiodontophis. Although Liophidium sometimes is associated with these genera, the relationship is distant. Morphological characters that Liophidium shares with Sibynophis and Scaphiodontophis are resolved as homoplasies that probably reflect the similarities of their specialized feeding habits. The traditional subfamily Sibynophiinae is elevated to the family-level, and Scaphiodontophiinae is placed in its synonymy

First record of Tantilla alticola (Boulenger, 1903) (Serpentes: Colubridae) in Cauca state, Colombia, filling distribution gap and notes on natural history

Three specimens of Tantilla alticola were collected from sector El Cóndor, Parque Nacional Natural Munchique, municipality of El Tambo, Cauca state, Colombia representing the first record in this state and filling the species’ geographical distribution through the western slope of the western cordillera of the Colombian Andes

O MANDADO DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA

Os direitos fundamentais foram estabelecidos sob o ímpeto de uma constituição dirigente com o ideal transformador a sociedade. A partir disso, a construção de uma sociedade livre, igualitária e justa, tornou-se o objetivo de Estado Democrático de Direito. Neste contexto, o presente artigo buscará investigar o instituto do mandado de segurança como um mecanismo de tutela dos direitos fundamentos e de promoção da cidadania contra as arbitrariedades praticadas pelo Poder Público. O artigo também analisará as raízes históricas do mandado de segurança, tomando-se como base o direito mexicano, e os conceitos de direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana. Para a execução do objetivo proposto, adotou-se, como método de procedimentos, a técnica de pesquisa bibliográfica em artigos científicos, documentos legislativos e entendimentos jurisprudenciais; e, como método de abordagem, adotou-se o dedutivo. Por fim, o trabalho concluiu que o manado de segurança constituiu uma legitima expressão da cidadania, pois por meio desse remédio constitucional é possível resguardar os direitos fundamentais contra violações de autoridades públicos, quando apresentados na forma líquida e certa.