Bioética e saúde pública : justiça e equidade no acesso aos cuidados de saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2019.Um dos mais difíceis conflitos do mundo democrático contemporâneo continua sendo como conciliar ou garantir direitos iguais a todos em uma sociedade permanentemente desigual e, consequentemente, injusta. Esta problemática é mais complexa e desafiadora quando lidamos com as questões sanitárias e sua relação com as flagrantes iniquidades socioeconômicas e a permanente escassez de recursos financeiros destinados ao setor. O acesso aos cuidados de saúde, mediante prestação de cuidados aos pacientes, é missão nuclear no funcionamento dos sistemas de saúde. Adequados cuidados de saúde prestados aos pacientes são um aspecto fundamental do direito à saúde que merecem atenção como uma questão de direitos humanos. As políticas de saúde podem promover ou violar os direitos humanos, incluindo o direito à saúde, dependendo da forma como são concebidas e/ou executadas. Assim, discriminações no acesso ou na prestação dos serviços de saúde violam os direitos humanos. Adotar medidas para garantir e proteger os direitos humanos é responsabilidade precípua do Estado no que se refere ao setor da saúde, a fim de corrigir desigualdades, iniquidades e práticas discriminatórias, garantindo saúde de qualidade para todos. A presente tese configurou-se em um estudo teórico, com abordagem hermenêutica, adotando a técnica da pesquisa bibliográfica, mediante identificação e leitura das obras de referência (livros, capítulos de livros e artigos) dos autores estudados – Hugo Tristram Engelhardt Jr.; Tom Beauchamp e James Childress; Norman Daniels; Fermin Roland Schramm e Miguel Kottow; Volnei Garrafa. O escopo da tese foi descrever e analisar comparativa e criticamente, sob a ótica da bioética, as propostas de pesquisadores estadunidenses e latino-americanos para a garantia de justiça e equidade no acesso aos cuidados de saúde, haja vista que as políticas de estados liberais (países ricos, nações centrais, eixo norte) não têm logrado êxito em resolver as desigualdades sociais e os modelos implantados em países da América Latina (países pobres, nações periféricas, eixo sul), esbarram na permanente falta de recursos financeiros e, por vezes, na falta de prioridade dos governos para o setor de saúde. Autores com discursos fundamentados na justiça formal não conseguem (ou não pretendem) defender acesso universal aos cuidados de saúde, enquanto autores com discursos fundamentados na equidade (e para além dela) buscam defender sistemas universais de saúde.One of the most difficult conflicts in the contemporary democratic world remains how to reconcile or guarantee equal rights for all in a society that is permanently unequal and therefore unjust. This problem is more complex and challenging when dealing with health issues, given the flagrant socioeconomic inequities and the constant shortage of financial resources allocated to the sector. Access to health services, through patient care, represents the core mission in the functioning of health systems. Adequate health care provided to patients is a fundamental aspect of the right to health that deserves attention as a human rights issue. Health policies can promote or violate human rights, including the right to health, depending on how they are designed and / or implemented. Discrimination in access to or provision of health services thus violates human rights. Adopting measures to guarantee and protect human rights is the primary responsibility of the state in the health sector in order to correct inequalities, inequities and discriminatory practices, ensuring quality health for all. The present thesis was set up in a theoretical study with a hermeneutical approach, adopting the technique of bibliographical research, through the identification and reading of reference works (books, book chapters and articles) of the studied authors - Hugo Tristram Engelhardt Jr .; Tom Beauchamp and James Childress; Norman Daniels; Fermin Roland Schramm and Miguel Kottow; Volnei Garrafa. The scope of the thesis is to describe and analyze critically the proposals of US and Latin American bioethicists for the guarantee of justice and equity in access to health care, since the policies of liberal states (rich countries, central nations, north axis) have not been successful in solving social inequalities and models implemented in some countries of Latin America (poor countries, peripheral nations, south axis), run into the permanent lack of financial resources and, sometimes, the lack of priority of governments for the health sector. Authors with discourses based on formal justice can not (or do not intend) defend universal access to health care, while authors with discourses based on equity (and beyond) seek to defend universal health systems

Aspectos biológicos de peixes amazônicos. IV. Padrões eletroforéticos de hemoglobinas de 22 espécies coletadas na ilha da Marchantaria (Manaus - AM).

The hemoglobin patterns of hemolysates from 22 fish species belonging to Manchantaria island (Solimões river , Manaus, AM) had been characterized by starch gel and agarstarch gel electrophresis. High interespecific hemoglobin heterogeneity was observed, similarly to those described for sub-tropical and temperate fish species. The resolution power of the electrophoretic supports was considered. The adaptability question of the multiple hemoglobin systems was regarded.Foram estudados hemolisados de 22 espécies de peixes coletados na Ilha da Marchantaria (rio Solimões, Manaus - AM), através de eletroforeses em gel de amido e gel de ágar-amido. Uma grande heterogeneidade hemoglobínica interespecífica foi detectada, a exemplo do observado para espécies de zona subtropical e temperada. A capacidade de resolução de dois suportes eletroforéticos é discutida. Os resultados são discutidos em função da possível adaptabilidade conferida pelos sistemas de múltiplas hemoglobinas

The teaching of ethics and bioethics in nursery, medical and dental courses in Manaus-Amzon

No presente estudo, com abordagem quantitativo-qualitativa, realizado por meio da análise documental, da aplicação de questionários e da realização de entrevistas, foi estudado o ensino da ética/bioética em cursos de graduação em enfermagem, medicina e odontologia em três instituições universitárias da cidade de ManausAmazonas-Brasil, em 2004. Os principais resultados mostraram que a ética é ensinada em todos os cursos estudados, sob a forma de disciplina autônoma em 55% dos cursos e disciplina associada em 45% dos cursos. Na maioria dos cursos de enfermagem e medicina a ética é ensinada nos dois primeiros anos da graduação; nos cursos de odontologia a ética é ensinada nos terceiro e quarto anos da graduação. Na maioria dos cursos a ética apresenta tanto conteúdos de ética profissional (deontologia) quanto de bioética. Diversificadas estratégias de ensino-aprendizagem foram utilizadas nos diferentes cursos. As estratégias avaliativas são mais conservadoras, sendo adotadas as provas escritas na maioria dos cursos estudados. O ensino da ética, em regra, está sob responsabilidade de um único professor. A idade média dos docentes é de 46 anos e o tempo de docência variou de 4 (quatro) a 30 (trinta) anos. Somente 01 (um) docente possui doutorado, 02 (dois) docentes possuem mestrado e os outros 06 (seis) docentes são especialistas. Experiência profissional e domínio dos conteúdos foram considerados os principais atributos de um bom professor de ética. Conclui-se que o ensino da ética/bioética nos cursos de graduação em enfermagem, medicina e odontologia nas instituições universitárias de Manaus apresentam características bastante semelhantes àquelas verificadas em cursos similares do Brasil e do exterior, com tendência para a melhoria na qualidade deste ensino.In this current study, by quantitative e qualitative approach, conducted by a survey using documents analysis, questionnaires and interviews, was evaluated the teaching of ethics and bioethics in undergraduate courses of nursing, medicine and dentistry in three universities (public and private) at the city of Manaus-Amazon in 2004. The curricula showed that ethics is taught in all courses, as an autonomous subject in 55% of these courses and associated subject in 45% of these courses. In most courses it presents as may contents of professional ethics (deontology) as of bioethics. Various teaching-learning strategies were used in different courses. Formal evaluative techniques were used as written exams. Only one teacher was responsible for ethics teaching. Forty-six years old was the teachers’ average age and teaching time varied from 4 (four) to 30 (thirty) years. Only one teacher has doctor’s degree, two teachers have master’s degree and others six teachers are specialists. Professional experience and cognitive domain were considered the main attributes to be a good ethics teacher. The author concludes that the teaching of ethics and bioethics in nursery, medical and dental undergraduate courses at colleges of the city of ManausAmazon-Brazil shows very similar characteristics to the others reports, although there appears to be a trend towards improvement of this teaching-learning process