A FLUIDEZ DO GÊNERO E O DIREITO À NÃO IDENTIFICAÇÃO DO SEXO BIOLÓGICO

A presente pesquisa tem por finalidade estudar o direito das pessoas à não identificação pelo sexo anatômico. A identificação do sexo biológico é uma prática extremamente comum na sociedade. O primeiro ato jurídico realizado, após o nascimento com vida, é o registro público e a emissão da certidão de nascimento em que deve constar a identificação do sexo biológico. O gênero como construção histórica e cultural não deve ser entendido como determinante e permanente. A inspeção visual assim que determinada criança nasce não é suficiente para garantir a sua identidade de gênero, e a prova disso é a percepção do Supremo Tribunal Federal ao permitir que as pessoas transexuais possam alterar extrajudicialmente o registro civil modificando o nome civil e o sexo biológico sem a necessidade de intervenção cirúrgica. Contudo, tal faculdade não terá efeito para as pessoas de gênero fluido e para as sem gênero; o modelo de registro precisa refletir as múltiplas representações do sistema sexo/gênero para além de um binarismo

GÊNERO REFLETIDO NOS CORPOS EM MOVIMENTO: O DIREITO À NÃO IDENTIFICAÇÃO DO SEXO BIOLÓGICO

A presente pesquisa tem por finalidade estudar o direito das pessoas à não identificação pelo sexo anatômico. A identificação do sexo biológico é uma prática extremamente comum na sociedade. O primeiro ato jurídico realizado, após o nascimento com vida, é o registro público e a emissão da certidão de nascimento em que deve constar a identificação do sexo biológico. O gênero como construção histórica e cultural não deve ser entendido como determinante e permanente. A inspeção visual assim que determinada criança nasce não é suficiente para garantir a sua identidade de gênero, e a prova disso é a percepção do STF ao permitir que as pessoas transexuais possam alterar extrajudicialmente o registro civil modificando o nome civil e o sexo biológico sem a necessidade de intervenção cirúrgica. Contudo, tal faculdade não terá efeito para as pessoas de gênero fluido e para as sem gênero, o modelo de registro precisa refletir as múltiplas representações do sistema sexo/gênero para além de um binarismo.

Os sentidos das masculinidades juvenis num contexto de cuidado / The senses of the masculinities juveniles in a context of care

O presente estudo abordou a discussão acerca da sexualidade, juventude e masculinidade num cenário de epidemia de AIDS. O objetivo foi compreender como os homens jovens universitários se comportam sexualmente em tempos de AIDS. Resultado e Discussão este trabalho foi construído a partir das seguintes categorias: Identidade masculina sexual juvenil: armadilhas produzidas; Masculinidades e ausência do cuidado de si. Conclusão homens jovens apresentam comportamentos de risco no que diz respeito às práticas sexuais desprotegidas, uma vez que o tempo de namoro e confiança se apresentam de acordo com os depoimentos como fatores impeditivos para práticas sexuais mais segura

Vivências de travestis no acesso ao SUS

Submitted by JÉSSICA SANTOS ([email protected]) on 2018-07-09T12:52:18Z No. of bitstreams: 1 ve_Ferreira_Breno_et_al_2017.pdf: 152010 bytes, checksum: 52fa0f3c3cde2b4a8429d2ff3b133b1c (MD5)Approved for entry into archive by JÉSSICA SANTOS ([email protected]) on 2018-07-09T12:56:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ve_Ferreira_Breno_et_al_2017.pdf: 152010 bytes, checksum: 52fa0f3c3cde2b4a8429d2ff3b133b1c (MD5)Made available in DSpace on 2018-07-09T12:56:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ve_Ferreira_Breno_et_al_2017.pdf: 152010 bytes, checksum: 52fa0f3c3cde2b4a8429d2ff3b133b1c (MD5) Previous issue date: 2017Fundação Oswaldo Cruz. Escritório Técnico Regional do Piauí. Teresina, PI, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Escritório Técnico Regional do Piauí. Teresina, PI, Brasil.Universidade Federal do Piauí. Teresina, PI, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Reconhecendo que as travestis enfrentam discriminação por conta da sua identidade de gênero, gerando com isso processos de adoecimento e sofrimento próprios de estigmas associados, o estudo teve por objetivo analisar e compreender as vivências de travestis acerca da atenção à saúde no SUS em Teresina-PI. Para o desenho metodológico, realizou-se pesquisa qualitativa, em que participaram seis travestis que residem em Teresina, e que de forma direta ou indireta acessam os serviços de saúde. As participantes foram selecionadas pela técnica metodológica Snowball, e a coleta dos dados se deu através de grupo focal. O Método de Interpretação de Sentidos foi utilizado para análise, tratamento e interpretação dos fenômenos sociais. Como resultado e discussão, foram identificadas as categorias: fragilidades no atendimento e especialização do cuidado. O trabalho considerou a necessidade de mais integração entre os diversos segmentos sociais e os serviços de saúde, a qualificação dos profissionais para garantir o acolhimento às travestis e a urgência de se refletir sobre o caráter discriminatório dos serviços especializados implantados pelo SUS, ainda que sejam uma possibilidade de porta de entrada delas ao órgão de saúde

Relato de experiência do grupo de pesquisa agricultor familiar: construção histórica, políticas publicas, efetividades e contradições

Submitted by JÉSSICA SANTOS ([email protected]) on 2018-07-07T16:39:59Z No. of bitstreams: 1 ve_Lucinete_Machado_et_al_2017.pdf: 490653 bytes, checksum: 2bca880c3fa04c398b6cbe9c6e28a2a2 (MD5)Approved for entry into archive by JÉSSICA SANTOS ([email protected]) on 2018-07-07T16:50:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ve_Lucinete_Machado_et_al_2017.pdf: 490653 bytes, checksum: 2bca880c3fa04c398b6cbe9c6e28a2a2 (MD5)Made available in DSpace on 2018-07-07T16:50:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ve_Lucinete_Machado_et_al_2017.pdf: 490653 bytes, checksum: 2bca880c3fa04c398b6cbe9c6e28a2a2 (MD5) Previous issue date: 2017Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Escritório Regional Piauí. Teresina, PI, Brasil.Universidade Federal de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.Objetivo: A finalidade é relatar a experiência do grupo de pesquisa PIBIC “AGRICULTOR FAMILIAR: construção histórica, efetividades e contradições” durante o período de um ano (2016-2017), bem como descrever os fatores que permitiram a realização do mesmo. Metodologia: Utilizou de pesquisas e materiais de cunho bibliográfico e descritivo por buscar aprofundar melhor o assunto através de análises de textos, artigos, revistas, livros e documentos. Resultados: Percebe-se que os fatores sociais, políticos e econômicos acabam por interferir diretamente na formação do agricultor familiar, dificultando sua ascensão na sociedade. O projeto de pesquisa teve como fruto do seu trabalho a produção de artigos, TCC e um projeto de extensão contribuindo assim no incremento de materiais voltados para a área rural, já que se percebe uma escassez de produções dentro de tal contexto. Considerações Finais: Conclui-se que todo o empenho dos participantes do grupo de pesquisa proporcionou uma troca positiva de conhecimento e de experiências, não só internamente, mas também com/entre os demais acadêmicos do curso de Serviço Social, promovendo uma discussão pouco questionada e investigada, a área rural

Muerte materna, causalidad y estrategias de vigilancia: una revisión integrativa

Submitted by Sandra Infurna ([email protected]) on 2018-02-27T11:13:01Z No. of bitstreams: 1 filipe_soares_etal_IOC_2017.pdf: 284275 bytes, checksum: d6b0fece16e09919c4c65368315f0990 (MD5)Approved for entry into archive by Sandra Infurna ([email protected]) on 2018-02-27T11:39:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 filipe_soares_etal_IOC_2017.pdf: 284275 bytes, checksum: d6b0fece16e09919c4c65368315f0990 (MD5)Made available in DSpace on 2018-02-27T11:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 filipe_soares_etal_IOC_2017.pdf: 284275 bytes, checksum: d6b0fece16e09919c4c65368315f0990 (MD5) Previous issue date: 2017Centro de Educação Profissional São Camilo. Teresina, PI, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical. Rio de Janeiro, RJ. Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologias do Maranhão. São Luis, MA, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Escritório Regional no Piauí. Teresina, PI, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologias do Maranhão. São Luis, MA, Brasil.Fundação Oswaldo Cruz. Escritório Regional no Piauí. Coordenação de Ensino.Teresina, PI, Brasil / Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, CE, Brasil.O óbito materno é considerado um dos grandes desafios da saúde pública mundial, em especial aos países em desenvolvimento, representando uma das maiores violações dos direitos humanos das mulheres, uma vez que mais de 92% desses óbitos são por causas evitáveis. Objetivo: Analisar as publicações científicas no campo da saúde pública e da epidemiologia sobre o óbito materno, suas causas e estratégias de vigilância. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura realizada com artigos publicados e indexados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e nos bancos de dados LILACS e MEDLINE. Resultados e discussão: Dos 71 artigos encontrados, após aplicação dos critérios de inclusão, exclusão e da análise dos seus conteúdos, 9 foram selecionados para a análise do estudo. Foram identificados dois núcleos de significado: Aspectos clínicos e epidemiológicos dos óbitos maternos e Estratégias de vigilância do óbito materno. Conclusão: Os óbitos maternos se dão principalmente por causas evitáveis, como as doenças hemorrágicas e hipertensivas da gestação. Em relação à vigilância desses óbitos, a vigilância de base comunitária mostra-se como uma estratégia de baixo custo, fácil implementação e boa eficácia na quantificação desses óbitos e assim subsidiar a criação de políticas públicas de saúde para o enfrentamento deste problema.Maternal death is considered one of the great challenges of global public health, especially to developing countries, representing one of the greatest violations of women's human rights, since more than 92% of these deaths are due to preventable causes. Objective: To analyze the scientific publications in the field of public health and epidemiology on maternal death, its causes and surveillance strategies. Methodology: This is an integrative review of the literature with articles published and indexed in the Virtual Health Library (VHL) and LILACS and MEDLINE databases. Results and discussion: Of the 71 articles found, after applying the inclusion, exclusion and analysis of the content, 9 were selected for the analysis of the study. Two nuclei of meaning were identified: Clinical and epidemiological aspects of maternal deaths and Surveillance strategies for maternal death. Conclusion: Maternal deaths are mainly due to preventable causes, such as hemorrhagic and hypertensive gestational diseases. Regarding surveillance of these deaths, community-based surveillance shows itself as a low-cost strategy, easy implementation and good effectiveness in quantifying these deaths and thus subsidize the creation of public health policies to address this problem.La muerte materna se considera uno de los grandes desafíos de la salud pública mundial, en particular a los países en desarrollo, representando una de las mayores violaciones de los derechos humanos de las mujeres, ya que más del 92% de esas muertes son por causas evitables. Objetivo: Analizar las publicaciones científicas en el campo de la salud pública y de la epidemiología sobre el óbito materno, sus causas y estrategias de vigilancia. Metodología: Se trata de una revisión integrativa de la literatura realizada con artículos publicados e indexados en la Biblioteca Virtual en Salud (BVS) y en los bancos de datos LILACS y MEDLINE. Resultados y Discusión: De los 71 artículos encontrados, después de la aplicación de los criterios de inclusión, exclusión y del análisis de sus contenidos, 9 fueron seleccionados para el análisis del estudio. Se identificaron dos núcleos de significado: Aspectos clínicos y epidemiológicos de las muertes maternas y Estrategias de vigilancia del óbito materno. Conclusión: Las muertes maternas se dan principalmente por causas evitables, como las enfermedades hemorrágicas e hipertensivas de la gestación. En cuanto a la vigilancia de esas muertes, la vigilancia de base comunitaria se muestra como una estrategia de bajo costo, fácil implementación y buena eficacia en la cuantificación de esas muertes y así subsidiar la creación de políticas públicas de salud para el enfrentamiento de este problema

Vida e trabalho do agricultor familiar: intervenção através de direitos e políticas públicas

Submitted by JÉSSICA SANTOS ([email protected]) on 2018-07-09T12:37:02Z No. of bitstreams: 1 ve_Elaine_Nascimento_et_al_2017.pdf: 363436 bytes, checksum: 0b63d1f0898aa370357421c3bc1e29d5 (MD5)Approved for entry into archive by JÉSSICA SANTOS ([email protected]) on 2018-07-09T12:44:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ve_Elaine_Nascimento_et_al_2017.pdf: 363436 bytes, checksum: 0b63d1f0898aa370357421c3bc1e29d5 (MD5)Made available in DSpace on 2018-07-09T12:44:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ve_Elaine_Nascimento_et_al_2017.pdf: 363436 bytes, checksum: 0b63d1f0898aa370357421c3bc1e29d5 (MD5) Previous issue date: 2017Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Fundação Oswaldo Cruz. Escritório Regional Fiocruz Piauí. Teresina, PI, Brasil / Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Caxias, MA, Brasil.Universidade Federal Rural de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.Nesse artigo propõe-se descrever os aspectos que permeiam as condições que o agricultor familiar está inserido e também abordar direitos e políticas voltadas à área rural. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e análise de documento evidenciando a necessidade de políticas sociais que visam a melhoria de vida desse agricultor e do meio social em que ele vive. Conclui-se que as condições de vida e trabalho do agricultor familiar dependem de direitos e políticas de incentivo e fortalecimento, mas principalmente, faz-se indispensável a realização de planejamento e a interlocução entre gestores, intelectuais orgânicos e trabalhadores rurais

"E agora como vai ser?": As eleições de 2018 e os reflexos biopsicossociais na população LGBT+

Mediante o cenário político de 2018 este estudo objetivou identificar os reflexos biopsicossociais, desse período, na população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT). Assim foi conduzido um estudo analítico interpretativo, crítico com abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semiestruturadas e para análise se utilizou do Método de Interpretação de Sentidos.  Mediante análise dos resultados foi possível identificar que durante o período eleitoral de 2018 destacou-se a intensificação do discurso de ódio contra pessoas LGBT, tal situação acarretou em um leque de desdobramentos negativos na saúde mental dessas pessoas, seja em nível patológico ou sócio-político, todavia, este contexto também contribuiu para reforçar o ideal de resistência mesmo diante de retrocessos