Integrated Water Resources Management in Federations: The Examples of Brazil and Switzerland

International water institutions worldwide consider integrated water resources management (IWRM) to be the most sustainable way to manage water. Governments have modified their legal and institutional framework in order to apply integrated water management tools in the river basin. Institutional challenges are common in federations due to complex power sharing at national and subnational levels. This article discusses the implementation of the hegemonic model of IWRM in federations, based on a review of the literature for two different federal countries: Brazil and Switzerland. Due to the centralized character of Brazilian federalism, adjustments made in recent decades aimed to adapt the water management model through a hegemonic approach of participation and decentralization, shaped by international experiences and institutions. Some challenges concern vertical interplay, concerning coordination between levels and effective implementation of decentralization and participation. In contrast, Switzerland has a non-hegemonic model of water management, which is varied and fragmented throughout the country. As management is decided and applied locally, the main challenge concerns horizontal interplay, with regionalization and coordination of water uses

Estudo Sobre a Compreensão de Professores da Educação Básica a Respeito do Turismo Pedagógico

O turismo pedagógico tem como uma de suas funções agregar conceitos de educação e de lazer, sendo um instrumento auxiliar de aprendizagem que considera aspectos ambientais, sociais e culturais. Este artigo tem como objetivo analisar o conhecimento e o interesse de professores de nível fundamental I e II sobre o termo “turismo pedagógico” e os seus conhecimentos teóricos e práticos relacionados a essa ferramenta educacional. A metodologia baseou-se em analisar qualitativamente as respostas a um questionário enviado eletronicamente para professores das redes pública e privada de diversos municípios do estado de São Paulo. As respostas desses profissionais às perguntas relacionadas ao conceito de turismo pedagógico e suas aplicações no cotidiano escolar foram consideradas e analisadas no decorrer desta pesquisa. Constatou-se que mais da metade dos respondentes conheciam o termo e que o consideravam uma importante estratégia no processo ensino-aprendizagem. Verificou-se, igualmente, que este tipo de atividade surge como uma alternativa para tornar as aulas mais dinâmicas, significativas e interativas para os alunos. A partir desses resultados, conclui-se que surgem valores que vão além do cognitivo, sendo que o turismo pedagógico, além de contribuir para o desenvolvimento intelectual, auxilia de forma positiva no crescimento emocional por meio da construção de memórias afetivas dos discentes

Gestion intégrée des ressources en eau dans les pays fédéraux : les cas suisse et brésilien

La gestion intégrée des ressources en eau (GIRE) est un processus qui vise à prendre en compte les différents usages de l'eau impactant un territoire (normalement le bassin versant) et les différents niveaux institutionnels (local, régional et national). À l'heure actuelle, le concept est amplement diffusé par diverses institutions internationales et souvent présent dans les politiques gouvernementales. Cette thèse vise deux objectifs principaux. Le premier est de comprendre si les systèmes fédéraux ont tendance à freiner ou, au contraire, à faciliter la mise en œuvre de la GIRE. Le deuxième est l'élaboration et l'application d'indicateurs permettant de mesurer le niveau d'intégration de la gestion de l'eau au niveau local et régional. Les premiers cas de GIRE par bassin versant observés dans notre étude ont eu lieu dans des pays fédéraux (Allemagne et Etats-Unis) au début du XXe siècle. Par la suite, la GIRE est mise en œuvre de manière systématique plutôt dans les pays centralisés comme une manière de décentraliser la gouvernance de l'eau. Dans les pays fédéraux, l'autorité étant déjà plus décentralisée en raison de l'autonomie locale et du partage des pouvoirs, ce besoin de décentralisation est en général moins marqué. Nous nous sommes concentrée sur deux pays fédéraux : le Brésil, où la GIRE est présente dans la législation fédérale, et la Suisse, où ce concept n'existe pas dans la législation, tout en étant encouragé au niveau fédéral. Dans les pays fédéraux latino-américains, comme le Brésil, la GIRE a souvent été liée à une volonté de décentralisation et de renforcement de la participation des citoyens, après une période dictatoriale. En Suisse, pays fédéral très décentralisé, sa mise en œuvre est très hétérogène et plutôt vue comme un moyen de coordonner les politiques sectorielles. Des entretiens semi-structurés ont été réalisés auprès de différents acteurs dans les bassins versants Piracicaba, Capivari et Jundial (PCJ), au Brésil, et Mèbre- Sorge, en Suisse. Les principes clés de la GIRE (intégration, décentralisation et participation) n'ont pas la même signification et acceptation dans les deux cas : au Brésil, le concept de GIRE a été adopté de façon systématique en adaptant un modèle provenant d'une structure unitaire (France) à un pays fédéral, alors qu'en Suisse, plusieurs instruments de participation de la population existent (droit d'initiative, de référendum, consultation) et réduisent la nécessité d'intégration normative de la GIRE sur l'ensemble du pays. Le concept est plutôt lié à la coordination des usages prioritaires lors de projets et à la régionalisation des institutions fragmentées. En conclusion, la structure fédérale est un frein pour la mise en œuvre d'un modèle normatif unique et systématique de GIRE, notamment pour les fédérations les plus décentralisées. Par contre, elle est un accélérateur pour un modèle adapté de GIRE. Les indicateurs d'intégration de la gestion par bassin proposés ont permis de démontrer l'existence d'un cadre formel de GIRE par bassin, un haut niveau de connaissance globale du bassin et une faible préservation de la ressource dans le cas du PCJ. Dans le bassin de la Mèbre-Sorge, nous avons relevé une fragmentation de la gestion par secteurs, une faible connaissance globale au niveau du bassin et une faible perception de conflits entre usages. -- A gestão integrada de recursos hfdricos (GIRH) é um processo que visa a considerar os multiplos usos da água impactando um território (normalmente a bacia hidrográfica) e os diferentes niveis institucionais (local, régional e nacional). Atualmente, o conceito é amplamente divulgado por diversas instituições internacionais e encontra-se frequentemente présente nas polfticas governamentais. Esta tese possui dois objetivos principais. O primeiro é compreender se os sistemas fédérais tendem a travar ou, ao contrário, a facilitar a implementação da GIRE. O segundo diz respeito à elaboração e à aplicação de indicadores capazes de medir o nível de integração da gestão das águas em ámbito local e régional. Os primeiros casos de GIRH por bacia hidrográfica observados pelo présente estudo ocorreram em pafses federais (Alemanha e Estados Unidos) no infcio do século XX. Porém, a posterior implementaçeo do conceito de modo sistemático é atrelada a pafses centralizados como modo de descentralizar a governança da água. Em países federais, onde a autoridade é mais descentralizada devido à autonomia local e à repartição dos poderes, esta necessidade de descentralização é normalmente menos importante. No Brasil, a GIRH está présente em lei fédéral e, na Suiça, tal conceito não existe em legislação, embora seja promovido pelo governo fédéral. Em países latino americanos, como o Brasil, a GIRH relaciona-se ao interesse de descentralização e participação dos cidadãos pós perfodo ditatorial. Na Suíça, pais fédéral bastante descentralizado, sua aplicação é heterogênea e percebida como uma forma de coordenar polfticas setoriais. Entrevistas semi-estruturadas foram realizadas com diferentes atores relacionados às bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaf (PCJ), no Brasil, e Mèbre-Sorge, na Suíça. Os princfpios da GIRH (integração, descentralização e participação) não possuem o mesmo significado e aceitação em ambos os casos : no Brasil, o conceito de GIRH foi adotado de modo sistemático adaptando um modelo proveniente de um país unitário (França) a um pais fédéral, enquanto na Sufça, vários instrumentes de participação da população existem (direito de iniciativa, referendo e consultação) e reduzem a necessidade de integração normativa da GIRH no pais. O conceito é antes ligado à coordenação dos usos prioritários durante projetos e à regionalização de instituiçôes fragmentadas. Em conclusão, a estrutura federal representa um freio para a implementação de um modelo normativo único e sistemático de GIRH, principalmente em federaçôes mais descentralizadas. Por outro lado, ela pode privilegiar modelos adaptados de GIRH. Os indicadores de integração da gestão por bacia propostos permitiram demonstrar a existéncia de um quadro formai de GIRH por bacia, um alto nivel de conhecimento global da bacia e uma fraca preservação dos recursos no caso do PCJ. Na bacia Mèbre-Sorge, observou-se uma fragmentação setorial da gestão, um fraco conhecimento global em ámbito da bacia e uma fraca percepção de conflitos entre usos. -- Integrated Water Resources Management (IWRM) is a process that accounts for the différent uses of water and the impact on a territory (usually the watershed) and the différent institutional levels (local, régional and national). Currently, the concept of IWRM is widely disseminated by various international institutions and is often induded in public policies. This dissertation has two main objectives. The first is to understand whether fédéral government systems tend to hait or facilitate the implementation of IWRM. The second objective is to develop and apply indicators to measure the level of water management intégration at local and régional levels. The first cases of IWRM observed in the present study occurred in fédéral countries (Germany and USA) at the beginning of the 21 st century. Subsequently, IWRM was implemented systematically rather in centralized countries as a way of decentralizing water governance. In fédéral countries, the authority to implement IWRM is already more decentralized because of local autonomy and the division of powers. Thus, the need for decentralization is usually reduced. The following two fédéral countries were the focus of this dissertation : Brazil, where IWRM is included in fédéral law, and Switzerland, where the concept does not exist in législation, but is encouraged at the fédéral level. In Latin American fédéral countries, such as Brazil, IWRM has often been linked to a desire for decentralization and citizen participation after a period of dictatorship. In Switzerland, a very decentralized fédéral country, its implementation is heterogeneous and seen as a way to coordinate sectoral policies. Semi-structured interviews were conducted with différent stakeholders in the Piracicaba, Capivari and Jundiai watersheds in Brazil and in the Mèbre-Sorge watershed in Switzerland. The key principles of IWRM (intégration, decentralization and participation) did not have the same meaning and acceptance in both cases: in Brazil, the IWRM concept had been adopted systematically by adapting a model from a unitary structure (France) in a fédéral country, while in Switzerland, many instruments for popular participation already existed (right of initiative, référendum, consultation), thus reducing the need for normative intégration across the country. The concept is rather related to the coordination of priority uses in projects and as a way to regionalize fragmented institutions. Hence, the fédéral structure is an obstacle to the implementation of a unique and systematic normative model of IWRM, especially for the most decentralized fédérations. However, it can be advantageous for the adaptation of alternative IWRM models

REPRESENTAÇÃO ESPACIAL DO DESEMPENHO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Os mapas temáticos devem refletir fenômenos de forma clara e abrangente, possuir modo de representação condizente ao fenômeno estudado e de fácil entendimento pelo usuário. A partir desta premissa foram elaborados mapas do desempenho da gestão de recursos hídricos em municípios pertencentes às bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Para tanto, foi criado um índice de desempenho da gestão de recursos hídricos a partir dos seguintes indicadores: Atendimento de água, Atendimento de esgoto, Coleta de esgoto, Tratamento de esgoto, Atendimento de coleta de lixo e Índice de qualidade de aterro de resíduos (IQR). Todos os indicadores tem como unidade de medida padronizada 0 a 1 (onde 0=inexistente e 1=100% existente) e o período considerado foi o ano de 2008. Os dados foram obtidos na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico – SNIS. Diferentes mapas foram elaborados através do programa Arcgis, em conjuntos que apresentavam o mesmo conteúdo, com formas de representação diferenciadas, visando avaliar a sua comunicação cartográfica. São apresentados os resultados de análises realizadas por 20 indivíduos selecionados (alunos, professores e não estudantes) que indicaram quais mapas eram mais legíveis em termos de clareza, simplicidade e objetidade de conteúdo

Indicadores do potencial de gestão municipal de recursos hídricos

A gestão dos recursos hídricos serve ao controle das intervenções ocorridas, de forma a minimizar os impactos ligados à perda de qualidade e quantidade das águas. Com a lei 9433/97, esta gestão passou a adotar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento a fim de facilitar o processo de integração, pois a estrutura ideal da gestão municipal é baseada na estrutura federal e estadual apresentadas nas respectivas legislações concernentes ao tema. O uso de indicadores oferece suporte à medição, de modo simples e direto de fenômenos, como por exemplo, a avaliação da capacidade de gestão. Para tanto, objetivou-se formular um índice destinado à avaliação da capacidade de gestão de recursos hídricos em municípios com população a partir de cem mil habitantes e pertencentes às Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O Índice de Capacidade de Gestão de Recursos Hídricos – IGRH foi elaborado a partir de indicadores relacionados à existência de instrumentos e órgãos essenciais à gestão municipal de recursos hídricos. A partir de sua aplicação foi possível classificar e caracterizar os municípios de acordo com a capacidade baixa, média e alta e realizar estudos de correlações entre a capacidade de gestão de recursos hídricos e indicadores socioeconômicos e ambientaisManagement of water resources controls the interventions occurred in a way that minimizes the impacts related to the loss of quality and quantity of water. With the advent of Law 9433/97 this management adopted the catchment basin as unit of planning in order to facilitate the process of integration considering the management of water resources integral to environmental management, because the ideal structure of municipal water resources management is based upon the federal and state structures presented in both laws concerning water resources. The use of indicators offers support to the measurement, in a direct and simple form of phenomenon, such as the evaluation of the capabilities of management. In order to achieve such goals, the present work sought to develop an indicator to assess the management of water resources capabilities in cities populated by over a hundred thousand people and located inside the catchment basins of the rivers Piracicaba, Capivari and Jundiaí. The management of water resources capability indicator was developed from indicators related to the existence of instruments and organs essential to the municipal management of water resources. Using it allowed the classification and characterization of the cities according to a low, medium or high management of water resources capability and conduct studies about correlation between management of water resources capability and environmental and socioeconomic indicatorsFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP

INDICADORES DE DESEMPENHO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NOS MUNICÍPIOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ

A presente pesquisa discute a avaliação do desempenho na gestão dos recursos hídricos em áreas urbanas a partir do conceito de sustentabilidade hídrica. Considera-se que a gestão dos recursos hídricos pode ser avaliada de acordo com as ações dos governos locais em relação aos serviços de saneamento. A existência de tais serviços pode diminuir conflitos relacionados à água, caso de doenças por veiculação hídrica e aumentar a sustentabilidade hídrica. A utilização de indicadores pode ser capaz de auxiliar o processo de avaliação das políticas públicas e à tomada de decisões políticas. Esta pesquisa criou um Índice de Desempenho na Gestão dos Recursos Hídricos – IDG a partir de indicadores relacionados ao saneamento ambiental nos municípios pertencentes às Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Palavras-chave – Recursos hídricos, indicadores, gestão

NEOTROPICAL XENARTHRANS: a data set of occurrence of xenarthran species in the Neotropics

Xenarthrans—anteaters, sloths, and armadillos—have essential functions for ecosystem maintenance, such as insect control and nutrient cycling, playing key roles as ecosystem engineers. Because of habitat loss and fragmentation, hunting pressure, and conflicts with domestic dogs, these species have been threatened locally, regionally, or even across their full distribution ranges. The Neotropics harbor 21 species of armadillos, 10 anteaters, and 6 sloths. Our data set includes the families Chlamyphoridae (13), Dasypodidae (7), Myrmecophagidae (3), Bradypodidae (4), and Megalonychidae (2). We have no occurrence data on Dasypus pilosus (Dasypodidae). Regarding Cyclopedidae, until recently, only one species was recognized, but new genetic studies have revealed that the group is represented by seven species. In this data paper, we compiled a total of 42,528 records of 31 species, represented by occurrence and quantitative data, totaling 24,847 unique georeferenced records. The geographic range is from the southern United States, Mexico, and Caribbean countries at the northern portion of the Neotropics, to the austral distribution in Argentina, Paraguay, Chile, and Uruguay. Regarding anteaters, Myrmecophaga tridactyla has the most records (n = 5,941), and Cyclopes sp. have the fewest (n = 240). The armadillo species with the most data is Dasypus novemcinctus (n = 11,588), and the fewest data are recorded for Calyptophractus retusus (n = 33). With regard to sloth species, Bradypus variegatus has the most records (n = 962), and Bradypus pygmaeus has the fewest (n = 12). Our main objective with Neotropical Xenarthrans is to make occurrence and quantitative data available to facilitate more ecological research, particularly if we integrate the xenarthran data with other data sets of Neotropical Series that will become available very soon (i.e., Neotropical Carnivores, Neotropical Invasive Mammals, and Neotropical Hunters and Dogs). Therefore, studies on trophic cascades, hunting pressure, habitat loss, fragmentation effects, species invasion, and climate change effects will be possible with the Neotropical Xenarthrans data set. Please cite this data paper when using its data in publications. We also request that researchers and teachers inform us of how they are using these data

NEOTROPICAL CARNIVORES: a data set on carnivore distribution in the Neotropics

Mammalian carnivores are considered a key group in maintaining ecological health and can indicate potential ecological integrity in landscapes where they occur. Carnivores also hold high conservation value and their habitat requirements can guide management and conservation plans. The order Carnivora has 84 species from 8 families in the Neotropical region: Canidae; Felidae; Mephitidae; Mustelidae; Otariidae; Phocidae; Procyonidae; and Ursidae. Herein, we include published and unpublished data on native terrestrial Neotropical carnivores (Canidae; Felidae; Mephitidae; Mustelidae; Procyonidae; and Ursidae). NEOTROPICAL CARNIVORES is a publicly available data set that includes 99,605 data entries from 35,511 unique georeferenced coordinates. Detection/non-detection and quantitative data were obtained from 1818 to 2018 by researchers, governmental agencies, non-governmental organizations, and private consultants. Data were collected using several methods including camera trapping, museum collections, roadkill, line transect, and opportunistic records. Literature (peer-reviewed and grey literature) from Portuguese, Spanish and English were incorporated in this compilation. Most of the data set consists of detection data entries (n = 79,343; 79.7%) but also includes non-detection data (n = 20,262; 20.3%). Of those, 43.3% also include count data (n = 43,151). The information available in NEOTROPICAL CARNIVORES will contribute to macroecological, ecological, and conservation questions in multiple spatio-temporal perspectives. As carnivores play key roles in trophic interactions, a better understanding of their distribution and habitat requirements are essential to establish conservation management plans and safeguard the future ecological health of Neotropical ecosystems. Our data paper, combined with other large-scale data sets, has great potential to clarify species distribution and related ecological processes within the Neotropics. There are no copyright restrictions and no restriction for using data from this data paper, as long as the data paper is cited as the source of the information used. We also request that users inform us of how they intend to use the data

NEOTROPICAL ALIEN MAMMALS: a data set of occurrence and abundance of alien mammals in the Neotropics

Biological invasion is one of the main threats to native biodiversity. For a species to become invasive, it must be voluntarily or involuntarily introduced by humans into a nonnative habitat. Mammals were among first taxa to be introduced worldwide for game, meat, and labor, yet the number of species introduced in the Neotropics remains unknown. In this data set, we make available occurrence and abundance data on mammal species that (1) transposed a geographical barrier and (2) were voluntarily or involuntarily introduced by humans into the Neotropics. Our data set is composed of 73,738 historical and current georeferenced records on alien mammal species of which around 96% correspond to occurrence data on 77 species belonging to eight orders and 26 families. Data cover 26 continental countries in the Neotropics, ranging from Mexico and its frontier regions (southern Florida and coastal-central Florida in the southeast United States) to Argentina, Paraguay, Chile, and Uruguay, and the 13 countries of Caribbean islands. Our data set also includes neotropical species (e.g., Callithrix sp., Myocastor coypus, Nasua nasua) considered alien in particular areas of Neotropics. The most numerous species in terms of records are from Bos sp. (n = 37,782), Sus scrofa (n = 6,730), and Canis familiaris (n = 10,084); 17 species were represented by only one record (e.g., Syncerus caffer, Cervus timorensis, Cervus unicolor, Canis latrans). Primates have the highest number of species in the data set (n = 20 species), partly because of uncertainties regarding taxonomic identification of the genera Callithrix, which includes the species Callithrix aurita, Callithrix flaviceps, Callithrix geoffroyi, Callithrix jacchus, Callithrix kuhlii, Callithrix penicillata, and their hybrids. This unique data set will be a valuable source of information on invasion risk assessments, biodiversity redistribution and conservation-related research. There are no copyright restrictions. Please cite this data paper when using the data in publications. We also request that researchers and teachers inform us on how they are using the data