O financiamento da educação infantil no Brasil de 2003 a 2006

O artigo discute características da assistência financeira da União aos municípios em matéria de educação infantil, tomando como ponto de partida estudos inicialmente desenvolvidos no estado de Goiás.O texto, que dá destaque aos critérios submetidos ao MEC-FNDE para o planejamento anual do setor, contempla o financiamento da educação infantil no contexto da legislação nacional sobre o financiamento da educação básica, em confronto com a realidade concreta dos municípios brasileiros em termos econômicos, políticos e culturais

A Participação do Estado: a política de financiamento da educação no Brasil

Resumo: este artigo discute a participação do Estado nas políticas públicas educacionais, com enfoque de questões que envolvem o financiamento da educação brasileira. Abordamos os percentuais investidos, o custo aluno da Educação Básica, Superior e o ProUni. Intentamos por meio da dialética materialista, interpretar o movimento do real desvelando suas contradições, principalmente a luta das classes sociais na apropriação dos fundos públicos. A pesquisa quantiqualitativa foi utilizada como possibilidade de estudo do objeto e propiciou às pesquisadoras compreender as relações entre as políticas públicas de financiamento na concretização do acesso, permanência e conclusão na educação pública, compreendida como direito subjetivo. Palavras-chave: Educação. Neoliberalismo. Políticas públicas. Financiamento

Fechamento das Escolas do Campo: uma Análise Introdutória a Luz do Materialismo Histórico Dialético

neste artigo realizamos uma reflexão sobre o fechamento das escolas rurais/do campo no Brasil, com vistas a compreender as relações de contradições firmadas nesse processo. Trata-se de um estudo bibliográfico fundamentado na concepção dialética materialista. Inicialmente apontamos as formas com que o homem tem buscado, ao longo da história, explicar as relações sujeito-objeto através do movimento da racionalidade. Trazemos a dialética como possibilidade de explicação do real nessa sociedade. Na sequência, apresentamos o movimento da educação do campo e o os aspectos de financiamento, segundo a legislação brasileira, buscando alinhar nosso objeto de estudo aos pressupostos do materialismo-dialético. Compreender as razões do fechamento das escolas rurais no Brasil requer conhecer as relações que se manifestam no capitalismo, entre elas as relações entre trabalho e capital

Financiamento da educação no/do campo: contribuições do manifesto dos pioneiros de 1932

Resumo: O artigo propõe identificar e compreender como o financiamento para a educação no/do campo se relaciona com as propostas presentes no texto do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932. Trata-se de um estudo bibliográfico e documental, que dialoga com diferentes autores que tratam da temática. Evidenciamos o surgimento de novas possibilidades educacionais com a aprovação da Constituição Federal de 1934, que criou dispositivo de vinculação de recursos para a educação. No Brasil, a garantia do financiamento para a educação é recente, sendo historicamente ameaçada. Palavras – chave: Manifesto dos Pioneiros; Financiamento; Educação do Campo.

Financing Policy for School Transportation in Basic Education: a study of the cost / student / school transportation in the state of Goiás

Neste artigo, busca‑se conhecer como se dá o financiamento do transporte escolar em alguns municípios goianos. O objetivo foi analisar e extrair dos documentos correlatos o valor custo aluno/ano do transporte escolar nos municípios pesquisados. Trata-se de uma pesquisa documental, bibliográfica e empírica, embasada na legislação brasileira, que versa sobre o tema e nos dados disponibilizados por diversos órgãos, tais como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Secretaria de Educação do Estado de Goiás e endereço eletrônico oficial dos municípios da pesquisa. Os resultados indicaram que os recursos aplicados no transporte escolar equivalem à parte significativa da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, chegando a 21,8% no município de Campinorte. O custo/aluno/transporte escolar de Buriti Alegre ultrapassou o valor custo/aluno/ano nacional divulgado pelo FNDE, para o ano de 2016, que foi de R$2.739,87.In this article, we seek to understand how school transport is financed in some cities in the state of Goiás. The objective was to analyze and extract from the related documents the cost per student per year of school transportation in the cities surveyed. This is a documentary, bibliographic and empirical research, based on Brazilian legislation, which deals with the theme and the data made available by various agencies, such as the National Fund for the Development of Education, the Court of Accounts of the cities of the State of Goiás, Goiás State Department of Education and the official e-mail address of the cities researched. The results indicated that the resources invested in school transport are equivalent to a significant part of the Maintenance and Development of Education, reaching 21.8$ 2,739.87

Use of Resources in K-12 Education: political strategies in Goiás

Este artigo discute as políticas públicas do sistema educacional brasileiro e de Goiás, e dá destaque ao financiamento da educação como categoria de análise, estabelecendo um contraponto entre as leis que determinam regras para investimento em educação e as estratégias para o não cumprimento da legislação. As pretensas alterações legais e seus artifícios provocaram e ainda provocam o retrocesso da educação neste Estado, em relação ao financiamento.This article discusses the public policies of the Brazilian and the Goiás state educational system, emphasizing the funding of education as the analysis category. It establishes a counterpoint between the laws that determine rules for investment in education and strategies for the non-compliance with the legislation. The alleged legal changes and their subterfuges have caused, and still do, the regression of education in this state in relation to the funding

A ANFOPE e a Base Comum Nacional: uma leitura da construção histórica articulada

Resumo: Neste artigo apresentam-se reflexões sobre o processo histórico de discussão da construção de uma Base Comum Nacional para a formação de pedagogos no Brasil. O eixo norteador é a ação do movimento social de educadores/as no período de reconstrução democrática, nas últimas décadas do século XX. Destaca-se a participação daqueles/as que se envolveram na Comissão Nacional de Reformulação dos Cursos de Formação do Educador (CONARCFE) e na Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE). Trata-se de pesquisa documental e resgate de relatos de professores que contribuíram historicamente para a criação da ANFOPE. Pontua-se a questão de gênero. Palavras-Chave: Base Comum Nacional, Pedagogia, ANFOPE

ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: UMA DESIGUALDADE AINDA A SER SUPERADA

In this article we address the historical inequality of access and permanence in Higher Education in Brazil. We present an overview of the political-economic reforms implemented under neoliberal assumptions; we trace a history of Higher Education, the difficulty of access to this level of education, given the privatization of 74% of the vacancies, and 54.5% are concentrated at night, when the course is face-to-face. This reality allowed us to characterize the student worker and affirm that inequalities cannot be discussed only from the quantitative dimension. It is necessary to interpret the real conditions of training at higher education, aiming at the implementation of public policies to overcome inequalities. The study reinforces that socioeconomic inequalities have not yet been overcome, and Higher Education, as a possibility for the emancipation of workers and for access to historically constructed knowledge, has not been effective in Brazil.Neste artigo, abordamos a histórica desigualdade do acesso e da permanência na Educação Superior no Brasil. Apresentamos um panorama das reformas político-econômicas implantadas sob os pressupostos neoliberais e traçamos um histórico da Educação Superior, com registros sobre a dificuldade de acesso a esse nível de ensino, dada a privatização de 74% das vagas, sendo que 54,5% estão concentradas no período noturno, quando o curso é presencial. Essa realidade nos permitiu caracterizar o trabalhador estudante e afirmar que as desigualdades não podem ser discutidas apenas a partir da dimensão quantitativa. É preciso interpretarmos as condições reais de formação em nível superior, objetivando a implementação de políticas públicas para superação das desigualdades. O estudo reforça que as desigualdades socioeconômicas ainda não foram superadas, e a Educação Superior, como possibilidade para emancipação do trabalhador e para o acesso ao conhecimento historicamente construído, não tem se efetivado no Brasil

Educação e Política Pública: caminhos históricos do Pronera

Resumo: Nosso objetivo é contribuir com a reconstituição histórica, a sistematização e a publicização da criação e implantação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA Goiás. Apoiamo-nos na pesquisa documental, empírica e qualiquantitativa tendo por fundamento o materialismo histórico dialético. A discussão está centrada em três questões: a luta dos movimentos sociais do campo por educação e apropriação de uma base científica de conhecimentos; as contradições no capitalismo das educações como ponto importante na luta de classe, assim como suas principais características elitistas e discriminadoras; e a historicização e criação do INCRA/PRONERA Nacional e Regional Goiás. Palavras-chave: Políticas Públicas; PRONERA, Movimentos Sociais do Campo; Educação do Campo

Educação e Política Pública: caminhos históricos do Pronera

Resumo: Nosso objetivo é contribuir com a reconstituição histórica, a sistematização e a publicização da criação e implantação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA Goiás. Apoiamo-nos na pesquisa documental, empírica e qualiquantitativa tendo por fundamento o materialismo histórico dialético. A discussão está centrada em três questões: a luta dos movimentos sociais do campo por educação e apropriação de uma base científica de conhecimentos; as contradições no capitalismo das educações como ponto importante na luta de classe, assim como suas principais características elitistas e discriminadoras; e a historicização e criação do INCRA/PRONERA Nacional e Regional Goiás. \ud \ud Palavras-chave: Políticas Públicas; PRONERA, Movimentos Sociais do Campo; Educação do Campo