DIREITOS HUMANOS E PANDEMIA DE COVID-19: ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESUMOObjetivos: O presente trabalho apresenta uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito dos direitos humanos durante os três primeiros meses oficiais de estado de calamidade no país devido à Covid-19.Metodologia: A metodologia adotada para a consecução deste trabalho englobou a pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial, realizada em livros, periódicos, e na doutrina nacional e internacional, com o suporte da internet.Resultados: Constatou-se que, em relação à elaboração de atos normativos para conter o avanço da doença, houve atenção para proteção dos direitos humanos pesquisados. O direito social ao trabalho, à informação, direito à privacidade foram os primeiros a necessitarem de amparo do STF durante o estado de calamidade, tendo sido objetos de medidas provisórias. Evidenciou-se que o STF, de modo geral, emitiu decisões alinhadas à tutela dos direitos humanos.Contribuições: Expõem-se o cenário ocasionado pelo novo coronavírus, a evolução no Brasil, bem como as diretrizes internacionais sobre o assunto – notadamente as da Organização Mundial de Saúde (OMS). Após, sumariza-se as políticas de enfrentamento da Covid-19 pelos poderes Executivo e Legislativo desde o início do ano de 2020 até a declaração do estado de calamidade no país. Finalmente, discorre-se sobre as decisões do Poder Judiciário envolvendo direitos humanos durante os três primeiros meses da pandemia.Palavras-chave: Direitos Humanos; Covid-19; Supremo Tribunal Federal; Decisões; Constituição Federal. ABSTRACTObjective: The present paper presents an analysis of the decisions of the Supreme Court (STF) in the field of human rights during the first three official months of state of calamity in the country due to Covid-19.Methodology: The methodology adopted for the achievement of this work included documentary, bibliographic and jurisprudential research, carried out in books, periodicals, and in national and international doctrine, with the support of the Internet.Results: It was found that, in relation to the elaboration of normative acts to contain the advance of the disease, there was attention to protect the human rights researched. The social right to work, information, right to privacy were the first to require support from the Supreme Court during the state of calamity, having been subject to provisional measures. It was evidenced that the Supreme Court, in general, issued decisions aligned with the protection of human rights.Contributions: The scenario caused by the new coronavirus, the evolution in Brazil, as well as the international guidelines on the subject – nodits of the World Health Organization (WHO), are exposed. Then, the policies of confrontation of Covid-19 by the executive and legislative branches from the beginning of 2020 to the declaration of the state of calamity in the country are summarized. Finally, there is talk about the decisions of the judiciary involving human rights during the first three months of the pandemic.Keywords: Human rights; Covid-19; Supreme Federal Court; Decisions; Federal Constitution

Desafios entre o processo formativo do enfermeiro e a assistência oferecida a saúde do adolescente / Challenges between the process of nurses and the assistance offered by adilescent health

A adolescência trata-se de uma fase de constates mudanças e vulnerabilidade, onde o corpo do indivíduo cresce de maneira física, sexual, psicológica e social. Por se tratar de uma fase instável, a atenção integral bem como prevenção de agravos e promoção a saúde devem ser priorizadas. OBJETIVO: Analisar os desafios entre o processo formativo do enfermeiro e a assistência oferecida à saúde do adolescente na atenção primária a saúde. MÉTODO: Trata-se de um estudo analítico, do tipo transversal de abordagem quantitativa, esse estudo atendeu as determinações preconizadas pela resolução N° 196/96 do conselho nacional de saúde sendo enviado ao comitê de ética em pesquisa, e aprovado pelo comitê de ética da Faintvisa conforme numeração do CAAE 17732719.6.0000.9227. A população de estudo foi composta por 10 enfermeiros da atenção básica do município de Vitória de Santo Antão-PE. A coleta de dados foi realizada por meio de um questionário estruturado, adaptado e autoaplicável, na forma de check-list. RESULTADOS: Existem algumas condutas retrógradas durante o processo de formação, como por exemplo enfatizar ao processo de cuidado ao adolescente apenas temáticas como reprodução/sexualidade, desse modo a abrangência a outros temas é escassa tornando insuficiente o processo de integralidade no atendimento ao adolescente. CONCLUSÃO: Embora os dados sobre o processo formativo do enfermeiro não se apresentem totalmente negativos se faz necessária a ampliação de conhecimento permanente dos profissionais em relação à saúde do adolescente desde seu processo inicial de formação durante a graduação

A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL EM TEMPOS DE ENSINO REMOTO

este relato de experiência tem como objetivo central, apresentar, através do exercício de narrativa das vivências no âmbito do fazer profissional, os desafios impostos pela Pandemia COVID-19 à três assistentes sociais do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Profissionais que atuam no contexto da Política de Assistência Estudantil de campi diversos (Mata Paraibana/Capital e Região do Sertão). Com o avanço da pandemia de proporção mundial em março deste ano, diversas instituições de ensino, públicas e privadas, tomaram como medida de prevenção contra as altas taxas de contaminação, a suspensão das aulas presenciais e posteriormente, com a permanência da emergência sanitária ao longo dos meses, a adoção de modalidades de atividades não presenciais de ensino e/ou ensino remoto.    Buscamos evidenciar aqui, para além das adequações necessárias ao nosso trabalho como assistentes sociais no atual contexto pandêmico, os desafios impostos pela modalidade de ensino remoto, a nós, que também somos profissionais técnicos administrativos em educação (TAE), função cuja natureza é oferecer suporte e contribuir com o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, a atuação na execução remota dos editais de auxílio inclusão digital referentes às demandas de inclusão digital: conectividade (internet) e equipamentos, tem evidenciado as estratégias de intervenção utilizadas pelo setor de Serviço Social para a viabilização das demandas advindas dessa configuração de ensino. Durante esse processo, identificamos os desafios oriundos da execução remota dos editais, bem como o acirramento da questão social nesta conjuntura pandêmica. Elegemos, para isso, como perspectiva de análise, a pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica, além da vivência no cotidiano do campo de atuação como ferramentas imprescindíveis na construção de uma sistematização analítica do nosso fazer profissional. Na construção dessa narrativa, identificamos a importância da atuação do assistente social em um contexto de calamidade pública, conforme referencia o Código de Ética profissional em vigor. Para além desse marco teórico, encontramos nas obras do professor Ney Teixera (2006), Iamamoto (2009), no Decreto 7234/PNAES e na Instrução Normativa nº21/2020, publicadada no Diário Oficial da União, elementos para a construção do presente relato de experiência

Importância da transfusão sanguínea e distribuição do sistema abo em Quixadá-CE.

A transfusão de sangue, com o intuito de salvar vidas humanas, é utilizada desde as antigas civilizações. Este procedimento acontece por meio de doações voluntária em que os benefícios de uma transfusão devem ser claramente contrapostos aos seus riscos. O requisito essencial para que agentes patogênicos sejam transmitidos através de transfusões é que estes estejam contidos na circulação do doador, sendo o risco principal dado a patógenos que apresentam fase crônica de longa duração, presente em indivíduos assintomáticos

AVALIAÇÃO DO USO DE PSICOFÁRMACOS EM PACIENTES ATENDIDOS EM UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Os medicamentos psicotrópicos são substâncias que atuam no sistema nervoso central (SNC) usados no tratamento de distúrbios psíquicos. Esses medicamentos têm seu uso de controle especial com a Portaria n.º 344/98 para a venda ou distribuição na rede pública, que requerem um olhar mais atencioso pelas autoridades e profissionais de saúde, devido aos diversos efeitos causados, principalmente o da dependência psíquica. Neste contexto, este estudo teve como objetivo conhecer o perfil sociodemográfico e as classes de psicotrópicos mais consumidas pelos pacientes atendidos no Centro de Atenção Psicossocial do município de Guaraciaba do Norte-CE. Realizou-se um estudo observacional, transversal e descritivo com abordagem quantitativa com aplicação do questionário. Os resultados mostraram que as mulheres (56%; n=28) utilizam os medicamentos psicotrópicos com maior frequência que os homens (44%; n= 22), a faixa etária em evidência foi 31 a 40 anos (32%; n= 16), a maioria dos entrevistados são casados (40%; n= 20), não completaram o ensino fundamental (52%; n= 26) e tem como profissão do lar (30%; n= 15). A classe medicamentosa mais utilizada foi a dos antidepressivos (32%; n=16). Metade dos pacientes entrevistados apresentaram reações adversas (50%; n= 25). Espera-se com esses resultados contribuir no planejamento das ações de saúde destinada aos portadores de doenças psiquiátricas, e servir de alerta aos usuários de substâncias psicotrópicas, e aos gestores para que possam melhorar as políticas de saúde mental do município