Provisão de habitação de interesse social nos municípios gaúchos: resultados de programas federais entre 2007 e 2016

ResumoEste texto tem o objetivo de apresentar os marcos institucionais, os critérios e os resultados, no Rio Grande do Sul, de quatro vias de financiamento federais que visam mitigar o déficit habitacional urbano de famílias com rendimento de até três salários mínimos. Dados da Fundação João Pinheiro, do Governo Federal e do Governo Estadual foram utilizados nas correlações feitas, para avaliar a localização da provisão de moradias. O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Urbanização de Favelas, entre 2007 e 2009, não tinha como prioridade a provisão de unidades habitacionais, mas apresentou alguma relação das contratações de moradias com o déficit habitacional urbano dos municípios do Estado. As modalidades Entidades, Empresarial (faixa 1) e Oferta Pública de Recursos, do Programa Minha Casa Minha Vida, entre 2009 e 2016, por sua vez, contrataram unidades habitacionais que poderiam resolver mais de 35% da insuficiência mencionada, já que, pelos critérios de seleção, não há como se ter certeza se os beneficiários são os mesmos que se enquadram no déficit. De qualquer forma, essas contratações apresentaram ligação forte com a necessidade diagnosticada, apontando indícios de que a alocação de recursos foi destinada efetivamente aos municípios que mais precisavam, ainda que não seja possível afirmar que as moradias construídas estão localizadas nas regiões dentro das cidades que apresentam maior carência de habitações. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, por exemplo, a contratação de moradias se mostrou concentrada nos municípios periféricos.Palavras-chaves: Déficit habitacional urbano; habitação de interesse social; programa habitacional TÍTULO EM INGLÊS Social housing  provision in the municipalities of the State of Rio Grande do Sul: results of federal housing programs between 2007 and 2016 AbstractThis paper presents the institutional references, criteria and results, for the State of Rio Grande do Sul, of four federal funding types that aim at mitigating the urban housing shortage among families with incomes of up to three minimum wages. Data from the João Pinheiro Foundation, the Federal Government and the State Government were used in the correlations found to evaluate the location of the provision of dwellings. The National Social Housing Funding, through the Growth Acceleration Program (PAC) Slum Upgrading, between 2007 and 2009, did not have the provision of housing units as a priority, but showed some relation between the construction of residences and the abovementioned shortage in the state's municipalities. The types Entities, Business (range 1) and Public Resources Offer of the Program Minha Casa Minha Vida (My house, My life), between 2009 and 2016, in their turn, contracted housing units which could solve more than 35% of this shortage, as by the selection criteria, there is no way to be sure the beneficiaries are the same who fit the deficit. Anyway, these contracts were strongly related to the diagnosed deficit, suggesting that the resources were allocated to the municipalities most in need, yet it is not possible to assert that the dwellings were built in the regions of the city with the most housing shortage. In the Metropolitan Area of Porto Alegre, for instance, the housing units are concentrated mostly in the peripheral municipalities. Keywords: Urban housing shortage; social housing; housing programClassificação JEL: L38; L31; R21; R31Artigo recebido em 19 nov. 201

A retórica da intransigência brasileira: mídia e política no primeiro governo de Lula = The Brazilian rhetoric of intransigence: media and politics in the first Lula’s government

Neste artigo procuram-se as três teses propostas por Albert Hirschman-ameaça, preversidade e futilidade-, em "Retórica da intransigência", no dircurso das liideranças da câmara dos deputados dos dois principais partidos de oposição (PSDB e PFL) e no discurso da mídia, representada aqui pela revista Veja, durante o primeiro governo lula. Em relação à tese predominante nos dois tipos de discursos, oposição e mídia utilizam os mesmos argumentos relativos à ameaça que 1) os meios de comunicação estariam sofrendo com o MST, movimento social que receberia financiamento do governo e contaria com sua simpatia. Por vezes, citam o discurso do outro como fonte. Quanto ás teses menos significativas, relativas aos programas sociais do governo (fome-zero, bolsa família, política de cotas), no entanto, utilizam argumentos diferentes, já que se a mídia assumisse o discurso da oposição deixaria de simplesmente fazer oposição ao governo Lula para se tornar realmente partidária, e a oposição se assumisse o discurso da mídia deixaria de defender as conquistas anteriores do governo dos seus partido

Recepção de telenovela na década de 1990: um estado da arte da pesquisa

O objetivo deste artigo é apresentar o estado da arte das pesquisas derecepção de telenovela realizadas no Brasil, na década de 1990. Através da categorização das pesquisas que abordam o tema e da formação de uma base de dados, identificamos, entre outros aspectos, as principais referências teóricas e metodológicas e apontamos os avanços e as lacunas deste campo

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal-Urbano (IDHM-U): proposta de um novo índice sintético para as Regiões Metropolitanas

O diagnóstico da realidade é necessário para o planejamento de políticas públicas. Indicadores e índices possibilitam lidar com diferentes dimensões dessa realidade e são instrumentos importantes para a tomada de decisão. O Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) afere a qualidade de vida nas regiões metropolitanas (RMs) brasileiras, a partir da perspectiva socioespacial. Já o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) mede a qualidade de vida, sob a ótica socioeconômica. Essas medidas, no entanto, oferecem retratos parciais e complementares. Ao comparar dados do IDHM e do IBEU para 15 RMs e seus núcleos, este artigo mostra as correlações entre Renda, Longevidade e Educação (dimensões do IDHM) e Mobilidade Urbana, Atendimento de Serviços Coletivos, Condições Ambientais, Habitacionais e de Infraestrutura (dimensões do IBEU). Ao mostrar proximidade, mas não sobreposição, a união desses indicadores em um único índice, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Urbano (IDHM-U) possibilita uma análise mais abrangente da realidade das metrópoles brasileiras. Palavras-chave: desenvolvimento humano; IDH; IBEU Título em inglês: Urban Municipal Human Development Index (U-MHDI): a proposal for a new synthetic index for metropolitan areas Abstract The diagnosis of reality is necessary for public policy planning. Indicators and indexes allow us to deal with different dimensions of reality and are important tools for decision-making. The Urban Well-Being Index (UWI) measures the quality of life in Brazilian metropolitan areas from a socio-spatial perspective. The Municipal Human Development Index (MHDI), on the other hand, measures people’s life quality from a socioeconomic perspective. These indexes, however, offer partial and complementary pictures. When comparing MHDI and UWI data for 15 metropolitan areas and their core cities, this paper shows the correlations between income, longevity and education (MHDI indicators) and urban mobility, collective urban public services and environmental, housing and infrastructure conditions (UWI indicators). By showing proximity, but not overlap, the integration of these indicators into a single index, the Urban Municipal Human Development Index, allows a more comprehensive analysis of the reality of Brazilian cities and metropolitan areas. Keywords: human development; HDI; UWI Artigo recebido em 06 maio 2015. --------------------------------------------- Classificação JEL: I310, I32

Relações entre crimes na Região Metropolitana de Porto Alegre: um primeiro diagnóstico da organização criminal

O Rio Grande do Sul teve um grande aumento nas taxas de criminalidade, nos últimos anos. Na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), boa parte das discussões, ao longo das eleições municipais de 2016, girou em torno da questão da segurança pública. Em muitas cidades da RMPA, a taxa de homicídios ultrapassou em muito os limites considerados aceitáveis pela Organização das Nações Unidas (ONU), sendo classificada como violência epidêmica. Neste estudo exploratório, são analisadas as tendências relativas às taxas de sete crimes. As trajetórias das ocorrências na RMPA variam: no caso de homicídio doloso e tráfico de entorpecentes, são ascendentes; no caso de delitos relacionados a armas e furtos de veículos, são mais estáveis; no caso de roubo e roubo de veículos, eram decrescentes, mas começaram a crescer novamente nos últimos anos; o furto, por sua vez, manteve sua trajetória decrescente. A concentração das ocorrências também é analisada. Cidades de maior porte concentram mais homicídios e roubos. Municípios de menor porte lideram ocorrências de tráfico e armas. A relação entre os crimes pode demonstrar o estágio em que a organização criminal se encontra. A correlação entre tráfico e homicídios indica a possibilidade de que a RMPA esteja passando, atualmente, pela segunda fase, assim como notícias sobre crimes anteriormente muito raros, como esquartejamentos e decapitações. Porém, a relação com maior quantidade de armas e encarceramento massivo nesse período não foi detectada, necessitando de estudos mais aprofundados para sua confirmação. Palavras-chave: crimes; organização criminal; representação dos crimes Título em inglês:Relations between crimes in the Metropolitan Area of Porto Alegre: a first diagnosis of criminal organizations AbstractThe State of Rio Grande do Sul has experienced a large increase in crime rates in recent years. In the Metropolitan Area of Porto Alegre (RMPA), most of the discussions during the municipal elections of 2016 centered on the issue of public security. In many cities of the RMPA, the homicide rate far exceeded the limits considered acceptable by the United Nations (UN), being classified as epidemic violence. In this exploratory study, the trends regarding the rates of eight crimes are analyzed. The trajectories of the average occurrences in the RMPA vary: in the case of homicides and drug trafficking, they are upward; as regards weapon-related offenses and theft, they are more stable; concerning robberies and vehicle robberies, they were decreasing, but started to increase in the last few years; theft, in turn, kept declining. The concentration of occurrences is also analyzed. Larger cities concentrate more homicides and robberies; smaller municipalities, trafficking and weapon- related offenses. The relationship between crimes can show the stage of a criminal organization. The correlation between trafficking and homicides, as well as news about previously rare crimes, such as dismemberment and decapitation, indicates the possibility that the RMPA is currently going through the second phase. However, the relationship with a larger quantity of weapons and massive incarceration in this period was not detected, requiring more in-depth studies for its confirmation. Keywords: crime; criminal organization; crime representation Classificação JEL: H11; K14Artigo recebido em 08 maio 2017

Dificuldades nos projetos compartilhados: o caso do PAC Urbanização de Assentamentos Precários na Região Metropolitana de Porto Alegre

A partir de dados sobre inadequação das moradias, aglomerados subnormais e indicadores de bem-estar urbano relativos à Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), propõe-se uma análise do funcionamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Urbanização de Assentamentos Precários nos municípios da RMPA. Os dados fornecidos pelo Ministério das Cidades mostram que o Programa deve atender cerca de 30.000 famílias com suas 24 obras e cobrir os municípios que apresentam situação mais crítica. No entanto, a quantidade de beneficiados e o montante de investimentos não encontraram relação direta com essa realidade. São apresentadas informações sobre obras concluídas, atrasadas e canceladas, bem como especificidades de alguns municípios. Por meio de entrevistas realizadas com gestores locais, descobriu-se que muitos dos problemas de outros lugares do País (projetos malfeitos e equipes não especializadas, que geram atrasos, defasagem de preços, rescisões, mudança de objeto, etc.) também foram encontrados na RMPA; porém, nessa região, contrapartidas e limites para os itens constantes no projeto não aparecem como entraves. Além disso, as trocas de partido no poder foram mencionadas como um problema, já que levam à mudança de gestores e ao extravio de informações. Apontado como vantagens do PAC, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas não foi utilizado, e o não contingenciamento de recursos passou a não ser respeitado. Palavras-chave: assentamentos precários; urbanização; Região Metropolitana de Porto AlegreTÍTULO EM INGLÊSDifficulties in shared projects: the case of the Growth Acceleration Program Slums Urbanization in the Metropolitan Area of Porto Alegre AbstractBased on data on inadequate housing, subnormal settlements and urban welfare indicators related to the Porto Alegre Metropolitan Area (RMPA), the authors propose an analysis of how the Growth Acceleration Program (PAC) Slums Urbanization works in the RMPA municipalities. The data provided by the Ministry of Cities show that the program must reach about 30,000 families with its 24 construction sites and cover the municipalities that are in a more critical situation. However, the number of beneficiaries and the amount of investments have not had a direct connection with that reality. Information regarding completed, delayed and canceled works is presented, as well as specificities of some municipalities. Through interviews with local managers the authors learned that many of the problems found in other parts of the country, such as poorly carried out projects and not specialized teams, which leads to delays, price lags, terminations, object changes, etc., were also found in the RMPA, but in this region financial counterparts and limits for the items in the project were not considered barriers. Moreover, power alternation was mentioned as a problem, since it leads to manager changes and loss of information. Mentioned as an advantage of the PAC, the Differential Contracting Regime was not used, and the policy of not allocating resources stopped being followed as well. Keywords: precarious settlements; urbanization; Metropolitan Area of Porto AlegreClassificação JEL: R28; E62 Artigo recebido em em 10 fev. 201

A retórica da intransigência brasileira. Mídia e política no primeiro governo de Lula

Neste artigo procuram-se as três teses propostas por Albert Hirschman - ameaça,perversidade e futilidade -, em Retórica da intransigência , no discurso das lideranças da Câmara dos Deputados dos dois principais partidos de oposição (PSDB e PFL) e no discurso da mídia, representada aqui pela revista Veja, durante o primeiro governo Lula. Em relação à tese predominante nos dois tipos de discursos, oposição e mídia utilizam os mesmos argumentos relativos à ameaça que 1) os meios de comunicação estariam sofrendo com o caso da expulsão do correspondente do New York Times, o Conselho Federal de Jornalismo e a Ancinav e 2) a propriedade privada e a democracia estariam sofrendo com o MST, movimento social que receberia financiamento do governo e contaria com sua simpatia. Por vezes, citam o discurso do outro como fonte. Quanto às teses menos significativas, relativas aos programas sociais do governo (Fome Zero, Bolsa Família, política de cotas), no entanto, utilizam argumentos diferentes, já que se a mídia assumisse o discurso da oposição deixaria de simplesmente fazer oposição ao governo Lula para se tornar realmente partidária, e a oposição se assumisse o discurso da mídia deixaria de defender as conquistas anteriores do governo dos seus partidos

A construção de Olívio Dutra e Tarso Genro pelo jornal Zero Hora antes da prévia que definiu o candidato do PT ao governo do Estado do Rio Grande do Sul em 2002

Este trabalho investiga o discurso do jornal Zero Hora referente a Olívio Dutra e Tarso Genro nos seis meses que antecederam à prévia eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) para escolher seu candidato ao governo do estado nas eleições de 2002. A questão a ser respondida por esta pesquisa é: como estes dois políticos foram construídos por Zero Hora? A hipótese levantada é a de que o jornal utilizou uma estratégia de deslegitimação na construção de Olívio Dutra e calou-se em relação a Tarso Genro devido ao maior choque de interesses de Zero Hora com as correntes internas do partido que sustentavam Olívio Dutra. A metodologia utilizada foi análise de discurso proposta pela Escola Francesa. Constatou-se que Tarso Genro, de fato, esteve muito menos presente no discurso de Zero Hora que Olívio Dutra. Os assuntos tematizados pelo jornal referiam-se, em geral, a aspectos da administração estadual considerados negativos como, por exemplo, a CPI da Segurança Pública, a postura contemplativa da Brigada Militar frente aos movimentos sociais, especialmente ao MST, e a questão da Ford. No entanto, a hipótese foi apenas parcialmente confirmada porque no que dizia respeito à disputa entre os dois políticos, ambos estiveram presentes no discurso de Zero Hora com espaços semelhantes, ainda que Tarso Genro possa ter se beneficiado do grande número de textos publicados com pesquisas favoráveis a sua candidatura