Redução da maioridade penal: necessidade ou embuste? Uma reflexão sobre o sistema de proteção à criança e ao adolescente em situação de risco no Brasil

O objetivo desse trabalho é analisar a legislação de proteção e atenção à criança e ao adolescente no Brasil, com a respectiva reflexão sobre a existência da necessidade de redução da idade mínima para a responsabilização penal. Esse debate se impõe diante das diversas propostas que buscam o endurecimento do tratamento dispensado ao menor infrator e que atualmente estão em trâmite perante o Congresso Nacional, especificamente, as Propostas de Emenda à Constituição de números 33/2012 e 171/1993. Cotidianamente, a mídia noticia o crescimento da criminalidade infanto-juvenil, dando ênfase aos casos em que adolescentes praticam atos infracionais com extrema violência e frieza, o que vem contribuindo para o aumento da sensação social de insegurança e de impunidade. É senso comum que o menor infrator possui licença legal para transgredir a lei, sem que sofra qualquer tipo de punição. Entretanto, esse sentimento não corresponde à realidade, já que o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA dispõe de medidas socioeducativas que promovem a responsabilização do adolescente infrator e a sua ressocialização. No final, se contata que a escalada da violência juvenil é mais decorrente da falta de implementação efetiva das medidas previstas no ECA, do que a inexistência de combate às condutas infracionais. Essa legislação é moderna, e disciplina todas as questões afetas à infância e à juventude, possui instrumentos capazes de proporcionar a proteção integral a essa população, a promoção à prevenção geral de atos infracionais e a sua reincidência, concomitante a ressocialização do menor infrator. Assim, não há que se falar em redução da maioridade penal, mas, sim, em aplicação de fato e de forma eficiente da legislação vigente, além da necessária restruturação do modelo socioeconômico do país, como meio de propiciar uma vida digna a todos

“WANTED DEAD OR ALIVE:” BLACK VULTURES (CORAGYPS ATRATUS) FEEDING ON A LIVE CAPYBARA (HYDROCHOERUS HYDROCHAERIS)

Abstract ∙ Although vultures are scavengers that feed mainly carcasses, they occasionally may feed on living tissue of vulnerable vertebrates. In South America, most records of vulture attacks on live animals refer to newborns of domes‐ tic mammals. Here, we describe the behavior of a group of Black Vultures (Coragyps atratus) feeding on a live capybara (Hydrochoerus hydrochaeris). The capybara had low mobility, high alopecia, and showed injuries in its dorsal region. The vultures insistently pursued the capybara and pecked directly on its injuries to feed on live tissue. The capybara tried to shake‐off and bite the vultures and escaped from them by diving into the water. We suggest that the observed behaviors are compatible with an extreme case of semi‐parasitic cleaning behavior by vultures on a live wild mammal.Resumo ∙ “Procurado vivo ou morto”: Urubus‐de‐cabeça‐preta (Coragyps atratus) alimentando‐se de capivara viva (Hydrochoerus hydrochaeris) Os urubus são aves necrófagas que se alimentam principalmente de carcaças, mas ocasionalmente alimentam‐se de tecidos vivos de vertebrados vulneráveis. Na América do Sul, a maioria dos ataques de urubus a animais vivos tem como vítimas mamíferos domésticos recém‐nascidos. Neste trabalho descrevemos o comportamento de um grande grupo de Urubus‐de‐cabeça‐preta (Coragyps atratus) que bicavam e alimentavam‐se de tecidos vivos de uma capivara (Hydrochoerus hydrochaeris). A capivara apresentava mobilidade reduzida, com elevada alopecia e ferimentos na região dorsal de seu corpo. Os urubus perseguiram insistentemente a capivara e bicaram diretamente sobre suas feridas para alimentarem‐se de tecido vivo. A capivara sacudiu‐se e tentou morder os urubus e mergulhou em um reservatório para fugir das aves. Assim, concluímos que os comportamentos observados referem‐se a um caso extremo de semiparasitismo entre um grupo de urubus e um mamífero herbívoro silvestre

Leucoagaricus gongylophorus confere proteção para Atta sexdens contra extratos vegetais

Plant extracts have been considered for the control the leaf-cutting ants. The objectives of this study were to evaluate the survival leaf-cutting worker ants after topical application of Ageratum conyzoides (mentrasto) and Manihot esculenta (cassava) extracts; and to evaluate the effect of Manihot esculenta hexane extract via ingestion on the survival of the workers of Atta sexdens Forel 1908 isolated or not from their colonies, in order to verify whether the symbiotic fungus Leucoagaricus gongylophorus confers protection to the workers against the extract. First, ten medium workers were removed from their colonies and received the application of 1 μL of extract on the pronotum. The cassava extract (125 µg.mL-1) was diluted in a solution of honey with water for the ingestion bioassay. Five repetitions (ten ants inside a transparent plastic container) were performed in each of the four colonies used in the experiment. The numbers of dead ants were recorded daily until the control also died. The solution of the hexane Manihot esculenta extract gave a significant result at the concentration of 100 µg.mL-1, with 100% of mortatily after 4 days. The ants maintained with the symbiont fungus that ingested the cassava hexanic extract showed a lower mortality rate (40% at the end of 25 days) than the workers who were kept isolated (90%). The symbiosis between the ants and the fungus means more than a food source for leaf-cutting ants because it reduces the toxic effect on the ants when the ants remain in contact with the fungus and is offered an unsafe vegetable.Extratos vegetais foram utilizados para o controle das formigas cortadeiras. Os objetivos deste estudo foram avaliar a sobrevivência de operárias de formigas cortadeiras após aplicação tópica de extratos de Ageratum conyzoides (mentrasto) e Manihot esculenta (mandioca); e avaliar o efeito por ingestão do extrato de Manihot esculenta extraído com hexano na sobrevivência de operárias de Atta sexdens Forel 1908 isoladas ou não de suas colônias, a fim de verificar se o fungo simbiótico Leucoagaricus gongylophorus confere proteção às operárias contra o extrato. Primeiro, dez operárias médias foram removidas de suas colônias e receberam a aplicação de 1 μL de extrato no pronoto. O extrato de mandioca (125 µg.mL-1) foi diluído em uma solução de mel com água para o bioensaio de ingestão. Foram realizadas cinco repetições (dez formigas dentro de um recipiente de plástico transparente) em cada uma das quatro colônias utilizadas no experimento. O número de formigas mortas foi registrado diariamente até que o tratamento controle também morresse. A solução do extrato Manihot esculenta com hexano apresentou resultado significativo na concentração de 100 µg.mL-1, com 100% de mortalidade após 4 dias. Formigas mantidas com o fungo simbionte que ingeriu o extrato hexânico da mandioca apresentaram menor mortalidade (40% ao final de 25 dias) do que as operárias mantidas isoladas (90%). A simbiose entre as formigas e o fungo significa mais do que uma fonte de alimento para as formigas-cortadeiras, devido ao fato de reduzir o efeito tóxico de extratos vegetais nas formigas quando elas permanencem em contato constante com o mesmo

Validation of Chronocancer camilosantanai† Santana, Tavares, Martins, Melo & Pinheiro (Crustacea, Decapoda, Brachyura) from the Romualdo Formation, Araripe Sedimentary Basin, Brazil

Santana et al. (2022) described a new genus and species of fossil crab, Chronocancer camilosantanai, from carbonate concretions of the Romualdo Formation of the Araripe Sedimentary Basin. The journal in which the description appeared was published online only and the new name did not include a ZooBank registration number (LSID), as required for validation of new names in electronic-only publications. The present note serves to validate the name Chronocancer camilosantanai by fulfilling the ICZN conditions for nomenclatural availability. The date and authorship of the specific name, accordingly, are those of this note, not Santana et al. (2022)

Psychiatric hospitalizations by the Unified Health System in Brazil between 2000 and 2014

OBJECTIVE To characterize the profile of patients hospitalized for mental and behavioral disorders by the Unified Health System (SUS) in Brazil between 2000 and 2014, and to verify how aspects of the new mental health policy influenced the rate of hospitalized patients in that period. METHODS Non-concurrent prospective cohort study using secondary data from inpatients with a primary diagnosis of mental and behavioral disorders between 01/01/2000 and 12/31/2014. Sociodemographic, clinical, and hospital characteristics variables were selected. Overall rates of hospitalized patients were calculated according to reason for admission, type of hospital, legal nature, and number of admissions per year for each patient. The association between rates of hospitalized patients, number of psychiatric beds per year, and number of Psychosocial Care Centers per year were tested. RESULTS We selected a total of 1,549,298 patients, whose most frequent diagnoses on first admission were psychoactive substance use disorders, followed by schizophrenia and mood disorders. The median of hospitalizations per patient was 1.9 and the length of stay per patient was 29 days. The overall rate of hospitalized patients was reduced by almost half in the period. The number of beds per year was positively associated with the rates of hospitalized patients; the number of CAPS per year was negatively associated with some rates of hospitalized patients. CONCLUSION Even in the face of adversity, the National Mental Health Policy has advanced in its goal of progressively reducing hospital beds and increasing the supply of substitute services such that both strategies were associated with the reduced inpatient rates. But the changes were felt with greater intensity in the first years of the policy’s implementation, becoming less pronounced in recent years.OBJETIVO Caracterizar o perfil dos pacientes que foram internados por transtornos mentais e comportamentais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil entre 2000 e 2014, bem como verificar como aspectos da nova política de saúde mental influenciaram a taxa de pacientes internados no referido período. MÉTODOS Estudo de coorte prospectiva não concorrente utilizando dados secundários de pacientes internados com diagnóstico primário de transtornos mentais e comportamentais entre 01/01/2000 e 31/12/2014. Foram selecionadas variáveis sociodemográficas, clínicas e de características do hospital, além disso, foram calculadas as taxas gerais de pacientes internados segundo motivo de internação, tipo de hospital, natureza jurídica e número de internações de cada paciente por ano. Foi testada a associação entre taxas de pacientes internados, número de leitos psiquiátricos por ano e número de Centros de Atenção Psicossocial por ano. RESULTADOS Foram selecionados 1.549.298 pacientes dos quais os diagnósticos mais frequentes na primeira internação foram os transtornos devidos ao uso de substâncias psicoativas, seguidos por esquizofrenia e transtornos de humor. A mediana de internações por paciente foi de 1,9 e a de tempo de internação por paciente foi de 29 dias. A taxa geral de pacientes internados foi reduzida à quase metade no período. O número de leitos por ano apresentou associação positiva com as taxas de pacientes internados, e o número de CAPS por ano teve associação negativa com algumas taxas de pacientes internados. CONCLUSÃO Verificou-se que, mesmo diante de um contexto de adversidades, a Política Nacional de Saúde Mental avançou em suas metas de reduzir progressivamente os leitos hospitalares e aumentar a oferta de serviços substitutivos de tal modo que ambas as estratégias foram associadas à redução das taxas de pacientes internados. Contudo, as mudanças foram percebidas com maior intensidade nos primeiros anos de implantação da política, tornando-se menos pujante nos últimos anos

THE TRANSFER OF SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL KNOWLEDGE FROM THE UNIVERSITY TO THE BUSINESS SECTOR

The article presents an overview of how is structured the process of cooperation between University and business segment in world and proposes guidelines for implementation and strengthening of the process in Latin American universities. The results indicate that knowledge transfer is a routine practice in Asian universities, European and North American, especially from the nineteenth century with the advent of the University of Research. The emergence of a new University, more open, interactive and entrepreneurial in all fronts of action, is evident in the thoughts of authors who compose the text, and consolidates the most academic that the University may only meet its principles and purposes if has the freedom to produce, systematize and make available to society the results of research and educational projects. It proposes the creation of an Agency for Technological Innovation, as an important interface in this new model of university, aligned with the needs of society and trends in a globalized world.O artigo apresenta um panorama de como está estruturado o processo de cooperação Universidade – Segmento Empresarial em níveis mundiais e propõe diretrizes para implementação e fortalecimento do processo nas universidades latino-americanas. Buscou-se a interpretação e comprovação conceitual, a partir da análise da prática concreta, tendo como suporte o enfoque eminentemente teórico-documental, referendado em situações concretas. O estado da arte permitiu uma análise das experiências e realidades, subsidiando a formalização de algumas diretrizes importantes para nortear e dar suporte ao processo de transferência de conhecimentos. Os resultados do estudo indicam que a transferência de conhecimentos é uma prática rotineira em universidades asiáticas, européias e norte-americanas, especialmente a partir do o século XIX com o advento da Universidade da Pesquisa. O surgimento de uma nova Universidade, muito mais aberta, interativa e empreendedora, em todas as suas frentes de atuação, fica evidenciado no pensamento dos autores que compõem o texto, e consolida a máxima acadêmica de que a Universidade somente poderá cumprir seus princípios e finalidades, se tiver liberdade para produzir, sistematizar e disponibilizar a sociedade os seus resultados de pesquisas e projetos educacionais. Propõe-se a criação de uma Agência de Inovação Tecnológica, como agente importante na interface desse novo modelo de Universidade, alinhada com as necessidades da sociedade e tendências de um mundo globalizado onde o conhecimento é a principal moeda de troca. Conclui-se que a transferência de conhecimentos da Universidade para o Segmento Empresarial não pode ser encarada como uma prática, que resolverá todos os problemas econômicos e sociais, mas deverá servir como um mecanismo capaz de minimizar a crise da competência científica e tecnológica dos países latino-americanos em estágio de desenvolvimento, permitindo maior competitividade, além de estreitar as relações da Universidade com a sociedade

Representações sociais elaboradas por pessoas idosas sobre ser idoso ou envelhecido: abordagens estrutural e processual

Objective: to discuss the social representations of people aged ≥65 years about being elderly or aged. Method: research outlined in the Theory of Social Representations. Elderly people from Minas Gerais Basic Health Unit participated. Sociodemographic characterization data were collected and evocation technique and recorded interviews were applied in 2015, with prototypical and content analyzes, supported by softwares. Results: 93 elderly people participated, mostly women (62.4%), aged 72 years on average and with ≤8 years of education (88.15%). Nuclear contents were identified - common: “evaluates-being-old” and distinct: “age-arrives” and “experience” (being elderly) and “difficult-bad” (being aged). In the procedural approach, engagement to deal with new demands was identified, despite the recognition of secondary limitations to the aging process. Conclusion: there was an absence of objective nuclear contents, with behaviors and thoughts anchored in one’s experiences and in other people’s, linked to the level of (in)dependency, living conditions and support networks, carrying similarities and distinctions.Resumo: Objetivo: discutir as representações sociais de pessoas com idade ≥65 anos sobre ser idoso ou envelhecido. Método: pesquisa delineada na Teoria das Representações Sociais. Participaram idosos de uma Unidade Básica de Saúde mineira. Coletaram-se dados de caracterização sociodemográfica e foram aplicadas técnica de evocação e entrevistas gravadas, em 2015, com análises prototípica e de conteúdo, apoiadas por softwares. Resultados: participaram 93 idosos, maioria mulheres (62,4%), com 72 anos em média e escolaridade ≤8 anos (88,15%). Identificaram-se conteúdos nucleares - comum: “avalia-ser-velho” e distintos: “idade-chega” e “experiência” (ser idosa) e “difícil-ruim” (ser envelhecida). Na abordagem processual, identificou-se engajamento para lidar com novas demandas, apesar do reconhecimento de limitações secundárias ao processo de envelhecimento. Conclusão: verificou-se ausência de conteúdos nucleares objetivados, sendo os comportamentos e pensamentos ancorados em experiências próprias e com terceiros, vinculados ao nível de (in)dependência, condições de vida e redes de apoio, carreando semelhanças e distinções

Biotechnological potential of growth-promoting bacteria in cotton (Gossypium hirsutum L.) crop

Studies involving plant growth-promoting bacteria are attracting increasing attention in the agricultural sector due to their potential to improve growth and production, and to protect plants from biotic and abiotic stresses. The present study aimed to evaluate the effects of three species of plant growth-promoting bacteria (Bacillus subtilis, Priestia megaterium, and Priestia aryabhattai) on the growth and morphological and biochemical aspects of Gossypium hirsutum L. (cotton) seedlings. The experiment was conducted in a greenhouse with four treatments (one control and three inoculations) and five replications per treatment. The seeds were inoculated by immersion in bacterial suspensions (109CFU/mL) and then sown in pots. The plants were monitored for 60 days. During collection, the plants were measured for the fresh mass of roots and shoots, the height of the shoots, stem diameter, and number of leaves. Leaf samples were collected and used for biochemical analyses. The results obtained showed that seeds treated with P. aryabhattaihad significant improvements in the parameters of fresh mass, plant height, stem diameter, and number of leaves, and in the contents of chlorophyll (a, b, and total), nitrogen, and proteins concerning plants in the control treatment. Plants treated with P. megaterium also achieved improvements in fresh mass, stem diameter, nitrogen, and protein contents. These results indicate the potential of these plant growth-promoting bacteria for use in cotton crops and can be employed in the preparation of biostimulants and biofertilizers.Estudos envolvendo bactérias promotoras de crescimento de plantas vêm chamando cada vez mais atenção no setor agrícola, devido ao seu potencial para melhorar o crescimento, produção e proteger as plantas dos estresses bióticos e abióticos. O presente estudo teve como objetivo avaliar o efeito de três espécies de bactérias promotoras de crescimento de plantas (Bacillus subtilis, Priestia megaterium e Priestia aryabhattai) no crescimento e nos aspectos morfológicos e bioquímicos de plântulas de Gossypium hirsutumL. (algodão). O experimento foi conduzido em casa de vegetação com quatro tratamentos (um controle e três inoculações) e cinco repetições por tratamento. As sementes foram inoculadas por imersão em suspensões bacterianas (109 UFC/mL) e então semeadas em vasos. As plantas foram acompanhadas por 60 dias. Na coleta, as plantas foram mensuradas quanto à massa fresca das raízes e da parte aérea, à altura da parte aérea, ao diâmetro do caule e número de folhas. Amostras foliares foram submetidas às análises bioquímicas. Os resultados obtidos mostraram que sementes tratadas com P. aryabhattai tiveram melhorias significativas nos parâmetros de massa fresca, altura da planta, diâmetro do caule e número de folhas e nos teores de clorofila (a, b e total), nitrogênio e proteínas em relação às plantas do tratamento controle. Plantas tratadas com P. megaterium também obtiveram melhorias na massa fresca, no diâmetro do caule e nos teores de nitrogênio e proteínas. Esses resultados indicam um potencial dessas bactérias promotoras de crescimento de plantas para utilização em culturas do algodão, podendo ser empregadas na elaboração de bioestimulantes e biofertilizantes