Derramamentos nucleares e os direitos das crianças : os casos de Chernobyl e Fukushima

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Graduação em Relações Internacionais, 2013.Desastres ambientais apresentam danos para o meio ambiente e para os seres humanos, principalmente para grupos vulneráveis como as crianças. Utilizando a convergência entre a proteção dos direitos ambientais e dos direitos das crianças, este trabalho pretende analisar os impactos de acidentes nucleares com causas antrópicas (excluindo o uso de armas e liberações radioativas fora de usinas nucleares) no meio ambiente e suas violações aos direitos das crianças, com o estudo dos casos de Chernobyl (por ser o mais emblemático) e de Fukushima (por ser o mais recente) e também como a comunidade internacional reage a isso, de modo a ressaltar que os aprendizados realizados após Chernobyl foram aplicados para responder a Fukushima, o que possibilitou que menos crianças tivessem seus direitos violados. Apesar de no primeiro caso ser possível observar a expressa falha humana que resultou na explosão do reator, no segundo caso, a negligência humana quanto à possibilidade de um desastre natural impediu que a usina de Fukushima estivesse preparada para o tsunami, o que teria evitado o derramamento nuclear. __________________________________________________________________________ ABSTRACTEnvironmental disasters cause damages to the environment and the human beings, especially to vulnerable groups such as children. This work, with the use of the convergence between the protection of the environmental rights and the protection of the child’s rights, analyses the impacts of nuclear accidents with anthropic causes (excluding the use of atomic weapons and radioactive releases outside nuclear plants) in the environment and their consequences for the rights of the children, focusing on the cases of Chernobyl (the most serious in history) and Fukushima (the latest one) and how the international community reacted in these two situations. The main purpose is to show that the lessons learned after Chernobyl were applied to deal with Fukushima’s effects, and this have made possible that less children had their rights violated. In the first case, it is possible to see the human flaw which allowed the reactor explosion. In the second accident, the human negligence regarding the possibility of a great natural disaster prevented the Fukushima’s plant to be prepared for a tsunami. If the plant was designed to endure a tsunami, the nuclear release would not have occurred

Crianças soldado na Colômbia : a construção de um silêncio na política internacional

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015.O emprego direto e indireto de pessoas menores de 18 anos em hostilidades não é um fenômeno novo nas relações internacionais, contudo, só passou a receber maior atenção internacional após a publicação do relatório de Graça Machel sobre crianças e conflitos armados em 1996. Desde então, houve uma mobilização de organizações internacionais e da sociedade civil e de alguns Estados para erradicar essa prática por meio da adoção de tratados, documentos e comprometimentos internacionais. Apesar disso, ainda hoje crianças são empregadas em conflitos armados, pois as variáveis que motivam o recrutamento e o uso de menores soldados (fatores estruturais, aquelas que impactam no cálculo dos recrutadores e aquelas que influenciam o cálculo das crianças para se alistarem) continuam presentes. Contribui para isso o fato de que algumas situações recebem maior atenção, enquanto outras, como a da Colômbia, permanecem ignoradas pela comunidade internacional. Assim, essa dissertação estuda o uso de crianças soldado por todas as partes envolvidas no conflito armado colombiano e apresenta algumas evidências para explicar por que esse fenômeno foi silenciado na política internacional. Além disso, a partir da literatura mais tradicional sobre o tema de crianças soldado, foi construído um modelo padrão de crianças soldado e meninas soldado para comparar com a realidade colombiana com o objetivo de entender quais são as semelhanças e diferenças desse caso com outros estudos sobre essa questão.The direct and indirect use of people under 18 years-old in hostilities is not a new phenomenon in international relations; however, this started to receive more international attention after the publication of Graça Machel’s report on children and armed conflicts in 1996. Since then, there has been a mobilization of international and civil society organizations and some States to eradicate this practice by the adoption of international treaties, documents and commitments. In spite of this, today children continue to be part of armed conflicts, because the variables that motivate the recruitment and use of child soldiers (structural factors, those that impact the recruiters’ calculus and those that influence the children’s calculus to become a soldier) continue present. There are as well some situations that receive more attention and others like Colombia that are ignored by the international community. In this manner, this dissertation studies the use of child soldiers by all the involved parts in the Colombian armed conflict and it shows some evidences to explain why this phenomenon was silenced in international politics. Besides that, based on the traditional literature on child soldiers, a model-standard of child soldiers and girl soldiers was built to compare with the Colombian reality in order to understand which are the similarities and differences of this case with other studies regarding this question

Child Migration and Human Rights in a Global Age

BHABHA, Jacqueline. Child Migration and Human Rights in a Global Age.Princeton: Princeton University Press, 2014. 336p. ISBN 978-0-691-14360-6.BHABHA, Jacqueline. Child Migration and Human Rights in a Global Age.Princeton: Princeton University Press, 2014. 336p. ISBN 978-0-691-14360-6

A Construção Da Solidariedade Nas Relações Internacionais: Uma Análise Do Regime De Proteção Aos Refugiados Na América Latina.

Esse artigo baseia-se na pergunta: Seria possível a solidariedade em um ambiente anárquico e como ela se realizaria na prática? Para isso, analisa como as teorias das Relações Internacionais tratam do tema da solidariedade e como outros campos das ciências sociais abordam essa questão. O estudo da solidariedade nas RI pode auxiliar a entender e a responder novos problemas que aparecem na cena internacional, principalmente quando todos os países do mundo são afetados por questões que demandam respostas conjuntas. Para isso, recorre-se ao estudo de caso do regime latino-americano de proteção aos refugiados que menciona explicitamente o conceito de solidariedade em seus documentos e programas. Conclui-se assim, que, na prática, no sistema latino-americano no qual princípio da solidariedade é explicitamente enunciado, a solidariedade ainda está muito ligada à lógica do Estado, seja essa como uma relação solidária entre Estados ou entre um Estado específico e indivíduos de outros Estados que necessitem de proteção. Ao mesmo tempo, o estudo do tema do refúgio pode trazer novas observações sobre esse tema, porque as pessoas tendem a simpatizar com aquelas que sofrem. Seria essa talvez uma primeira expressão das teorias cosmopolista e da vertende solidarista da Escola Inglesa

O lugar das Crianças nas Relações Internacionais: considerações sobre novos atores e a difusão de poder

Esse artigo discute a atuação das crianças como um grupo social a ser considerado nas Relações Internacionais, entendendo em que lugar elas se inserem na disciplina. Esse trabalho pretende responder se é possível estudar as crianças como participantes das Relações Internacionais e em caso positivo, porque a disciplina não evidencia essa participação. Discutem-se inicialmente algumas concepções do conceito de criança e como as teorias da Relação Internacionais entendem os atores e sua agência internacional. Também se aborda a visão de agência invisível caracterizada por Cynthia Enloe (1990) e as considerações de Alison M. S. Watson sobre como as RI vêem as crianças para mostrar que as crianças possuem uma agência invisível que não é reconhecida nas Relações Internacionais

O SIGNIFICADO DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA NAS OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS: UMA VISÃO GERAL

RESUMO Esse trabalho discute sobre o tema de proteção da criança nas Operações de Paz das Nações Unidas. Utilizo a metodologia da análise de conteúdo de texto das resoluções do Conselho de Segurança sobre Crianças e Conflitos Armados, das resoluções que criam as 15 operações de paz da ONU em que há presença de conselheiro de proteção da criança, das páginas na web das operações de paz que tratam de Proteção da Criança e de relatórios da ONU sobre o tema. Dessa análise, concluo que o tema de proteção da criança passa a receber maior atenção como uma ameaça à paz e segurança internacionais em 1996. Apesar de proteção da criança no Conselho envolver seis graves violações de direitos da criança, os temas de criançassoldado e violência sexual da criança recebem maior atenção nas operações e há ausência de mecanismos que reconhecem as crianças como agentes de sua proteção. Palavras-chave: proteção da criança; operações de manutenção da paz; Organização das Nações Unidas; crianças e conflitos armados; direitos da criança ABSTRACT This paper discusses the topic of child protection in United Nations Peace Operations. I use the text content analysis methodology to analyze the Security Council resolutions on Children and Armed Conflicts, the resolutions that created the 15 peace operations, the web pages of the Peace operations dealing with Child Protection and other UN reports about the issue. From this analysis, I conclude that the issue of child protection has been receiving more attention as a threat to international peace and security since 1996. Although child protection in the Council understanding involves six grave violations of children's rights, child soldiers and sexual violence of children receives more attention in the operations and there are no mechanisms that recognize children as agents of their protection.Keywords: Child Protection; peacekeeping operations; United Nations; children and armed conflicts; child’s rights

Defying Genocide in Myanmar: Everyday Resistance Narratives of Rohingyas

Rohingyas are the most persecuted minority in the world. They have been facing systematic discrimination and serious human rights violations since the 1970s when they stopped being recognized as citizens by the Burmese government. Acts committed against this predominantly Muslim minority in the Rakhine State can be classified as ethnic cleansing with the intent of genocide. Myanmar is also facing a case in the International Court of Justice (ICJ) due to violations of the Convention Against Genocide (1948). This paper employs the framework of everyday resistance to highlight Rohingyas’ acts and practices to resist genocidal acts in Myanmar. We analyzed 62, 56, and 145 micronarratives of forcibly displaced adult Rohingyas currently living in India, Malaysia, and Bangladesh, collected between March 2019 and April 2020. We conclude that the Rohingyas adopted various everyday resistance practices involving non-compliance, such as refusing to follow orders, giving money or going to forced labour; and avoiding staying at home and secrecy, including praying, using mobile phones, moving to other areas, studying, and marrying secretly. In addition, everyday resistance strategies connected to gender-focused protection against sexual violence were linked to staying at home, hiding girls and maintaining women pregnant. Finally, Rohingyas adopted resistance strategies to survive the 2017 attacks, including fleeing to Bangladesh in groups and supporting each other. This discussion dialogues with previous work on genocide studies that highlight the agency and resistance of Holocaust and other genocide survivors. It contributes to understanding the everyday resistance of a stateless minority, recognizing its agency against its genocidal state

Triply silenced agents: cognitive structures and girl soldiers in Colombia

In this article, we employ theoretical tools of social psychology to develop a framework to understand how ideas about children, girls, and child soldiers are constructed and reinforced in the field of International Relations. We show how specific ideas of girls, children and child soldiers as victims are constructed in the United Nation's Agenda on Children and Armed Conflicts between 1999 and 2019, and how these contrast with alternative reports and narratives of girl soldiers' experiences in Colombia. Although there is a growing literature on girl soldiers, we conclude that girl soldiers continue to be a triply silenced group in international policy-making inside the categories of children, girl, and child soldier, particularly in Colombia

Editorial do Dossiê “Operações de Paz e os Dilemas Atuais”

Editorial do Dossiê “Operações de Paz e os Dilemas Atuais

Os BRICS na governança global da mudança climática

This article aims at assessing the evolution of BRICS’ positions on climate change global governance. We discuss the implications of that positioning for the role of the group on that theme. From the analysis of the main regimes and agreements, we argue that although there is a disposition to act in multilateral forums, they face a series of constraints that makes difficult for them to adopt a common ground.Este artigo objetiva avaliar a evolução da posição do BRICS na governança global sobre mudança climática. Discute-se as implicações desse posicionamento para o papel do grupo neste tema. A partir da análise dos principais regimes e acordos, argumentamos que embora haja a disposição de agir nos fóruns multilaterais, eles enfrentam uma série de constrangimentos que dificultam a adoção de uma posição comum